Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000064-24.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANA RESENDE MEIRELES

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO-PI

Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190), FRANCISCO WELLDER DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8943)

Compulsando-se os autos, percebe-se que a parte autora destacou apenas o início do suposto período laboral, não tendo se manifestado sobre o dia/mês/ ano do término do vínculo empregatício.

Dito isso, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações necessárias.

Cumpra-se.

Processo nº 0000577-31.2013.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA PASTORA DE SOUSA

Advogado(s): MARIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178), RAMON AZEVEDO PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 16556)

Réu: BANCO SCHAHIN

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Tendo em vista petição de fl. 124, à Secretaria para proceder a devida baixa e arquivamento dos autos.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000877-70.2017.8.18.0032

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Representado: L. R. M. S., A. M. T. D. S.

Advogado(s): MARILEIA CARVALHO DANTAS(OAB/CEARÁ Nº 9997)

SENTENÇA: Isto posto, julgo procedente a representação para aplicar aos representados L. R. M. S. e A. M. T. D. S. a medida socioeducativa de internação, pelo prazo de 12 (doze) meses, sem possibilidade de atividades externas, por considerar sua conduta ajustada, pois o adolescente L. R. praticou o ato infracional de Roubo Qualificado e Dirigir Veículo Automotor sem Permissão, e o adolescente A. M. T. praticou o ato infracional de Roubo Qualificado. Considerando a necessidade do imediato cumprimento da medida socioeducativa de internação que lhe foi imposta na sentença, ante o princípio da atualidade (STJ. 3ª Seção. HC 346.380-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, Rel. para acórdão Min. Rogerio Schietti Cruz, julgado em 13/4/2016 (Informativo 583), expeçam-se os mandados de internação e, cumpridos, as competentes guias de internação provisória, caso haja recurso, ou definitiva, onde deverá cumprir a medida na cidade de Teresina. A presente medida só deverá ser efetivada caso os representados não estejam presos preventivamente por outro processo ou não estejam em cumprimento de pena. Certificado o trânsito em julgado da sentença, expeçam as guias de internação definitiva. Sem custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. Transitado em Julgado, ARQUIVE-SE os presentes autos. PICOS, 10 de junho de 2019 NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000076-72.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA AGUIAR DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

PROCEDA-SE COM URGÊNCIA:

Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos comprovante de negativação no nome da requerente.

Após, com ou sem manifestação, voltem-se os autos conclusos para sentença.

Processo nº 0000161-65.2015.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: COMPANHIA AGRICOLA DO RIBEIRÃO

Advogado(s): ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON(OAB/MARANHÃO Nº 6053-A)

Réu: ADM DO BRASIL LTDA

Advogado(s): HÉRMEDES MIRANDA DE SOUZA TEIXEIRA (OAB/TO 2.092A).

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 450/452. Empós, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Expedientes necessários.

Processo nº 0000148-93.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS MERCES RODRIGUES SANTOS

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

Réu: BANCO PAN S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Tendo em vista que o processo encontra-se paralisado desde Abril de 2018, e que a sentença de fl. 46 julgou o processo extinto sem julgamento do mérito, não tendo a parte requerida obtido a procedência do pleito em seus recursos, transitada em julgado conforme fl. 119.

Não há que se falar em levantamento de alvará pela parte autora, em razão da impossibilidade de homologação do acordo extrajudicial nos presentes autos.

Assim, proceda-se à Secretaria o levantamento das custas devidas, caso haja, bem como a posterior baixa e arquivamento dos autos.

Cumpra-se.

Processo nº 0000635-24.2016.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DE DEUS MENDES

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMAÇÃO da parte autora (JOÃO DE DEUS MENDES), por sua Advogada regularmente constituída, Dra. KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648), para manifestar-se acerca da Proposta de Acordo formulada pela parte Ré - INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. Eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Mat. 27852, digitei e conferi. Batalha PI, 15 de julho de 2019.

Processo nº 0000601-21.2014.8.18.0072

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REPRESENTANDO O MENOR MIGUEL BARBOSA DE CARVALHO NETO

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO BEZERRA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 15 de julho de 2019 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000

PROCESSO Nº: 0801471-92.2019.8.18.0028

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: VALQUIRIA SANTANA FELIX

ADVOGADO(s): WELTON ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI; IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801471-92.2019.8.18.0028

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: VALQUIRIA SANTANA FELIX

ADVOGADO(s): WELTON ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI; IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800543-48.2018.8.18.0038

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: GESSIVALDO RODRIGUES AMORIM

ADVOGADO(s): KELSON GRANJA DUARTE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ACE SEGURADORA S.A.; REQUERIDO: LIBERTY SEGUROS S/A; REQUERIDO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL; REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA; REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI,FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR,JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR,KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI,LAURA AGRIFOGLIO VIANNA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000085-97.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO-PI

Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190), FRANCISCO WELLDER DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8943)

Diante do exposto, procedo à extinção do processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, CPC, para:

a) Julgar PROCEDENTE o pedido de pagamento de vencimentos atrasados referente aos meses de Setembro/2013, Outubro/2013, Novembro/2013, Dezembro de 2013, Janeiro/2014, Fevereiro/2014, Março/2014, Abril/2014;

b) Julgar PROCEDENTE o pedido de 13º salários e férias (não contando em dobro), acrescidas do terço constitucional de 2013 e 2014.

c) Julgar IMPROCEDENTE o pedido de pagamento de vencimentos atrasados referente aos meses de Junho/2009, Novembro/2009, Dezembro/2009, Janeiro/2010 a Setembro/2010 e 13° salários/2009, Férias/2009, 13º salários/2010, férias/2010.

Em razão da sucumbência recíproca, cada parte deve arcar com os respectivos honorários advocatícios. Sem condenação de custas processuais, tendo em vista que o ente federado goza de isenção legal e que a autora é beneficiária da justiça gratuita.

A condenação não está sujeita ao reexame necessário, razão pela qual, caso inexista recurso das partes no prazo legal, a Secretaria deve certificar o trânsito em julgado.

P.R.I

Processo nº 0000078-08.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDVALDO SOUSA COELHO

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO-PI

Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190), FRANCISCO WELLDER DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8943)

Diante do exposto, procedo à extinção do processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, CPC, para:

a) Julgar PROCEDENTE o pedido de pagamento de vencimentos atrasados referente aos meses de Maio/2014 a Novembro/2014;

b) Julgar PROCEDENTE o pedido de 13º salários e férias (não contando em dobro), acrescidas do terço constitucional no período entre 01/01/2013 a dezembro de 2016.

Em razão da sucumbência recíproca, cada parte deve arcar com os respectivos honorários advocatícios. Sem condenação de custas processuais, tendo em vista que o ente federado goza de isenção legal e que a autora é beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000003-37.2008.8.18.0150

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JERONIMO ANTONIO DE SOUSA FILHO

Advogado(s): SARAH SOCORRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6203)

Réu: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): FABIANA MARIA DE SENA ATHAYDE(OAB/PIAUÍ Nº 4899), FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4903)

SENTENÇA

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, decido.

Conforme certidão constante dos mandados de penhora, não foram encontrados bens penhoráveis de propriedade da parte executada, tendo a parte autora deixado de se manifestar sobre tal circunstância, após a devida intimação para fazê-lo, conforme notificações juntadas aos autos.

Assim, nos termos do § 4.º do art. 53 da Lei 9099/95, determino a extinção do processo de execução pela inexistência de bens penhoráveis, esclarecendo que nada obsta que a parte autora intente novo pedido, com a modificação da condição patrimonial da devedora.

Sem custas e honorários, em face da previsão legal.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000309-76.2015.8.18.0112

Classe: Exceção de Incompetência Infância e Juventude

Autor: VALDECIR PETECK

Advogado(s): HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS(OAB/TOCANTINS Nº 5926-A), PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 10112-A)

Réu: MONSANTO DO BRASIL LTDA

Advogado(s): VALDEMAR JOSE KOPROVSKI(OAB/PIAUÍ Nº 3725), ALEXANDRE OUTEDA JORGE(OAB/SÃO PAULO Nº 176530)

POR TODO O EXPOSTO, com base na fundamentação retro, ACOLHO A PRESENTE EXCEÇÃO e DECLINO DA COMPETÊNCIA para processo e julgamento da ação principal, nº 0000170-61.2014.8.18.0112, em favor da 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia/MG, juízo prevento, para onde os autos devem ser remetidos, com baixa, após o trânsito em julgado. Sem honorários. Custas pelo excepto. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0801808-72.2019.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: GUSTAVO PEREIRA GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801422-51.2019.8.18.0028

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.C.S

ADVOGADO(s): JULIANA PIRES MARANHAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIRACURUCA

PROCESSO Nº 0000250-97.2013.8.18.0067

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA

Réu: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PIRACURUCA, 15 de julho de 2019

Wellerson Cerqueira Alves Gomes

Estagiário(a) - Mat. nº 28249

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002506-87.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: JOSE DO SOCORRO DA SILVA TEODORO

SENTENÇA: ... Nesse contexto fático-jurídico, não resta outra saída ao Estado-juiz senão declarar, por sentença, a extinção da punibilidade da conduta imputada aos suposto infrator JOSÉ DO SOCORRO DA SILVA TEODORO, ante o reconhecimento da prescrição, a teor do art. 107, IV, do CP. Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do suposto infrator JOSÉ DO SOCORRO DA SILVA TEODORO.

Processo nº 0001277-76.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9431)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 dias, diga se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, em caso postivo deverá no mesmo expediente informar o endereço atualizado do requerido. Cumpra-se.

Processo nº 0000018-63.2016.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LUIZ FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI(OAB/PIAUÍ Nº 8201-A)

Réu: ZILMA RUFO DE MOURA DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, III, do CPC, julgo extinto o feito sem resolução do mérito.

Sem custas, ante a gratuidade deferida.

Ciência ao MP.

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000058-17.2006.8.18.0066

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): ELIAS NERES VIRGINIO ME

Advogado(s):

DECISÃO: " Vistos etc. Defiro o pedido de suspensão da execução pelo prazo requerido. Após o decurso intime-se o exequente para requerer o que entender de direito. PIO IX, 3 de julho de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000240-71.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DE SOUSA FRANÇA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8704)

Intime-se a parte requerida, através de seu advogado, para, caso queira, se manifestar sobre embargos de declaração, fl. 104, interposto pela parte autora.

Após, volte-se concluso.

Cumpra-se.

Processo nº 0000657-52.2015.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTA MARIA CRAVEIRO DA CUNHA

Advogado(s): LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 2805)

Réu: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS-PI

Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554), KARINE NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9508), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 15 de julho de 2019

Processo nº 0000518-39.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DIEGO COUTO DA SILVA - ME

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu: .ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Vistos. Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre à contestação. Cumpra-se.