Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800888-33.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.R.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808022-14.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO,BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: V. C. L. TOURINHO CONFECCOES E BIJUTERIAS - ME; EXECUTADO: RAIMUNDO TOURINHO FILHO

ADVOGADO(s): JOARLA AYRES DE MORAIS ESTEVAO,LIDIANE MARTINS VALENTE,RITA DE CASSIA SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812387-14.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: KHRYS-LAB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; EXECUTADO: CRISLANDE MARIA GOMES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811772-24.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: SERGIO FERNANDO PEREIRA DE SOUZA; REQUERENTE: SIMONE RAQUEL PEREIRA DE SOUSA; REQUERENTE: RAIMUNDA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES,MARCONI DOS SANTOS FONSECA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: RAIMUNDA PEREIRA DE SOUSA

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0819279-36.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA RODRIGUES NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GERIMAR DE BRITO VIEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807644-87.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.I.P.D

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: W.G.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816580-72.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR ROCHA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUIZ CARLOS FERREIRA NUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804387-25.2017.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: THALITA INGRA DA SILVA
REQUERIDO: MARIA DA CRUZ DE SOUSA SANTOS

ATO: SENTENÇA

Ante ao exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil de 2015.

Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes Necessários. Arquivem-se.

PROCESSO Nº: 0800188-86.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LIDUINA BATISTA DA ROCHA CONCEICAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUCAS PAZ BATISTA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0803188-65.2017.8.18.0140

CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: D.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0015225-02.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: REGINA LÚCIA DIAS

Advogado(s): WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570)

Inventariado: MANOEL DE LIMA DIAS - FALECIDO, TERESA DA SILVA DIAS - FALECIDA

Advogado(s):

Vistos, 1. Indefiro o requerimento objeto do protocolo eletrônico nº 5004, vez que a venda do único bem inventariado importaria no exaurimento do presente feito. 2. Intime-se o inventariante, por seu patrono, para, em 15 (quinze) dias, adotar as seguintes medidas: 2.1 Recolher o ITCMD, juntando aos autos o respectivo termo de quitação; 2.2 Juntar aos autos registro de imóvel do bem inventariado. 3. Após, voltem-me conclusos para deliberação. Expedientes necessários.

Processo nº 0016084-81.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: A. M. B. V., M. B. DE S. V.

Advogado(s): RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7541)

Réu: F. P. V.

Advogado(s):

Vistos, Intime-se a parte exequente, para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 83, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários.

Processo nº 0015667-75.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SPIC - SOCIEDADE DE PROJETOS, INSTALAÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem homologar, por sentença, o referido acordo em todos os seus termos, e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, declarando, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, dando-se baixa na distribuição, e arquivando-se os autos, preenchidas as formalidades legais de estilo. No que diz respeito às custas remanescentes, ficam as partes dispensadas do pagamento, eis que o acordo ocorreu antes da sentença, conforme disposto no art. 90, §3° do CPC. Cada parte arcará com os honorários dos seus advogados. Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA, 8 de julho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0020533-14.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: L. A. DOS S.

Advogado(s): THIAGO LEAO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9630)

Réu: L. R. Q.

Advogado(s): HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 9273)

Vistos, Mantenho a decisão agrava por seus próprios fundamentos. No mais, prossiga-se o feito como já deliberado. Expedientes necessários.

Processo nº 0019455-97.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA JOSELIA MACHADO CARDOSO, ADRIANA BORGES DA CRUZ, IVAN SALES DE SOUSA

Advogado(s): JOSE VALDIR BATISTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5149), LEONARDO DE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3019), VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B), JOSÉ VALDIR BATISTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5149)

Réu:

Advogado(s):

Os embargos de terceiros opostos no Processo n.º 0010939-39.2017.8.18.0140 foram julgados improcedentes. Assim, o cumprimento de sentença em curso nestes autos deve retomar o seu normal prosseguimento. Levando-se em consideração que a fraude à execução perpetrada pelo executado Ivan Sales de Sousa se configura ato atentatório à diginidade da justiça, e por entender que é dever das partes pautarem o seu comportamento de acordo com a boa-fé (art. 5.º, do CPC), aplico multa no patamar de 10% sobre o valor atualizado do débito em execução, que será revertida em favor da parte exequente (art. 774, I, Parágrafo único, do CPC). Dando prosseguimento o feito, determino que se expeça com urgência o devido mandado de restituição do veículo (fl. 418) em favor das embargadas, ficando esclarecido desde já que a Secretaria deverá expedir o mandado independentemente da interposição de apelação ou oposição de embargos de declaração, no Processo n.º 0010939-39.2017.8.18.0140 (arts. 1.012, § 1.º, V e 1.026 do CPC). De resto, que a parte exequente apresente o valor atualizado do débito e requeira o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se com urgência! TERESINA, 11 de julho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004619-80.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ITAU S.A

Advogado(s): ANIBAL CEZAR ROMULO DE CARVALHO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9110), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 151056-S)

Executado(a): FRIGORIFICO E DIST E FRIG LTDA, PEDRO AMERICO LIMA SOUSA, ELIZABETH FORTES SOUSA

Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208)
Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 11 de julho de 2019

Processo nº 0020386-61.2011.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA HELENA SILVA

Advogado(s): MARCELO VITOR COUTINHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7506)

Usucapido: ROBERT ALVES DE SOUSA, JOAQUINA MARIA DE LIMA SOUSA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0008192-82.2018.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: ALINE GONÇALVES DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ALINE GONÇALVES DA SILVA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0008192-82.2018.8.18.0140, designada para o dia 16 de 07 de 2019, às 13:00 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 11 de julho de 2019 (11/07/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024121-29.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONARDO LIMA CAMPELO

Advogado(s): DOUGLAS VIEIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15258), LAÍNE NARA SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8884)

Réu: HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0010939-39.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OBRADEQ CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023)

Réu: MARIA JOSELIA MACHADO CARDOSO, ADRIANA BORGES DA CRUZ

Advogado(s): JOSÉ VALDIR BATISTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5149), PEDRO RIO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5425), LUCIANO CARLOS CACAU DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6177)

DISPOSITIVO Em face de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido movido por Obradeq Contruções Ltda, em face do reconhecimento de fraude à execução, nos termos dos arts. 792, IV, e 487, I, do CPC. Em face da sucumbência, condeno a embargante no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios do patrono das embargadas, que estipulo no patamar de 15% sobre o valor da causa. Desde logo, que a Secretaria desapense os presentes embargos e traslade-se cópia desta sentença para os autos do Processo n.º 0019455-97.2007.8.18.0140. Por fim, esclareço que a eventual execução dos honorários sucumbenciais deverá ser processada por meio de um novo processo, distribuído perante a plataforma PJe, consoante disposto no Provimento Conjunto n.º 11/2016. Após o trânsito, cobrem-se as custas e arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 11 de julho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012943-83.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: FRANCINEIDE ALVARES LIMA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista que a sentença de fls. 102 e verso encontra-se transitada em julgado desde dezembro de 2018, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para que no prazo de 10 (dez) dias, informe a esta Secretaria, se ainda existe algo a requerer. Em caso afirmativo, tal pedido deve ser protocolado via PJe. Decorrido o prazo sem manifestação, os presentes autos serão arquivados.

Processo nº 0011192-27.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: IVAN SALES DE SOUSA

Advogado(s): DEUSA CRISTINA MIRANDA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3504)

Réu: MARIA JOSELIA MACHADO CARDOSO, ADRIANA BORGES DA CRUZ

Advogado(s):

Diante de todo o exposto, declaro extinto o processo, com fulcro no art. 485, I, do CPC. Tendo em conta que as custas não foram pagas, determino que se cancele a distribuição deste feito, nos termos do art. 290, do CPC. Sem condenação em honorários. Intime-se. Após o trânsito e o cancelamento da distribuição, arquivem-se os autos. Cumpra-se. TERESINA, 11 de julho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006831-79.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: PAULO ROBERTO DE CASTRO E SILVA

Advogado(s): ADELMAR MARQUES MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 2997)
Herdeira: ALZIRA TORRES DE CASTRO ABREU
Advogado: IRLAN CHAVES DE OLIVEIRA MELO (OAB/MG Nº 72774)

Inventariado: MARIA DO SOCORRO DE CASTRO E SILVA(FALECIDA)

DESPACHO: "(...) No caso dos autos, as diligências em busca do endereço do destacado herdeiro também mereciam cabimento, assim, antes de nomear curador ao revel citado por edital, determino seja oficiado o INSS para que informe aos autos o endereço que possua em seus cadastros do herdeiro JOÃO ORLANDO DE MORAIS CORREIA NETO, encaminhando com o expediente cópia do documento de fl. 106. Diligencie ainda no SIEL (a ausência de informação sobre o número do CPF impede busca no INFOJUD e BACENJUD). Determino também que o inventariante, num prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos prova de seu estado civil, assim como informe os valores levantados a partir do alvarás expedidos por este juízo que descansam às fls. 40, 61 e 65, sob pena de remoção do encargo. A intimação do inventariante será via advogado habilitado (DJE). Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o inventariante para juntar a documentação supradestacada, sob pena de remoção da inventariança. Cumpra-se. TERESINA, 11 de julho de 2019. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0010945-17.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- 13ºPROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: MARCOS VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

"Vistos em despacho.

Diante da disponibilização de data mais próxima para a realização de audiência, hei por bem em antecipar a audiência de instrução deste feito, para o dia 02 de setembro de 2019, às 10h30min, liberando, assim, a data anteriormente agendada."

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006744-45.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: ALEXANDRE VICENTE DE PAULA ALMEIDA

Advogado(s): PEDRO LEANDRO LIMA MARINHO(OAB/MARANHÃO Nº 8265), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6544)

Réu: HOSAIAS SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): CHRISTYAN BRUNO BORGES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14739)

DESPACHO: FICA O ADVOGADO CHRISTYAN BRUNO BORGES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14739), INTIMADA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS, CONTRARRAZOAR AO RECURSO INTERPOSTO ELETRONICAMENTE EM DATA DE 29/10/2018, ÀS 21:46 HORAS, SOB O N. 0006744-45.2016.818.0140.5005.