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Processo nº 0007617-45.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCA LOURANE SOUSA DE AGUIAR, WERBSON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) acima constituído(s) para comparecer à audiência Instrução e Julgamento designada para o dia 18 DE JULHO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar, Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0019407-70.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE HOMICÍDIOS E ACIDENTES DE TRÂNSITO

Advogado(s): JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11453)

Indiciado: MANOEL CANDIDO DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: Ao assistente de acusação, Dr. José Antonio do Nascimento Neto, para que apresente alegações finais nos autos do processo acima referenciado.

Processo nº 0023715-08.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): ANDRÉ NIETO MOYA(OAB/SÃO PAULO Nº 235738)

Réu: MARIO FERNANDO DE ASSUNÇÃO SOUSA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar novo endereço da parte Requerida.

PROCESSO Nº: 0828042-89.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.J.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814768-58.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.C.P.L.C

ADVOGADO(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.D.C

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0802352-92.2017.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.Y.F.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.H.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805591-70.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TERESINHA DE JESUS CARVALHO SILVA

ADVOGADO(s): JOELSON JOSE DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RANGELIA MARIA DE CARVALHO DINO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814760-47.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RICARDO JOSE ROQUE BARACHO

ADVOGADO(s): AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0803959-72.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: SANTIAGO DE SOUZA LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802056-02.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: DARIO SOUZA DE MEDEIROS

ADVOGADO(s): RENILSON NOLETO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824993-40.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.F.C.L; REQUERENTE: J.C.C.L.F

ADVOGADO(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO,JULIO CESAR DE CARVALHO LIMA FILHO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: R.C.S.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814760-47.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RICARDO JOSE ROQUE BARACHO

ADVOGADO(s): AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800318-47.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: GLAUCHYANE FERNANDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARINE CARVALHO FERNANDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DANIEL VIDAL NEIVA,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0007120-51.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: TILIBRA S/A PRODUTOS DE PAPELARIA

Advogado(s): LUIZ AUGUSTO ALMEIDA MAIA(OAB/SÃO PAULO Nº 239166), LUIZ FERNANDO MAIA(OAB/SÃO PAULO Nº 67217)

Executado(a): LIVRARIA EDITORA CORISCO LTDA

Advogado(s): EMANUELLA MORAIS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3597)
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 80 verso.

Processo nº 0000107-49.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 173524), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 38829), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/SÃO PAULO Nº 295551), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 20699), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Executado(a): FABIOLA KARINE PINHEIRO LOPES

Advogado(s): FABRIZIO CARVALHO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2729)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0012359-16.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: F. T. DOS S. G.

Advogado(s): RENILDO VIEIRA CAMINHA(OAB/PIAUÍ Nº 7267)

Interditando: M. M. F.G.

Advogado(s):

Posto isso, em harmonia com parecer Ministerial, julgo procedente a ação e decreto a INTERDIÇÃO de M. M. F. G.declarando-o relativamente incapaz para praticar, em seu próprio nome, atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do art. 4º III do Código Civil, razão pela qual nomeio como curador o Sr. F. T. DOS S. G. , sob o compromisso a ser prestado em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 759 do CPC.

Ressalta-se que o curador ora nomeado não poderá por qualquer modo alienar ou onerar bens de qualquer natureza pertencentes ao interditado, sem autorização judicial e os valores recebidos a que o interditado faz jus deverão ser aplicados, exclusivamente na saúde, alimentação e no bem-estar do mesmo. Lavre-se o termo de curatela, constando as restrições acima.

Intime-se a curador para tomar conhecimento de que está obrigado a prestar anualmente, contas de sua administração em juízo, apresentando o balanço do respectivo ano, nos termos do art. 84, parágrafo 4º do Estatuto da Pessoa com Deficiência, bem como o fato de que a curatela afetará tão somente atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, não alcançando o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto (art. 84, caput do paragrafo 1º do Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Intime-se o curador também quanto aos crimes e infrações administrativas descritas nos artigos 89 e 91 da lei 13.146/2015.

Inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se nos termos do art.755, §3º do Código de Processo Civil.

Notifique-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.

Isento de custas.

P.R.I.

Processo nº 0012211-05.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: JEFFERSON LEANDRO LIMA RODRIGUES

Advogado(s):

A tentativa de penhora on-line não retornou resultado positivo.

Intime-se a exequente para requerer o que for do seu interesse, no prazo de

15 (quinze) dias.

Processo nº 0022915-19.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): F F LIMA NETO, FELINTO FERNANDES LIMA NETO, MARIA LUSÂNGELA LEAL LEITE LIMA, M L LEAL LEITE

Advogado(s):

A tentativa de penhora on-line não retornou resultado positivo.

Intime-se a exequente para requerer o que for do seu interesse, no prazo de

15 (quinze) dias.

Processo nº 0027929-18.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL)

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

Réu: IRAN MENDES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

A tentativa de penhora on-line não retornou resultado positivo.

Intime-se a exequente para requerer o que for do seu interesse, no prazo de

15 (quinze) dias.

Processo nº 0001504-61.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Executado(a): MARIA DAS GRAÇAS AVELINO BARROS - ME, FRANCISCO WILTON AVELINO BARROS

Advogado(s):

A tentativa de penhora on-line não retornou resultado positivo.

Intime-se a exequente para requerer o que for do seu interesse, no prazo de

15 (quinze) dias.

Processo nº 0008288-20.2006.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: DISTRIBUIDORA YORK LTDA

Advogado(s): ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10451), DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3450), MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3993)

Réu: J WILSON PECAS E SERVICOS

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

A tentativa de penhora on-line não retornou resultado positivo.

Intime-se a exequente para requerer o que for do seu interesse, no prazo de

15 (quinze) dias.

Processo nº 0007765-66.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): CARLOS MAGNO LACERDA RIBEIRO

Advogado(s):

A tentativa de penhora on-line não retornou resultado positivo.

Intime-se a exequente para requerer o que for do seu interesse, no prazo de

15 (quinze) dias.

PROCESSO Nº: 0815744-02.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.E.P.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823057-77.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.R

ADVOGADO(s): JOSE DE RIBAMAR NEVES DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: L.M.O

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0811625-61.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.C.P.L.C

ADVOGADO(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES,MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.D.C

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA