Diário da Justiça
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Publicado em 15/07/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003751-68.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: SADIA GONCALVES DE CASTRO
Advogado(s): EDSON VIEIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3285)
Requerido: JOSE CARLOS DE LIMA, EUFRASIO ANTONIO AVELINO, MARTIM AFONSO PEREIRA REIS
Advogado(s): EDMUNDO DAGUIA AYRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 298798), EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS(OAB/MARANHÃO Nº 15015-A)
Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré JOSE CARLOS DE LIMA.
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017656-04.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDILENE CRISTINA DE OLIVEIRA
Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)
Réu: VANUSA VALÉRIA DA SILVA
Advogado(s):
A Petição Eletrônica Nº 0017656-04.2016.8.18.0140.5003 aponta incorreção material na parte final da Sentença de fls. 24/25 tenho. Todavia, tenho-o como erro material, aquele corrigível ex offício, nos termos do art. 494, inciso I do CPC.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023237-44.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSE MENDES DOS SANTOS
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S.A
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), HUDSON JOSE RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) INTIME-SE a parte Ré, ora apelada, por seus advogados(as), para no prazo de 15 (quinze) dias, apresente suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto nos autos. TERESINA, 12 de julho de 2019.
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0005158-27.2003.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s): JOSÉ VALDINAR DANTAS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4102)
Executado(a): REGINARA PONTES ALVES, R.P. ALVES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Advogado(s):
DESPACHO: Diante da ineficácia da tentativa de bloqueio via RENAJUD, defiro o bloqueio de valores via BACENJUD em nome da executada REGINARA PONTES ALVES, CPF: 708.208.133-20.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012912-34.2014.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 22373), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)
Executado(a): BALU CONSTRUÇÕES LTDA -ME, DEUSIMAR NASCIMENTO SOUSA, JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MELO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 85.
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014548-35.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE DA SILVA TORRES FILHO
Advogado(s): CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 7181), LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12864)
Réu: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, HYNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
Advogado(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)
CERTIDÃO CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. TERESINA, 12 de julho de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - Mat. nº 28976
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029098-06.2012.8.18.0140
Classe: Homologação de Transação Extrajudicial
Autor: RENATA PEREIRA DANTAS
Advogado(s): CARLOS WASHINGTON MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: FERNANDO DIEGO SILVA SARMENTO
Advogado(s): CARLOS WASHINGTON MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº )
Intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da memória de cálculos apresentado pela Contadoria do TJPI.
DESPACHO MANDADO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004134-41.2015.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: E. . C. M.
Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Réu: P. R. M. D. S.
Advogado(s): JAISON JARDEL SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8622)
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 26/09/2019, às 14:00 horas, neste Fórum. Intimações e notificações necessárias. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002140-41.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: QUITERIA ALVES DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de julho de 2019
EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA
Estagiário(a) - 28931
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008020-19.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: B E G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Réu: OI/TNL PCS SA/A
Advogado(s): FERNANDO DO NASCIMENTO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3563), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Tendo em vista que a sentença de fls. 132/133 e verso encontra-se transitada em julgado desde novembro de 2018, INTIME-SE a parte ré, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, informar a esta Secretaria se ainda existe algo a requerer. Em caso afirmativo, tal pedido deve ser protocolado via PJE. Decorrido o prazo sem manifestação, os presentes autos serão arquivados.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001950-73.2019.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Autor: E. MOREIRA BARROS
Advogado(s): ANDRE SEVERO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9521)
Réu: NAPOLEAO GUIMARAES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de julho de 2019
EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA
Estagiário(a) - 28931
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816679-71.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: HELENA RIBEIRO GUIMARAES
ADVOGADO(s): AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815158-91.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CLEMILTON AQUINO ALMEIDA
ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816515-09.2019.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOAO DE DEUS FONSECA NETO
ADVOGADO(s): DAVI LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: TEREZINHA DE JESUS FONSECA PORTELLA NUNES; EXECUTADO: LENISE COSTA FONSECA; EXECUTADO: COLEGIO LEROTE LTDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815668-07.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: AILSON OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815162-31.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DANIEL RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806721-61.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA VANISIA MAGALHAES GUIMARAES
ADVOGADO(s): ARIANA LEITE E SILVA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
POLO PASSIVO: RÉU: ALFALAB: EXAMES LABORATORIAIS CONSULTAS E IMAGEM; RÉU: SODRÉ TOXICOLOGICO
ADVOGADO(s): MARIA AUXILIADORA VENDRAMINI MARTINS QUEIROZ,VIVIANE VIANA SAMPAIO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815240-25.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA OLINDA DE SOUSA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A
471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816436-30.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: MARCIO RIBEIRO SOARES
ADVOGADO(s): FABIANO PEREIRA DA SILVA,LORENA MOREIRA BARROSO E SILVA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815292-21.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: JOSIMAR DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812990-53.2018.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: LIZONETE FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816673-64.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTO DE SOUSA ARAUJO SOBRINHO
ADVOGADO(s): CAIO GRACO COUTINHO SOUSA,MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES
POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815308-72.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: MAGNO RODRIGUES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815392-73.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: IVANILDO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: A. V. DINIZ & CIA LTDA.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815999-86.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: A.O.C.L
ADVOGADO(s): SILVIA THAYSA CAVALCANTE MOUTINHO
POLO PASSIVO: RÉU: I.E.S.P.L
83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO