Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0021071-05.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JENNY HENRIQUE RAMOS OLIVEIRA

Advogado(s): ROBERTA MARIA FREIRE ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 6974)

Requerido: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): FERNANDA VIEIRA CAPUANO(OAB/SÃO PAULO Nº 150345), LILIAN ALVES DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 219727)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0008894-72.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, L A S FEITOSA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME

Advogado(s): IGOR MOURA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 8747-E), LEONARDO AUGUSTO RAULINO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6326)

Requerido: LISTA NEG EMPRESARIAL LTDA EPP

Advogado(s):

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.º 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.

Processo nº 0013137-20.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIENE BORGES DE MOURA

Advogado(s): EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 10073)

Réu: BANCO ITAU S.A

Advogado(s):

Fica(m) por este INTIMADA(S) a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) para, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciar(em) sobre o desejo de manter(em) pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais constantes nos autos, sob pena de arquivamento e envio do processo ao arquivo judicial, tudo nos termos do § 1º, art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019.

Processo nº 0015033-50.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): VANESSA CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8656), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2128), FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11119), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): R.S. VELOSO (NUTRISAN)

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte aurtora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 169/174.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0001011-35.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s): FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 192)

Réu: PEDRO LINHARES DA SILVA, RANDWILL PAULO DA SILVA

Advogado(s): RAFAEL MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 10572)

ATO ORDINATÓRIO: para comparecerem à audiência de instrução e julagmento dia 01/08/2019 às 11h30min na sala de audiências da 2ª Vara do Júri 5º andar. Eu, Claudia Regina Silva dos Santos, Analista da 2ª Vara do Júri.

Processo nº 0032064-68.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO RIBAMAR DE SOUSA, TERESINHA DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2887)

Usucapido: LILIAN SILVIA PARENTE RODRIGUES

Advogado(s): CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 14769), MÁRCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447)

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 20 (vinte) dias

A Dra. LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO, Juíza de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N,CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ANTONIO RIBAMAR DE SOUSA, em face de LILIAN SILVIA PARENTE RODRIGUES. Os presentes autos versam sobre USUCAPIÃO do imóvel localizado na Av. Higino Cunha, forma irregular com 23,40metros de frente e fundos com 25,15 metros até chegar na Estrada de Ferro, medindo pelo lado direito 80,10 metros e pelo lado esquerdo 89 metros, com perímetro de 264,45 metros, Registro n° 33.235, fls. 170/171 do Livre 3-Y de Transcrição das Transmissões do Cartório do 1º Ofício de Notas e registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas.Ficando por este edital citadas as partes ausentes, desconhecidas e incertas, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça ena plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 11 de julho de 2019(11/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.TERESINA, 11 de julho de 2019

LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010072-61.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Suplicante: FRANCISCA AMELIA ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): VALDEMIR DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15096)

Suplicado: ANTONIO DA COSTA E SILVA

Advogado(s):
Analisando os autos, verifica-se que não consta documento oficial atestando a propriedade dos bens a serem partilhados em nome das partes. Dessa forma, intime-se o requerente, por seu representante legal, para que proceda a juntada do referido documento no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0010288-17.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MDS LOGISTICA - LTDA

Advogado(s): JULIANO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5569), NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA(OAB/CEARÁ Nº 15783)

Requerido: E. ARAUJO RODRIGUES

Advogado(s): RALISSON AMORIM SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 3226), KAROLINE SANTANA BELFORT(OAB/PIAUÍ Nº 7490)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0003569-09.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: JOSE FLAVIO DE ALENCAR MIRANDA

Advogado(s): FELIPE ABREU DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8271)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 143/148 (protocolo 5007).

Processo nº 0008153-66.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELMA GUIMARAES SOUSA, ZELIA GUIMARAES SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

Réu: SERASA S.A, CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA-PI - SPC BRASIL

Advogado(s): LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0004965-65.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE MACHADO TORRES FILHO

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Requerido: TNT PCS S.A./OI

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), NARA DE ALENCAR MARQUES DE SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4761)

Intimada para apresentar emenda ao requerimento de cumprimento de sentença a parte exequente manteve-se inerte. Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0032064-68.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO RIBAMAR DE SOUSA, TERESINHA DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2887)

Usucapido: LILIAN SILVIA PARENTE RODRIGUES

Advogado(s): CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 14769), MÁRCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447)

DESPACHO

Em atendimento ao requerido pelo Ministério Público, determino: a) que se proceda a publicação de edital para intimação dos ausentes, desconhecidos e incertos,que eventualmente tenham interesse no feito. Após o cumprimento da diligência, encaminhem-se os autos àdefensoria pública responsável pela curadoria de ausentes. b) a intimação da parte autora para que apresente nos autos os confinantes do terreno queenseja a presente demanda. Apresentados os mesmos, expeça-se mandado de citação nos endereços indicadospelos requerentes. c) Cumpridas as diligências anteriores, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca dacontestação apresentada nos autos, bem como sobre o parecer da Procuradoria do Município de Teresina. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0015074-75.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUCILENE PEREIRA DE ANDRADE

Advogado(s): JOSE DO PERPETUO SOCORRO SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10172)

Réu: VALTER VIEIRA DA CRUZ, MARCOS DENNES OLIVEIRA PESSOA

Advogado(s): MARIA AMY SOUZA MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 259)

DESPACHO: " Indefiro o pedido de oficiar a Fundação Piauí Previdência, por constar nos autos comunicação do referido órgão, à fl. 82, informando acerca dos dependentes do falecido.

Designo para o dia 15/08/2019, às 10h, audiência de Instrução e Julgamento."

Processo nº 0009934-26.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOANA DARC FREIRE VIEIRA

Advogado(s): RITA MARIA GOMES DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4685)

Requerido: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 11 de julho de 2019

Processo nº 0017925-87.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ABN AMRO REAL S/A SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A

Advogado(s): JADIEL DE ALENCAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4522), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 4908)

Requerido: F.B. RIBEIRO LTDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

O prazo requerido à fl. 193/194 (protocolo 5002) transcorreu. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, demonstrar interesse no feito.

Processo nº 0009302-24.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROGERIO DE SOUZA BITU FILHO

Advogado(s): ÉLIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5029)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 9500)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0010474-64.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S. A.

Advogado(s): JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7661-A)

Requerido: WALDECIO LIMA DE MENESES

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

PROCESSO Nº: 0000336-33.2019.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: JAISMARA DO NASCIMENTO COSTA

A Dra. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiza de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JAISMARA DO NASCIMENTO COSTA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 11 de julho de 2019 (11/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito respondendo pela 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014107-83.2016.8.18.0140

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: ANA DA SILVA SOARES

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: MARCELO DA SILVA SOARES

Advogado(s):

Em face do exposto, declaro a INTERDIÇÃO de MARCELO DA SILVA SOARES, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil Brasileiro, razão pelo qual nomeio CURADORA a Sra. ANA DA SILVA SOARES, devidamente qualificada nos autos, ressaltando que não poderá o interditado praticar, sem assistência da curadora os atos negociais de cunho econômico e patrimonial, não alcançando o direito ao próprio corpo, a sexualidade, ao matrimônio, a privacidade, a educação, a saúde, ao trabalho e ao voto. Inscreva-se a interdição no registro de pessoas naturais e imediatamente publique-se na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal a que estiver vinculado este juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses, na imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdição, os limites da curatela e os atos que o interdito poderá praticar autonomamente, nos termos do art. 755, § 3º do CPC. Transitada em julgado a sentença, expeça-se o Termo de Curatela Definitiva. Demais expedientes necessários. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

Processo nº 0016402-93.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NAIANA MENDES DE ARAUJO

Advogado(s): RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10497)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Veiculado, nos embargos declaratórios de fls. 88/91, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do CPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

Processo nº 0017553-31.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO OURINVEST S. A.

Advogado(s): JOAO PAULO MORELLO(OAB/SÃO PAULO Nº 112569)

Executado(a): FENIX MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0008257-97.2006.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MANOEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOAQUIM SANTANA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3584)

Requerido: WILLAMS MOURA DE OLIVEIRA, WELLINGTON MOURA DE OLIVEIRA(MENOR)

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0008610-93.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: VINICIUS RODRIGUES DA LUZ, GILSSANDRA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 4485), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)

Inventariado: FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES DA LUZ(FALECIDA)

Advogado(s): ministerial, DEFIRO o pedido formulado na petição eletrônica de evento 5003 e determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL, autorizando VINÍCIUS RODRGUES DA LUZ, inventariante qualificado nos autos, a VENDER o imóvel cuja certidão de registro público encontra-se à fl. 13. Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado em conta judicial aberta para esta finalidade a fim de resguardar os valores até a devida partilha, sujeitando o Documento assinado eletronicamente por ANTÔNIO DE PAIVA SALES, Juiz(a), em 11/07/2019, às 12:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. inventariante a completa prestação de contas. Expeça-se o Alvará Judicial

Processo nº 0006478-87.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: ROMULO DAVID ELIAS DA SILVA, IVAN CLEITON DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

"Vistos em despacho.

Sem preliminares a serem apreciadas, mantenho em todos os termos orecebimento da denúncia.

Designo o dia 02 de setembro de 2019, às 08h30min, para audiência de instrução e julgamento, no local de costume.

Expedientes necessários.

TERESINA, 9 de julho de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"

PROCESSO Nº: 0801723-84.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUIM ALVES FIGUEREDO

ADVOGADO(s): LUMA DUANNY DA SILVA MAURIZ

POLO PASSIVO: RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

ADVOGADO(s): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO