Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800672-77.2019.8.18.0051

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIO MARCOLINO DE SOUSA FILHO

ADVOGADO(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOAO MARCOLINO DE SA

ADVOGADO(s): DAVIDSON RAMOM LIMA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000463-51.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12175)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Designo o dia 14/11/2019 às 9h para a realização de audiência de instrução e julgamento a realizar-se no fórum local.

A parte autora já apresentou rol de testemunhas à fl. 64.

Por força do disposto no artigo 455, caput, do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar por carta com aviso de recebimento a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (CPC, artigo 455, § 3º).

Expedientes Necessário.

Cumpra-se.

Processo nº 0000126-71.2003.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

Processo nº 0001032-57.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCILENE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: A CREDINORTE

Advogado(s):

Considerando o teor da certidão de fl. 52, intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para conhecimento, bem como para requerer o que entender necessário, em 10 (dez) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000333-03.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS COELHO DE RESENDE

Advogado(s):

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, CPC. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de que concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Intime-se as partes. Após o trânsito em julgado, certifique-se, arquivando-se os autos, com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se.

Processo nº 0000139-42.2009.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DELZUITA ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO VERAS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 7584)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Vistos, Analisando os autos, verifico que até momento não foi realizado estudo sócio econômico do presente caso. Assim, OFICIE-SE a Secretaria de Assistência Social, solicitando a designação de assistente social a fim de que elabore estudo sócio-econômico relativamente à família do autor, no prazo de 30 (trinta) dias, abordando, necessariamente: 1. Qual a composição do núcleo familiar (art. 20, § 1º, Lei 8.742/93), assim considerados o conjunto de pessoas composto pela requerente, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, avós, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto? 2. Qual a renda mensal bruta familiar (art. 4º, VI, Decreto 6214/07), considerando a soma dos rendimentos brutos auferidos mensalmente pelos membros da família composta por salários, proventos, pensões, pensões alimentícias, benefícios de previdência pública ou privada, seguro-desemprego, comissões, pro-labore, outros rendimentos do trabalho não assalariado, rendimentos do mercado informal ou autônomo, rendimentos auferidos do patrimônio, Renda Mensal Vitalícia e Benefício de Prestação Continuada, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 19, do Decreto 6.214/07. 3. Foi apresentado algum comprovante de renda? A conclusão baseia-se apenas nas declarações obtidas quando da visita social? 4. As condições socioeconômicas da família são compatíveis com a renda informada? 5. A residência é própria, alugada ou cedida? 6. Descrever as condições da residência, os móveis, automóveis e outros bens, bem como a localização e os benefícios do imóvel, tais como: asfalto, água, esgoto, escola pública, telefone, hospitais etc. Deverá o assistente social também responder os quesitos eventualmente apresentados pelas partes. Antes das providencias acima determinadas, intimem-se as partes para, querendo, complementar os quesitos judiciais, no prazo de 05 dias. Juntado o estudo aos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo sucessivo de 05 dias. Expedientes necessários.

Processo nº 0000614-90.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVAN VALE DE CARVALHO

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6966)

Réu: BANCO HONDA S\A

Advogado(s):

Trata-se Ação Revisional de Contrato c/c Repetição de Indébito e Pedido de Liminar proposta por Edivan Vale de Carvalho. Após detida análise, constato que houve confusão quanto a instituição financeira contra a qual a ação foi proposta. Esse quadro fático, deve-se basicamente a duplicidade da primeira página da petição inicial com a indicação de diferentes bancos, quais sejam o Banco Honda S/A e o Banco Bradesco Financiamentos S/A, fls. 02/03. A referida situação de incerteza é afastada pelos documentos de fl. 22 e fls. 23/41, nos quais consta como entidade bancária credora fiduciária o Banco Bradesco Financiamentos S/A, de modo que entendo que o presente feito foi proposto contra este e a citação do Banco Honda foi feita de forma inadequada, uma vez que este não faz parte da relação processual. Porém, por ter o Banco Honda S/A integrado a lide e apresentado contestação, fls. 54/75, faz-se necessário a redução subjetiva da demanda. Ao tratar de situação como a deste processo, dispôs Daniel Amorim Assumpção Neves em sua obra Manual de Direito Processual Civil, Vol. Único, 10ª ed., 2018, pág. 581 e 582, litteris: "O que pode ocorrer é a diminuição objetiva ou subjetiva do processo, como ocorre, por exemplo, na exclusão do pedido para o qual o juízo é absolutamente incompetente e na exclusão de litisconsorte do processo por ilegitimidade de parte." Dessa forma, por ser o Banco Honda S/A parte ilegítima, determino a REDUÇÃO SUBJETIVA DO PROCESSO, mediante a sua exclusão do polo passivo. Em tempo e como forma de conferir andamento a tramitação processual, determino a citaçãp do Banco Bradesco Financiamentos S/A para integrar a lide e a sua intimação para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02/09/2019, às 13h30, que ocorrerá no fórum local de Barras/PI. A citação e intimação do demandado deverá ocorrer com antecedência mínima de 20 (vinte) dias para à audiência acima indicada, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora via sistema e por meio do seu advogado. Em ambas as comunicações processuais, as partes devem ser advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório a dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa, em conformidade com o que consigna o art. 334, § 8º do Código de Processo Civil. Ciência ao Banco Honda S/A.

PROCESSO Nº: 0000004-77.1998.8.18.0051

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MANOEL AFRANIO RAMOS; EXECUTADO: ABSOLON ANTONIO RAMOS; EXECUTADO: FRANCISCO EDILTON ALENCAR

ADVOGADO(s): TALIA QUEIROGA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800678-87.2019.8.18.0050

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.J.A.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800678-87.2019.8.18.0050

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.J.A.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000325-81.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ONEIDE NUNES DE SOUSA, ANTÔNIO ALVES DA ROCHA

Advogado(s): WALLYSON SOARES DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 10290), ELENILZA DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9979)

Réu: IASPI- INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PIAUÍ/ PLAMTA - PLANO MÉDICO DE ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO

Advogado(s):

DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos acima explicitados, CONCEDO a medida de urgência pleiteada na exordial para determinar ao INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IASPI, que autorize, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, às suas expensas, a internação e tratamento de epilepsia e alcoolismo crônico do autor, em sua rede conveniada, pelo prazo que se fizer necessário, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Expeça-se o competente Mandado de Cumprimento para que o INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IASPI cumpra a presente decisão. Cite-se a parte requerida, na pessoa de seu representante legal, para apresente eventualmente defesa. Defiro a gratuidade da Justiça. INTIME-SE E CUMPRA-SE. AROAZES, 10 de julho de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES.

PROCESSO Nº: 0802930-57.2018.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

ADVOGADO(s): MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES

POLO PASSIVO: RÉU: EDMAR LEAL DE SOUSA

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0000530-48.2015.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSEFA LUIZA BEZERRA

ADVOGADO(s): LORENA BEZERRA VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: MUNICIPIO DE FRONTEIRAS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802399-34.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DE JESUS CARVALHO DE CASTRO

ADVOGADO(s): GRAZIELA DE MORAES RUBIM FILGUEIRAS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000303-66.2012.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CREUZA CIRINO GOMES

ADVOGADO(s): JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802411-48.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): LAERCIO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800686-64.2019.8.18.0050

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: K.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.P.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800774-21.2019.8.18.0077

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.M.B

ADVOGADO(s): NULL

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800599-05.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO CAMPELO DA ROCHA; EXECUTADO: M G BATISTA ROCHA - ME

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0801003-22.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MATHEUS PEREIRA DA COSTA PINTO

ADVOGADO(s): WALLACE DOS SANTOS ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: JAMIRES DE SOUSA SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800617-32.2019.8.18.0050

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.C.J.S; EXEQUENTE: R.C.J.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.A.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800617-32.2019.8.18.0050

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.C.J.S; EXEQUENTE: R.C.J.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.A.R

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800195-30.2019.8.18.0059

CLASSE: TUTELA PROVISÓRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: EFREM SELOSSE

ADVOGADO(s): JAIRON COSTA CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ELETROBRAS PIAUI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802387-20.2019.8.18.0031

CLASSE: REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

ADVOGADO(s): PEDRO MATHEUS DE CASTRO TELES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ALEXANDER LIMA DE SOUSA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0001058-51.2011.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARNALDO SEMIRAMES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): CLAUDINEI ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ANDREIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE