Diário da Justiça
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Publicado em 15/07/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0704668-34.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DO AMPARO FERREIRA COSTA
ADVOGADO(s): MARCIO ARAUJO MOURAO
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0704194-63.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO; APELANTE: FRANCISCO NETO DO NASCIMENTO; APELANTE: MARIA DO NASCIMENTO FELIX
ADVOGADO(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0705462-55.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA LUA GOMES DE CARVALHO; APELANTE: DIEGO JOSE DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO(s): FAMINIANO ARAUJO MACHADO
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0707082-05.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0004222-11.2017.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: NAYRA DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
POLO PASSIVO: APELADO: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0815270-94.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: JOAQUINA MARIA DE SOUSA; APELADO: FRANCIMERY BORGES LEAL; APELADO: IOLANDA PEREIRA DA LUZ CARVALHO; APELADO: JOSE ANCHIETA PEREIRA DOS SANTOS; APELADO: JOANA CALHAZ COELHO PEREIRA; APELADO: LUISA IRENE GOMES; APELADO: MARIA DE FATIMA DE SOUSA; APELADO: MARIA DO SOCORRO DANTAS; APELADO: MARIA DO CARMO DANTAS FREITAS; APELADO: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO(s): FIAMA NADINE RAMALHO DE SA
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0700692-19.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): WALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA
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DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000179-18.2013.8.18.0028
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO
ADVOGADO(s): MARLON BRITO DE SOUSA
POLO PASSIVO: APELADO: MARA DE JESUS COSTA DA SILVA
ADVOGADO(s): MARIANA CAVALCANTE MOURA
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001087-42.2013.8.18.0039
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIO EDSON PEREIRA DOS SANTOS FILHO; APELANTE: MUNICIPIO DE BARRAS
ADVOGADO(s): FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRAS,WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA
POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE BARRAS; APELADO: ANTONIO EDSON PEREIRA DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO(s): FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRAS,WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0014772-12.2010.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: APELADO: EDEILZE NAYANNA SILVA DO NASCIMENTO FREIRE
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0014995-57.2013.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): DANIEL MEDEIROS DE ALBUQUERQUE,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
POLO PASSIVO: APELADO: ANTONIA RODRIGUES DE MELO
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0002241-26.2016.8.18.0028
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: APELADO: MAIK HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0025270-70.2010.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: JULIO CESAR SILVA SANTOS
ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA,RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE
POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI; APELADO: NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÕES DE EVENTOS-NUCEPE/UESPI; APELADO: INDUSTRIAS DUREINO S. A.; APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0707647-66.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: TINOCO & PIRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO(s): LEONARDO SOARES PIRES,MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO
POLO PASSIVO: AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001458-90.2014.8.18.0032
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: RANGEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): ANA KARLA LEAL GOMES BATISTA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001029-91.2012.8.18.0033
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR GOV. ALBERTO TAVARES SILVA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DO REMEDIO DE OLIVEIRA MARTINS; APELADO: ITHALO RAMON MARTINS DE SOUSA
ADVOGADO(s): ROMILSON MEDEIROS ROCHA
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000008-84.2014.8.18.0106
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: RAIMUNDA ELZA FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO(s): ELISMARIA SOUSA SILVA
POLO PASSIVO: RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001463-45.2015.8.18.0140
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: MARIA CLARA DE ARAUJO MEIRELES LEITE
ADVOGADO(s): RENE PORTELA LEAL
POLO PASSIVO: RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0809645-16.2017.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: PEDRO HENRIQUE MARQUES VIEIRA RODRIGUES
ADVOGADO(s): JOSE NETO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000682-13.2017.8.18.0056
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI
ADVOGADO(s): ADRIANO BESERRA COELHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: LUIS GONZAGA RIBEIRO
ADVOGADO(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA,FRANCISCO SALVADOR GONCALVES MIRANDA,MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000677-60.2017.8.18.0033
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: AUCIOMARA MENDES TEIXEIRA OLIVEIRA
ADVOGADO(s): GERALDO FORTES FREITAS FILHO,RAYDER THADEO TEIXEIRA FERREIRA
POLO PASSIVO: APELADO: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711237-51.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: AGRAVADO: JOAO ENIO COIMBRA BARBOSA
ADVOGADO(s): WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710901-47.2019.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANKLIN DOURADO REBELO
ADVOGADO(s): FRANKLIN DOURADO REBELO
POLO PASSIVO: PACIENTE: ANTÔNIO CARLOS HENRIQUE MENDES DE MEDEIROS
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710329-91.2019.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
POLO ATIVO: PACIENTE: JOCIMAR MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO(s): LUDSON DAMASCENO ALENCAR
POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTISSIMA JUÍZA DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DECISÃO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711239-21.2019.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: AYRTON DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(s): AYRTON DA SILVA OLIVEIRA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTISSIMA JUÍZA DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA