Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000239-90.2010.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA, COUTINHO & NASCIMENTO LTDA

Advogado(s): JANAÍNA MARREIROS GUERRAS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6519), RENATO CAVALCANTE DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3264)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000003-10.2001.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BB - FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 24601)

Executado(a): BRAULIO RIBEIRO SOARES, MIGUEL ALVES GUIDA NETO, ISODÁRIA LUSTOSA PEREIRA GUIDA, MARISTELA RIBEIRO ROCHA

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583), MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

DESPACHO:

DESPACHO Vistos etc, Considerando o transcurso de mais de oito anos desde a última movimentação processual efetiva, iNTIME-SE a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias,

manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e levantamento de eventuais restrições, na forma do art. 485, III, do CPC. Havendo interesse pelo prosseguimento, desde logo, DEFIRO o requerimentode suspensão de fls. 61, na forma do art. 921, §1º, do CPC. Não havendo manistação, voltem os autos conclusos para extinção. Expedientes necessários. Expedientes necessários. PARNAGUÁ, 1 de maio de 2019JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PARNAGUÁ

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000403-24.2011.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO FABRIS JUNIOR

Advogado(s): CLARA GAZE FABRIS GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 10500), GILBERTO CARVALHO GUERRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 214890)

Réu: PEDRO GONZAGA FABRIS

Advogado(s):

DESPACHO:

Defiro prazo de 60 (sessenta) dias para que as partes possam promover a conciliação. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO-PI, 10 de abril de 2019. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Floriano-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000951-11.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIO NASCIMENTO CARVALHO

Advogado(s): GERMANA BRITO LYRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11370)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A)

DESPACHO: INTIMAR o advogado do réu Dr. MOISÉS BATISTA DE SOUZA OAB/PI 4.117-A, para que se manifeste, em 05 (cinco) dias a respeito da proposta de acordo de fl.104.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000510-62.2016.8.18.0038

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: S. L. DE S.

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 279526), CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

Réu: C. P. DE S.

Advogado(s): ETEVALDO EVANGELISTA SANTANA(OAB/SÃO PAULO Nº 388319)

DESPACHO: "(...) Decorrido prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado. (...)'

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001685-53.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DARLANO DE SOUZA DE CARVALHO

Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11828), PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)

SENTENÇA: " DISPOSITIVO ISTO POSTO, e por tudo mais que nos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e CONDENO o acusado DARLANO DE SOUZA DE CARVALHO, nas sanções do art. 33, caput, c/c o art. 40, V, da Lei 11.343/2006.Passo a dosar a pena a ser aplicada a ré, em estrita obediência ao disposto noart. 68, caput, do Código Penal.Analisando as diretrizes traçadas pelo artigo 42 da Lei 11.343/06 e artigo 59do Código Penal, verifico o seguinte:Culpabilidade: Inerente à espécie.Antecedentes: não há registro de antecedentes criminais.Conduta social: não foi apurada.Personalidade do agente: não há elementos que permitam aferi-la.Motivos: inerentes ao crime.Circunstâncias: graves, vez que o réu transportava expressiva quantidade dedroga ilícita, escondida num compartimento falso do veículo, que foi cuidadosamentepreparado para driblar a fiscalização da polícia, situação a demonstrar que a ação foipreviamente planejada por pessoa(s) especializada(s) nesse tipo de crime. Consequências do crime: não foi possível identificá-las, já que a vítima é asociedade;Comportamento da vítima: não há que se cogitar acerca do comportamentode vítima.Assim, efixo a pena-base em 6 (seis) anos e 3 (três) meses de reclusãopagamento de dias-multa a ser quantificado apenas na última fase da dosimetria.Agravantes e Atenuantes:Verifico a inexistência de circunstâncias agravantes e nem atenuantes.Causas de Aumento e Diminuição de Pena:Verifico a inexistência de causas diminuição de pena.Concorreu a causa de aumento de pena prevista no art. 40, V, da Lei11.343/06, circunstância concreta que justifica o aumento da reprimenda em 1/6 (um sexto),referente à natureza interestadual do delito. Assim, torno a pena definitivaem 7 (sete) e o pagamento de 730 (setecentos eanos, 3 (três) meses e 15 (quinze) dias de reclusãotrinta) dias-multa, cada um equivalente a 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato.Regime Inicial de Cumprimento da Pena:Em relação ao regime de cumprimento de pena, sabe-se que o Plenário doSupremo Tribunal Federal, em 27JUL2012, ao julgar o HC 111.840/ES, por maioria,declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei n.º 8.072/90, com aredação que lhe foi dada pela Lei n.º 11.464/07, afastando, dessa forma, a obrigatoriedadedo regime inicial fechado para os condenados por crimes hediondos e equiparados.Portanto, e assumo que pacificada a diretriz, a fixação do regime inicial deveser compatível com a pena imposta, observados os critérios previstos no artigo 59 doCódigo Penal, conforme remissão do art. 33, § 3º, do mesmo diploma legal.No caso, a existência de circunstância judicial desfavorável e aspeculiaridades do caso, conforme antes referido, a potencializar a traficância, a par daexpressiva quantidade de drogas, revelam-se em elementos concretos a evidenciarmaior gravidade e justificar a imposição de regime mais gravoso,no caso, o fechado.Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos:Inviável a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito,uma vez que não preenchido o requisito objetivo previsto no artigo 44, inciso I e II, do Código Penal. Suspensão condicional da pena:Incabível a suspensão condicional da pena, nos termos do art. 44 da Lei11.343/2006 e do art. 77, do CP, já que a pena aplicada é superior a 02 (dois) anos dereclusão.Direito de Recorrer em Liberdade:Nego o acusado o direito de recorrer em liberdade, uma vez que passou todaa instrução processual presa, e, nesses casos a jurisprudência tem sentido firmado de quedeve ser mantida a prisão preventiva com o advento da sentença condenatória desde quesubsistam os fundamentos da decretação da medidaCumpre ressaltar ainda que as condições pessoais favoráveis do réu não têm,em princípio, o condão de, isoladamente, revogar a prisão cautelar, se há nos autoselementos suficientes a demonstrar a sua necessidade, como no caso concreto.Incabível a aplicação de cautelares diversas, diante da gravidade efetiva dodelito, fazendo-se necessária a constrição para acautelar o meio social.Assim, com base na fundamentação supra, considerando a periculosidadesocial do sentenciado e a necessidade de se garantir a ordem pública, denego-lhes o direitode recorrer em liberdade, uma vez que presentes os requisitos do art. 311 e 312 do CPP, a prisão preventiva do réu.MANTENHODisposições finaisA pena de multa deverá ser paga dentro de 10 (dez) dias após o trânsito emjulgado desta decisão. Não sendo paga, proceda-se da forma prevista no art. 51 do CódigoPenal.Com base no art. 50 da Lei 11.343/06, determino à Secretaria deste juízo queoficie ao Delegado de Prevenção e Repressão a Entorpecentes ? DEPRE, para queproceda à destruição da droga, por incineração.Expeça-se guia de execução provisória. Transitado em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados eexpeça-se guia de execução definitiva.Em obediência ao disposto no art. 15, III, da CF, comunique-se à Justiça Eleitoral. Custas pelo réu.P.R.I."

Processo nº 0000552-72.2008.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: JOSÉ ELÓI COSSUL

Advogado(s): LUCIANE RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 72455)

Requerido: ADALTO PIERSANTE

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000556-92.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JAISON CARVALHO VALE

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimam-se as partes acerca do retorno dos Autos ao Juízo de Origem para requerer o que entenderem de direito.

PROCESSO Nº: 0800290-26.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: I.D.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.J.S

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0801281-36.2018.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.B.S

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800150-23.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIS ISIDIO DE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO FICSA S/A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800566-87.2019.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.N.O.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.P.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800608-39.2019.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.A.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: H.H.S.M

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801211-19.2018.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.P.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.P.D

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0801419-96.2019.8.18.0028

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): WELTON ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI; IMPETRADO: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801419-96.2019.8.18.0028

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): WELTON ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI; IMPETRADO: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801419-96.2019.8.18.0028

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): WELTON ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI; IMPETRADO: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000086-31.2011.8.18.0091

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ERICK DINIZ LISBOA DA SILVA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, NEILA TATIANA DINIZ LISBOA

Advogado(s): JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620)

Executado(a): MARCIO CORREIA DA SILVA

Advogado(s): MORIEL MESSIAS AZEVEDO CORADO(OAB/BAHIA Nº 45287)

DESPACHO: "[...] Intime-se a parte Exequente, por meio de seu representante legal(fls. 94/95), para que, no prazo de 10(dez) dias, informe se ainda possui interesse no feito. Caso possua, que apresente planilha de cálculo atualizada do débito alimentar e/ou requeira o que de direito[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secetária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0001283-74.2006.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 84802)

Requerido: CLAUDIO ANTONIO DE ARAUJO ALVES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

Processo nº 0000415-25.2014.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINALDA RAMOS DA SILVA

Advogado(s): DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 15403), MÁRCIO SANTANA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 180-B)

Réu: CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

Advogado(s): ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683)

Processo nº 0000415-25.2014.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINALDA RAMOS DA SILVA

Advogado(s): DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 15403), MÁRCIO SANTANA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 180-B)

Réu: CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

Advogado(s): ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683)

Intime-se as partes através de seus respectivos advogados DR. ANTONIO CLÁUDIO PORTELLA SERRA E SILVA (OAB/PI nº 3.683) e DR. DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINS (OAB/PI nº 15.403)

Processo nº 0000090-44.2007.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CARLOS ALBERTO LIMA SOARES, KLEBER DIMARÉ DA SILVA

Advogado(s): ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

Cumpridas todas as diligências determinadas. Assim, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais por memoriais no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias a iniciar pelo Ministério Público, em seguida a defesa do réu Carlos Alberto Lima Soares e, por fim, a defesa de Kleber Dimaré da Silva (art. 403, §3º, CPP).

Cumpra-se.

Processo nº 0000625-45.2009.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): PEDRO NERES DE BRITO

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário - Mat. 1851

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000837-37.2007.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogado(s):

Executado(a): EMPRESA BARROSO LTDA

Advogado(s): VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000876-34.2007.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): LINA CARVALHO DOS SANTOS BRITO ME

Advogado(s): MARIA DO CARMO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12469)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0003733-72.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA AMELIA FERREIRA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS