Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000017-67.1997.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): J. CRUZ DE FARIAS MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0001147-86.2016.8.18.0046

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MARIA DE JESUS

Advogado(s): FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Retificado: JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE

Advogado(s):

DESPACHO: Intimo a(s) parte(s) na pessoa de seus/suas advogados(as) acima identificado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 20/08/2019 às 09h00min., na sede deste Juízo, devendo trazer consigo as testemunhas no máximo 03 (três), independentemente de intimação.

Processo nº 0000041-08.2004.8.18.0112

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: AGESPISA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A

Advogado(s):

Diante de tais fatos, e não mais existinto os problemas que deram origem a presente demanda, em consonância com o parecer do Ministério Público, julgo EXTINTO o presente processo por falta de interesse de agir superveniente (perda do objeto).

Preclusas as vias impugnatórias, baixe e arquive.

Processo nº 0000438-02.2013.8.18.0064

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOÃO MARUZAN DE SANTANA DA SILVA

Advogado(s): DANIEL BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6825)

Réu: CÉLIA MARIA ARAQUAN DE SANTANA

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/07/2019, às 11:00 , a ser realizada na sala de audiência do Fórum local. horas Ressalto que cabe aos advogados das partes informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação deste Juízo (art. 455, NCPC).

Processo nº 0000100-18.2018.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: DOMINGOS PORTELA ALVES

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

Tendo em vista a realização de Tribunal do Júri na data anteriormente aprazada, redesigno audiência de instrução e julgamento em continuidade para o dia 10 de Outubro de 2019, às 09:30 horas.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000184-13.2019.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: CLÍCIA ALENCAR DE SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9051)

Réu: LUANA DE ALENCAR CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO: " Designo audiência preliminar para o dia 25 de julho de 2019, às 11:00 horas. Intime-se a querelada para comparecer à referida audiência acompanhada de advogado. Intime-se a querelante..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000657-90.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DE JESUS CARVALHO GUIMARÃES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO CETELEM S.A.

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)

DESPACHO: ...Nos termos do art. 4, §1º, II do Provimento Conjunto 11/2016, de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070 e do ofício n.º 2256/2017 - PJPI/CGJ/GABJACGJJUD, as execuções e cumprimentos de sentença devem tramitar pelo "Sistema PJE", ainda que relativos a processos cognitivos iniciados antes da implantação do sistema na unidade judiciária. Assim sendo, certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores...

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000029-35.2010.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Advogado(s): JOYCE PINHEIRO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5045)

Réu: COSME E VIEIRA LTDA

Advogado(s): JOSÉ ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6060-A), MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

DESPACHO: ,. . . INTIMA-SE O REQUERIDO POR SEU ADVOGADO, para no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de incidência de multa diária de 10% e do acréscimo de honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, § 1º do CPC

Processo nº 0000388-18.2012.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIAO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA-PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FIRMA J G DAS NEVES COMERCIO MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000096-59.1991.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: JOSÉ GLEUVAN DA LUZ, FLÁVIO JOÃO DA LUZ, RAIMUNDA ADALGISA DA LUZ, JOAQUIM JOSÉ DA LUZ, FRANCISCO JOSÉ DA LUZ, HOZANA MARIA DA LUZ, ANTÔNIO JOSÉ DA LUZ, EDVAN DE ARAÚJO LUZ, FRANCISCA MARIA LUZ, FRANCILENE MARIA DA LUZ, JOAQUIM JOSÉ DA LUZ, JOSÉ NILSON DA LUZ, ADALTINA MARIA LUZ

Advogado(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 1914), ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), BRUNO SILVA PIO(OAB/TOCANTINS Nº 5949)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se o inventariante, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade, Titulo de Eleitor e CPF.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000461-13.2005.8.18.0036

Classe: Restauração de Autos

Requerente: O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Requerido: A. MORAIS LTDA

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o auto de avaliação, o fazendo no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado na sentença de restauração de autos proferida no presente processo.

Processo nº 0001628-69.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEBORA MARIA CAMELO RODRIGUES

Advogado(s): JESSICA JULIANA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11018), THAMIRIS CERES LOPES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 12038), KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI

Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001090-78.2014.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DA 1ªVARA DA COMARCA DE PIRIPIRI-PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARIA DOS REMEDIOS DE SOUSA MOTA

Advogado(s): EUGENIOLEITEMONTEIROALVES(OAB/PIAUÍ Nº 165786)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima o Dr. EUGENIOLEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 165786), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 27/08/2019, às 11h30, no Fórum Local.

Processo nº 0000209-71.2014.8.18.0043

Classe: Interdição

Interditante: JAIZA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): LENARA RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8981)

Interditando: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000475-97.2009.8.18.0022

Classe: Inventário

Inventariante: JOSÉ LUIZ CARVALHO DE FREITAS - CPF. 713 523 333 68 -RG. 1 359 511 SSP/PI.

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402), FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 1854), MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)

Inventariado: JOSÉ MACHADO DE FREITAS -- CERTIDÃO DE ÓBITO N º 2.644, NEIDE SOUSA DE FREITAS - JÁ FALECIDA.- CPF. 305 363 673 53.

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/null Nº null)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000211-87.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA PEREIRA DA COSTA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, boleto juntado fls. 144 sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0001030-02.2016.8.18.0077

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: LUIZ JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474), RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000684-59.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA DA CRUZ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Processo nº 0000684-59.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA DA CRUZ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

...PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do NCPC. Prejudicado o pedido de antecipação de tutela. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial(Artigos 98º, 99º, 100º, 101º, 102º do Novo Código de Processo Civil). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 29 de outubro de 2018 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS.

PROCESSO Nº: 0802947-90.2018.8.18.0032

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CANTO DO BURITI - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO EDIMILSON FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801361-18.2018.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIELLE DE SOUSA E SILVA

ADVOGADO(s): OSVALDO MARQUES DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CONSELHO DA UNIDADE ESCOLAR HELVIDIO NUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800117-67.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FILHO

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800117-67.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FILHO

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800416-13.2019.8.18.0059

CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: MARIA DE LOURDES SOUSA DE ARAUJO GALVAO; REQUERENTE: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA; TESTEMUNHA: RONALDO ARAUJO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): LUCAS MAGALHAES LEITE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: WALMIR ROGÉRIO BEINAR - "WALMIR DO VIVEIRO"

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001634-42.2009.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A, ATIVOS S. A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Advogado(s): ELOI CONTINI(OAB/PIAUÍ Nº 14926)

Executado(a): NILO DE BRITO CARVALHO

Advogado(s): ALDERI FURTADO LOPES(OAB/CEARÁ Nº 3438)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

Processo nº 0001334-75.2012.8.18.0033

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FABIA REGINA RODRIGUES SOUZA

Advogado(s): JOSE ALBERTO MEDEIROS ARAGAO(OAB/PIAUÍ Nº 5665)

Réu: DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR JUDITH ALVES SANTANA, JOANA LAUDECI DE RAUJO SILVA

Advogado(s): CHRISTIANO AMORIM BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8703)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS