Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000185-34.2009.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

Advogado(s): EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2789)

Requerido: JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8336)

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informarem se tem provas a produzir.

Após, com ou sem manifestação, abra-se vista ao MP.

Processo nº 0000394-17.2014.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEUSA MARIA MENDES MACHADO

Advogado(s): FRANCYLANGE LIMA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4502)

Réu: PEDRO DE SOUSA MENDES E SUA ESPOSA DILAH DA SILVA MENDES ( FALECIDOS)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000063-55.2008.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HELTON AMORIM ALVES

Advogado(s):

Requerido: GILVAN MARQUES COSTA

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III do CPC.

P.R.I.

Sem custas nem honorários.

Defiro o pedido de AJG.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0001681-12.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: CRISTINA MARIA DE ARAUJO

Advogado(s): ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184)

Usucapido: MARCEL RAYMOND SELIGMANN, FRANCY FURTADO DE ARAUJO SELIGMANN

Advogado(s):

DESPACHO

[...] Desse modo, declaro a nulidade da citação por edital, determinando a pesquisa pelos endereços dos réus nos sistemas INFOJUD e BACENJUD. Apenas em se verificando a inexistência de novos endereços, poderá a citação por edital, já realizada, ser aproveitada. Antes, porém, deverá a autora qualificar os promovidos, informando os números de CPF e filiação, de modo a viabilizar a busca por endereços, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 319, II, c/c 321, CPC).

PARNAÍBA, 11 de julho de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000992-80.2006.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DE JESUS CANDEIRA MENDES

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Executado(a): JOAO ERNESTO ARARIPE FILHO, JOAO ERNESTO ARARIPE

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Intime-se a exequente por seu advogado, para, querendo se manifeste sobre sobre petição de fl.134, ou requerer que achar cabivel.

Processo nº 0000779-09.2013.8.18.0135

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ROSAILDA DE CASTRO OLIVEIRA FERREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MARINELSON SIMONES FERREIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III do CPC.

P.R.I.

Sem custas nem honorários.

Defiro o pedido de AJG.

Após o trânsito em julgado, arquive-se

Processo nº 0004599-23.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDGAR FRANCISCO DE ALMEIDA

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A, METAIL METAIS IPIRANGA LTDA, PALIVEL VEÍCULOS

Advogado(s): JARBAS MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), LEANDRO DAMASCENO E SILVA(OAB/CEARÁ Nº 24783)

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre a proposta da B.V. FINANCEIRA S.A, conforme petição de fl.215.

Processo nº 0004741-61.2013.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: EDUARDO TEIXEIRA ARAUJO

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Processo nº 0000008-22.2008.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCILENE DE SOUSA CARVALHO BRITO, EMPRESA FERROTINTAS E/OU MUNDO DAS CONSTRUÇÕES

Advogado(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5488), ANTONIO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2492), EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de julho de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário - Mat. 1851

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000631-87.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE JESUS PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0002159-33.2014.8.18.0135

Classe: Reclamação

Autor: ANA RITA PEREIRA AMORIM

Advogado(s): HIGO REIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7161), IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 14295)

Réu: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com base no art. 485, I do CPC.

Intime-se.

Após eventual trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas cabíveis.

Sem custas nem honorários.

Atos necessários.

Processo nº 0002548-77.2016.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: ODETE MARIA DO NASCIMENTO

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Inventariado: MARIA VICENTE DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003136-34.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ROBERTO DE SOUSA MENDES

Advogado(s):

DECISÂO (...) Assim, RECEBO a inicial acusatório em todos os seus termos, devidamente corroborada pelo imenso conteúdo informativo que a instrui. Determino a citação pessoal do réu para, querendo, responder à acusação, por escrito, no prazo legal de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas em número não superior a 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, tudo nos termos do art. 406 do CPP. Se hipossuficiente, deverá demonstrar a necessidade de receber do Estado assistência jurídica gratuita. Feito isso, serão os autos incontinenti remetidos á Defensora Pública com serventia nesta Comarca. Após apresentadas a defesa escrita, havendo alegações de matéria preliminar ou prejudicial de mérito, de já determino vistas dos autos ao Ministério Público nos termos do art. 409 do CPP. Documento assinado eletronicamente por MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA, Juiz(a), em 11/07/2019, às 11:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Defiro as cotas ministeriais. Juntem-se aos autos a respectiva folha de antecedentes criminais atualizada em nome do réu. Atos e expedientes necessários. Cumpra-se na forma da lei.

Processo nº 0002328-36.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS N DO VAL

Advogado(s): ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinarem se há interesse na produção de outras provas, devendo, em sendo o caso, especificar e justificar as provas a serem produzidas.

Não havendo outras provas a serem produzidas venham os conclusos para sentença (art. 355, I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do Código de Processo Civil

Processo nº 0000107-57.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): JOSUÉ PARENTE LUSTOSA ELVAS SOBRINHO

Advogado(s): RÓBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000767-50.2012.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525)

Réu: L M B GOMES ME

Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

Intime-se a parte requerida por seu advogado, para no prazo de de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a petição a parte autoral de fl.123

Processo nº 0000346-76.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CAMPOS LIMA

Advogado(s): RAUENA CAMPOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16251), MIRELE ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 16839)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s):

Intima a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo constante da petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo retro. O silêncio será entendido como concordância tácita. CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000335-47.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMANDA BISPO DE SÁ

Advogado(s): JORDANE MARIA DE AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 10811)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intima a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo constante da petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo retro. O silêncio será entendido como concordância tácita. CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000303-42.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10957)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intima a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo constante da petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo retro. O silêncio será entendido como concordância tácita. CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000273-07.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ PEDRO DE SOUSA

Advogado(s): VIRGILIO GONÇALVES DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17030)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Intima a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo constante da petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo retro. O silêncio será entendido como concordância tácita. CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000139-77.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ FERREIRA GOMES

Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10957)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intima a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo constante da petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo retro. O silêncio será entendido como concordância tácita. CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000094-73.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS DESTERRO SOARES

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837), KLAYTON OLIVEIRA DA MATA(OAB/PIAUÍ Nº 5874)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intima a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo constante da petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo retro. O silêncio será entendido como concordância tácita. CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001369-41.2014.8.18.0073

Classe: Adoção

Adotante: EDIVILSON DA LUZ SANTOS

Advogado(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902)

Adotado: KAIK RIBEIRO MOTA, FRANCE KELLY RIBEIRO DA MOTA CHAGAS

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o requerido pelo Ministério Público em petição eletrônica retro. Assim, para a continuidade do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/08/2019 às 09:30 horas. Intime-se as partes para que, nos termos do art. 455 do CPC/15, informem ou intimem as testemunhas por elas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Intime-se a genitora do menor para comparecer na audiência. Diligências necessárias. Cumpra-se com as formalidades legais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 19 de junho de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000292-75.2004.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COOPERATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL LTDA

Advogado(s): JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB/SANTA CATARINA Nº 3210)

Executado(a): PARNAIBA COMERCIO & REPRESENTAÇOES LTDA, PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): HELIO DAMASCENO ALELAF (OAB/PIAUÍ Nº 110/92)

Intime-se o autor por seu advogado, para no prazo de 15 dias juntar aos autos, a planilha com os calculos dos valores para os fins requeridos as fls.149/150

Processo nº 0000629-55.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTÔNIO VIEIRA DE PAIVA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "Expeçam-se alvarás em nome da parte autora e de seu advogado, conformerequerido, atentando-se ao documento de fl. 55.Expedientes necessários.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 11 de julho de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".