Diário da Justiça
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Publicado em 16/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000115-85.2016.8.18.0033
Classe: Monitória
Autor: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)
Réu: REINALDO DE ARAUJO FERNANDES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 15 de julho de 2019
NARA ALVES PEREIRA
Estagiário(a) - 28738
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000135-60.2016.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ DE SOUSA LIMA
Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
Intime-se a parte requerente, através de seu advogado, para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre petição de fl. 86.
Intime-se a parte requerida, para, apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos que acha devido.
Após, voltem-se conclusos.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800230-83.2018.8.18.0104
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CRUZ DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS
POLO PASSIVO: RÉU: CONHECIDO COMO JOSÉ PRETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0002483-59.2014.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: THAIS DE SOUSA FELICIO; AUTOR: ANTONIA DA SILVA SOUSA
ADVOGADO(s): LORENA FERNANDES DA CUNHA
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800486-37.2018.8.18.0068
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: E.M.R.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: J.T.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800825-31.2019.8.18.0045
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: MANOEL MONTEIRO NETO
ADVOGADO(s): NILSO ALVES FEITOZA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: INSTITUTO DOM BARRETO
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000638-58.2012.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)
Réu: SÍLVIA MARIA BITTENCOURT SOUSA
Advogado(s):
Isto posto, julgo - com fulcro nos arts. 487, inc. I, 355, incs. I e II, NCPC - procedente o pedido da parte autora para, confirmando a liminar de busca e apreensão, consolidar em seu favor a posse e a propriedade do bem objeto da demanda extinguindo o feito com resolução de mérito. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000578-51.2013.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A
Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)
Réu: MARCIO KILDARE PEQUENO SARAIVA
Advogado(s):
Vistos. 1- Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 dias, dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se.
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800103-89.2018.8.18.0058
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LIGIA PAULA OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO(s): CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI
ADVOGADO(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000818-35.2016.8.18.0059
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: FRANCINETE BRITO PEREIRA
Advogado(s): JULIANA CORREIA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10698)
Requerido: FRANCICO DAS CHAGAS ALVES SEVERIANO
Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)
Vistos. Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 dias, dizer se possui interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000010-23.2018.8.18.0071
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. A audiência preliminar foi incluída na pauta do dia 21.8.2019, às 11:30 horas
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000682-09.2014.8.18.0059
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A
Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18556), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)
Requerido: ANA PATRICIA DE SOUSA ROCHA
Advogado(s):
Isto posto, julgo - com fulcro nos arts. 487, inc. I, 355, incs. I e II, NCPC - procedente o pedido da parte autora para, confirmando a liminar de busca e apreensão, consolidar em seu favor a posse e a propriedade do bem objeto da demanda extinguindo o feito com resolução de mérito. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000895-33.2013.8.18.0032
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOÃO LUCAS LEAL ROCHA
Advogado(s): ANDRESSA NONATA DA CUNHA SOUSA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4187-E), JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6060-A)
DESPACHO: INTIMAR a defesa para apresentar alegações finais no prazo de 10 dias contados de sua intimação pelo Diário da Justiça.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000674-37.2011.8.18.0059
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), LAÍZA ROCHA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 24130)
Requerido: ANQUIMARIO BORGES GASPAR DE MELO
Advogado(s):
Do exposto, converto a Ação de Busca e Apreensão em execução de título extrajudicial, devendo a parte executada ser citada para pagamento da dívida, em 03 (três) dias, não sendo providenciado, deve o Sr. Oficial de Justiça promover a penhora e avaliação de bens, suficientes para pagamento do débito, intimando-se o devedor em seguida; se não for localizado o réu, deverá ser procedido conforme artigo 829 do Código de Processo Civil. Não sendo localizado o devedor para citação deverá o meirinho adotar o procedimento previsto no artigo 830 do CPC. A devedora deverá ser cientificada quanto à possibilidade de interposição de embargos do devedor nos termos do art. 914 e seguintes do CPC, e- se for o caso de reconhecimento do crédito, comprovando-se o depósito de 30% (trinta por cento) do valor executado, inclusive custas e honorários advocatícios - poderá requerer a admissão do pagamento restante em 06 (seis) meses com correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês com base no art. 916 do CPC. Expeça-se o competente mandado de citação. Alterar no sistema para execução de título executivo extrajudicial. Diligências necessárias. Intimem-se. Cumpra-se.
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000888-31.2019.8.18.0032
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VIDEIRA-SC
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PICOS-PI, DANIEL SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMAR o Advogado o Dr. ALTAMIR JOSE ANTUNES(OAB/SANTA CATARINA Nº 24383) para comparecer à audiência de interrogatório do acusado em Carta Precatória, designada para o dia 08/08/2019, às 09h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 13 nos autos em epígrafe.
DESPACHO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000685-62.2011.8.18.0028
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL
Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023)
Requerido: FRANCISCA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
Advogado(s):
"Vistos. Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador e pessoalmente, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 15 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."
DESPACHO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000547-56.2013.8.18.0083
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOANA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): VALDINAR ALVES DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 10048)
Réu: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUMENTOS NPL IPANEMA
Advogado(s): ALFREDO ZUCCA NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 154694)
"Vistos. Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TJPI. Após, decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, com observância das formalidades legais. Expedientes necessários. FLORIANO, 15 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000759-04.2011.8.18.0033
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 15 de julho de 2019
NARA ALVES PEREIRA
Estagiário(a) - 28738
DESPACHO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000085-85.2008.8.18.0112
Classe: Produção Antecipada da Prova
Requerente: BRASILAGRO - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROPRIEDADES AGRÍCOLAS
Advogado(s): FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 129281), JOSE EDUARDO GIARETTA EULALIO(OAB/SÃO PAULO Nº 138669)
Requerido: RIBEIRÃO S/A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO GOMES(OAB/PARANÁ Nº 70642), FREDERICO MOREIRA DE BORBA(OAB/GOIÁS Nº 21923)
Considerando que o presente feito já alcançou o seu desiderato, com lavratura do laudo pericial de fls. 402/586, determino a intimação da parte promovente a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, compareça a este juízo para buscar os autos (art. 383, parágrafo único, CPC). Findo o antedito prazo, arquivem-se os autos, dando-se baixa nos registros. Expedientes necessários.
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800676-75.2018.8.18.0043
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: BERNARDO DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG
ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800752-80.2019.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: IDERLANE MARQUES COSTA
ADVOGADO(s): MARCELO ARAUJO RODRIGUES
POLO PASSIVO: RÉU: INSS
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800752-80.2019.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: IDERLANE MARQUES COSTA
ADVOGADO(s): MARCELO ARAUJO RODRIGUES
POLO PASSIVO: RÉU: INSS
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000780-57.2015.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA LOURDES DOS SANTOS
Advogado(s): ROSANGELA DA SILVA MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 12555)
Réu: LEONARDO DE SOUSA ARAÚJO
Advogado(s):
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretedem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000290-27.2014.8.18.0073
Classe: Inventário
Inventariante: NILVAN DA SILVA BASTOS
Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375), NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)
Inventariado: DIONETO DA SILVEIRA BASTOS
Advogado(s):
DESPACHO: Tendo em vista a Certidão retro, determino a intimação da parte autora para, , dizer que há interesse no prosseguimento do feito, sob pena no prazo de 05 (cinco) dias de extinção do feito sem resolução do mérito. Intimação necessária. Cumpra-se.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000391-10.2015.8.18.0112
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DA SILVA
Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669)
Réu: MARINALVA ANDRE DA SILVA PINHEIRO
Advogado(s):
Considerando o longo interregno desde a última movimentação processual, intime-se a autora, pessoalmente e por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução de mérito, na forma do art. 485 do CPC. Havendo interesse, determino à requerente que, no prazo de 05 (cinco) dias, faça a complementação do valor depositado, haja vista que, na decisão de fl. 20/21, determinou-se o depósito do valor devido, mais os acréscimo legais, o que não foi integralmente cumprido. Não cumprida a determinação supra, venham os autos conclusos para extinção.