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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000010-23.2018.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. A audiência preliminar foi incluída na pauta do dia 21.8.2019, às 11:30 horas

Processo nº 0000682-09.2014.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18556), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: ANA PATRICIA DE SOUSA ROCHA

Advogado(s):

Isto posto, julgo - com fulcro nos arts. 487, inc. I, 355, incs. I e II, NCPC - procedente o pedido da parte autora para, confirmando a liminar de busca e apreensão, consolidar em seu favor a posse e a propriedade do bem objeto da demanda extinguindo o feito com resolução de mérito. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000895-33.2013.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO LUCAS LEAL ROCHA

Advogado(s): ANDRESSA NONATA DA CUNHA SOUSA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4187-E), JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6060-A)

DESPACHO: INTIMAR a defesa para apresentar alegações finais no prazo de 10 dias contados de sua intimação pelo Diário da Justiça.

Processo nº 0000674-37.2011.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), LAÍZA ROCHA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 24130)

Requerido: ANQUIMARIO BORGES GASPAR DE MELO

Advogado(s):

Do exposto, converto a Ação de Busca e Apreensão em execução de título extrajudicial, devendo a parte executada ser citada para pagamento da dívida, em 03 (três) dias, não sendo providenciado, deve o Sr. Oficial de Justiça promover a penhora e avaliação de bens, suficientes para pagamento do débito, intimando-se o devedor em seguida; se não for localizado o réu, deverá ser procedido conforme artigo 829 do Código de Processo Civil. Não sendo localizado o devedor para citação deverá o meirinho adotar o procedimento previsto no artigo 830 do CPC. A devedora deverá ser cientificada quanto à possibilidade de interposição de embargos do devedor nos termos do art. 914 e seguintes do CPC, e- se for o caso de reconhecimento do crédito, comprovando-se o depósito de 30% (trinta por cento) do valor executado, inclusive custas e honorários advocatícios - poderá requerer a admissão do pagamento restante em 06 (seis) meses com correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês com base no art. 916 do CPC. Expeça-se o competente mandado de citação. Alterar no sistema para execução de título executivo extrajudicial. Diligências necessárias. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000888-31.2019.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VIDEIRA-SC

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PICOS-PI, DANIEL SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o Advogado o Dr. ALTAMIR JOSE ANTUNES(OAB/SANTA CATARINA Nº 24383) para comparecer à audiência de interrogatório do acusado em Carta Precatória, designada para o dia 08/08/2019, às 09h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 13 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000685-62.2011.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023)

Requerido: FRANCISCA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Advogado(s):

"Vistos. Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador e pessoalmente, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 15 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

Processo nº 0000547-56.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): VALDINAR ALVES DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 10048)

Réu: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUMENTOS NPL IPANEMA

Advogado(s): ALFREDO ZUCCA NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 154694)
"Vistos. Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TJPI. Após, decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, com observância das formalidades legais. Expedientes necessários. FLORIANO, 15 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

Processo nº 0000759-04.2011.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 15 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000688-46.2013.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITO FONSECA FILHO, LUCIA MARIA PINTO DE OLIVEIRA FONSECA

Advogado(s): PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8300)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

"Vistos. Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador e pessoalmente, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 15 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

Processo nº 0000112-51.2012.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HILDA DA COSTA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( INSS )

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (MARIA HILDA DA COSTA SILVA), o(a) Dr(a). JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA (OAB/PIAUÍ Nº 1613), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 15 de julho de 2019.

PROCESSO Nº: 0800676-75.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BERNARDO DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800752-80.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IDERLANE MARQUES COSTA

ADVOGADO(s): MARCELO ARAUJO RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: INSS

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800752-80.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IDERLANE MARQUES COSTA

ADVOGADO(s): MARCELO ARAUJO RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: INSS

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800785-70.2019.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.A.G.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.R.S.(.C.Z.D

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800785-70.2019.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.A.G.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.R.S.(.C.Z.D

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000095-48.2017.8.18.0037

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: LUIS XAVIER E SILVA FERREIRA

Advogado(s): FREDERICO TADEU TEIXEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12803)

Vistos etc...

Tratam os presentes autos de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, proposta por BRADESCO FINANCIAMENTOS, instituição financeira, CNPJ 07.207.996/0001-50, com sede na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco-SP, CEP 06029-900, contra LUIS XAVIER SILVA FERREIRA, brasileiro, CPF 641.482.893-91, domiciliado na Localidade Caldeirão I, Zona Rural, nesta Comarca.

Relata a parte autora na inicial que firmou contrato de financiamento com a parte ré, financiando aquisição de um veiculo RENAULT - CLIO HATCH HI-FLEX - ANO 2010- COR CINZA - PLACA : NXU-8721 - CHASSI N° 81CB8V05BL544751.

Relata a parte autora que a parte ré não cumpriu a sua obrigação conforme contrato na quitação das parcelas, razão pela qual, requereu a busca e apreensão do veiculo acima citado.

Através da petição n° 0000095-48.2017.8.18.0037-5001, a parte autora relata que fez acordo com a ré e em consequência requereu a homologação do mesmo e a extinção do feito.

Analisando os autos, verifica-se que as partes firmaram acordo, conforme doc. de fls. 141/142 dos autos, relativa a quitação do débito reclamado na inicial, acordo este que admito o inteiro conteúdo constar na presente sentença, em razão do exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado pelas partes para que produza seus legais efeitos, o que faço nos termos do art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

Condeno o réu no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% do valor do pagamento do débito constante no acordo citado.

P . R . I .

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000396-20.2014.8.18.0095

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MATIAS PEREIRA

Advogado(s): ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 15648)

DESPACHO: intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais

Processo nº 0000371-53.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA REGINA DE SOUSA

Advogado(s): ALVIMAR MEDEIROS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10734)

Réu: JOÃO CARDOSO BRITO NETO

Advogado(s):

Considerando o longo interregno desde a última movimentação processual, intime-se a autora, pessoalmente e por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resoluçao de mérito, na forma do art. 485 do CPC. Havendo interesse, determino à autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça novo endereço do réu, no qual seja possível a sua citação pessoal, haja vista que, nas duas tentativas de citação por carta, com aviso de recebimento, este foi subscrito por pessoa diversa do requerido. Não cumprida a determinação consignada no item 2, supra, venham os autos conclusos para extinção, nos termos do art. 485 do CPC.

Processo nº 0001473-17.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELSON OSNY COSTA DA SILVA

Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A(CALRO)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Intime-se a parte embargada; ora requerida, para no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. CAPITÃO DE CAMPOS, 15 de julho de 2019. GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA, Analista Judicial - 28628

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000290-27.2014.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: NILVAN DA SILVA BASTOS

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375), NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

Inventariado: DIONETO DA SILVEIRA BASTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista a Certidão retro, determino a intimação da parte autora para, , dizer que há interesse no prosseguimento do feito, sob pena no prazo de 05 (cinco) dias de extinção do feito sem resolução do mérito. Intimação necessária. Cumpra-se.

Processo nº 0000391-10.2015.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669)

Réu: MARINALVA ANDRE DA SILVA PINHEIRO

Advogado(s):

Considerando o longo interregno desde a última movimentação processual, intime-se a autora, pessoalmente e por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução de mérito, na forma do art. 485 do CPC. Havendo interesse, determino à requerente que, no prazo de 05 (cinco) dias, faça a complementação do valor depositado, haja vista que, na decisão de fl. 20/21, determinou-se o depósito do valor devido, mais os acréscimo legais, o que não foi integralmente cumprido. Não cumprida a determinação supra, venham os autos conclusos para extinção.

Processo nº 0000780-57.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LOURDES DOS SANTOS

Advogado(s): ROSANGELA DA SILVA MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 12555)

Réu: LEONARDO DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretedem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

1ª Publicação

Processo nº: 0000410-76.2017.8.18.0037

Classe: Interdição

Interditante: DALZIRENE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Interditando: ATAGIL FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ATAGIL FERREIRA DA SILVA, Brasileiro, solteiro,portador do RG nº 2.840.126-SSP/PI, e do CPF son nº601.120.793-69, filho de DAGIZA FERREIRA DA SILVA, residente e domiciliado em POVOADO CANA BRAVA, ZONA RURAL, AMARANTE - Piauí nos autos do Processo nº 0000410-76.2017.8.18.0037 em trâmite pela Vara Única da Comarca de AMARANTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora DALZIRENE PEREIRA DA SILVA, Brasileira, solteira, lavradora,portadora do RG nº 2.829.682-SSP?PI e do CPF sob nº 017.059.133-69, filha de DALGIZA FERREIRA DA SILVA e MATIAS PEREIRA DA SILVA, residente e domiciliado(a) em POVOADO CANA BRAVA, ZONA RURAL, AMARANTE - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

AMARANTE, 15 de julho de 2019.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da AMARANTE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000927-76.2017.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ARÃO PINTO DE CASTRO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. A audiência preliminar foi incluída na pauta do dia 21.8.2019, às 11:00 horas

Processo nº 0000764-16.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA HELENA COSTA SALES MENDES

Advogado(s): ANTONIO JOAO DA COSTA SALES(OAB/PIAUÍ Nº 10711)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ, REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI -PGE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 15 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738