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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000619-25.2015.8.18.0034

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: M.R.A.S.

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a defesa do representado para que apresente alegações finais, no prazo de 05 dias. Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca - Piauí, 17 de julho de 2019. Mirna Cardoso Siqueira, Analista Judicial.

Processo nº 0000491-26.2012.8.18.0061

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: JOÃO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): MARIA DAGMAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7635)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000045-98.1998.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogado(s):

Executado(a): LUIZ ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): MARIA LUSTOSA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4613)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 17 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001030-34.2016.8.18.0034

Classe: Usucapião

Usucapiente: MANOEL TEIXEIRA SOBRAL, FRANCISCA PEREIRA LOPES SOBRAL

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Usucapido: FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO, FRANCISCA PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 17 de julho de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001287-30.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS DE OLIVEIRA BRITO

Advogado(s): VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1731)

Réu: TNL PCS S.A (OI TELEFONIA CELULAR)

Advogado(s): THIAGO DOUGLAS DE CARVALHO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8811)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 17 de julho de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000592-08.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): RENILDO VIEIRA CAMINHA(OAB/PIAUÍ Nº 7267)

Réu: LAURILENE COSTA FERREIRA - ME

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8774)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 17 de julho de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000160-86.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LAEL MAYCON LOPES ALENCAR

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: OI MÓVEL S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 17 de julho de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000499-11.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS ROBERTO ALVES DE LIMA

Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455), DANIELLE DANTAS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6268)

Réu: BANCO DO BRASIL S A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 17 de julho de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000083-43.2017.8.18.0034

Classe: Inventário

Inventariante: MARLY MARIA DE ARAUJO

Advogado(s): JEFFERSON CALUME OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Inventariado: FRANCISCA MARIA DE ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 17 de julho de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001086-38.2014.8.18.0034

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: EDIVALDO ABREU SOUSA

Advogado(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1879)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 17 de julho de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000769-06.2015.8.18.0034

Classe: Inventário

Inventariante: ECLECIANA ALVES LIMA LEAL

Advogado(s): JEFFERSON CALUME OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Inventariado: ESPOLIO DE MARCELO DOS SANTOS LEAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 17 de julho de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000216-22.2016.8.18.0034

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOÃO BATISTA DOS SANTOS SOBRINHO

Advogado(s): RAIMUNDA SOARES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11898)

Usucapido: CLETOWAGNER FALCÃO DE CARVALHO

Advogado(s): MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12319), CARLOS LACERDA AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 10590)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 17 de julho de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000574-84.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO VIEIRA DA CRUZ

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 17 de julho de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000318-44.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CARMELITA FERREIRA

Advogado(s): EULALIA RODRIGUES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8713)

Réu: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE HUGO NAPOLEÃO/FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE HUGO NAPOLEÃO

Advogado(s): ROMARIO OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11060), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 17 de julho de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei

Processo nº 0000013-05.2004.8.18.0059

Classe: Monitória

Autor: MARCUS AURÉLIO RODRIGUES DE JUSTO PINHO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO PEREIRA FONTENELE, CONHECIDO POR CHAGUINHA

Advogado(s):
SENTENÇA (...) Assim sendo, DECLARO Extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Revogo todas as medidas restritivas eventualmente impostas no curso deste processo. Custas processuais a encargo do autor. Após os expedientes e intimações necessárias, transitada em julgado, arquivem-se e dê-se baixa na distribuição.Cumpra-se. LUIS CORREIA, 16 de julho de 2019.

Processo nº 0000018-22.2007.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ELENILZA ROCHA DA COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/null Nº null)

Requerido: FRANCISCO JOSÉ DA COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/null Nº null)
DESPACHO Intimem-se pessoalmente o advogado EVERALDO SAMPAIO FERREIRA, para que no prazo de dez dias apresente endereço atualizado da parte autora, sob pena de configurar abandono funcional e atentado em face do Código de Ética e Disciplina da OAB, especialmente em face do art. 12 do citado diploma, sob pena de representação junto a OAB/PI. LUIS CORREIA, 16 de julho de 2019.

Processo nº 0000331-93.2012.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI

Advogado(s): ALLAN MANOEL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6763)

Réu: PAULO JOSÉ DA LUZ

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ex positis, REJEITO os pedidos da inicial. Sem custas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Valença do Piauí - Sede de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000063-23.2014.8.18.0110

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: RAIMUNDO NONATO BRITO DO NASCIMENTO, MARIA NUMA DE SOUZA

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

Requerido: VAN MOTOS

Advogado(s): JOAQUIM DE MORAES REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10104)

ATO ORDINATÓRIO: (Em cumprimento ao despacho proferido pela MMº Juíza de Direito UISMEIRE FERREIRA COELHO intima-se o requerido, por seu advogado JOAQUIM DE MORAES REGO NETO - OAB/PI 10104 para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito atualizado, sob pena de multa de 10%).

PROCESSO Nº: 0800381-32.2019.8.18.0066

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.F.S

ADVOGADO(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.F.S; INTERESSADO: R.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800142-28.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DENES DE CARVALHO ALENCAR ME - ME

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA NAIANE BEZERRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800152-72.2019.8.18.0066

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: R.D.A.S; AUTOR: P.J.S

ADVOGADO(s): DIOGO MAIA DE ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800163-04.2019.8.18.0066

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.M.M.G.S; REQUERENTE: P.D.J.D.P.I

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.P.V.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800181-25.2019.8.18.0066

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.F.S; AUTOR: P.D.J.D.P.I

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: V.C.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800182-10.2019.8.18.0066

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.D.J.D.P.I

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: M.P.S

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

Processo nº 0000017-42.2004.8.18.0059

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234)

Réu: RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO GOMES

Advogado(s):

Manifeste-se a parte autora(s) para, no prazo de lei, se manifestar acerca da certidão de fl. 80 .