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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000101-02.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO

Advogado(s): JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3236)

DESPACHO: "...designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/07/2019 às 09:00 horas".

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000379-15.2010.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: F. E. F. D. N. / CRISTIANE FONTINELE ALVES BENÍCIO

Advogado(s):

Requerido: AURICELIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: "(...) Assim, em face da satisfação da obrigação pelo devedor, extingo o processo de execução, com fulcro no art. 924, l, CPC. Arquive-se e desfaça-se o apensamento, se houver mantidos os autos principais no arquivo provisório. Cumpra-se."

PROCESSO Nº: 0800354-62.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO

ADVOGADO(s): FLAVIA MACEDO DE CASTRO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

ADVOGADO(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO,LUCIANO MACARIO DE CASTRO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000445-87.2010.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 6855), advogado em causa própria, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06 de agosto de 2019 ás 09h30min, neste Fórum local.

PROCESSO Nº: 0800456-50.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DORISAR BASTOS DE SANTANA

ADVOGADO(s): CANDIDA ALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800750-05.2019.8.18.0073

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DIOCESE DE SAO RAIMUNDO NONATO

ADVOGADO(s): MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800491-10.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ITALO LORAN BRAGA

ADVOGADO(s): JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO,NINIVA BRAGA CAMPINHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

ADVOGADO(s): PAULO HENRIQUE SA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800692-36.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIZANGELA DE JESUS RAMOS

ADVOGADO(s): FERNANDO GALVAO NETO,VALDECI GALVAO

POLO PASSIVO: RÉU: CRISTIANO PAES LANDIM; RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800973-89.2018.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.A.S

ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE CASTRO FERREIRA FERNANDES,TEREZINHA DE CASTRO FERREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.P.S

ADVOGADO(s): ALEXANDRO DA SILVA MACEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800263-07.2019.8.18.0050

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: P.S.L

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000242-97.2014.8.18.0031

Classe: Depósito

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LARISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422)

Requerido: MARIA DO ROSARIO CARVALHO RODRIGUES

Advogado(s):

SENTENÇA:

Trata-se de Ação de DEPÓSITO, manejada pelo BANCO HONDA S/A em face de MARIA DO ROSARIO CARVALHO RODRIGUES, ambos devidamente qualificados no processo em epígrafe.

Intimada da parte autora por seu advogado para no prazo de 15 (Quinze) dias cumprir a determinação judicial em despacho de fl.56, este manteve-se inerte, como prova a certidão de fls.58.

Nos termos do art. 485, § 1º do CPC, determinou-se a intimação do autor porseu representante legal, para no prazo de 05(cinco) dias cumprir a determinação acima.

AR, devolvido com o grifo RECUSADO.

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso.

Recolha(m)-se eventual(is) mandado(s) expedido(s) e oficie-se ao DETRAN e SERASA para a retirada de eventuais restrições, se necessário.

Transitada em julgado a sentença, e pagas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se

Processo nº 0000199-07.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS FERREIRA DE FRANÇA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, para apresentação das contrarrazões ao recurso apresentado às fls. 55, no prazo de lei.

CORRENTE, 17 de julho de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Seretária/Analista Judicial - 4113802

Processo nº 0000287-37.2010.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): EDILSON SEVERINO CESAR MERCEARIA-ME

Advogado(s): JOSIANE MARIA SOTERO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 12804), ALVARO ALEX MARTINS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9103)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 17 de julho de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000309-57.2017.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FAUSTO FERNANDES BASTOS

Advogado(s): FAUSTO FERNANDES BASTO(OAB/PIAUÍ Nº 7159)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

Assim, considerando provado, por todo conjunto probatório, que os réus esbulharam a posse do autor, exercendo apenas posse precária, JULGO PARCIALMENTE

PROCEDENTE a presente ação de forma a confirmar em definitivo a reintegração do autor

FAUSTO FERNANDES BASTOS na posse de sua propriedade, conforme descrita na inicial, confirmando a liminar anteriormente expedida e indeferir o pedido de condenação dos requeridos em perdas e danos. Tomo esta decisão com fulcro nos arts. 1.204 e 1.210, do Código Civil c/c 487, I, do CPC, por considerar que os requeridos não fizeram prova legítima de que chegaram a adquirir a posse e de que exerceram, em nome próprio, qualquer dos poderes inerentes à propriedade.

Fica autorizado o desfazimento de construção ou plantações feitas pelos requeridos em detrimento à posse do autor.

Cada parte arcará com os honorários de seus advogados (não aplicável à parte requerida, já que revel). As custas serão pro rata . Tudo conforme o art. 86, caput, do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000163-85.2014.8.18.0042

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: CLARISSA COSTA GOMES, LARA TERESA GOMES PAULO

Advogado(s):

Requerido: MARLON DOS SANTOS PAULO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000388-46.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTONIO MENDES PEREIRA

Advogado(s): FÁBIO SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475)

Réu: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA:

Homologo por sentença para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado conforme petição de fls. 105/108, que ora faz parte desta decisão e, por consequência, julgo extinto, com resolução de mérito, o presente processo, nos moldes do artigo 487, III, b, do CPC.

Caso descumprido o acordo, poderão os credores iniciarem a fase executiva por incidente de cumprimento de sentença.

Recolha(m)-se eventual (is) mandado(s) expedido(s).

Oficie-se DETRAN E SERASA se necessário, para a baixa de eventuais restrições judiciais e ou de créditos decorrentes da tramitação do feito.

Honorários advocaticios e sucumbencias, conforme acordado.

Considerando a incompatibilidade da transação com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e pagas as custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às comunicações e anotações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000162-54.2017.8.18.0088

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ANTHONY BENJAMIM LIMA, POR SUA GENITORA, A SRA. MARIA DAIANE LIMA

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO EDUARDO ALVES DA SILVA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

SENTENÇA: É o que importa relatar. Decido. Inicialmente, nesta audiência de instrução e julgamento, na frente das partes e seus representantes legais, foi por este magistrado aberto o exame pericial-DNA, constatando-se a paternidade do menor Anthony Benjamim Lima ao requerido, Sr. Francisco Eduardo Alves da Silva. Diante deste fato, o julgamento do feito com decretação da paternidade ao requerido é medida que se impõe. As partes, chegaram ao presente acordo, o qual teve a concordância do Ministério Público: 1- O requerido Francisco Eduardo Alves da Silva reconhece a paternidade do menor Anthony Benjamim Lima; 2- O requerido ora citado pagará a título de pensão alimentícia ao filho menor Anthony Benjamim Lima o percentual de 21% (vinte e um por cento) do salário mínimo vigente, valor atualmente correspondente a R$ 200,34 (duzentos reais e trinta e quatro centavos), devendo os valores acima citados serem depositados na Conta Bancaria n° 00108041-6, Operação 013, Agencia 0616, de titularidade da genitora do menor, Sra. Maria Daiane Lima, no dia 30 de cada mês, ficando o requerido comprometido a adiantar 50% (cinquenta por cento) da pensão alimentícia até o dia 10 de cada mês; 3- Acordaram ainda às partes em estabelecer a guarda compartilhada do menor.? Desta feita, HOMOLOGO POR SENTENÇA, nos termos do art. 487, III, b, do CPC, o acordo firmado para declarar o requerido, genitor do requerente. Os alimentos, a guarda e as visitas se desenvolverão nos termos do acordo acima. EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Movimente-se esta Sentença no Themis Web. Expeça-se o oficio a serventia extrajudicial, munido com cópia desta decisão, para que seja incluído o nome do Sr. Francisco Eduardo Alves da Silva e seus ascendentes na certidão de nascimento do menor Anthony Benjamim Lima. Condeno os litigantes ao pagamento das custas processuais, entretanto .suspendo a exigibilidade haja vista serem beneficiários da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se e Intime-se. Arquive-se com baixa na distribuição. O conteúdo do presente termo foi publicado na audiência, saindo intimados todos os presentes. Expedientes necessários. Cumpra-se.?

PROCESSO Nº: 0800393-59.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FELIPE JOSE DA SILVA NETO

ADVOGADO(s): FLAVIA MACEDO DE CASTRO,WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

ADVOGADO(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000038-47.2013.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PAULO CESAR DIAS NOGUEIRA

Advogado(s):

Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de PAULO CESAR DIAS NOGUEIRA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal. Cumprida as formalidades legais, arquive-se, com cópia desta sentença. Intimem-se as partes. P.R.I. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003760-95.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABDORAL FURTADO MELO

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B), MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4558)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

SENTENÇA:

Sabe-se, hodiernamente, que a sentença não corresponde mais ao ato do juiz que põe fim ou termo ao processo, de sorte que já não se pode mais dizer, sob qualquer justificativa, que ao proferi-la o juiz cumpre e acaba o ofício jurisdicional.

Desta feita, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre ABDORAL FURTADO DE MELO, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELLES MELO e TIM CELULAR S/A, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, ex vi o disposto no artigo 487, III, "b", do Novo

Código de Processo Civil.Ficam as partes cientes que, quando da intimação desta sentença, considerando acordo de desistência a qualquer prazo recursal e a informação de depósito do valor acordado, estando as custas processuais devidamente recolhidas, o presente processo será arquivado, independentemente de nova intimação.

Quanto aos honorários advocatícios, estes foram contemplados no montante acordado, de forma que as partes os deram por devidamente quitados.

Custas e despesas processuais foram contempladas no acordo,

competindo à parte requerida o seu pagamento.

Honorários advocatícios já contemplados no acordo.

Expedientes necessários para cobrança das custas e despesas

processuais.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0800444-44.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BERONALDO CARVALHO DIAS

ADVOGADO(s): DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800444-44.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BERONALDO CARVALHO DIAS

ADVOGADO(s): DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800823-74.2019.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.E.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: E.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800826-29.2019.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: G.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: G.R.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800787-32.2019.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: NEUTON RIBEIRO SOARES; EXEQUENTE: JULIO CESAR PAIXAO RIBEIRO

ADVOGADO(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ROBERTO CARLOS DA SILVA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE