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Processo nº 0000212-44.2014.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): GENESIO ALVES DA COSTA

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000212-44.2014.8.18.0037.5001. Intime-se a parte executada, para no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, informando sua localização e exibindo a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus.

Processo nº 0000392-56.2015.8.18.0027

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: REBECA LUMA DE SOUZA PEREIRA TEIXEIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, com esteio no artigo 355, II, JULGO antecipadamente a lide e com fundamento na argumentação acima e no §1º do artigo 3º do Decreto-Lei 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para declarar rescindido o contrato entre as partes e consolidar de maneira definitiva a posse e a propriedade plena do bem apreendido ao patrimônio do credor fiduciário. Assim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Custas de lei pela parte autora.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 03 de junho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000139-67.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARISNETE DA COSTA VELOSO CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ PROFESSOR PACHÊCO(OAB/PIAUÍ Nº 4774)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15767)

Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da contestação de n° 0000139-67.2017.8.18.0037.5001.

Processo nº 0000979-84.2011.8.18.0135

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3819), THALYTA MEDEIROS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6577)

Réu: ISAMALIA DE CASTRO OLIVEIRA ME

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Verifico que a fase de cumprimento de sentença foi iniciada em 31/08/2016( fls. 43), quando o sistema PJe ainda não estava instalado nesta Comarca. Portanto, as alegações da executada, neste ponto, não merecem acolhimento.

A alegação de que a penhora on-line efetivada foi realizada em conta bancária pela qual a executada recebe seu salário e pensão alimentícia deve ser corroborada com provas a serem acostadas aos autos.

Assim, determino a intimação da executada para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar comprovante de que foi bloqueado algum valor referente ao seu salário ou eventual pensão alimentícia.

Processo nº 0000395-75.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA CINOBILINA DE ALENCAR SILVA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO DAYCOVAL S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Recebo o pedido de habilitação e determino a suspensão do processo, com fulcro no art. 689, do CPC.

Intime-se a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o pedido de habilitação.

Processo nº 0000002-91.2012.8.18.0027

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: PRISCYLLA MACHADO IBIAPINA

Advogado(s): AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098)

Réu: MAGNÍFICO PRÓ-REITOR DE ENSINO E GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 03 de junho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002290-60.2013.8.18.0032

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ANA NEIDE SILVA MOURA

Advogado(s): SILVANIRA HIPOLITO DA CONCEICAO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 10919)

Executado(a): RONIVON DE MOURA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a advogada da parte autora, acima identificada, para atualizar o débito exequendo, bem como informar o atual endereço da sua constituinte.

Processo nº 0001353-05.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MAURO SÉRGIO FRANCO

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, pelo que consta dos autos, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a denúncia com relação ao réu MAURO SÉRGIO FRANCO, DESCLASSIFICANDO a conduta a ele imputada para aquela prevista no art. 28 da Lei. 11.343/06, devendo o MP proceder a adequação de sua peça, e ofertar, se for o caso, as medidas despenalizadoras cabíveis. Sem custas. Nos termos do art. 50, § 3º, da Lei no 11.343/06, DETERMINO a destruição da droga apreendida, por meio de incineração, nos termos do art. 50-A, da mesma lei, caso tal providência ainda não tenha sido tomada. Assim, OFICIE-SE à autoridade policial, para, no prazo legal, proceder na forma do art. 72, da Lei 11.343/06, certificando-se nos autos. Publique-se, com a entrega dessa em mão do diretor de secretaria (artigo 389 do Código de Processo Penal). Intimem-se pessoalmente o Presentante do Ministério Público (art. 41, IV, Lei nº 8.625/93) e a Defensoria Pública. Expedientes necessários. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se

Processo nº 0000517-86.2013.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: SAMUEL DE ARAUJO MOURA FÉ

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 5920)

Requerido: CLAY REGASONE FERREIRA MOURA FÉ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 12 de julho de 2019

Processo nº 0000573-57.2015.8.18.0027

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSÉ JOCILÉ LOBATO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661), WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT(OAB/PIAUÍ Nº 11318)

Réu: JOSÉ DE SOUZA CUNHA

Advogado(s): EDSON VIEIRA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3285)

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo, por conseguinte, a execução, na forma do artigo 924, III, do Código de Processo Civil.

Não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 03 de junho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000505-71.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000674-07.2000.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: JOSÉ LUÍS SOBRINHO

Advogado(s): MAYARA DE MOURA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11257), RAVENA MARIA BEZERRA VIEIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 11252)

Inventariado: MARIA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar para juntar as certidões negativas das Fazendas Públicas, Termo de Quitação de ITCMD e Plano de Partilha.

Processo nº 0000837-20.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ELVINA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 12 de julho de 2019 FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000478-06.2015.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DIEGO SOARES DA SILVA

Advogado(s): JOÃO BENTO DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11655)

DECISÃO: Diante do exposto, acolho os embargos de declaração, para fixar o regime semiaberto para o início do cumprimento da reprimenda imposta ao réu Diego Soares da Silva pela prática do crime de roubo qualificado (art. 157, §2º, b, do CP), a ser cumprida na Colônia Agrícola Major César de Oliveira, em Altos - PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000241-62.2018.8.18.0067

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCA CLAUDIA PINHO BOAVENTURA, ANTONIO FRANCISCO ARAUJO PINHO

Advogado(s): VALDERI MACHADO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8440)

DECISÃO: DECISÃOTrata-se o presente feito de ação penal pública já julgada pela sentença contra a qual o Ministerio Publico interpôs recurso de apelação tempestivamente.Assim, nos termos do art. 600 do CPP, determino a intimação da acusação para apresentar as razões, bem como ainda intmação da defesa para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias.Após, retornem-me conclusos os autos para juízo de admissibilidade recursal.Expedientes necessários. Cumpra-se.PIRACURUCA, 3 de julho de 2019STEFAN OLIVEIRA LADISLAUJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA.

Processo nº 0000579-28.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000723-70.2018.8.18.0047

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: JOSÉ ITALO DE SOUSA BEZERRA

Advogado(s):
SENTENÇA: Trata-se de ação de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA proposta por BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA em face de JOSÉ ITALO DE SOUSA BEZERRA.

Incial e documentos, fls. 02/35.

Decisão às fls. 37/39 deferindo a liminar de busca e apreensão requerida.

Através do peticionamento eletrônico de fls. 50 a parte requerente informou que o requerido pagou referente ao grupo e cota nº 8850/303 o valor de R$ 4.293,80 (Quatro mil, duzentos e noventa e tres reais e oitenta centavos) para as parcelas de 11/06/2018 a 12/11/2018 e, referente ao grupo e cota nº 8863/362 no valor de R$ 1.778,94 (Mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos) para as parcelas de 11/06/2018 A 12/11/2018, motivo pelo qual requereu a extinção dofeito em caráter de urgência, nos termos do art. 485, VIII do CPC.

É o relatório. Decido.

A desistência da ação é instituto de natureza eminentemente processual, que possibilita a extinção do processo, sem resolução de mérito, até a prolação da sentença.

No caso dos autos, restou demonstrada que o requerente não tem mais interesse no presente feito, uma vez que conforme peticionamento eletrônico de fls. 50, o mesmo informou que o requerido pagou referente ao grupo e cota nº 8850/303 o valor de R$ 4.293,80 (Quatro mil, duzentos e noventa e tres reais e oitenta centavos) para as parcelas de 11/06/2018 a 12/11/2018 e, referente ao grupo e cota nº 8863/362 no valor de R$ 1.778,94 (Mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos) para as parcelas de 11/06/2018 A 12/11/2018, motivo pelo qual requereu a extinção do feito em caráter de urgência, nos termos do art. 485, VIII do CPC.

Como efeito, a homologação do pedido de desistência leva a extinção prematura do processo, sem o seu exame meritório, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Vejamos.

Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:

(...)

VIII - homologar a desistência da ação;

DISPOSITIVO

Pelo exposto, considerando o pedido de desistência da parte autora, porquanto inexistir interesse no prosseguimento do feito EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Cumpridas todas as formalidades, e com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

CRISTINO CASTRO, 9 de julho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002044-61.2013.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSOSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: FRANCISCO LUCIVALDO DA SILVA

Advogado(s):

Processo nº 0000124-67.2004.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): EXPEDITO NOGUEIRA

Advogado(s): EDIVAR GOMES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 994), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000200-14.2016.8.18.0052

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANDRÉIA DAMIANA DE JESUS FIRMINO

Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)

Réu: JOSÉ IRAN DOS SANTOS BARBOSA

Advogado(s):

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA apresentada com a consequente EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Custas remanescentes pelo autor, na forma do art. 90, CPC, bem como honorários advocatícios, estes fixados no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Todavia, em função de sua hipossuficiência, condiciono a sua cobrança ao preenchimento das condições previstas no art. 98 § 3º, do NCPC, diante do benefício da justiça gratuita, deferido nesta oportunidade.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000009-93.2005.8.18.0103

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO GOMES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000035-23.2007.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO CARDOSO, FRANCISCO ALVES DE SOUSA SILVA

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000102-80.2010.8.18.0103

Classe: Guarda

Requerente: JOÃO CRISÓSTOMO DE BARROS

Advogado(s): CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: JOSÉ WALTER DIAS, STEFANE FERREIRA DE BARROS, J. L. DA C. DE B. D.

Advogado(s): MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5199)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000047-32.2010.8.18.0103

Classe: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador

Requerente: FRANCISCO MORAES DA SILVA

Advogado(s): CARLA YASCARA BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: M. C. DA S., R. DA S.. F.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000454-96.2014.8.18.0103

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MYRELLA DO VALE NASCIMENTO, MARIA DO SOCORRO PIRES DO VALE

Advogado(s):

Executado(a): KLEBER RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.