Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001142-88.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SERVI SAN LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Requerido: SOLUTION EMPREENDIMENTOS

Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de julho de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0028239-24.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

Requerido: MARCOS TADEU MOTA ULISSES

Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 11 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002203-95.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCOS VINICIUS MOREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

Proc. Nº 0002203-95.2018.8.18.0140

A Secretária da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem do MM. Juiz de Direito JOÃO ANTÔNIO BITENCOURT BRAGA NETO, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada em 25.06.2019, nos autos da Ação Penal, art. 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal, promovida pelo Ministério Público Estadual, em face de MARCOS VINÍCIUS MOREIRA DA SILVA , conforme teor do dispositivo final: ?(?) Na terceira fase, não se encontram presente quaisquer causas de diminuição da pena. Por outro lado, encontram-se presentes duas causas de aumento previstas no art. 157, §2º, incisos I e II, do CP, legislação anterior à Lei n° 13.654/18 Sob esse aspecto, em atenção a Súmula 443 do STJ, procedo o aumento da pena no patamar de 3/8 (três oitavos), eis que a subtração ocorreu com emprego de arma e em concurso de agentes, exigindo maior reprimenda estatal. Em razão disso, aumento a pena do sentenciado para 05 (cinco) anos, 06 (seis) meses de reclusão e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa. Atendendo às condições econômicas do réu, arbitro cada dia-multa no patamar mínimo, ou seja, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos (art. 60, CPB). A multa deverá ser atualizada quando da execução, na forma do art. 49, § 2º, do Código Penal Brasileiro. Fixo o regime semiaberto para o cumprimento da pena ora imposta ao réu, à luz do art. 33, §2º, ?b?, do Código Penal. Estabeleço a Colônia Agrícola Major César, para início do cumprimento da pena aplicada. Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, em razão da ressalva posta no art. 44, inciso I, 2ª parte, d o Código Penal (?crime não for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa?). Também descabe a suspensão condicional da pena, por não estar presente o requisito objetivo previsto no art. 77, caput, do Código Penal (?pena privativa de liberdade não superior a 2 (dois) anos?). DO RECURSO EM LIBERDADE Nego ao réu MARCOS VINÍCIUS MOREIRA DA SILVA o direito de recorrer em liberdade, pois se evadiu do distrito de formação da culpa. Além disso, os documentos acostados aos autos (fls. 132/159 e fls. 161/170), demonstram que o sentenciado descumpriu as medidas cautelares diversas da prisão (art. 282, §4°, CPP). Destarte, revogo as medidas cautelares outrora concedidas, ao tempo em que decreto a sua PRISÃO PREVENTIVA, vislumbrando a necessidade de preservação da garantia da ordem pública existente no art. 312 do CPP c/c art. 282, §4°, CPP, eis que evidenciado o descumprimento das medidas. Oficie-se ao Núcleo de Monitoramento dando conhecimento da revogação da medida anteriormente aplicada. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO. Cumprida tal providência, determino a imediata guia de execução provisória e posterior remessa ao Juiz da Execução Penal. Oficie-se a POLINTER para cumprir o mandado de prisão preventiva. (...) Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove. Teresina, 11.07.2019. Eu, Cristina Maria de Alencar Sousa, servidora, digitei.

Processo nº 0012142-70.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA

Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Réu: SEVERINO SABINO DE OLIVEIRA

Advogado(s): BARTOLOMEU BRANDAO CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2087)

Conforme dispõe na Consulta nº 32/2019 - SEI 20118-1, intimem-se as partes sobre a certidão retro.

Processo nº 0008726-02.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GESSE RODRIGUES PESSOA FILHO

Advogado(s): SANDRO ALBERT LIMA DE AREA LEAO MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 4149)

Réu: CLAUDINO & CIA - LOJAS DE DEÁRTEMENTOS, PREDIAL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA

Advogado(s): CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9525)

Fica intimada a parte autora, por seu Advogado, para no prazo de 10(dez) dias manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça, informando novo endereço, visto que incumbência da parte autora manter seu cadastro atualizado nos autos;

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006059-43.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: CLEITON LUIZ VELOSO MOURA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ATO ORDINATÓRIO: À parte ré para se manifestar sobre a petição de fls.92.

Processo nº 0033222-37.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TERESA MARIA MARTINS DA ROCHA AGUIAR

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 11 de julho de 2019

PROCESSO Nº: 0808028-21.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LINDALVA RODRIGUES MAZINOTI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JULYANNA RODRIGUES MAZINOTI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821282-61.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MENDES

ADVOGADO(s): SONIA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO SOCORRO CUNHA AGUIAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805914-41.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLEOMAR SANTOS PEREIRA; REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800893-89.2016.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.R.C.G; AUTOR: E.Y.C.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: T.B.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805921-33.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA; REQUERENTE: MARIA FRANCINEDE RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0803922-45.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IVONETE DO NASCIMENTO FERREIRA; AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ADÃO ALVES DE SOUSA; RÉU: IVONEIDE NUNES DA SILVA SOUSA

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0013437-50.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: JOSENILDO SOUSA E SILVA

Advogado(s): AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11771), VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15276), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

CERTIDÃO: Certifico, para os devidos fins, que fora designada para Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 às 08:30 a realização da sessão de Conciliação entre as partes/interessados na Sala 05 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC situado na Praça Des. Edgard Nogueira S/N, Centro Cívico, 64000-830, TERESINA-PI, Fórum Central Cível e Criminal - 5º Andar. TERESINA-PI, 11 de Julho de 2019. LORENA E SILVA TORRES Analista Judicial - Mat. nº 1912

Processo nº 0005864-19.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES(OAB/SÃO PAULO Nº 171045), WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 50879)

Requerido: DANIEL DE SOUSA LMA

Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. CUSTAS COMPLEMENTARES: R$ 522,64 TERESINA, 11 de julho de 2019

Processo nº 0003261-46.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HEDER DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5625)

Requerido: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0023753-54.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: EDUARDO AUGUSTO DE SOUSA VARAO

Advogado(s): LUIZ ARTHUR SERRA LULA(OAB/PIAUÍ Nº 11178)

Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos Embargos à Ação Monitória no prazo legal.

Processo nº 0008732-19.2007.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Embargante: JOSÉ MARIA PAULO DA SILVA

Advogado(s): MARCO AURELIO MONTEIRO MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 1665), JOAO BATISTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4981)

Embargado: ENGESER - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, BANCO BRADESCO

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0016170-23.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CREDIFIBRA S/A- CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MARIA RITA SOBRAL GUZZO(OAB/SÃO PAULO Nº 142246), FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 24521-D), PAULO CESAR GUZZO(OAB/SÃO PAULO Nº 192487)

Requerido: JON H THARLES DE SOUSA ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0000027-62.1989.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: PAULO GUILHERME LOPES BRITO

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Interessadas: Auseni Gonçalves do Nascimento, Josenir Janaína do Nascimento Brito e Fábia Rafaela do Nascimento Brito

Advogados: DJALMA CARDOSO LEITE (OAB/PI Nº 1.654), MAIRA CASTELO BRANCO LEITE (OAB/PI Nº 3.276), ANTONIO CARLOS MOREIRA RAMOS (OAB/PI Nº 353/60)

DESPACHO: Sobre a certidão de fl. 167, manifestem-se as peticionárias Auseni Gonçalves do Nascimento, Josenir Janaína do Nascimento Brito e Fábia Rafaela do Nascimento Brito, observando a Secretaria as procurações de fls. 150/152. Intimem-se. Teresina, 14 de setembro de 2018.

Processo nº 0003375-97.2003.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CLEIDE FERREIRA LEAO

Advogado(s): CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156)

Requerido: CLAUDIO BATISTA CARVALHO FILHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0017635-96.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA PAZ

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: IVANILDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, EVANDRO LOPES DOS SANTOS, EDIVALDO LOPES DOS SANTOS, LEANDRO LOPES DOS SANTOS, FRANCISCO ADRIANO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, WANDERLEI ALBUQUERQUE DOS SANTOS, IVAN ALBUQUERQUE DOS SANTOS, VANIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

DESPACHO: Intimem-se os réus para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os pedidos de fls. 64/66 e 67/68, adotando as providências cabíveis. Teresina, 18 de setembro de 2018. Dr. ANTONIO DE PAIVA SALES Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição

PROCESSO Nº: 0029611-03.2014.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER- CENTRO

Indiciado: LUIS VERISSIMO CARDOSO

Vítima: MARIA DA ASSUNÇÃO CARDOSO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS

O (A) Dr (a). JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, LUIS VERISSIMO CARDOSO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA FERREIRA ABREU CARDOSO e MANOEL RAIMUNDO CARDOSO, residente e domiciliado(a) em Q 62, LOTE 05, CASA A, PROMORAR, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Isto posto, por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR LUÍS VERÍSSIMO CARDOSO pela prática do delito previsto no arts. 129, § 9º do CP. [...] Diante de tudo o que foi analisado, fixo a pena-base em 01 (um) ano e (06) meses de detenção, a qual torno definitiva ante a ausência de circunstâncias atenuantes e agravantes, bem como não há causa(s) de aumento e/ou diminuição de pena. [...] TERESINA, 27 de maio de 2019 EXPEDITO COSTA JÚNIOR Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ DEUSIMAR SILVA OLIVEIRA, Não informado, digitei e subscrevo.

TERESINA, 11 de julho de 2019.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0024041-02.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: REGINALDO NEVES DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de julho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

PROCESSO Nº: 0805977-66.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JESSICA DA SILVA NUNES; REQUERENTE: ANDRE FELIPE DOS SANTOS COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO