Diário da Justiça
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Publicado em 12/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000758-38.2011.8.18.0059
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): ANTONIO FONTENELE BRITO
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000756-68.2011.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Réu: ANTONIO FONTENELE BRITO
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000750-61.2011.8.18.0059
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000692-58.2011.8.18.0059
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): RAIMUNDO NONATO LIDUVICO, MARIA MACHADO DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000520-19.2011.8.18.0059
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): ANTONIO ALMEIDA NETO
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000513-27.2011.8.18.0059
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): RAIMUNDO JOSÉ SILVA DE SOUSA, JULIO CESAR SILVA DE SOUSA, FRANCISCO JOSÉ SILVA DE SOUSA
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000314-05.2011.8.18.0059
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Réu: VALDEMIRO FONTENELE DE ARAUJO
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000171-16.2011.8.18.0059
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA
Advogado(s): SALVINA DE BRITO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6015)
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000335-88.2005.8.18.0059
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): OZIEL SOARES VERAS
Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2707)
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)
Processo nº 0000265-78.2016.8.18.0029
Classe: Inventário
Inventariante: ELIANA MARIA SARAIVA DA COSTA
Advogado(s): PAULO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6228)
Inventariado: MARIANO ALVES DA COSTA, LUZIA DA CUNHA COSTA
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos.
Cumpra-se a parte inicial do despacho à fl. 106, citando os herdeiros JanneMary de Sousa Costa, Anne Katherine de Sousa Costa e Josephson Henri da Cunha Costa nos endereços contrados.
Considerando a informação no AR de que a herdeira Jacceline da Cunha Costa estava ausente, expeça carta precatória de citação.
Quanto aos herdeiros Joe Richard de Sousa Costa e Helbert Harrison de Sousa Costa, considerando a inexistência da informação do CPF e do nome da mãe dosherdeiros, intime-se o inventariante, através do seu advogado, para informar se possui tais dados (CPF e/ou nome da mãe) dos referidos herdeiros para facilitar a localização dos seus endereços.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
JOSÉ DE FREITAS, 8 de julho de 2019
DESPACHO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000031-66.2001.8.18.0112
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI
Advogado(s): BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)
Réu: LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA-EX-PREFEITO DE RIBEIRO GONCALVES-PI
Advogado(s): ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390)
Sobre a prova juntado aos autos, intime-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, vistas ao Ministério Público.
Intimem-se. Cumpra-se com urgência.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000145-14.2002.8.18.0033
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): A V M BARRETO ME
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 10 de julho de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
DECISÃO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000220-57.2012.8.18.0080
Classe: Execução Fiscal
Exequente: 0 ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Executado(a): MARILIA RIBEIRO FERREIRA - MEE
Advogado(s):
Diante do exposto, considerando que a quitação da dívida ocorreu após o ajuizamento da referida ação e que a extinção do processo se deu pelo adimplemento da obrigação, rejeito os embargos interpostos, mantendo a decisão vergastada.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000205-68.2013.8.18.0043
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DE BURITI DOS LOPES-PI.
Advogado(s):
Réu: JOSE BATISTA DE SOUZA NETO
Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)
Tendo em vista a realização de Tribunal do Júri na data anteriormente aprazada, redesigno audiência de instrução e julgamento em continuidade para o dia 09 de Outubro de 2019, às 12:00 horas.
Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000146-07.2018.8.18.0043
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: EDIMILSON ALVES SILVA
Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)
Tendo em vista a realização de Tribunal do Júri na data anteriormente aprazada, redesigno audiência de instrução e julgamento em continuidade para o dia 09 de Outubro de 2019, às 10:30 horas.
Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000746-67.2011.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Reclamante: MARIA APARECIDA SARAIVA DOS SANTOS
Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)
Reclamado: O MUNICÍPIO DE URUÇUÍ-PI
Advogado(s):
Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, presentar suas Contrarrazões à Apelação interposta.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000128-06.2016.8.18.0059
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)
Executado(a): FRANCISCO PEREIRA NETO
Advogado(s): AFRANIO DE BRITO VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 8457)
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001164-25.2012.8.18.0059
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): LEVINO OLIVEIRA BRITO
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000895-20.2011.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Réu: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800380-34.2019.8.18.0135
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS MERCES PEREIRA
ADVOGADO(s): DANIEL RODRIGUES PAULO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800558-48.2018.8.18.0060
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LUZILÂNDIA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BRASILIA-DF
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801064-17.2019.8.18.0051
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIANA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800581-91.2018.8.18.0060
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO - PI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUZILÂNDIA PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800445-94.2018.8.18.0060
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANO BASTO DE ARAUJO
ADVOGADO(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800119-03.2019.8.18.0060
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS HENRIQUE SILVA SANTOS
ADVOGADO(s): VALDINAR MACHADO SOARES JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE