Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0013829-97.2007.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LIA RAKEL LEMOS MOREIRA

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Inventariado: GERALDO MAGELA MOREIRA FILHO - FALECIDO

DESPACHO: "Intime-se pessoalmente a inventariante para apresentar nos autos a Escritura Pública de Cessão de Direito Hereditários pendente, através de advogado ou Defensor Público, num prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção do encargo. (...) TERESINA, 11 de julho de 2019. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0027938-09.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: JOSELIA DE ALMEIDA FREIRE DE LIMA

Advogado(s): RITA DE CASSIA LEITE DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5707), RITA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5707-B)

Requerido: BENEDITO VIEIRA

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

SENTENÇA

VISTOS (....) Nesse sentido, rejeito a teoria apresentada. Diante das provas colhidas neste processo, acolho os argumentos iniciais, vez que o autor fez prova de deu direito, na forma do art. 373, I, CPC.

3. DISPOSITIVO

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, ao tempo que DECLARO DEFINITIVA A POSSE E DOMÍNIO do veículo objeto da presente lide em favor do REQUERENTE. Custas Judiciais e Honorários Advocatício em R$ 1000,00 (hum mil reais) em desfavor do réu, na forma do art. 85, §8, CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0809931-23.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

ADVOGADO(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0820879-92.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO TIAGO LOPES DE SOUSA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0820879-92.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO TIAGO LOPES DE SOUSA

11012 - DESPACHO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> CONFLITO DE COMPETÊNCIA:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONFLITO DE COMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0821344-67.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO GMAC S.A.

ADVOGADO(s): VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSEANE GOMES GALVAO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

11019 - DESPACHO --> ORDENAÇÃO DE ENTREGA DE AUTOS:
ORDENADA A ENTREGA DOS AUTOS À PARTE

PROCESSO Nº: 0821344-67.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO GMAC S.A.

ADVOGADO(s): VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSEANE GOMES GALVAO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0821344-67.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO GMAC S.A.

ADVOGADO(s): VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSEANE GOMES GALVAO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0016293-79.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Cumpra-se o disposto na sentença de arquivamento de fls. 100/101, devendo o Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel a prazo entre pessoas físicas (impresso em quatro folhas de papel e anexado à fls. 72), conforme laudo pericial de nº DC 147/2016, deverá ser arquivado juntamente com o processo, devendo permanecer anexado às fls. 72 do inquérito. Após, proceda-se ao arquivamento dos autos. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 13 de junho de 2019 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019624-45.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GUIMAR DO ESPIRITO SANTO SILVA

Advogado(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7505)

Requerido: BANCO FINASA BMC S/A

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado E SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003732-28.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: HITALLO WENDELL BARBOSA DA SILVA, GENILDO NUNES DE BRITO, JANES SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s): VITOR TABATINGA DO REGO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6989)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado VITOR TABATINGA DO REGO LOPES (OAB/PIAUÍ Nº 6989) para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 09/08/2019, às 09:30h.

Processo nº 0016513-53.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: IVONETE MARTINS CRUZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0013338-90.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DELEGACIA DE POLICIA DO 9º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu: ADENILSON ALVES DE LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

EMENTA: DIREITO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE AUFERIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES. EMENDATIO. RECONHECIMENTO DA VÍTIMA. REGIME ABERTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312, CPP - DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. (...)

Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, nos termos do art. 383, do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado ADENILSON ALVES DE LIMA, já devidamente qualificado, como incurso nas penas do art. 157, §2º, II, do Código Penal. (...) Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I. TERESINA, 9 de julho de 2019 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028309-36.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: HENRIQUE FELIPE ARAUJO, PAULA FELIPE ARAUJO

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Réu: PAULO ROBERIO MEDEIROS ARAUJO

Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para conhecimento e manifestação sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça (fl. 99), a fim de que preste as informações necessárias para o prosseguimento regular do processo e a efetivação da diligência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito pela inviabilidade do processo.

Processo nº 0022962-61.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE ALMIRO ALENCAR DE ANDRADE, MOZART ALENCAR SILVA NETO, JM INDUSTRIA COMERCIO DE MODAS LTDA

Advogado(s): AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6039)

Requerido: SERASA S/A - CENTRALIZAÇAO DOS SERVIÇOS BANCARIOS, SPC BRASIL

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0015289-12.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: THERESA CRISTINA ROCHA RAULINO

Advogado(s): FRANCISCO DA CRUZ DE SOUSA BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 15897), CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Réu: ANTONIO DE PADUA DIAS RAULINO FILHO

Advogado(s): KARINE COSTA BONFIM SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9143)
Tendo em vista que existe acordo entre as partes e o interesse do menor foi resguardado, acolho o parecer da Representante do Ministério Público e homologo por sentença a fim de que produza efeitos legais o acordo feito pelas partes na fl.309 (ID: 5002), que faz parte integrante da sentença, declarando extinto o processo com a resolução do mérito pelos fundamentos do art. 487, inciso III do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I

Processo nº 0011693-88.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BENONE FELIX CARDOSO, JOANA NETA DE SOUSA, JORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA, JOSE CARLOS MOREIRA DE SOUSA, JOSE GOMES DA SILVA, LUIZ GONZAGA DE SAMPAIO NETO, MARIA DO CARMO LEAL PINHEIRO, PAULO CESAR CARDOSO DE CARVALHO, PAULO HENRIQUE RODRIGUES, RAIMUNDO MATIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, para indicar novo endereço da ré, visto que o AR referente à Carta de Citação juntado às fls. 182 informa que ela mudou de endereço.

Processo nº 0002812-06.2003.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTONIO LISBOA DE SOUSA, MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE SOUSA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu:

Advogado(s): Tendo em vista que existe acordo entre as partes, homologo por sentença a fim de que produza efeitos legais o acordo feito pelas partes na fl.110, que faz parte integrante da sentença, declarando extinto o processo com a resolução do mérito pelos fundamentos do art. 487, inciso III do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de averbação para os devidos fins ao Cartório do Registro Civil onde foi registrado o casamento do casal divorciando, o que o faço pelos fundamentos do art. 226, § 6º, da Constituição Federal. Oficie-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para desconto em folha da pensão do ex-cônjuge. Sem Custas por se tratar o presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita. P.R.I

Processo nº 0019294-72.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DA CRUZ SILVA BORGES

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CESAR BORGES

Advogado(s):
Considerando que a exequente demonstrou, tacitamente, não ter interesse no prosseguimento do feito, estando o processo parado a mais de 30(trinta) dias, julgo extinto o processo sem o julgamento do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.

Processo nº 0007945-72.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CARLOS ALBERTO MACHADO

Advogado(s): ANTAO LUIS NUNES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9679), ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411)

Réu: CLAUDIA REGINA RODRIGUES LEAL MACHADO

Advogado(s): PRYSCILLA MOREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9400), MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)
Intime-se a parte requerida, por seu representante legal, para conhecimento e manifestação da petição eletrônica de fl.264 ID nº 5012, no prazo de 10(dez) dias.

Processo nº 0026013-07.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ELIANE FREIRE DE CARVALHO COELHO CARMO

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Interditando: HILDA ORSANO FREIRE DE CARVALHO

Advogado(s):

Deixo para apreciar o pedido de Tutela de Urgência após a realização de Estudo Social, tendo em vista determinação anterior a petição eletrônica de fl.153, evento 5002, que não foi cumprido.

Cumpra-se despacho de fl.152.

PROCESSO Nº: 0804730-21.2017.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: ANNA VIRGINIA TAJRA CASTELO BRANCO
REQUERIDO: THERESINHA DE JESUS ARAUJO TAJRA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A Dra. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES, MMª. Juiza de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de TERESINHA DE JESUS ARAÚJO TAJRA, brasileira, casada, residente e domiciliado na Rua Monsenhor Gil, nº 3040, apartamento nº 100, bairro Ilhotas, nos autos do Processo nº 0804730-21.2017.8.18.0140 em trâmite pela 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora ANA VIRGÍNIA TAJRA CASTELO BRANCO, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF sob o nº 117.746.303-20, residente na Rua Orquídea, nº1567, aptº 1601, Jóquei, Teresina-PI, a qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, KARINA SILVA SANTOS, Analista Judicial, digitei.

teresina-PI, 11 de julho de 2019.

ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES
Juiza de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina

PROCESSO Nº: 0808765-53.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JAVAN SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808297-26.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0012605-80.2014.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALEXSANDRO MOREIRA DA SILVA CUNHA; AUTOR: MENOR

ADVOGADO(s): CICERO CORDEIRO FURTUNA

POLO PASSIVO: RÉU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

ADVOGADO(s): FELYPE LIMA CASTELO BRANCO,LUCAS NUNES CHAMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE