Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802308-41.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): EDIMAR CHAGAS MOURAO,JOSUE SILVA NEVES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CHARLES DE MELO PIRES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802237-39.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA JOSE DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ MAGALHAES DE FRANCA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: DARLAN CRAVEIRO FONTENELE; EXECUTADO: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ARAUJO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801319-35.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS AGUIAR DE ARAGAO; INTERESSADO: FRANCISCO ROBSON DA SILVA ARAGAO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBSON DA SILVA ARAGAO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.; INTERESSADO: UNIBANCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL; INTERESSADO: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO(s): GIANNA LUCIA CARNIB BARROS,MICHELA DO VALE BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800241-06.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: PATRICIA MARIA DE CARVALHO; AUTOR: ANTONIO MARIA DA SILVA FERREIRA; TESTEMUNHA: JOAO BATISTA ARAUJO DA SILVA; TESTEMUNHA: HIRCIO MARQUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CARMEN LUCIA DA SILVA FERREIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800906-87.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TEREZA RODRIGUES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): HERVAL RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801873-67.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROBERTO BRODER; AUTOR: ROBERTO BRODER CONST LTDA

ADVOGADO(s): MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO; RÉU: ANTONIO SANTOS RODRIGUES; RÉU: EVANDRO DE SOUSA BRITO (PROPRIETÁRIO DO EVANDRO COMERCIAL); RÉU: JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS NETO; RÉU: LUCINÁRIA DO ANSCIMENTO BRITO (ESPOSO DO PROPRIETARIO DO EVANDRO COMERCIAL); RÉU: FERNANDO PEREIRA DE ARAÚJO JUNIOR; RÉU: CLÁUDIO CASTRO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801898-80.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROBERTO BRODER CONST LTDA; AUTOR: ROBERTO BRODER

ADVOGADO(s): MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: REUS DESCONHECIDOS; RÉU: ENGENHO CULTURAL SÃO FRANCISCO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0000150-36.2002.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): JOÃO ALENCAR DE BRITO NETO

Advogado(s): EDIVAR GOMES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 994)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000547-55.2017.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCOS VINICIUS BATISTA FIGUEREDO

Advogado(s): PATRICIA DUARTE ALVES(OAB/SÃO PAULO Nº 255227)

Tendo em vista que o causídico patrocinador da defesa do acusado MARCOS VINICIUS BATISTA FIGUEREDO não ofereceu resposta à acusação, determino a intimação pessoal do acusado para que, querendo, constitua novo mandatário, e apresente resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser cientificado de que, não o fazendo, ser-lhe-á nomeado defensor dativo (STJ ? RHC 201303005622 ? DJe 23/02/2016). Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias sem apresentação da resposta à acusação, nomeio a Defensoria Pública para fazê-lo, remetendo-se os autos àquela instituição.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BATALHA

Praça da Matriz, 76, centro, BATALHA-PI

PROCESSO Nº 0000306-12.2016.8.18.0040

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: HELTON FREITAS E FREITAS, VALDENE DOS SANTOS SOUSA, ANDRESON PIMENTEL SOUSA, EPIFANIO BARBOSA DOS SANTOS

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA, Juiz de Direito da Comarca de BATALHA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ANDRESON PIMENTEL SOUSA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0000306-12.2016.8.18.0040, designada para o dia 24 de julho de 2019, às 09:00 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de BATALHA, Estado do Piauí, aos 11 de julho de 2019 (11/07/2019). Eu, MARCO RENATO NASCIMENTO BORGES, Cedido Prefeitura, o digitei, e eu, FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA
Juiz de Direito da Comarca de BATALHA

PROCESSO Nº: 0802429-69.2019.8.18.0031

CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: REQUERENTE: DAVI DE BRITO ROCHA

ADVOGADO(s): GERMANNA AGUIAR DE SOUZA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCELO MARQUES ROCHA; REQUERIDO: LETICE GOMES DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802379-43.2019.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: NAYANA DA COSTA LIMA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802383-80.2019.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: CLARICE WAQUIM MARTINS MAGALHAES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800468-61.2019.8.18.0074

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.S.C

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801045-68.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO(s): PAULO GONCALVES PINHEIRO JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801082-11.2018.8.18.0039

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES

ADVOGADO(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA DA GLORIA BEZERRA LAGES

ADVOGADO(s): BRUNO DE MELO CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801082-11.2018.8.18.0039

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES

ADVOGADO(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA DA GLORIA BEZERRA LAGES

ADVOGADO(s): BRUNO DE MELO CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000821-80.2012.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PLANTAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

ADVOGADO(s): ANTONIO RIBEIRO NETO,ROBINSON ELVAS ROSAL

POLO PASSIVO: RÉU: VALDIVINO MARQUES DIAS; RÉU: JOSÉ MILTON RIBEIRO SOARES; RÉU: AMILTON MARQUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800498-31.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DEBORA DOS SANTOS COSTA

ADVOGADO(s): JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: HOSPITAL SANTA MARIA LTDA

ADVOGADO(s): ALMIR COELHO NETO,GABRIEL LUCAS ZANOVELLO,PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA,WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800252-02.2019.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AGROPECUARIA KANANXUE LTDA - ME; INTERESSADO: ERWIN SOLIVA; INTERESSADO: JOSE FRANCISCO GREGORIO

ADVOGADO(s): PATRICIA DA FONSECA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ERWIN SOLIVA; RÉU: JOSE FRANCISCO GREGORIO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0000013-37.1996.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL RIBEIRO DE ANDRADE; AUTOR: LAURA ALVES DE ANDRADE

ADVOGADO(s): VILNETE DE ARAUJO SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: EDIONES PIRES DE SOUZA; RÉU: FRANCISCO BATISTA DA SILVA; RÉU: JOEL TEIXEIRA DA SILVA; RÉU: MARIA DA SILVA TEIXEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800163-13.2018.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE PAU D'ARCO

ADVOGADO(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARROS; RÉU: EUCLIDES ALVES DE MOURA; RÉU: SILVAMAR MAGALHÃES; RÉU: JURANDIR ALVES SOUSA; RÉU: JURAILSON ALVES DE SOUSA; RÉU: MARCELO DE SOUZA MOURA; RÉU: YURY ALVES DE SOUSA; RÉU: ANA ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA,ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800190-90.2019.8.18.0064

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: JORGE WILSON DE SOUSA

ADVOGADO(s): JULIANA FRANCO MARQUES

POLO PASSIVO: RECLAMADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

Processo nº 0000728-70.2015.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11894), CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO CIFRA S.A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMA os advogados, DR. ERONILDO PEREIRA DA SILVA, OAB/PI Nº 11894 e o Dr. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PI Nº 9016, para ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, bem como para se manifestarem no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000194-29.2014.8.18.0035

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: MARIA PAULINA DA SILVA

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE DE SOUSA ARCANJO(OAB/PIAUÍ Nº 15389)

Executado(a): MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ/PI

Advogado(s): HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9130)

DECISÃO: Ante o exposto, julgo improcedente a impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos da fundamentação. Expeça-se mandado de penhora.