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AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001056-77.2012.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: MIGUEL FERREIRA DA ROCHA, RENANA SOFIA ROCHA, RAYNNE BEATRIZ FERREIRA ROCHA

Advogado(s): JODSON PINHEIRO LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4536), MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470), BARBARA SANTOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10149)

Inventariado: JOSÉ DOMINGOS DA ROCHA, ANTONIA FERREIRA DE JESUS

Advogado(s):

DECISÃO: DEVE o inventariante acostar aos autos o plano de partilha amigável, tudo subscrito por todos os interessados.

Processo nº 0000757-07.2015.8.18.0029

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, FRANCISCO GUSTAVO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13574), LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12324)

Réu:

Advogado(s):

dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 12 de julho de 2019

Processo nº 0000488-67.2011.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Réu: GENÉSIO DE CARVALHO ROCHA NETO

Advogado(s):
"(...) Diante do exposto, com fundamento no art. 355, II e 701, § 2º, ambos do CPC, JULGO PROCEDENTE esta ação monitória, convertendo ex vi legis o mandado inicial em mandado executivo. Condeno o réu ao pagamento da quantia de R$ 23.799,05 (vinte e três mil setecentos e noventa e nove reais e cinco centavos) com correção monetária desde o vencimento do débito e juros legais a partir da citação, constituindo-se, de pleno direito, em título executivo judicial. Condeno a parte ré em honorários advocatícios na base de 10% (dez por cento) do valor da causa. Custas pela parte ré. Após o trânsito em julgado, intime-se o autor para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha atualizada do débito, a fim de possibilitar a fase de instauração da fase de cumprimento de sentença do art. 523 e seguintes do CPC. Cumprida a diligência, anote-se a nova fase processual. Em seguida, intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a obrigação, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da dívida (art. 523, § 1º, do CPC). P.R.I. FLORIANO, 12 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

Processo nº 0000205-68.2009.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: LEONARDO DE SOUSA TORRES

Advogado(s): PAULA GRACIELA LEMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6744)

INTIMA a advogada Dra. PAULA GRACIELA LEMES DOS SANTOS - OAB/PI Nº 6744, para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias). Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos treze dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu,aa. Walter Antonio da Luz, Analista Judicial da Vara Única, conferi o presente aviso.

PROCESSO Nº: 0801444-03.2019.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DE ASSIS TELES DOS SANTOS

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000337-57.2013.8.18.0098

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): MARCILIO MOURA MENDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800511-58.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADALTA DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO(s): JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO AGIPLAN S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800227-54.2017.8.18.0043

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DAYANE BRAZ RIBEIRO,MARCELO BRAZ RIBEIRO,PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MARCELLO ROBERTO LEITE SOARES

ADVOGADO(s): MARIANA COELHO NOBREGA RIBEIRO GONCALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803678-89.2018.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: EVALDO DE BRITO AGUIAR

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ROCILDA MARIA DE BRITO AGUIAR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800226-69.2017.8.18.0043

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DAYANE BRAZ RIBEIRO,MARCELO BRAZ RIBEIRO,PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MARCELLO ROBERTO LEITE SOARES

ADVOGADO(s): MARIANA COELHO NOBREGA RIBEIRO GONCALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802446-08.2019.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: WARLEY VINICIUS DE JESUS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): THAIS DE PAULA E SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0001428-97.2010.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.G.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: V.S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800512-43.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADALTA DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO(s): JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO AGIPLAN S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800837-45.2019.8.18.0045

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.C.N

ADVOGADO(s): TAINAH BRANDAO DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: V.S.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0004638-49.2016.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAQUEL MARIA MARTINS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817114-79.2018.8.18.0140

CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.J.J; REQUERIDO: T.M.J.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801133-80.2017.8.18.0031

CLASSE: SEPARAÇÃO DE CORPOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.V.N

ADVOGADO(s): ANTONIO DOS SANTOS COSTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.L.D.A.L

ADVOGADO(s): DIVANE MARIA AGUIAR DE NEGREIROS SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801002-37.2019.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): EDNEY MARTINS GUILHERME,FERNANDO LUZ PEREIRA,MOISES BATISTA DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: MARCO ANTONIO DE CARVALHO BEZERRA

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0000872-77.2016.8.18.0066

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.P.N.S.C

ADVOGADO(s): ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.J.R

ADVOGADO(s): SELMA ALVES GALVAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000373-61.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS

Advogado(s): DOUGLAS RONNY FARIAS COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13858)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ, CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 18895), KALLY DA COSTA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 9874), JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031), SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000112-97.1997.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Suplicante: AMAURI MALAQUIAS DE ALMEIDA

Advogado(s): ANTONIO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2492)

Suplicado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES(OAB/PIAUÍ Nº 11835)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000882-08.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KATIANA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerando o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006 ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, onde deverá aguardar o julgamento da Apelação, tendo em vista que o Juizado passou a ser o competente para processar futura e eventual execução de sentença. Intime-se a parte autora para conhecimento da presente Decisão.

Cumpra-se.

Processo nº 0001056-85.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ILDEANE RESENDE

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)

Réu: MUNICÍPIO DE BOA HORA - PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerando o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006 ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, onde deverá aguardar o julgamento da Apelação, tendo em vista que o Juizado passou a ser o competente para processar futura e eventual execução de sentença. Intime-se a parte autora para conhecimento da presente Decisão.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001100-51.2016.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DANIEL CARDOSO BARBOSA

Advogado(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9483), ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a defesa do réu para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias. Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca - Piauí. Mirna Cardoso Siqueira. Analista Judicial

Processo nº 0000062-58.2012.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMPRESA VIAÇÃO SÃO JOAQUIM LTDA

Advogado(s): ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423)

Réu: MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS - PI

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 12 de julho de 2019