Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000227-40.2005.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL JOÃO ALVES, MARIA DOS REMEDIOS MAGALHÃES SANTOS

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/CEARÁ Nº 6395), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Requerido: RADAR MOTOS LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, PARNAUTO PIRIPIRI LTDA

Advogado(s): FERNANDA JULIO PLATERO(OAB/SÃO PAULO Nº 190208), ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000044-74.2002.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): R. VIEIRA & CIA LTDA

Advogado(s): EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 18895)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000204-47.2017.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ADALTO GOMES DA SILVA

Advogado(s): LEONARDO BRINGEL VIEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 14292), BRUNA DALLA BARBA(OAB/MARANHÃO Nº 9534), FERNANDO SANTOS DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 11361), CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 3180), LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE(OAB/MARANHÃO Nº 9615), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Requerido: NELSON JOSÉ FERREIRA

Advogado(s): GILSON FONSECA BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7132)

Em assim sendo, CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar sem efeito o despacho à fl. 595, que determinou a inclusão em pauta de audiência de justificação para o dia 18 de Julho de 2019, às 14h00min, tendo em vista a necessidade de organização processual do feito.

Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da petição eletrônica protocolada no sistema Themis Web, Protocolo de Petição Eletrônico.Nº 0000204-47.2017.8.18.0042.5010, datada de 08/07/2019.

Proceda a secretaria a juntada aos presentes autos das cartas precatória de nº 0800005-25.2018.8.18.0052, nº 0800026-98.2018.8.18.0052 e nº 0800567-34.2018.8.18.0052, juntando cópia da presente decisão nos respectivos autos.

Junte-se cópia da presente decisão nos autos das cartas precatórias acima mencionadas, certificando-se.

Cumpridas as diligências, conclusos para prosseguimento do feito.

Providências necessárias. Cumpra-se.

Processo nº 0000070-48.1997.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): GLICERIO MONTEIRO DE ANDRADE ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de julho de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário - Mat. 1851

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000709-79.2014.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Requerente: ALANA BATRIZ CONCEIÇÃO DA SILVA

Advogado(s):

Executado(a): OSVALDO JOSE DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 11 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0001528-86.2014.8.18.0039

Classe: Guarda

Requerente: FRANCINETE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA S. PAILLARD(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MARCELO DE ARAUJO ALBUQUERQUE

Advogado(s):

Ante o exposto, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma dos artigos 200, parágrafo único e 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000550-07.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUDMYLA DE JESUS(OAB/PIAUÍ Nº 14240), CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6609), THIAGO PRADO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 5212), FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Vistos, Compulsando os autos, verifico que a parte autora figura como demandante em mais de uma relação jurídica processual que tramita perante este juízo, sempre contestando os descontos efetuados em sua conta corrente, inclusive, apresentando o mesmo extrato bancário para demonstrar os descontos supostamente indevidos. Diante disso, cotejando o presente feito com o Processo n° 0000548-37.2017.8.18.0039 também em trâmite perante esta unidade jurisdicional, enquadrando-se, pois, no conceito de conexão, da forma como delineado pelo art. 55 do CPC, a demandar, portanto, reunião dos feitos para julgamento in simultaneous processus. Assim, chamo o feito à ordem para determinar a reunião deste feito com aqueles alhures mencionados. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se

Processo nº 0001346-37.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo o dia 19 de SETEMBRO de 2019, às 9h30min, na sala de audiências do prédio do Fórum desta Comarca, para sessão de instrução e julgamento do TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, relativamente ao réu FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA, observando-se a pauta do art. 429 e nos termos do art. 431 do CPP. Designo o dia 29 de AGOSTO de 2019, às 12 horas, no auditório do Fórum local, para o sorteio dos jurados que atuarão na reunião periódica, nos termos e prazos dos arts. 423 e 433 do mesmo diploma legal. Para o sorteio acima, notifiquem-se o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Defensoria Pública e o advogado do réu. O Sr. Secretário deverá providenciar o preparo do presente processo para julgamento pelo Tribunal do Júri, devendo observar todas as formalidades legais de estilo, intimando-se o réu e seu defensor, bem como as testemunhas arroladas pelas partes. Proceda-se ainda a requisição de força policial necessária. Notifique-se, pessoalmente, o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000548-37.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO ITAÚ S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, Compulsando os autos, verifico que a parte autora figura como demandante em mais de uma relação jurídica processual que tramita perante este juízo, sempre contestando os descontos efetuados em sua conta corrente, inclusive, apresentando o mesmo extrato bancário para demonstrar os descontos supostamente indevidos. Diante disso, cotejando o presente feito com o Processo n° 0000550-07.2017.8.18.0039 também em trâmite perante esta unidade jurisdicional, enquadrando-se, pois, no conceito de conexão, da forma como delineado pelo art. 55 do CPC, a demandar, portanto, reunião dos feitos para julgamento in simultaneous processus. Assim, chamo o feito à ordem para determinar a reunião deste feito com aqueles alhures mencionados. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se

Processo nº 0001059-52.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANDRE LUIS VIEIRA, ISRAEL DA CRUZ SANTOS, NATUSALEM NUNES FERREIRA, MARCELLO VIANA VIEIRA, LUCILENE RAQUEL DE SOUSA SANTOS, MAURO HENRIQUE VIEIRA, WALISSON EDUARDO COSTA DE MELO, FERDINAND FÉLIX DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, BRENDO RANIEL DE SOUSA, GEAN SANTOS ROCHA, EDMO DANIEL SANTANA SILVA

Advogado(s): PEDRO IGO ARRAIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 17044), RAVENA MARLA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12277), SERGIO DE SOUSA LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12146), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), WELLINGTON ALVES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 13385), RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118), ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 16688), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523), ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14561), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: "Dessa forma, considerando a iminência do término do prazo legal de 10 (dez) dias para que o réu nomeie novo advogado, que se encerra no dia de amanhã - 11 de Julho de 2019-, esse Juízo já esclarece, desde logo, que o término do prazo em comento ensejará, caso o réu não constitua advogado, a nomeação de Defensor Público e/ou advogado ad hoc para audiência que acontecerá no próximo dia 15 de Julho do corrente ano, para que represente o acusado na sessão. P.R.I. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ, 11 de julho de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

Processo nº 0001086-38.2014.8.18.0034

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: EDIVALDO ABREU SOUSA

Advogado(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1879)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a interposição de agravo de instrumento pelo Banco do Brasil, e considerada a irreversibilidade dos efeitos da expedição de um alvará no presente momento, determino aguardem os autos na secretaria o julgamento do recurso manejado perante o TJPI. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0002290-67.2016.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): ALEXSANDRA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 11 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

PROCESSO Nº: 0802004-73.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HAILHA MARIA COSTA E SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801413-14.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIENE LEAL DE SOUSA

ADVOGADO(s): CASSIO ABRAAO REIS E SILVA,MARESSA LIMA COSTA,ROSICARLA DE CARVALHO LEAL

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801167-30.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000668-37.2013.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAQUELINE FEITOSA DE ARAÚJO, FRANCISCA ELIZANGELA BATISTA SOUSA

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

Réu: MUNICIPIO DE LAGOINHA DO PIAUÍ

Advogado(s): EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2789)

SENTENÇA (...) Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, resolvendo com mérito a lide, nos termos do art. 487, I do NCPC, para condenar o município de Lagoinha/PI a pagar a Jaqueline Feitosa de Araújo o equivalente aos salários de Janeiro e Fevereiro de 2013, devidamente atualizados pelo IPCA-e a partir do vencimento das obrigações e acrescidos de juros aplicados à caderneta de poupança a contar da citação. Em relação à autora Francisca Elizangela Batista, com fulcro no art. 485, VIII, homologo seu pedido de desistência e extingo o feito sem resolução do mérito. Condeno o réu no pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) do valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000054-90.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA LOPES TEIXEIRA SILVA

Advogado(s): JOSÉ PROFESSOR PACHÊCO(OAB/PIAUÍ Nº 4774)

Réu: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que informem se possuem outras provas a produzir, justificando desde logo sua pertinência para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. A autora terá o prazo de 15 (quinze) dias e o réu 30 (trinta) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000053-08.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRACEMA MARIA LEAL SILVA

Advogado(s): JOSÉ PROFESSOR PACHÊCO(OAB/PIAUÍ Nº 4774)

Réu: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que informem se possuem outras provas a produzir, justificando desde logo sua pertinência para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. A autora terá o prazo de 15 (quinze) dias e o réu 30 (trinta) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000067-26.2016.8.18.0034

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: NICOLAU ALVES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11007)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO - PIAUÍ

Advogado(s): MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12276)

DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que informem se possuem outras provas a produzir, justificando desde logo sua pertinência para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. A autora terá o prazo de 15 (quinze) dias e o réu 30 (trinta) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000277-43.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DA MOTA

Advogado(s): LUCAS GABRIEL DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 15085), ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: ANA DE ARÊA LEÃO

Advogado(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1879)

DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se possui provas a produzir, devendo justificar desde logo sua pertinência para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, bem como se manifeste acerca do alegado na petição eletrônica de nº 0000277-43.2017.8.18.0034.5001. Cumpra-se.

Processo nº 0001823-88.2016.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): MANOEL PEREIRA LOPES FILHO - ME

Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000959-12.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

SENTENÇA: A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Marcelo Mesquita Silva, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Sr. advogado acima identificadado sentença cujo dispositivo segue transcrito: "... De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu ISAAC PEREIRA GALVÃO, já qualificado nos autos, como incurso no crime previsto no art. 155, § 4°, IV, do Código Penal, ao tempo em que, em razão do advento da prescrição, declaro extinta a pretensão punitiva do estado em prol do acusado referente ao delito previstos no art. 244-B do ECA, com esteio no art. 107, IV do CP..." Aos 11.07.2019. Eu, Simone Vargas Barcellos, Analista Judicial digitei e conferi o presente aviso.

Processo nº 0001964-10.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: ANADIELBA PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001299-39.2017.8.18.0034

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO KLEBSON VIEIRA SOUSA

Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)

Requerido: MIGUEL GONÇALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): RAIMUNDA SOARES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11898)

DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora/reconvinda para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da contestação e da reconvenção apresentadas (petição eletrônica de nº 0001299-39.2017.8.18.0034.5002), bem como dos documentos juntados (petição eletrônica de nº 0001299-39.2017.8.18.0034.5003). Cumpra-se.

Processo nº 0000057-42.2017.8.18.0035

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA RENAYRA ALVES

Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.