Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001701-41.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUZELENE FREIRE DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): JESSICA JULIANA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11018), THAMIRIS CERES LOPES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 12038), KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001671-06.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACIARA BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): JESSICA JULIANA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11018), THAMIRIS CERES LOPES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 12038), KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000413-28.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELTON GOTEIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Diante do exposto, REJEITO a preliminar de ilegitimidade passiva e no mérito, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida por ELTON GOTEIRA DE SOUSA contra BANCO BMG S.A, para o fim de:(a) DECLARAR a inexigibilidade do débito descrito na inicial atinente ao empréstimo consignadode n. 214176672;(b) CONDENAR a empresa ré a restituir, em dobro, as respectivas quantias indevidamenteconsignadas em folha de pagamento, montante que deverá ser corrigido monetariamente pela variação do índiceIGP-M, a partir de cada desconto, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, nos termos doart. 406 do Código Civil, combinado com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional; e(c) CONDENAR a empresa ré ao pagamento de indenização por danos morais, que arbitro emR$ 2.000,00 (dois mil reais), com juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correção monetária desde adata do arbitramento, nos termos da Súmula 362 do STJ.Condeno a parte ré em custas e honorários de sucumbência, estes em 10% sobre o valor dacondenação.Resolvo o mérito, com fundamento no artigo 487, I, e 490 do CPC.Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Observe-se a intimação dos procuradores das partes, em nome dos advogados indicados naparte final do pedido inserto na preambular e contestação, ou no termo de audiência de conciliação e instrução.

Processo nº 0002019-25.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES GOMES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000057-44.2008.8.18.0104

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

DESPACHO Vistos etc. Considerando a certidão à fl. 365, informando do atestado médico juntado pela testemunha de acusação Vera Lúcia de Sousa, faça-se vista dos autos ao representante ministerial para manifestação. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 04 de julho de 2019. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito em Exercício da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000635-93.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA LUIZA MIRANDA DOS SANTOS

Advogado(s): TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS(OAB/PIAUÍ Nº 11141)

Réu: BANCO PANAMERICANDO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, REJEITO as preliminares de incompetência dos juizados especiais e afastamento do pedido de justiça gratuita e, no mérito, os pedidos formulados por MARIA LUIZA MIRANDA DOS SANTOS contra BANCOJULGO IMPROCEDENTESPANAMERICANO S.A.Em razão da ação tramitar pelo rito da Lei do Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95),inadequada a condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição.Publique-se .Registre-se. Intimem-se.Observe-se a intimação dos procuradores das partes, em nome dos advogados indicados naparte final do pedido inserto na preambular e contestação, ou no termo de audiência de conciliação e instrução.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Observe-se a intimação dos procuradores das partes, em nome dos advogados indicados naparte final do pedido inserto na preambular e contestação, ou no termo de audiência de conciliação e instrução.

Processo nº 0000533-21.2017.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVO JOAQUIM XAVIER

Advogado(s): SINARA DOS SANTOS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6169)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Expeça-se Alvará, nos termos requerido na petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo retro.CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000341-88.2017.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCIONIRA DE JESUS

Advogado(s): SINARA DOS SANTOS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6169)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Expeça-se Alvará, nos termos requerido na petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo retro.CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000341-25.2016.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDECI VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): SINARA DOS SANTOS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6169)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Expeça-se Alvará, nos termos requerido na petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo retro.CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000325-71.2016.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO NAZARO DE SANTANA

Advogado(s): SINARA DOS SANTOS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6169)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Expeça-se Alvará, nos termos requerido na petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo retro.CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000239-47.2009.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO JOVINO DE MATOS

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7071-A)

Requerido: INSS

Advogado(s):

Expeça-se Alvará, nos termos requerido na petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo retro.CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0001309-67.2009.8.18.0033

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO, LUIS PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500), CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Usucapido: ROBERTO CORREIA DE SOUSA, LUIZA MENDES DA SILVA

Advogado(s): EDIVAR GOMES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 994)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Intimem-se o o Requerido através de seu advogado para no prazode 10 dias comparecer nesta Secretaria para efetuar o pagamento da custas processuais,sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)

Processo nº 0000394-86.2015.8.18.0104

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA DO CARMO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Requerido: JOSÉ DE RIBAMAR DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

ATO ORDINATÓRIO: Intim em-se o o Requerido através de seu advogado para no prazo de 10 dias comparecer nesta Secretaria para efetuar o pagamento da custas processuais,sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

Processo nº 0000103-05.2011.8.18.0047

Classe: Embargos à Execução

Autor: RAIMUNDO NUNES DA COSTA

Advogado(s): INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº -1788)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
SENTENÇA: Trata-se o presente feito de embargos à execução opostos por Raimundo Nunes da Costa, em face do Banco do Nordeste do Brasil S.A., todos devidamente qualificados nos autos.

Na Inicial, o embargante, em suma, afirmou que houve a dilação do prazo para o pagamento da dívida, razão pela qual requereu a extinção da execução.

Às fls. 11, o banco embargado informou a quitação do débito executado nos autos do Processo nº 0000102-20.2011.8.18.0047.

São os fatos. Decido.

Considerando que o banco embargado informou o pagamento da dívida executada no Processo nº 0000102-20.2011.8.18.0047, reputo que houve a perda do objeto destes embargos à execução.

ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, por ausência superveniente de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 10 de julho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000120-53.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ORLANDO DE AMORIM LIMA

Advogado(s): MAYARA LIMA TACHY(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 46842)

Réu: DIEGO CABRAL DE AMORIM

Advogado(s) Redesigno esta audiência para o dia 20/11/2019, às 10hs 40min.: DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9295)

DESPACHO: Redesigno esta audiência para o dia 20/11/2019, às 10hs 40min.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000704-40.2012.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CICERO RODRIGUES DA COSTA, RAIMUNDO DE ABREU COSTA

Advogado(s): JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 11827)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 11827) da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 07/08/2019 às 09h00min, a realizar-se no Fórum local.

Processo nº 0000006-47.2019.8.18.0104

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DA POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Indiciado: LUIS MARCELO DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO Vistos etc. Trata-se de representação de medida protetiva de urgência formulado pela autoridade policial competente desta Comarca em favor de MARIA EDUARDA DE SOUSA LIMA, com o acusado LUÍS MARCELO DE OLIVEIRA SOUSA (ex-companheiro da suposta vítima). Consta nos autos decisão às fls.42/43 determinando a Secretaria providências. Conforme certidão à fl. 44, fora certificado a distribuição do Inquérito Policial com o n° 0000014-24.2019.8.18.0104, bem como verifico a intimação da vítima, certidão fl. 48, na qual manifesta interesse na manutenção das medidas protetivas de urgência. Dessa forma, remeta-se os presentes autos ao MPE-PI, para requerer o que entender pertinente, em atenção ao Provimento n° 14, de 21 de agosto de 2018 da Corregedoria Geral da Justiça. Após, conclusos. MONSENHOR GIL, 24 de junho de 2019 MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000314-90.2016.8.18.0071

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCA RESPLANDE DA COSTA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), MARIANNE AGUIAR DOS SANTOS SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11501)

SENTENÇA: "Diante do exposto, com fulcro nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC, uma vez paga a condenação imposta, consubstanciada em sentença condenatória, JULGO EXTINTA A PRESENTE FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA.Custas na forma da lei. Sem honorários.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.Publique-se. Registre-se. Intime-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 11 de julho de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000339-72.2006.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO FERREIRA PAIVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de julho de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário - Mat. 1851

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000186-28.2011.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOÃO BATISTA COSTA BARROS

Advogado(s): FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11064-)

Requerido: ITAÚ SEGUROS SA

Advogado(s):

Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré ITAÚ SEGUROS SA, visto que a petição última veio com o endereço ilegível..

Processo nº 0001662-44.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUELI ARAUJO DA PAZ

Advogado(s): JESSICA JULIANA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11018), THAMIRIS CERES LOPES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 12038), KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI

Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001635-61.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEIDIANE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA

Advogado(s): JESSICA JULIANA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11018), THAMIRIS CERES LOPES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 12038), KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI

Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001637-31.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IRENE DE OLIVEIRA FELIX

Advogado(s): JESSICA JULIANA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11018), THAMIRIS CERES LOPES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 12038), KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI

Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800543-69.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO SOUSA SALES

ADVOGADO(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE

POLO PASSIVO: RÉU: BMG; RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA,RAFAEL SGANZERLA DURAND

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0804112-78.2018.8.18.0031

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: LUCIANA COUTINHO LOBATO

ADVOGADO(s): CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS

POLO PASSIVO: RECLAMADO: SANDRA FREITAS PRADO; RECLAMADO: MARINA FREITAS PRADO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO