Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801540-67.2018.8.18.0026

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: TERESINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ITALO RENNAN DE FIGUEIREDO RESENDE

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820934-43.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIO VITORIO DE CASTRO; APELANTE: TANIA RODRIGUES DE ARAUJO RIBEIRO; APELANTE: ROSEMARY LIMA MACHADO; APELANTE: NILVA CHAGAS VIEIRA; APELANTE: FRANCISCA MAURICIA FEITOSA; APELANTE: FRANCISCA ROSA DA SILVA; APELANTE: JOSE CARLOS DOUDEMENT MOUSINHO; APELANTE: JOSEFA DA COSTA SOARES DE CARVALHO; APELANTE: MARIA DAS GRACAS PAIVA DE SOUSA; APELANTE: MARIA DE FATIMA VIEIRA BELEZA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711128-37.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA

ADVOGADO(s): MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0023975-85.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: JANDER CONRADO DE LIMA SILVA; APELANTE: MAXWELL LOPES GOMES; APELANTE: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA; APELANTE: MARIA DO SOCORRO SANTOS DE OLIVEIRA; APELANTE: IRISVAN LIMA DE MELO

ADVOGADO(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO

POLO PASSIVO: APELADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE,PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.002297-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
APELADO: LAÉRCIO MASCARENHAS LUSTOSA
ADVOGADO(S): AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO (PI008098)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido LAÉRCIO MASCARENHAS LUSTOSA - AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO (PI008098)E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de julho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0800592-74.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: GARDENE VASCONCELOS DE SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

ADVOGADO(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0017585-41.2012.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO,MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO,ROGERIO PINTO MARTINS,ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES

POLO PASSIVO: APELADO: F. G. COMERCIO AUTOMOTOR LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0030634-47.2015.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA VIEIRA BARROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): BENTA MARIA PAE REIS LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702037-20.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA; AGRAVANTE: SABEMI SEGURADORA SA

ADVOGADO(s): THAIS ARZA MONTEIRO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709496-10.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ELSON FELIPE LIMA LOPES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI

ADVOGADO(s): CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0027632-06.2014.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO,FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA,MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO,ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES

POLO PASSIVO: APELADO: ESTELLA MARIA MENDES MOTA; APELADO: E M M MOTA & CIA LTDA; APELADO: ROTTERDAN CARVALHO VASCONCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710348-97.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0710860-80.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: JOSE WILSON LEITE FELIX

ADVOGADO(s): JOSE ROGERES PEREIRA MARCULINO FILHO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARCIA MARIA RIEDEL ALENCAR; AGRAVADO: AMILTON RIBEIRO DE SOUSA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0709723-63.2019.8.18.0000

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZELDA GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): FELIPE RODRIGUES DE PAIVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDO ALVES SAMPAIO

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0705486-83.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: JULIANA SEREJO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ARIADNE FERREIRA FARIAS,CAYRO MARQUES BURLAMAQUI,FABIO GIOVANNI ARAGAO GOMES,JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0703507-23.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR

ADVOGADO(s): CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO,DIEGO MENEZES SOARES

230 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> RECURSO PREJUDICADO:
PREJUDICADO O RECURSO

PROCESSO Nº: 0708023-86.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: TERESINHA PINHEIRO DE SOUSA

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA,FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO,MARIA CLARA DE OLIVEIRA RUFINO BORGES

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE TERESINHA PINHEIRO DE SOUSA - CPF: 340.027.663-49 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701344-70.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

ADVOGADO(s): ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO,BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA,CAIO CESAR VIEIRA ROCHA,DEBORAH SALES BELCHIOR,HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES,LEANDRO GONZALES,PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS,RITA DE CASSIA DE CARVALHO MOURA,WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: APELADO: HILDA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0710842-59.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TERESINA-PI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0710834-82.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JASCILENE MARIA PEREIRA DE MACEDO BEZERRA

ADVOGADO(s): MARIA IRENE ROSA DE ASSIS MENDES

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0706758-15.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FABIO JUNIO SANTOS FONTENELE

ADVOGADO(s): JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708868-84.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: IGOR GONCALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704838-06.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ELENIUDO ALVES DA SILVA; APELANTE: DIEGO FERNANDES LOPES

ADVOGADO(s): GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR,JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO,JOSELDA NERY CAVALCANTE

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709076-05.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MARCIO DE OLIVEIRA NUNES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709375-79.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: OCIREMA NUNES DE SOUSA; AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA; AGRAVANTE: UMBELINA DA CRUZ ABREU SILVA; AGRAVANTE: OSMAR MACHADO; AGRAVANTE: ELIANE DA SILVA CUNHA

ADVOGADO(s): MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE