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PROCESSO Nº: 0017689-43.2006.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JOSE FRANCISCO DA SILVA SOUSA

Vítima: DIOMEDIO PEREIRA MARQUES FILHO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 05 DIAS

O Dr. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO, Juiz de Direito em exercício na 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JOSE FRANCISCO DA SILVA SOUSA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de ROSANGELA DA SILVA SOUSA e JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA, residente e domiciliado(a) em RUA PADRE HELVIDIO MAIA, 970, SÃO JOÃO, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "

Ex positis, julgo PROCEDENTE a acusação para condenar o réu JOSÉ FRANCISCO DA SILVA SOUSA, como incurso nas penas do 180, caput, do CP ? receptação dolosa. [...]Não há circunstância agravante, nem atenuante. Não há causa de aumento ou de diminuição, motivo pelo qual torno a pena de 2 (dois) anos, 1 (um) mês e 15 (quinze) dias de reclusão e 30 (trinta) dias-multa, definitiva. Considerando que o réu ficou preso do dia 17/07/2006 ao dia 09/08/2006, e tendo em vista a pena acima aplicada, e por presente o disposto no §2º do art. 387 do CPP, bem como as circunstâncias judiciais favoráveis,estabeleço o regime inicial aberto para o início de cumprimento de pena, nos termos do art. 33, §2º, alínea ?c? e §3º, do CP. Ante a impossibilidade de o réu cumprir pena na Casa de Albergado, que passou a ser ponto de apoio para o regime semiaberto, o réu cumprirá sua pena do regime aberto nos termos do Ofício Circular nº 9/2018-PJPI/CGJ/GABJACORJUD e a teor do art. 319, inciso IX, do CPP.

Deixo de aplicar a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos nos termos do art. 44 por não estarem presentes os requisitos descritos nos incisos I e III, do referido dispositivo, mormente os antecedentes, as circunstâncias do crime e os motivos não serem favoráveis à medida. Também deixo de aplicar o disposto no art. 77 do CP, por não estarem presentes seus respectivos pressupostos do inciso II, do referido artigo. Como não estão presentes os pressupostos da prisão preventiva e considerando o regime de pena aplicado, concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade, nos termos do §1º do art. 387 do CPP. Deixo de aplicar o disposto no inciso IV do art. 387 do CPP, pois o delito tem como vítima a sociedade. Condeno-lhe, ainda, ao pagamento das custas processuais, as quais serão executadas nos termos do §3º, do art. 98, da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), tendo em vista sua hipossuficiência econômica, tanto que se acha patrocinado pela Defensoria Pública. Suspendo os direitos políticos do condenado, a teor do disposto art. 15, III, da Constituição Federal. Após o trânsito em julgado, determino à Secretaria as seguintes providências: 1. Oficie-se à Justiça Eleitoral, comunicando a suspensão dos direitos políticos do condenado, para os devidos fins; 2. Expeça-se guia de execução definitiva, remetendo-a ao juízo das Execuções Penais; Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Cumpra-se. TERESINA (PI), 7 de junho de 2019. CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

TERESINA, 12 de julho de 2019.

JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Juiz de Direito em exercício nesta 1ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0003187-55.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609)

Requerido: CARLOS ANDRÉ PAIVA DUTRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de julho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0017184-42.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ANTONIO LEDA LIMA

Advogado(s): FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11119)

Vistos.

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

2. Tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

3. Custas remanescentes se exisitirem, deverão ser pagas pela demandante.

4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

P.R.I.C.

Processo nº 0002728-68.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2957), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ALDO MARTINS DANTAS

Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 841)

Defiro pleito retro. Determino a suspensão do feito até 30.12.2019. Baixem-se os autos na serventia judicial até o decurso do referido prazo. Após, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de cinco dias requeira o que lhe entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000494-59.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOSE PEREIRA SANTOS E SILVA

Advogado(s):

Do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, CPC. Custas remanescentes pela parte autora, se houver. Sem honorários.

Processo nº 0019333-16.2009.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DE ENTORPECENTES

Advogado(s):

Indiciado: JOSILENO PEREIRA DE BRITO, CLAUDENOR LIMA SILVA, ROBERTO ALVES DE SOUZA OU PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, FRANK SINATRA RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA CATARINA ALVES DOS SANTOS, ROGERIO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), LINA TERESA COSTA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 10618), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, de ordem do Juiz de Direito titular, Dr. Almir Abib Tajra Filho, INTIMA, pelo presente edital, os réus: CLAUDENOR LIMA SILVA, ROBERTO ALVES DE SOUZA, PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, FRANK SINATRA RIBEIRO DOS SANTOS e MARIA CATARINA ALVES DOS SANTOS, a comparecerem, acompanhados de advogados, à audiência de instrução e julgamento do processo nº 0019333-16.2009.8.18.0140, designada para o dia 08 de novembro de 2019, às 09:00 horas, no Fórum local. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Teresina, 12 de julho de 2019.

Processo nº 0008506-33.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ADEILSON DA SILVA BEZERRA

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Usucapido: LOURIVAL LIRA PARENTE, LIVIO WILLIAM SALES PARENTE

Advogado(s):

3. DISPOSITIVO Pelo acima exposto, com fundamento no art. 1.238 do CC, julgo procedente o pedido inicial para declarar o domínio pleno dos promoventes sobre a área descrita na inicial. Esta sentença servirá de título para matrícula, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis competente desta Comarca. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para averbação no registro imobiliário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0816058-74.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NELSON AFONSO RODRIGUES MACEDO

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0813765-34.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: BRUNA KESSIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: WEMERSON MIGUEL DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810279-41.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M DE F DE BRITO SOUSA - ME

ADVOGADO(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ENERGY INSTALACOES ELETRICAS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811059-78.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCAS EUCLIDES SALES

ADVOGADO(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0814509-29.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GARRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA

ADVOGADO(s): MARCOS PAULO MADEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ERIKA MONTEIRO DE ARAUJO PINHEIRO LANDIM COSTA; RÉU: CARLOS EDUARDO FURTADO COSTA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0812569-29.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PEDRO ALMENDRA FREITAS ANDRADE

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0800738-86.2016.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.R.O.M.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.I.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806283-06.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS ESTRELA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOAO MANOEL ESTRELA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0021867-20.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: RISONILDA IBIAPINA LOYOLA

Advogado(s): ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11673)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 12 DE JULHO DE 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0008172-14.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO BATISTA JOSE LIMA

Advogado(s): ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3341)

Requerido: BANCO SAFRA S/A, MUNDIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CADERNOS LTDA, NOVA AMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), MANOEL FORTES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1222), MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA(OAB/MARANHÃO Nº 7504), DANIEL BLIKSTEIN(OAB/SÃO PAULO Nº 154894)

3. DISPOSITIVO Ante o acima exposto, com fulcro no art.1.022 do CPC, conheço dos presentes embargos, para negar-lhes provimento. Permanece inalterada a sentença proferida nestes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0816247-52.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDIVALDO ALVES PEREIRA JUNIOR

ADVOGADO(s): KARINA LEAL MENDES SAKER

POLO PASSIVO: RÉU: ROMULO VICTOR DE SOUSA FIRMEZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816748-40.2018.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSIENE SOARES; INTERESSADO: MARIA ONETE SOARES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCA NEUMA FERREIRA DE OLIVEIRA; REQUERIDO: JOSINETE SOARES LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814097-69.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.L.O

ADVOGADO(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: H.C.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805591-07.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.E.S.S; AUTOR: L.W.S.S; AUTOR: L.W.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.W.O.S

ADVOGADO(s): ITALO RENNAN DE FIGUEIREDO RESENDE

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0815394-43.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.C.N.F

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816701-32.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSINA RIBEIRO GOMES FARIAS; AUTOR: TERESINHA DE JESUS FREITAS; AUTOR: JULIO BORGES DO CARMO; AUTOR: CONCEICAO DE MARIA DE OLIVEIRA PIRES; AUTOR: MARIA IRENE ALENCAR LIMA; AUTOR: FRANCISCO PEREIRA SILVA; AUTOR: RAIMUNDO NONATO SILVA DE SOUZA; AUTOR: TERESINHA SIQUEIRA MENEZES; AUTOR: AGOSTINHO PAULO DE ASSIS; AUTOR: SAMARA FERREIRA DE VASCONCELOS; AUTOR: MARIA RITA VIANA; AUTOR: AURICELIA GINA OLIVEIRA RIOS; AUTOR: MARIA DE SOUSA CARVALHO; AUTOR: REGINA CELIA OLIVEIRA RIOS; AUTOR: ANTONIO EDIVAR DE ALENCAR ALVARENGA; AUTOR: ANTONIA IRENE MAGALHAES DE SOUSA; AUTOR: JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA; AUTOR: SULENI RODRIGUES DE SOUSA; AUTOR: MARIA LUIZA SOARES DOS SANTOS; AUTOR: VICENTE ALVES PEREIRA; AUTOR: JOAO DE DEUS SANTANA; AUTOR: JHENIFFER MAGALHAES DE SOUSA MACEDO; AUTOR: ABIMAEL ALVES BRANDAO; AUTOR: MARIA ZENEIDE DE GOIS; AUTOR: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA; AUTOR: CASSILDA RODRIGUES ROCHA; AUTOR: VICENTE ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): VICTOR HUGO GOMES DA SILVA PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817219-90.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO MENDES RIBEIRO

ADVOGADO(s): PEDRO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANA CLAUDIA SOARES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): HIRLEY SILVA COSTA LEAO,RAMARA ANJOS PEREIRA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0008607-90.2003.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: J.P.DIESEL LTDA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)

Réu: MORAIS & CIA. LTDA

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A)

Vistos. Tendo em vista o teor da certidão exarada nos autos à fl. 150, proceda-se aos cálculos de eventuais custas judiciais remanescentes. Após, intime-se a parte condenada (ré) em seu pagamento para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa. Cumprida as diligências, arquivem-se os autos dando-se a devida baixa na distribuição.