Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0702310-33.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: FRANCISCA MARQUES DE JESUS

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0707567-05.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: STEFFERSON BRUNO DE SOUSA MACEDO

ADVOGADO(s): TIAGO CARVALHO MOREIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE TERESINA

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0700701-15.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO,MONICA ROCHA LUZ,RENATA LEAL NOGUEIRA REGO,WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: APELADO: MANUELA DE SOUSA LIMA DAS NEVES

ADVOGADO(s): BEATRIZ ZENOBIA DA ROCHA MARTINS,EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0702335-46.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARIA LINDALVA ARAUJO LIMA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO FICSA S/A.

ADVOGADO(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0704790-81.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: APELADO: ANTONIA SOARES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0704303-14.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ROBERTO DUARTE NAPOLEAO DO REGO; AGRAVANTE: ELIAS MENEZES DA SILVA; AGRAVANTE: CONCEICAO DE MARIA DA SILVA NASCIMENTO; AGRAVANTE: AIRTON COELHO E SILVA; AGRAVANTE: JOSEMAR CARVALHEDO LIMA; AGRAVANTE: MARIA CLEONICE SILVA; AGRAVANTE: CARLOS AFONSO DE LIGORIO MIRANDA; AGRAVANTE: FELIPE JOSE FRANCISCO ALVES; AGRAVANTE: OSMARINA OLIVEIRA DE SOUSA; AGRAVANTE: MARIA NARIA DE SOUSA MACHADO

ADVOGADO(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO,DANILO DE MARACABA MENEZES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): ANA RITA LUZ PEREIRA,LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE AIRTON COELHO E SILVA - CPF: 001.635.893-72 (AGRAVANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0708866-51.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

POLO PASSIVO: APELADO: LEONIDAS TINTINO DE FIGUEREDO

ADVOGADO(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701535-18.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: FELIPE MOREIRA COSTA

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO RCI BRASIL S.A

ADVOGADO(s): LAZARO DUARTE PESSOA,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE FELIPE MOREIRA COSTA - CPF: 917.671.053-04 (AGRAVANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0706414-34.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: PAULO CESAR DIAS DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCIO ARAUJO MOURAO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709505-69.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: LEANDRO ARAUJO MACHADO

ADVOGADO(s): JOSIANE DO NASCIMENTO FERREIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE LEANDRO ARAUJO MACHADO - CPF: 033.881.893-66 (AGRAVANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0712337-75.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: I.B.S.M; APELANTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: R.G.P

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701279-75.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: M.I.C

ADVOGADO(s): FRANCISCO RODRIGUES LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE MARIA INEZ DA COSTA - CPF: 008.212.913-43 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0703686-20.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: YLMARA STEFANE SANTANA DA SILVA

ADVOGADO(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO,HENRY WALL GOMES FREITAS,JESSICA LOPES DE SOUZA BRITO

POLO PASSIVO: APELADO: SARAIVA E SICILIANO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO(s): DANILO ANDRADE MAIA,NARA DE ALENCAR MARQUES DE SIQUEIRA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0703686-20.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: YLMARA STEFANE SANTANA DA SILVA

ADVOGADO(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO,HENRY WALL GOMES FREITAS,JESSICA LOPES DE SOUZA BRITO

POLO PASSIVO: APELADO: SARAIVA E SICILIANO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO(s): DANILO ANDRADE MAIA,NARA DE ALENCAR MARQUES DE SIQUEIRA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0703686-20.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: YLMARA STEFANE SANTANA DA SILVA

ADVOGADO(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO,HENRY WALL GOMES FREITAS,JESSICA LOPES DE SOUZA BRITO

POLO PASSIVO: APELADO: SARAIVA E SICILIANO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO(s): DANILO ANDRADE MAIA,NARA DE ALENCAR MARQUES DE SIQUEIRA

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0703686-20.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: YLMARA STEFANE SANTANA DA SILVA

ADVOGADO(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO,HENRY WALL GOMES FREITAS,JESSICA LOPES DE SOUZA BRITO

POLO PASSIVO: APELADO: SARAIVA E SICILIANO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO(s): DANILO ANDRADE MAIA,NARA DE ALENCAR MARQUES DE SIQUEIRA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0703686-20.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: YLMARA STEFANE SANTANA DA SILVA

ADVOGADO(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO,HENRY WALL GOMES FREITAS,JESSICA LOPES DE SOUZA BRITO

POLO PASSIVO: APELADO: SARAIVA E SICILIANO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO(s): DANILO ANDRADE MAIA,NARA DE ALENCAR MARQUES DE SIQUEIRA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0703686-20.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: YLMARA STEFANE SANTANA DA SILVA

ADVOGADO(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO,HENRY WALL GOMES FREITAS,JESSICA LOPES DE SOUZA BRITO

POLO PASSIVO: APELADO: SARAIVA E SICILIANO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO(s): DANILO ANDRADE MAIA,NARA DE ALENCAR MARQUES DE SIQUEIRA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0017697-68.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): SERGIO SCHULZE

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DAS GRACAS MACHADO MEDEIROS

ADVOGADO(s): ROMULO DE SOUSA MENDES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0029652-96.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: CONSTRUTORA ESTRUTURAR LTDA - ME

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

POLO PASSIVO: APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA,ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0023801-47.2014.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: CINTHIA MARIA LAGES NEVES

ADVOGADO(s): FERNANDO NASCIMENTO DE CARVALHO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0711249-65.2019.8.18.0000

CLASSE: RECLAMAÇÃO

POLO ATIVO: RECLAMANTE: RICARDO DE CASTRO BARBOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECLAMADO: 3ª TURMA RECURSAL DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0026164-12.2011.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: CLAYRTON XAVIER LUSTOSA VARGAS

ADVOGADO(s): MARCOS PAULO MADEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0000067-08.2013.8.18.0074

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: EDILBERTO ABDIAS DE CARVALHO

ADVOGADO(s): ESDRAS JUNO REIS DE CARVALHO,ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO,JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO,RENATO LEAL CATUNDA MARTINS

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0002132-02.2013.8.18.0033

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO VIGNA

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO