Portal da Transparência TJPI

1ª Publicação

Processo nº: 0000410-76.2017.8.18.0037

Classe: Interdição

Interditante: DALZIRENE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Interditando: ATAGIL FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ATAGIL FERREIRA DA SILVA, Brasileiro, solteiro,portador do RG nº 2.840.126-SSP/PI, e do CPF son nº601.120.793-69, filho de DAGIZA FERREIRA DA SILVA, residente e domiciliado em POVOADO CANA BRAVA, ZONA RURAL, AMARANTE - Piauí nos autos do Processo nº 0000410-76.2017.8.18.0037 em trâmite pela Vara Única da Comarca de AMARANTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora DALZIRENE PEREIRA DA SILVA, Brasileira, solteira, lavradora,portadora do RG nº 2.829.682-SSP?PI e do CPF sob nº 017.059.133-69, filha de DALGIZA FERREIRA DA SILVA e MATIAS PEREIRA DA SILVA, residente e domiciliado(a) em POVOADO CANA BRAVA, ZONA RURAL, AMARANTE - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

AMARANTE, 15 de julho de 2019.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da AMARANTE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000927-76.2017.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ARÃO PINTO DE CASTRO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. A audiência preliminar foi incluída na pauta do dia 21.8.2019, às 11:00 horas

Processo nº 0000095-48.2017.8.18.0037

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: LUIS XAVIER E SILVA FERREIRA

Advogado(s): FREDERICO TADEU TEIXEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12803)

Vistos etc...

Tratam os presentes autos de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, proposta por BRADESCO FINANCIAMENTOS, instituição financeira, CNPJ 07.207.996/0001-50, com sede na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco-SP, CEP 06029-900, contra LUIS XAVIER SILVA FERREIRA, brasileiro, CPF 641.482.893-91, domiciliado na Localidade Caldeirão I, Zona Rural, nesta Comarca.

Relata a parte autora na inicial que firmou contrato de financiamento com a parte ré, financiando aquisição de um veiculo RENAULT - CLIO HATCH HI-FLEX - ANO 2010- COR CINZA - PLACA : NXU-8721 - CHASSI N° 81CB8V05BL544751.

Relata a parte autora que a parte ré não cumpriu a sua obrigação conforme contrato na quitação das parcelas, razão pela qual, requereu a busca e apreensão do veiculo acima citado.

Através da petição n° 0000095-48.2017.8.18.0037-5001, a parte autora relata que fez acordo com a ré e em consequência requereu a homologação do mesmo e a extinção do feito.

Analisando os autos, verifica-se que as partes firmaram acordo, conforme doc. de fls. 141/142 dos autos, relativa a quitação do débito reclamado na inicial, acordo este que admito o inteiro conteúdo constar na presente sentença, em razão do exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado pelas partes para que produza seus legais efeitos, o que faço nos termos do art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

Condeno o réu no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% do valor do pagamento do débito constante no acordo citado.

P . R . I .

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

PROCESSO Nº: 0800228-83.2019.8.18.0038

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.F.S

ADVOGADO(s): DODGE FELIX CARVALHO BASTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.C.F.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800228-83.2019.8.18.0038

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.F.S

ADVOGADO(s): DODGE FELIX CARVALHO BASTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.C.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000194-55.2015.8.18.0112

Classe: Produção Antecipada da Prova

Requerente: SELMO JOSÉ CERRATO

Advogado(s): RAMON ROMEIRO DE SOUZA(OAB/BAHIA Nº 20561)

Requerido: MONSANTO DO BRASIL LTDA

Advogado(s):

Considerando que o presente feito já alcançou o seu desiderato, com lavratura do laudo pericial de fls. 73/74. determino a intimação da parte promovente a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, compareça a este juízo para buscar os autos (art. 383, parágrafo único, CPC). Findo o antedito prazo, arquivem-se os autos, dando-se baixa nos registros. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0001212-89.2017.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA ISABEL PINHEIRO DA LUZ ESTEVES

ADVOGADO(s): WILLIAN FIGUEIREDO VIEIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: GENIVAL ESTEVES FREIRE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000764-16.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA HELENA COSTA SALES MENDES

Advogado(s): ANTONIO JOAO DA COSTA SALES(OAB/PIAUÍ Nº 10711)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ, REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI -PGE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 15 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000368-68.2011.8.18.0059

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ADEMIR DE SOUZA NUNES

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5337-B)

Réu: JOSÉ RIBAMAR MENDES DE SOUSA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito

Processo nº 0001376-98.2010.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

Advogado(s):

Requerido: HIATA ANDERSON FEITOSA LACERDA

Advogado(s):

Isso posto, acolho a manifestação do Ministério Público e, em consequência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de HIATA ANDERSON FEITOSA LACERDA, com fulcro no artigo 107, inciso I, do Código Penal. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. CUMPRA-SE

PROCESSO Nº: 0800333-94.2018.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EUDES BASTSO JACOBINA

ADVOGADO(s): ANTONIO ROMULO SILVA GRANJA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000396-20.2014.8.18.0095

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MATIAS PEREIRA

Advogado(s): ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 15648)

DESPACHO: intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais

Processo nº 0000371-53.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA REGINA DE SOUSA

Advogado(s): ALVIMAR MEDEIROS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10734)

Réu: JOÃO CARDOSO BRITO NETO

Advogado(s):

Considerando o longo interregno desde a última movimentação processual, intime-se a autora, pessoalmente e por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resoluçao de mérito, na forma do art. 485 do CPC. Havendo interesse, determino à autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça novo endereço do réu, no qual seja possível a sua citação pessoal, haja vista que, nas duas tentativas de citação por carta, com aviso de recebimento, este foi subscrito por pessoa diversa do requerido. Não cumprida a determinação consignada no item 2, supra, venham os autos conclusos para extinção, nos termos do art. 485 do CPC.

Processo nº 0001473-17.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELSON OSNY COSTA DA SILVA

Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A(CALRO)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Intime-se a parte embargada; ora requerida, para no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. CAPITÃO DE CAMPOS, 15 de julho de 2019. GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA, Analista Judicial - 28628

PROCESSO Nº: 0800785-70.2019.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.A.G.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.R.S.(.C.Z.D

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800785-70.2019.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.A.G.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.R.S.(.C.Z.D

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000688-46.2013.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITO FONSECA FILHO, LUCIA MARIA PINTO DE OLIVEIRA FONSECA

Advogado(s): PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8300)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

"Vistos. Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador e pessoalmente, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 15 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

Processo nº 0000112-51.2012.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HILDA DA COSTA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( INSS )

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (MARIA HILDA DA COSTA SILVA), o(a) Dr(a). JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA (OAB/PIAUÍ Nº 1613), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 15 de julho de 2019.

PROCESSO Nº: 0800151-03.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MARIANO NUNES JUNIOR

ADVOGADO(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: VALDEMAR JOSE DA SILVA

ADVOGADO(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO,DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO

11408 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO E PROCEDÊNCIA EM PARTE DO PEDIDO CONTRAPOSTO:
JULGADO IMPROCEDENTES O PEDIDO E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTRAPOSTO

PROCESSO Nº: 0800151-03.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MARIANO NUNES JUNIOR

ADVOGADO(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: VALDEMAR JOSE DA SILVA

ADVOGADO(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO,DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800882-31.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO EXPEDITO PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): BENOAR FRANCISCO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800052-37.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO PEREIRA LOPES

ADVOGADO(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800050-67.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO PEREIRA LOPES

ADVOGADO(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800051-52.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO PEREIRA LOPES

ADVOGADO(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800056-74.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO PEREIRA LOPES

ADVOGADO(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA