Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800241-16.2019.8.18.0060

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCILENE FONTINELES DA COSTA

ADVOGADO(s): FRANCISCO CELIO BEZERRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800438-05.2018.8.18.0060

CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA FRANCA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EVA LOPES DE SOUSA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800553-26.2018.8.18.0060

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FATIMA LINHARES DA CUNHA

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000423-60.2018.8.18.0063

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LOURIVAL CELESTINO DE SOUSA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: REGINALDO SOARES VELOSO JUNIOR

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 7104), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

...Intimo através de seu representante legal, os Doutores: FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 7104), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422), para depositar em juízo o valor devido, nos termos do art. 513, §2º do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias.

PROCESSO Nº: 0000219-35.2006.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: FRANCISCO EDSON DE LIMA TORRES, EUDES DE LIMA TORRES, JÚLIO CESAR DE LIMA TORRES

Advogada: DIVANE MARIA AGUIAR DE NEGREIROS SILVA OAB/PI 4459

Vítima: JAILSON FONTELES RIOS VERAS

SENTENÇA

EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar o acusado JULIO CEZAR LIMA TORRES de alcunha 'MANCHA' nas penas do artigo 157, § 2º, II do Código Penal e julgar IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER o acusado EDSON DE LIMA TORRES de alcunha "DI BODE" das imputações que lhe foram feitas pela prática do delito capitulado no artigo 157, § 2º, II do Código Penal. E com relação ao acusado EUDES DE LIMA TORRES de alcunha "TAMILSON', tendo em vista que consta a sua certidão de óbito já que falecido em 14 de dezembro de 2009, decreto a extinção da punibilidade com força no artigo 107, I, do Código Penal... Assim as penas do acusado para o ROUBO QUALIFICADO restaram impostas em 06 (seis) anos, 04 (quatro) meses e 27 (vinte e sete) dias de reclusão e 50 dias multa, á razão de 1/30 do salário minimo vigente a época do fato... Em observância ao artigo 33, § 2º, ?b? do Código Penal, estabeleço o regime SEMIABERTO como o adequado para o início de cumprimento de sua pena privativa de liberdade, por ser este o mais adequado de acordo com os fins preventivos da pena. O acusado poderá recorrer em liberdade já permaneceu solto em toda a instrução processual

PARNAÍBA, 04 de julho de 2019

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000328-80.2012.8.18.0082

Classe: Embargos à Execução

Autor: BERNADINO DE ARAUJO SOUSA

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735), JOSE IGOR DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7367-B)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

DESPACHO: " Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15(quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito,acrescido de custas, se houver, bem como realize a obrigação de fazer.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez porcento. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Cumpra-se. AROAZES, 10 de julho de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000109-23.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA MENDES FRAZÃO

Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: " Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de outubro de 2019, às 14h:00min. As partes deverão comparecer acompanhado de seu advogado/procurador e testemunhas, três no máximo, independetemente de prévio depósito de rol, apresentando, nessa ocasião, as demais provas (art. 455, § 4º, inciso IV do CPC. Intimem-se as partes, (...) AROAZES, 10 de julho de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0002304-51.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL RAFAEL MARTINS, RAIMUNDA MOREIRA DA SILVA MARTINS, HOSANA DANTAS DE AMORIM

Advogado(s): ERIKA VASQUES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9120)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO - PI

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4782)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 10 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000161-19.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DORIMAR ANDRADE DOS REIS RAMOS

Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: " Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de outubro de 2019, às 15h:00min. As partes deverão comparecer acompanhado de seu advogado/procurador e testemunhas, três no máximo, independetemente de prévio depósito de rol, apresentando, nessa ocasião, as demais provas (art. 455, § 4º, inciso IV do CPC. Intimem-se as partes, (...) AROAZES, 10 de julho de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0002166-84.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DA ROCHA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO - PI, REP. PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. GILBERTO CARVALHO GUERRA JUNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000152-57.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DA SILVA LEITE

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: " Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de outubro de 2019, às 17h:00min. As partes deverão comparecer acompanhado de seu advogado/procurador e testemunhas, três no máximo, independetemente de prévio depósito de rol, apresentando, nessa ocasião, as demais provas (art. 455, § 4º, inciso IV do CPC. Intimem-se as partes, (...) AROAZES, 10 de julho de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000196-25.2015.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: VALDIMAR DELFINO NUNES DOS SANTOS, JOVILINO NUNES DE CARVALHO

Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)

Cumpridas todas as diligências determinadas. Assim, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais por memoriais no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias a iniciar pelo Ministério Público (art. 403, §3º, CPP).

Cumpra-se.

Processo nº 0001668-85.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRÁS - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000108-38.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: " Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de outubro de 2019, às 16h:00min. As partes deverão comparecer acompanhado de seu advogado/procurador e testemunhas, três no máximo, independetemente de prévio depósito de rol, apresentando, nessa ocasião, as demais provas (art. 455, § 4º, inciso IV do CPC. Intimem-se as partes, (...) AROAZES, 10 de julho de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000541-92.2011.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSÉ ARNALDO SOUZA PASSOS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000532-33.2011.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): CPH AQUACULTURA LTDA, FRANCISCO HIRAN FARIAS COSTA, ROSANA CARNEIRO EUSTÁQUIO FARIAS COSTA, CLAUDIO HENRIQUE COELHO DE CARVALHO, INGRED MILENA WERCKLOSE CARVALHO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000480-57.2007.8.18.0033

Classe: Caução

Caucionante: ANTONIO CANDIDO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 269295)

Requerido: SOUSA..

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000096-22.2017.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALCIMAR MORAIS RIBEIRO

Advogado(s): EVANDRO DA COSTA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 2941)

DESPACHO: Considerando-se certidão de fl. 76, intime-se a Defesa do Réu, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresentar manifestação acerca do aditamento, sob pena de restar configurado abandono injustificado do processo e aplicação de multa, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000013-61.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HILDA PEREIRA DE LIMA

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Sentença

III - DISPOSITIVO

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGOTOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I do CPC.

Defiro o pedido de retificação do polo passivo, devendo passar a constar:BVFINANCEIRA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Custas e honorários pelo autor, os quais ficam sob condição suspensiva deexigibilidade, nos termos do art. 98, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos dando-se baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 10 de julho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0001295-14.2017.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: FRANCISCA IRLA RAVENA LIMA SILVA

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 10 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002802-85.2009.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CLINICA SANTA EDWIGES LTDA

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA, AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A - AGESPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387),

SENTENÇA: Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente nacondução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhepertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485,III, do NCPC

Processo nº 0000507-29.2015.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ DE FÁTIMA SOUSA RODRIGUES, WELLITON LIMA COSTA

Advogado(s):

Tendo em vista a realização de Tribunal do Júri na data anteriormente aprazada, redesigno audiência de instrução e julgamento em continuidade para o dia 09 de Outubro de 2019, às 09:00 horas.

Cumpra-se.

Processo nº 0000057-16.2011.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6161), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):
SENTENÇA: ... Em virtude do pagamento da dívida, objeto desta ação, declaro extinta a presente execução, nos moldes dos artigos 924, II, e 925, do CPC, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, determinando a baixa na distribuição e o arquivamento do feito.

Autorizo o desentranhamento de eventuais títulos constantes nestes autos, bem como a sua posterior devolução ao banco autor, mediante recibo nos autos.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

CRISTINO CASTRO, 10 de julho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000355-36.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVERTON DE OLIVEIRA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista o pedido de cumprimento de sentença, a não apresentaçãodos cálculos pelo requerente, o trânsito em julgado da sentença, e levando-se ainda emconta a economia e a cleridade dos atos processuais, buscando-se evitar recursosdesnecessários, intime-se o INSS para que informe os cálculos e os valores que entendemdevidos à parte requerente para fins de expedição de RPV

Processo nº 0000093-65.2012.8.18.0098

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ EDIVALDO DA SILVA

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Ante o exposto, acolho o parecer do Ministério Público para ABSOLVER JOSÉ ADIVALDO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso III (não constituir o fato infração penal), do Código de Processo Penal.