Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0008699-87.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FIDC PLN I (FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS)

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: ANDERSON CARNEIRO BRITO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC. Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, houve a tentativa de intimação da autora, no endereço fornecido na inicial, não tendo sido localizada, tampouco informando seu atual endereço, deixando de promover o devido andamento processual. Do exposto, com fulcro nos artigos mencionados, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas remanescentes se existirem, deverão ser arcadas pela parte autora, na forma do art.485, §2, CPC. Sem Honorários Advocatícios. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora, por advogado, para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0816583-56.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUCIA GONCALVES DOS SANTOS DE CARVALHO

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815415-19.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA RAIMUNDA DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816920-45.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FRANCISCO SOARES OLIVEIRA; AUTOR: ANA LUCIA DE LIMA; AUTOR: DENILDA DE MELO VIANA; AUTOR: JOSE AUGUSTO MENDES DA SILVA; AUTOR: FRANCISCA SANDRA DA SILVA MENDES; AUTOR: MARIA DO AMPARO DE ARAUJO FONSECA; AUTOR: CARMEM SILVIA ALMEIDA MIRANDA; AUTOR: ARILUCIA SILVA CARDOSO; AUTOR: FRANCISCA NUNES FERREIRA; AUTOR: EDVALDO DE ARAUJO COSTA; AUTOR: MARIA ALICE DE MELO ALBUQUERQUE; AUTOR: MARIA GUEDES DA SILVA NETA; AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA CRUZ; AUTOR: JOSENILDO BATISTA DE ARAUJO; AUTOR: MARIA LEDA DE LIMA; AUTOR: JOAO INACIO BEZERRA; AUTOR: MARIA DO SOCORRO ARAUJO SILVA; AUTOR: NEUMA MARIA MARTINS ALVES; AUTOR: EDINALVA CARVALHO LUZ; AUTOR: MARIA EUNICE RODRIGUES DE SOUSA BRITO; AUTOR: SUSSIANY DE ALMEIDA BEZERRA; AUTOR: FRANCISCA MACHADO DA SILVA; AUTOR: LUIZA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS; AUTOR: ROMANA PEREIRA DA SILVA; AUTOR: FRANCISCO LUIS RAMOS AZEVEDO; AUTOR: VERA LUCIA DE SOUSA ARAUJO; AUTOR: JOSE MARIA ALVES DOS REIS; AUTOR: JOSE PARENTES FILHO

ADVOGADO(s): REGIANE MARIA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813451-25.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: DEYSE KELLY DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO MACEDO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816839-96.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DEMOSTENES RODRIGUES RIBEIRO

ADVOGADO(s): FABRICIO KHEOMA SOLANO DE CASTRO VELOSO,LEONARDO CARVALHO QUEIROZ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816133-16.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE AUGUSTO ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): ARIANA LEITE E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0816871-04.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: FERNANDO MARCELO DE SA REGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815617-93.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ALVES FERREIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS,JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817104-98.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

POLO PASSIVO: RÉU: DANIEL MARTINS RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816828-67.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA PUREZA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): BRUNO FABRICIO ELIAS PEDROSA,JULIO CESAR MAGALHAES SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0014619-66.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), NATASSIA MONTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15698), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Réu: GILDEAN TIAGO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte ré, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se sobre a contraproposta ofertada pela parte ré através do PPE acostado aos autos à fl.102, informando o que lhe entender de direito. Passado tal prazo, com ou sem manifestação, à conclusão para deliberação. Cumpra-se.

Processo nº 0014405-75.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: FRANCISCO LOPES COELHO

Advogado(s): MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: J VALDIR DE A LIMA FILHO, UBIRAJARA JACQUES DOS REIS FILHO

Advogado(s): ELLEN LIMA BARROS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9964), LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10264)

Em consequência, intime-se o requerente, através de seu advogado, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do novo CPC, para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o recolhimento das custas processuais, sendo facultado o parcelamento das mesmas em 6(seis) parcelas. Considerando a informação contida na certidão exarada pela serventia judicial à fl. 132, paga as custas, expeça-se a competente carta precatória de citação. CUMPRA-SE.

Processo nº 0016055-07.2009.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Declarante: SUELY RIBEIRO DOS S. CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2107)

Declarado: VIVA JEANS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0017404-79.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO RURAL S.A

Advogado(s): LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21233), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

Executado(a): HELIO GOMES DE SOUSA, LUCINETE G. DE SOUSAQD. 179

Advogado(s):

Esgotadas as diligências extrajudiciais e judiciais junto aos sistemas informatiza-dos à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, III, §1º do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Aguarde-se na serventia judicial eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado.

Processo nº 0003233-73.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA LUZIA MENDES DOS SANTOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista que a sentença de fls. 52/53 encontra-se transitada em julgado desde setembro de 2018, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para informar a esta Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda existe algo a requerer. Em caso afirmativo, tal pedido deve ser protocolado via PJe. Decorrido o prazo sem manifestação, os presentes autos serão arquivados.

Processo nº 0015539-16.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO CNH CAPITAL S.A

Advogado(s): JOAO LEONELHO GABARDO FILHO(OAB/PARANÁ Nº 16948), CESAR AUGUSTO TERRA(OAB/PARANÁ Nº 17556)

Requerido: ABRAÃO DOS REIS GOMES

Advogado(s):

Vistos. Indefiro o pleiteado à fl. 167 uma vez que todos os endereços informados já foram objeto de diligência por este juízo. Assim, determino a intimação da parte autora na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se no feito, informando novo endereço ainda não diligenciado ou utilize-se da faculdade prevista no art. 4º do Dec Lei 911/69. CUMPRA-SE.

Processo nº 0021260-12.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SOFISA S.A

Advogado(s): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 45283)

Requerido: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

Destaca-se que a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença, na forma do art. 485, §5, CPC. Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA apresentada com a consequente EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Processo nº 0017273-94.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): JOAO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15173), BRENDA MARIA BATISTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17247), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), GABRIELA VAZ MACHADO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16142)

Réu: FRANCISCA DAS CHAGAS DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de julho de 2019

Processo nº 0011800-69.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DEJAMES FRANCISCO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO DAVID MENDES BENIGNO(OAB/PIAUÍ Nº 5418)

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia, para absolver o acusado DEJAMES FRANCISCO DO NASCIMENTO, com base no art. 386, VII, do CPP.Sem Custas.P.R.I.C.Teresina, 11 de julho de 2019.Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz.Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal.

Processo nº 0001621-95.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: ERIBERTO PEREIRA

Advogado(s): AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11771), JULIANA LULA EULALIO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 14717), ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12869), VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15276), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

"Vistos em despacho.

Diante da disponibilização de data mais próxima para a realização de audiência, hei por bem em antecipar a audiência de instrução deste feito, para o dia 03 de setembro de 2019, às 10h30min, liberando, assim, a data anteriormente agendada"

Processo nº 0007958-76.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MARLON LOPES DE MELO VAZ

Advogado(s):

Tendo sido realizada pesquisa no sistema INFOJUD, não se obteve sucesso. Assim, intime-se a parte autora para fornecer o nome completo da mãe do requerido bem como sua data de nascimento ou ainda número do título de eleitor, para fins de realização de pesquisa no SIEL - Sistema de Informações Eleitorais. Prazo de 10 (dez) dias para providências.

PROCESSO Nº: 0803550-96.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TANIA MARIA GOMES DA SILVA CASTRO; AUTOR: ISABEL CRISTINA GOMES DE CASTRO

ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0000427-02.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: IRACILDE MARIA DE MOURA FÉ LIMA

Advogado(s): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 3508), LÍLIAN ÉRICA LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3508)

Inventariado: MARIA ROSENDA DE SOUSA MOURA(FALECIDA), LOURENÇO DE MOURA FÉ

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Determino que seja intimado o inventariante, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente escritura pública constando a concordância de todos os herdeiros no sentido de realizar a transmissão do bem inventariado. Em caso de não apresentação, no aludido prazo, ficam todos os herdeiros intimados a comparecerem a este juízo, na data de 15 de agosto de 2019, às 08:30, a fim de, por termo judicial, consignarem suas concordâncias em realizarem a transmissão do bem em favor do inventariante [...]".

Processo nº 0015092-52.2016.8.18.0140

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: GARDÊNIA VALDA RESENDE

Advogado(s): JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4413)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.