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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000584-82.2017.8.18.0135

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: EVA MARIA BARBOSA COIMBRA

Advogado(s):

Requerido: MARIA BARBOSA

Advogado(s):

DECISÃO: Audiência de entrevista pessoal designada para o dia 17/10/2019, às 09:00 horas, no Fórum local.

Processo nº 0000032-36.1997.8.18.0033

Classe: Monitória

Requerente: RAIMUNDO DAS CHAGAS MENDES MEE

Advogado(s): MARIA JOSIANE CARDOSO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3945)

Requerido: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

Advogado(s): MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 2525)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de julho de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000429-32.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MARCOS MESSIAS SILVA OLIVEIRA, RAFAEL DA SILVA MELO

Advogado(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593), THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14374)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado Dr. THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES, OAB/PIAUÍ Nº 14374, para que apresente alegações finais no processo supra, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data.

Processo nº 0000047-58.2004.8.18.0033

Classe: Embargos à Execução

Embargante: LINA ROSA MELO CASTRO

Advogado(s): LEONARDO GOMES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2962)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2179)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de julho de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário - Mat. 1851

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000163-68.2013.8.18.0059

Classe: Usucapião

Usucapiente: WILDE VIEIRA DE MELO

Advogado(s): GEORGE LUIZ LIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4591)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.

Processo nº 0000327-55.2015.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: JOÃO GABRIEL DOS SANTOS MUNIZ

Advogado(s):

Executado(a): JONATAS DE CARVALHO MUNIZ

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6913)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 12 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000138-67.2008.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIANA DA COSTA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora do retorno dos autos advindos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como do acórdao proferido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000135-39.2013.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM VIEIRA BARBOSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora do retorno dos autos advindos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como do acórdao proferido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000475-17.2012.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EURIDES CORDEIRO DE SOUSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora do retorno dos autos advindos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como do acórdao proferido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000133-18.2018.8.18.0072

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Menor Infrator: JOSE KAWAN ALENCAR DE ARAUJO, JOAO PEDRO SALES NUNES, FRANCISCO GABRIEL DE ABREU SILVA, RAIMUNDO DIAS DA SILVA NETO, WANDERSON PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10497)

DESPACHO: Redesigno esta audiência para o dia 21/11/2019, às 10hs 40min. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de julho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000300-94.2012.8.18.0088

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: LEVI DO NASICMENTO, MENOR IMPÚBERE, NESTE ATO REPESENTADO POR SUA MÃE JOANA IVANILDES RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Requerido: ADEMIR DE ALMEIDA

Advogado(s): DINAMAR APARECIDO PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 39411)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): INTIME-SE as partes para tomarem conhecimento de que na data de 18/09/2019, às 09h00min, fica designada audiência para coleta de material genético, devendo as partes litigantes (Investigante, Investigado e Genitora do Investigante) fazerem-se presentes neste Fórum de Justiça da Comarca de Capitão de Campos-PI, situado na Av. Santos Dumont, 335, Centro, Capitão de Campos-PI, portando documentos pessoais (RG, CPF e Certidão de nascimento ou casamento), bem ainda, deverá a parte autora trazer o original do comprovante de depósito do valor do exame, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), devendo o pagamento ser feito em uma das contas do Favorecido MedGen Tecnologia Avançada em DNA Ltda, quais sejam: Banco do Brasil: Agência 2918-1, Conta Corrente 56210-6; Banco Bradesco: Agência 3123-2, Conta Corrente 8838-2 ou Banco Santander: Agência 4747, Conta Corrente 13001213-1. CAPITÃO DE CAMPOS, 12 de julho de 2019. MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretário(a) - 26666.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000887-40.2011.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO LOPES MONTEIRO

Advogado(s): VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO (OAB/PIAUÍ Nº 6078), MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO:

Fica a parte autora por seu advogado, devidamente intimada de todo conteúdo do despacho proferido nos presentes autos a seguir em parte transcrito: "...Vistos, etc.,Tendo em vista o retorno dos autos da Instância Superior com o trânsito em julgado do acórdão que reformou a sentença de base, bem como a intimação das partes

tomando ciência, no sentido de reivindicarem o que julgarem de direito, nada requerendo, conforme certidão de fl. 94, outra alternativa não há, senão, arquivar os presentes autos, observando-se as formalidades legais.

Expedientes necessários...,"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000150-67.2015.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: WESLEY VITOR RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

ATO ORDINATÓRIO:

O Secretário da Vara Única da Comarca de Amarante, Estado do Piaui, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos termos do Provimento nº 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piaui, INTIMA ao advogado do réu, supra mencionado, de que foi designada a data de 19 de agosto de 2019, às 11:00 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação supra mencionada.

PROCESSO Nº: 0800606-88.2019.8.18.0054

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA DA COSTA SALGUEIROS SILVA

ADVOGADO(s): PERICLES DIAS ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000036-28.2016.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: JOÃO BATISTA SALES PEREIRA

Advogado(s):
ISTO POSTO, julgo procedente antecipadamente a lide de acordo com o art. 355, I c/c art. 344, ambos do CPC, consolidando-se a posse e a propriedade plena em favor da parte suplicante, nos termos do que dispõe o art. 3º, § 1º do Decreto-Lei 911/69. Deixo de condenar a Requerida no pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios em face de conceder a esta os benefícios da justiça gratuita. Consoante dispõe o Decreto-Lei 911/69 em seu art. 2º, deverá o credor, após a venda do bem, aplicar o preço da venda no pagamento do seu crédito e das despesas decorrentes e entregar ao devedor o saldo apurado, se houver. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa, observando as cautelas legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000048-60.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIMILSON JOAQUIM DA LUZ, PEDRO JOAQUIM DA LUZ, ANTÔNIO NETO DA LUZ, JOSÉ JOAQUIM DA LUZ, EDILBERTO JOAQUIM DA LUZ, MARIA ADALGISA DA LUZ CARVALHO, MARIA HELENA DA LUZ SOARES, MARIA AMÉLIA DA LUZ, RAIMUNDA ADALGISA DA LUZ, FRANCISCO JOAQUIM DA LUZ, MARIA HOSANA DA LUZ

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: RONALDO MOURA LUZ, ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DE SÍTIO SOLIDADE III, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SÍTIO SOLIDADE

Advogado(s): MAGDA MARIA LUZ MACIEL(OAB/CEARÁ Nº 14765)

DESPACHO: Intimo os advogados das partes do despacho de fl.179 dos autos e, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27 de agosto de 2019, às 10h:00, na sala das audiências da 1ª Vara. As testemunhas deverão comparcer à audiência independentemente de intimação do juízo, conforme art. 455 do CPC.

Processo nº 0000647-45.2005.8.18.0033

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DOO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO

Advogado(s):

Réu: RADAR MOTOS LTDA, FRANCISCO APOLIANO ALBUQUERQUE, JOSE WILSON ANGELIM, PARNAUTO PIRIPIRI LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO BENTO DE SOUSA(OAB/SÃO PAULO Nº 245746), PEDRO DA ROCHA PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 2043), ANA SILVIA DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 192488), ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133), ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO(OAB/SÃO PAULO Nº 156347)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000013-95.2000.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCANA AGROPECUÁRIA IND. E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): MARIA DOLORES BARBOSA PINHEIRO(OAB/MARANHÃO Nº 4289)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000015-48.2008.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE INHUMA PIAUI

Advogado(s):

Réu: FERNANDO DE BRITO SOARES

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, em concordância com o parecer ministerial, diante da ausência de justa causa para o prosseguimento da ação, um dos elementos do interesse de agir e, com a finalidade de evitar o dispêndio de tempo e o desgaste da Justiça Pública com um processo que, inevitavelmente, perderia sua utilidade, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu FERNANDO DE BRITO SOARES, o fazendo com espeque nos artigos 107, IV do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002484-31.2011.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Executado(a): JOAO MILITAO RUFINO FILHO ME

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer a essa secretaria para, receber os documentos encartados às fls. 06/15-V.

Processo nº 0000624-32.2012.8.18.0073

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO-PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 2ª VARA(OAB/PIAUÍ Nº /2010)

Réu: INOCENCIO LEAL PARENTE

Advogado(s): ANA PAULA OLIVEIRA ARAGÃO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 17724)

ATO ORDINATÓRIO:(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000294-14.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IZABEL CARNEIRO DE SOUZA

Advogado(s): DEIVID MARTINS DE SAMPAIO(OAB/SÃO PAULO Nº 290706)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Defiro o pedido retro. Cumpra-se na forma requerida.

PROCESSO Nº: 0801425-94.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA REIS DE PAULA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: HELBERT REIS DE PAULA; RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801409-43.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOANSON MILTON AZEVEDO SOUSA 03798963380

ADVOGADO(s): JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000711-42.2016.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCELO COSTA E CASTRO

ADVOGADO(s): BRAZ QUINTANS NETO,DANTE FERREIRA QUINTANS,GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA,WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: PABLO JUNIOR GERMINIANI; RÉU: EVERTON LUIZ GERMINIANI; RÉU: MARINES HELENA GERMINIANI; RÉU: CELSO LUIZ GERMINIANI

ADVOGADO(s): RAMON FREITAS PESSOA,THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE