Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0806868-87.2019.8.18.0140

CLASSE: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JACINTA KELLE LOPES; INTERESSADO: CYNTIA VALÉRIA ANDRADE DE SOUSA RIBEIRO; INTERESSADO: ENZO GRABIEL DE ANDRADE RIBEIRO; INTERESSADO: ENYO RAFAEL DE ANDRADE RIBEIRO

ADVOGADO(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816890-10.2019.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO RUFINO NETO

ADVOGADO(s): FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS,MARIA DE FATIMA LAURINDO PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817082-40.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUCIA GONCALVES DOS SANTOS DE CARVALHO

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0015370-92.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA CELIS PORTELLA NUNES, ELOI PORTELA NUNES SOBRINHO

Advogado(s): BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200)

Inventariado: MARIA DOLI PORTELA NUNES(FALECIDA)

Advogado(s):

Sobreste-se o presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para que a inventariante proceda a conclusão da regularização do imóvel descrito nos autos.

Processo nº 0001684-62.2014.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: P & E COMÉRCIO E CORRETAGEM DE VEICULOS LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047/98)

Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)
Recolha a Parte Embargante as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0017700-91.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ZELINDO SANTANA DA SILVA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: MARIA DO ESPIRITO SANTO BARBOSA SANTANA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias (...)

PROCESSO Nº: 0026563-12.2009.8.18.0140

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: MAURO BORGES DE ALMEIDA

Usucapido: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA EXPANSAO LTDA

O Dr. LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MAURO BORGES DE ALMEIDA, Brasileiro(a) , casado, comerciante, residente e domiciliado(a) na localidade Santa Teresa, sítio São João na Zona Rural da cidade de TERESINA - Piauí em face de CONSTRUTORA E IMOBILIARIA EXPANSAO LTDA, situada à Rua David Caldas, n°325-N, Teresina - Piauí, ficando por este edital citados herdeiros e eventuais interessados, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de julho de 2019 (12/07/2019). Eu, Danilo Gomes de Paulo, digitei.

TERESINA, 12 de julho de 2019

LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016328-30.2002.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: TADEU CHAGAS DO VALE VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VIEIRA JÚNIOR, BANCO BRASIL S/A, GABRIEL SOARES CARDOSO, BERENICE RODRIGUES RAMALHO, PATRICIA DO REGO MONTEIRO PEREIRA VIEIRA, CENTRO DE CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, MANOEL MOURA DO NASCIMENTO, ISABEL VERONICA DO VALE VIEIRA, ACECLINO CARVALHO DA SILVA, SONIA MARIA DO REGO MONTEIRO

Advogado(s): RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13729), HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 3077), ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 7366), RAFAEL ABREU COSTA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 7840), DIEGO VALERIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12832), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935), THIAGO RAMON SOARES BRANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8315), ANTONIO DE SOUZA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 1242), VERBENHA DE MARIA RUBIM BROXADO(OAB/PIAUÍ Nº 9769), WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944), MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11274), ERICA FEITOSA CAMURÇA COELHO CARMO(OAB/PIAUÍ Nº 8419), LARISSA QUEIROZ SIMEAO(OAB/PIAUÍ Nº 7155), ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10451), ITALA NAIARA DE OLIVEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13612), JOSINO RIBEIRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 748/720), GABRIEL SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 968)

Inventariado: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VIEIRA

Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470), PEDRO FILIPE BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8197), PAULO CESAR MATOS DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6649)

DEFIRO o requerimento contido na Petição Eletrônica Nº 0016328-30.2002.8.18.0140.5027, para conceder o prazo de 30 (trinta) dias ao inventariante GABRIEL SOARES CARDOSO.

Processo nº 0021634-96.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): SUED LIMA RIBEIRO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 241 verso.

PROCESSO Nº: 0805786-89.2017.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
ASSUNTO(S): CANCELAMENTO DE PROTESTO
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE TERESINA

PROCURADOR: JOSÉ LUIZILO FREDERICO JÚNIOR (OAB/PI Nº 7092)
REQUERIDO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA CAPITAL

SENTENÇA: Ao lume do exposto, com arrimo nos arts. 176, 195-A, 196, 197 e 228, da Lei de Registros Públicos, julgo PROCEDENTE o pedido ora formulado e, em consequência, determino ao Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis, desta capital, que proceda à ABERTURA DE MATRÍCULA, em nome do Município de Teresina, do imóvel individualizado na PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO apresentados, devendo, para tanto, ser expedido o competente mandado, de tudo se observando as formalidades legais que regem a matéria ora em comento, a fim de que produza os seus devidos e jurídicos efeitos. Custas dispensadas na forma da lei. P. R. Intimem-se. Expeça-se o competente mandado. Transitado em julgado e, cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Teresina(PI), 27 de março de 2019. Dra. Celina Maria Freitas de Sousa Moura Juíza de Direito titular da Vara dos Registros Públicos.

Processo nº 0029495-26.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSE DE DEUS LACERDA

Advogado(s): ALEXANDRE ASSUNÇAO LACERDA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 16954)

Requerido: JUAREZ CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1.º, do NCPC.

Processo nº 0001055-49.2018.8.18.0140

Classe: Habilitação de Crédito

Requerente: OLIVEIRA-CARVALHO E ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS P. VIEIRA & CIA. LTDA

Advogado(s): GABRIEL SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 968)

Assim, eventual irresignação quanto ao critério adotado pela decisão atacada deve ser veiculada na via própria, na forma do art. 1009 e ss do Código de Processo Civil, motivo pelo qual não conheço dos presentes embargos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006234-13.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COLINAS DO POTI

Advogado(s): GLENNYLSON LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5889), MARCELO SALES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4926), AURELIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3761)

Requerido: METALLIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: [...]Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam.

Processo nº 0008106-24.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ZENNILDE BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s): MARIA NOEME FERREIRA SULICHIN(OAB/PIAUÍ Nº 8090)

Requerido: DEUSDETE ALVES DE SOUSA

Advogado(s): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781)

Considerando o teor da Petição Eletrônica Nº 0008106-24.2012.8.18.0140.5004, intime-se o requerido DEUSDETE ALVES DE SOUSA, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse em adquirir a quota parte da exequente.

Processo nº 0011625-61.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA SOARES DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): DANILO MENDES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10849), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Requerido: MARIA JOSE F.DE ARAUJO, FIAT LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL, JORGELITO TABOSA DE ARAUJO

Advogado(s): RUBEN RIBEIRO MAGALHAES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 1862), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de julho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

PROCESSO Nº: 0816909-16.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RICARDO PARAGUASSU MARTINS DE SA

ADVOGADO(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: TIM CELULAR S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814680-83.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUAUTO CAR LTDA

ADVOGADO(s): JOSE COELHO

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE JONAS MACHADO NETTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816679-71.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HELENA RIBEIRO GUIMARAES

ADVOGADO(s): AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0021263-25.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: L. M. F. D.

Advogado(s): JULIANA LIMA FALCAO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13021), THIAGO TENÓRIO RUFINO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6388), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976), JOARLA AYRES DE MORAES ESTEVAO(OAB/PIAUÍ Nº 9464)

Réu: E. L. DE S.

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369), ANTONIO CARLOS MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6662)

Vistos, 1. Observando que o demandado foi devidamente intimado, por seu patrono, para apresentar justificativa à juntada posterior de provas, porém deixou escoar o prazosem resposta, determino o desentranhamento e devolução da peça de fl. 124 e documentos que a acompanham, de fls. 125/142. 2. Após, intimem-se as partes para apresentar razões finais escritas, em 15 (quinze) dias, iniciando pela demandante. 3. Por fim, dê-se vista dos autos ao órgão Ministerial, para parecer cabível, em15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

Processo nº 0014377-25.2007.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Embargante: RAQUEL DE ARAÚJO VANDERLEI

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de julho de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0006261-15.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): J J C VEÍCULOS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de julho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0027354-73.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUÍZ VITÓRIO DE SOUSA

Advogado(s): JOSUÉ ALVES DE CARVALHO VITÓRIO(OAB/PIAUÍ Nº 6552), SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: MARIA CRUZ ROCHA SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779)

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias (...)

Processo nº 0025148-91.2009.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: EUGENIA MARIA PARENTES FORTES FERRAZ, LUIZ EUGENIO PARENTES FORTES FERRAZ, EDUARDO FORTES WALL FERRAZ, RODRIGO PARENTES FORTES FERRAZ

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775), RAFAEL ORSANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6968), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B)

Inventariado: RAIMUNDO WALL FERRAZ

Advogado(s):

Expeça-se o Formal de Partilha na forma constante às fls. 59/63, despacho de fl. 126, haja vista o recolhimento das das custas complementares.

Após, arquive-se os autos, com baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007383-10.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIA OLIVEIRA DA SILVA, JOSÉ ITAMAR PEREIRA DA SILVA, JOSÉ CARLOS E SILVA FREITAS

Advogado(s):

Réu: JULIO DE SOUSA MENESES NETO

Advogado(s): LUCAS BARBOSA GAZE GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9153), HELDER LARRY GAZE GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1869)

DECISÃO: Ao advogado de defesa, para apresentar as razões de apelação criminal nos autos do processo acima referenciado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0019979-60.2008.8.18.0140

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: CLIDENOR DE SOUSA LIMA FILHO, MARIA ODETE CARVALHO SOARES

Advogado(s): PAULO ASSIS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3425)

Requerido: CARLOS ALBERTO NUNES DE SOUSA

Advogado(s): MARCELO TEIXEIRA DO BONFIM(OAB/PIAUÍ Nº 2461), JOÃO SANTOS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4092)

DECISÃO: Ressalta-se ainda o art. 1342 do CC veda, mesmo com aprovação em assembleia geral, as construções que prejudiquem a utilização por quaisquer dos condôminos das partes próprias ou comuns : Art. 1.342. A realização de obras, em partes comuns, em acréscimo às já existentes, a fim de lhes facilitar ou aumentar a utilização, depende da aprovação de dois terços dos votos dos condôminos, não sendo permitidas construções, nas partes comuns, suscetíveis de prejudicar a utilização, por qualquer dos condôminos, das partes próprias, ou comuns . Nestes termos, presentes os pressupostos legais, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para que a parte ré cesse toda e qualquer construção realizada no bem comum, bem como desfaça dentro de 10 (dez) dias as que prejudiquem a utilização das partes próprias, dentre estas a vedação da janela do condômino autor, sob pena de aplicação de multa diária de R$500,00 ( quinhentos reais ) , até o limite de R$40.000,00, a se iniciar a partir do descumprimento desta decisão. INTIME-SE O REQUERIDO DO TEOR DESTA DECISÃO.