Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800125-44.2018.8.18.0060

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZA MARIA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): PAULO CEFAS DE MELO MARINHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSÉ RIBEIRO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800542-63.2019.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AUREA LOPES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): MONICA MARIA DE AGUIAR PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800432-64.2019.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AUGUSTO CESAR DA COSTA PEREIRA

ADVOGADO(s): HANNA BRENDA BARBOSA ORSANO

POLO PASSIVO: RÉU: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800376-62.2018.8.18.0060

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: B.P

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: G.C.B

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800604-37.2018.8.18.0060

CLASSE: CARTA DE ORDEM CÍVEL

POLO ATIVO: ORDENANTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: ORDENADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LUZILÂNDIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001737-10.2013.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): DER. FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): A J DE SOUSA JOIAS - MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001171-08.2006.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI - CRC/PI

Advogado(s): JOSE ARINALDO NOGUEIRA REGO(OAB/PIAUÍ Nº 4173/2004)

Executado(a): JOSE MEDEIROS DE ANDRADE FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000104-09.2019.8.18.0144

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Réu: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

DECISÃO:

"...Desse modo, recebo referida peça acusatória, e determino a citação do réu para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação, nos termos dos arts. 396 e seguintes do Código Processo Penal.

Efetivada a citação e não ocorrendo a resposta do acusado, remetam-se os autos à Defensora Pública para no prazo legal oferecer defesa..."

Processo nº 0000113-44.2018.8.18.0034

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: NARA VIVIANE CONCEIÇÃO BRITO, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, FRANCISCO EDIVAN DA COSTA VELOSO

Advogado(s):

SENTENÇA (...) III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a pretensão acusatória para ABSOLVER os réus FRANCISCO EDVAN DA COSTA VELOSO e NARA VIVIANE CONCEIÇÃO BRITO, nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura em favor de FRANCISCO EDVAN DA COSTA VELOSO, devendo ser posto imediatamente em liberdade, salvo se por outro motivo deva permancer custodiado. Sem custas. Transitada em julgado esta sentença, deverá a Secretaria proceder à baixa no registro deste feito, arquivando-se os autos. Expedientes necessários. Ciência ao MP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se com URGÊNCIA - RÉU PRESO.

Processo nº 0002959-23.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ AUGUSTO DA SILVA SANTOS, ELEUZINA CORREIA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: O MUNICIPIO DE FLORIANO/PI

Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000304-97.2013.8.18.0088

Classe: Divórcio Litigioso

Autor:

Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu:

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369)

Após atenta análise dos autos, percebo que as partes já tiveram seu divórcio decretado por meio da decisão exarada às fls. 65/66, dos autos. Quanto a partilha dos bens, tenho que a maior divergência encontra-se em torno do imóvel residencial que foi habitação do casal. Entretanto, percebi que já consta dos autos laudo de avaliação, instruído com fotografias, realizado pela oficial de justiça desta Comarca. Sendo assim, entendendo que a presente demanda já se prolonga por bastante tempo e, visando este Juízo atribuir a parcela jurisdicional ao caso concreto, determino assim, a intimação das partes, através de seus causídicos, para, no prazo sucessivo, de 15 (quinze) dias, apresentarem memoriais finais, inclusive manifestando-se quanto ao laudo de avaliação realizado no imóvel do casal.

Processo nº 0000565-77.2006.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO (OAB/PIAUÍ Nº 1317)

Executado(a): MECOL -MOTORES ELETRICA E COSNTRUÇÃO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084 -

Servidora Designada pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

Processo nº 0000035-47.2011.8.18.0082

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogado(s):

Executado(a): MARIA DO Ó FEITOSA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ALVARO DIAS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10450)

DESPACHO: "(...) determino o prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previsto na forma do art. 40, §§ 1º e 2º da lei 6.830/80. (...) Intime-se a Fazenda Pública mediante vistas dos autos. AROAZES, 10 de julho de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000051-09.2015.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CÍCERA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PERNAMBUCO Nº 983-A)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE),facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 10 de julho de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000079-62.2016.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Executado(a): SIMPLICIO COELHO DE BRITO

Advogado(s): RAPHAEL DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13928)

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000076-10.2016.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVEIRA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000550-49.2014.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ADRIANO ALVES GOMES

Advogado(s): SALVINA DE BRITO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6015)

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000549-64.2014.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ADRIANO ALVES GOMES

Advogado(s): SALVINA DE BRITO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6015)

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000530-92.2013.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - AG. PARNAÍBA-PI

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JAVAN DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000476-29.2013.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - AG. PARNAÍBA-PI

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ANTONIO LOPES DOS SANTOS FILHO, ALMIR FERREIRA DA SILVA FILHO, FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000291-88.2013.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO MENDES

Advogado(s): LEANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5865)

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000143-14.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: AMADEU MARTINS DA ROCHA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000058-28.2012.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO ELIÉSIO DE SOUSA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000043-59.2012.8.18.0059

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: INÁCIO DA COSTA ARAUJO, FRANCISCO JORGE DA SILVA, CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO FERREIRA, ANTENOR ESMERINDO DA SILVA, ANTONIO CARLOS ARAUJO FREIRE

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000964-52.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: RAIMUNDO NONATO DE MORAIS VERAS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.