Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000003-37.2008.8.18.0150

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JERONIMO ANTONIO DE SOUSA FILHO

Advogado(s): SARAH SOCORRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6203)

Réu: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): FABIANA MARIA DE SENA ATHAYDE(OAB/PIAUÍ Nº 4899), FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4903)

SENTENÇA

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, decido.

Conforme certidão constante dos mandados de penhora, não foram encontrados bens penhoráveis de propriedade da parte executada, tendo a parte autora deixado de se manifestar sobre tal circunstância, após a devida intimação para fazê-lo, conforme notificações juntadas aos autos.

Assim, nos termos do § 4.º do art. 53 da Lei 9099/95, determino a extinção do processo de execução pela inexistência de bens penhoráveis, esclarecendo que nada obsta que a parte autora intente novo pedido, com a modificação da condição patrimonial da devedora.

Sem custas e honorários, em face da previsão legal.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000309-76.2015.8.18.0112

Classe: Exceção de Incompetência Infância e Juventude

Autor: VALDECIR PETECK

Advogado(s): HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS(OAB/TOCANTINS Nº 5926-A), PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 10112-A)

Réu: MONSANTO DO BRASIL LTDA

Advogado(s): VALDEMAR JOSE KOPROVSKI(OAB/PIAUÍ Nº 3725), ALEXANDRE OUTEDA JORGE(OAB/SÃO PAULO Nº 176530)

POR TODO O EXPOSTO, com base na fundamentação retro, ACOLHO A PRESENTE EXCEÇÃO e DECLINO DA COMPETÊNCIA para processo e julgamento da ação principal, nº 0000170-61.2014.8.18.0112, em favor da 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia/MG, juízo prevento, para onde os autos devem ser remetidos, com baixa, após o trânsito em julgado. Sem honorários. Custas pelo excepto. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800543-48.2018.8.18.0038

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: GESSIVALDO RODRIGUES AMORIM

ADVOGADO(s): KELSON GRANJA DUARTE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ACE SEGURADORA S.A.; REQUERIDO: LIBERTY SEGUROS S/A; REQUERIDO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL; REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA; REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI,FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR,JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR,KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI,LAURA AGRIFOGLIO VIANNA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801471-92.2019.8.18.0028

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: VALQUIRIA SANTANA FELIX

ADVOGADO(s): WELTON ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI; IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801471-92.2019.8.18.0028

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: VALQUIRIA SANTANA FELIX

ADVOGADO(s): WELTON ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI; IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000577-31.2013.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA PASTORA DE SOUSA

Advogado(s): MARIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178), RAMON AZEVEDO PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 16556)

Réu: BANCO SCHAHIN

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Tendo em vista petição de fl. 124, à Secretaria para proceder a devida baixa e arquivamento dos autos.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000877-70.2017.8.18.0032

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Representado: L. R. M. S., A. M. T. D. S.

Advogado(s): MARILEIA CARVALHO DANTAS(OAB/CEARÁ Nº 9997)

SENTENÇA: Isto posto, julgo procedente a representação para aplicar aos representados L. R. M. S. e A. M. T. D. S. a medida socioeducativa de internação, pelo prazo de 12 (doze) meses, sem possibilidade de atividades externas, por considerar sua conduta ajustada, pois o adolescente L. R. praticou o ato infracional de Roubo Qualificado e Dirigir Veículo Automotor sem Permissão, e o adolescente A. M. T. praticou o ato infracional de Roubo Qualificado. Considerando a necessidade do imediato cumprimento da medida socioeducativa de internação que lhe foi imposta na sentença, ante o princípio da atualidade (STJ. 3ª Seção. HC 346.380-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, Rel. para acórdão Min. Rogerio Schietti Cruz, julgado em 13/4/2016 (Informativo 583), expeçam-se os mandados de internação e, cumpridos, as competentes guias de internação provisória, caso haja recurso, ou definitiva, onde deverá cumprir a medida na cidade de Teresina. A presente medida só deverá ser efetivada caso os representados não estejam presos preventivamente por outro processo ou não estejam em cumprimento de pena. Certificado o trânsito em julgado da sentença, expeçam as guias de internação definitiva. Sem custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. Transitado em Julgado, ARQUIVE-SE os presentes autos. PICOS, 10 de junho de 2019 NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000076-72.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA AGUIAR DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

PROCEDA-SE COM URGÊNCIA:

Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos comprovante de negativação no nome da requerente.

Após, com ou sem manifestação, voltem-se os autos conclusos para sentença.

Processo nº 0000161-65.2015.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: COMPANHIA AGRICOLA DO RIBEIRÃO

Advogado(s): ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON(OAB/MARANHÃO Nº 6053-A)

Réu: ADM DO BRASIL LTDA

Advogado(s): HÉRMEDES MIRANDA DE SOUZA TEIXEIRA (OAB/TO 2.092A).

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 450/452. Empós, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Expedientes necessários.

Processo nº 0000148-93.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS MERCES RODRIGUES SANTOS

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

Réu: BANCO PAN S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Tendo em vista que o processo encontra-se paralisado desde Abril de 2018, e que a sentença de fl. 46 julgou o processo extinto sem julgamento do mérito, não tendo a parte requerida obtido a procedência do pleito em seus recursos, transitada em julgado conforme fl. 119.

Não há que se falar em levantamento de alvará pela parte autora, em razão da impossibilidade de homologação do acordo extrajudicial nos presentes autos.

Assim, proceda-se à Secretaria o levantamento das custas devidas, caso haja, bem como a posterior baixa e arquivamento dos autos.

Cumpra-se.

Processo nº 0000635-24.2016.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DE DEUS MENDES

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMAÇÃO da parte autora (JOÃO DE DEUS MENDES), por sua Advogada regularmente constituída, Dra. KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648), para manifestar-se acerca da Proposta de Acordo formulada pela parte Ré - INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. Eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Mat. 27852, digitei e conferi. Batalha PI, 15 de julho de 2019.

Processo nº 0001530-40.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVERALDO PENAFIEL DINIZ

Advogado(s): MARIA LUSTOSA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4613)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 15 de julho de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

Processo nº 0000061-69.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ANTONIO MARQUES LOPES

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO-PI

Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190), FRANCISCO WELLDER DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8943)

Compulsando-se os autos, percebe-se que a parte autora destacou apenas o início do suposto período laboral, não tendo se manifestado sobre o dia/mês/ ano do término do vínculo empregatício.

Dito isso, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações necessárias.

Cumpra-se.

Processo nº 0000418-90.2015.8.18.0112

Classe: Impugnação de Assistência Judiciária

Autor: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Réu: VALTER FLORÊNCIO DE BORBA

Advogado(s): MIRIAM DA SILVA CARVALHO (OAB/PI 8.997)

DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, RECONHEÇO A AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL e, por consequência, JULGO EXTINTA A PRESENTE IMPUGNAÇÃO SEM EXAME DO MÉRITO. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001004-92.2015.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO GMAC S. A.

Advogado(s): SIDNEI FERRARIA(OAB/SÃO PAULO Nº 253137)

Requerido: RAIMUNDO JOSE DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): GIULIANO CAMPOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12558)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, Julgo Extinto O Feito Sem Resolução De Mérito, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil,. Custas pela pela parte autora. Sem honorários. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000059-02.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON VANDER DE LIMA SANTOS

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO-PI

Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190), FRANCISCO WELLDER DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8943)

Compulsando-se os autos, percebe-se que a parte autora destacou apenas o início do suposto período laboral, não tendo se manifestado sobre o dia/mês/ ano do término do vínculo empregatício.

Dito isso, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações necessárias.

Cumpra-se.

Processo nº 0000767-92.2014.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18556), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: LUZIA ANGELO DE OLIVEIRA FREITAS

Advogado(s):

Isto posto, julgo - com fulcro nos arts. 487, inc. I, 355, incs. I e II, NCPC - procedente o pedido da parte autora para, confirmando a liminar de busca e apreensão, consolidar em seu favor a posse e a propriedade do bem objeto da demanda extinguindo o feito com resolução de mérito. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000064-24.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANA RESENDE MEIRELES

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO-PI

Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190), FRANCISCO WELLDER DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8943)

Compulsando-se os autos, percebe-se que a parte autora destacou apenas o início do suposto período laboral, não tendo se manifestado sobre o dia/mês/ ano do término do vínculo empregatício.

Dito isso, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações necessárias.

Cumpra-se.

Processo nº 0000106-41.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE AYRTON DE PAULA ROCHA JUNIOR

Advogado(s): MARENIZE LEITE MACENA(OAB/PIAUÍ Nº 12080)

Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI (DETRAN-PI)

Advogado(s): FRANCISCO JESUS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2051)

Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as Contrarrazões ao recurso de Apelação.

Processo nº 0000834-86.2016.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: MARIA DAS GRAÇAS ALVES BARBOSA

Advogado(s):

Vistos. Em face da certidão de fls.65, intime-se a parte requerida, para informar o endereço atualizado do requerido, no prazo de 15 dias. Cumprida a diligência acima, sendo informado o endereço do requerido, expeça-se novo mandado de busca e apreensão. Cumpra-se.

Processo nº 0000062-54.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: PREFEITO DO MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO-PI

Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190), FRANCISCO WELLDER DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8943), EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

Compulsando-se os autos, percebe-se que a parte autora destacou apenas o início do suposto período laboral, não tendo se manifestado sobre o dia/mês/ ano do término do vínculo empregatício.

Dito isso, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações necessárias.

Cumpra-se

Processo nº 0000554-18.2016.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS PORTELA MACHADO

Advogado(s):

Vistos. Em face da certidão de fls.24v, intime-se a parte requerente, para no prazo de 05 dias, dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002375-46.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ (ELETROBRAS - PI)

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Réu: MILTON JOAQUIM DA LUZ

Advogado(s): LEONEL VICTOR DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9392)

DESPACHO: Intimo a parte autora por intermédio de seu advogado e, a ele próprio, o Dr. AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), INTIMO-O do despacho de fl. 142 dos autos e, para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 25 de julho de 2019, às 10h:30min., na sala das audiências da 1ª Vara, em Picos. Na oportunidade deverão ser ouvidas as partes e as testemunhas arroladas e que venhama ser no prazo de 15 dias. As partes e seus procuradores deverão trazer as suas testemunhas para a referida audiência independentemente de intimação das mesmas.

Processo nº 0000382-42.2017.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: VICENTE DE PAULO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte requerente, para no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre a contestação e documentos apresentados pela requerida. Cumpra-se.

Processo nº 0000007-51.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVONETE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A(CALRO)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Intime-se a parte embargada, então requerida, para no prazo de 5 dias, querendo, apresentar contrarrazões. CAPITÃO DE CAMPOS, 15 de julho de 2019. GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA, Analista Judicial - 28628.