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Processo nº 0000809-89.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Réu: MAURICIO DE PINHO NASCIMENTO FILHO

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

De ordem da MM Juíza de Direito da 1° Vara Criminal de Parnaíba Dra. Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, pelo presente intimo o advogado da parte acusada para que, no prazo legal de 05 (cinco) dias, apresente as alegações finais.

PROCESSO Nº: 0802752-08.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIA INACIA DA CONCEICAO BARBOSA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802752-08.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIA INACIA DA CONCEICAO BARBOSA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802752-08.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIA INACIA DA CONCEICAO BARBOSA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802752-08.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIA INACIA DA CONCEICAO BARBOSA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802752-08.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIA INACIA DA CONCEICAO BARBOSA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802752-08.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIA INACIA DA CONCEICAO BARBOSA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802752-08.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIA INACIA DA CONCEICAO BARBOSA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000286-52.2010.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): LINA CARVALHO DOS SANTOS BRITO-ME

Advogado(s): MARIA DO CARMO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12469)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de julho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001546-44.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ NEVES DA SILVA

Advogado(s): BRUNO MEDINA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5591)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado BRUNO MEDINA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5591) da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 07/08/2019 às 12h:00min, a realizar-se no Fórum local.

Processo nº 0000463-52.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ DE SENA OLIVEIRA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000163-26.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000477-41.2016.8.18.0113

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: J. A. DE O. E

Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Advogado da EXPEDIÇÃO da CARTA PRECATÓRIA de fls. 114 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000096-96.2013.8.18.0029

Classe: Adoção

Adotante: MARIA JOSE SANTOS SILVA, ANTONIO EDSON SILVA

Advogado(s): JARBAS RODRIGUES DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 5776)

Adotado: MARIA EDUARDA DOS SANTOS FEITOSA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Causa em geral: valor inestimável - Valor R$ 213,52

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 301,71.

Processo nº 0000603-56.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000183-24.2014.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCOS LEVY DA CUNHA MELO

Advogado(s): RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10649), DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante o exposto, acolho a cota ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de MARCOS LEVY DA CUNHA MELO, pela prescrição da pretensão executória, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal c/c artigo 30 da Lei 11.343/06.

Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 04 de junho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000005-94.1990.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINDALVA SOARES LIMA SANTOS

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: EMPRESA TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO

Advogado(s): ACELINO VANDERLEI(OAB/GOIÁS Nº 101)

DESPACHO: (...) Tendo em vista o transcurso de mais de 02 (dois) anos desde o pedido de suspensão formulado pela parte executada (fls. 220/227), determino sua intimação para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove se persistem os motivos do pleito. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001216-13.2009.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: SUELI SOUSA MACHADO

Advogado(s): GERMANNA AGUIAR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6198)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba-PI, INTIMA a senhora advogada supra citada, para que fique ciente da sentença exarada no processo supra, às fls. 106/107v, cuja síntese segue "... declaro a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, para, com esteio no art. 107. inc. IV, do Código Penal, EXTINGUIR A PUNIBILIDADE de SUELI SOUSA MACHADO.". Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data.

Processo nº 0000146-79.2019.8.18.0040

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s):

Requerido: EMANUEL MACHADO COELHO

Advogado(s): SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12199)

Do exposto, deixo de realizar a audiência de custódia em razão das circunstâncias acima delineadas.

Quanto ao pedido de habilitação do advogado, defiro-o, ao tempo em que determino sua intimação acerca da presente decisão.

Processo nº 0000251-64.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GREAÇAS RAMOS DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000183-13.2017.8.18.0029

Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Autor: NILZA MARIA DA CONCEIÇÃO AGUIDO PINTO

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 12 de julho de 2019

Processo nº 0000004-56.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACIARA DOS SANTOS RIBEIRO

Advogado(s): FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, BANCO GERADOR S.A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Batalha - Sede de BATALHA)

Processo nº 0000116-97.2017.8.18.0142

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s):

Autor do fato: ANTÔNIO LUÍS ARAÚJO CERQUEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)

DECISÃO: Intimar o advogado RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830) para que no prazo de 05(cinco) dias, apresente as alegações finais.

PROCESSO Nº: 0001000-09.2015.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BARTOLOMEU OLIVEIRA DA SILVA; AUTOR: MARIENE BIZARRIAS DA SILVA

ADVOGADO(s): CARLOS FABIO PACHECO SANTOS,MILLON MARTINS DA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: AUSENTES E DESCONHECIDOS; RÉU: RISA S/A; RÉU: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA,ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,EDUARDO GHERARDI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI,RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA,RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000191-24.2012.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EMERSON BARBOSA DOS SANTOS; AUTOR: RAIMUNDO NONATO BARBOSA FONSECA; AUTOR: VALDECIR DE SOUSA SANTOS; AUTOR: MANOEL DE JESUS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): GILSON FONSECA BARBOSA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO AUGUSTO COELHO; RÉU: IVANDRO BONA

ADVOGADO(s): CLODOALDO SILVEIRA,DOUGLAS DIOGO DE QUEIROZ,EMIDIO MARCIANO RIBEIRO,JEFERSON PAULO FINK,PABLO ROBERTO SCHNEIDER,RAQUEL LAURIANO RODRIGUES FINK,ROBERTO PIRES DOS SANTOS,THIAGO LUIS DA SILVA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES