Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0810809-79.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FELICIANO JOSE DA SILVA GOMES

ADVOGADO(s): KLEBER MENDES PESSOA

POLO PASSIVO: RÉU: EDER CLAUDINO GONÇALVES

ADVOGADO(s): GENESIO DA COSTA NUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808923-11.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0809858-51.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0012678-18.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: JOSÉ RODRIGUES

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0023709-40.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FERNANDO MARCELO SILVA BOAVISTA, MARCELO BANDEIRA DE MELO BOAVISTA, FLAVIA NUNES GONÇALVES BANDEIRA DE MELO

Advogado(s): MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 2790), MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN (OAB/PIAUÍ Nº 2790), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935), HAMILTON AYRES MENDES LIMA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3879)

Requerido: SARAH BANDEIRA DE MELO BOAVISTA

Advogado(s): MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

DECISÃO:" Relativamente quanto ao pleito da petição de n°5009, o caso é de acolher-se, excluindo SARAH BANDEIRA DE MELO BOAVISTA, da condição de alimentada, face a decretação de sua revelia nesta ocasião, além de haver, por parte do autor, provas de que a requerida, além de maior, acaba de adquirir aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, o que indica senão a colação de grau firmada, indícios de que está próxima de colar grau, sendo que era seu o ônus de provar a necessidade no binômio "necessidade-possibildiade" da obrigação alimentar. Face todo o exposto, ei por bem DEFERIR os efeitos da tutela provisória empreendida, exonerando, nesta ocasião, o autor, FERNANDO MARCELO SILVA BOAVISTA do pagamento de pensão alimentar à SARAH BANDEIRA DE MELO BOAVISTA, permanecendo o encargo alimentar ao requerido, MARCELO BANDEIRA DE MELO BOAVISTA, no importe de 15% (quinze por cento) dos seus vencimentos líquidos. As partes ficam intimadas, via DJE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0030221-34.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MAGDA CHAIB MOREIRA PINTO, MAYRA CHAIB MOREIRA PINTO

Advogado(s): JOAO BATISTA LUZARDO SOARES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15412), ANA MARIA GUIMARÃES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1540), PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Requerido: CARLOS HENRIQUE MOREIRA PINTO

Advogado(s): CRISTIANE MONTELES DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13520), MAYARA VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10184)

CERTIDÃO: CERTIFICO QUE, nesta data, conforme determinado na Resposta 1642/2019 - PJPI/CGJ/GABJACORJUD, deixo de juntar a petição protolocada eletronicamente em 01/03/2019, vez que os presentes autos encontram-se tramitando do Tribunal de Justiça em grau de recurso. TERESINA, 11 de julho de 2019. FABRICIAH ROCHA AGUIAR. Secretário(a)

Processo nº 0009747-23.2007.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

Executado(a): J MORAES REPRESENTAÇÕES ME

Advogado(s): DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Isto posto, rejeito os presentes embargos declaratórios, mantendo a decisão embargada em todos os seus termos. P.R.I.

Processo nº 0002141-36.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LYA RAQUEL DE PADUA GALDINO SANTANA

Advogado(s): MARCUS VINÍCIUS DA SILVA RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 5409), FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459), IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 4349)

Requerido: BANCO UNIBANCO (BANCO ITAU)

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC.

Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, houve a tentativa de intimação da autora, por oficial de justiça, no endereço fornecido na inicial, não tendo sido localizada, tampouco informando seu atual endereço, deixando de promover o devido andamento processual.

Do exposto, com fulcro no artigo supramencionado, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas remanescentes pela parte autora.

Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, intime-se o autor, por advogado, para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

Processo nº 0004161-05.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): CLOVES HENRIQUE MONTURIL COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de julho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0019987-56.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: ANTONIA CARDOSO DOS SANTOS ME

Advogado(s):

Providencie a parte autora no prazo de 15(quinze) dias, a juntada do comprovante de pagamento de nova diligência de oficial de justiça, código 18 da tabela de custas, para viabilizar a expedição de novo mandado de endereço fornecido.

Processo nº 0024585-05.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CIL - CERAMICA INDUSTRIAL LTDA.

Advogado(s): JOSÉ RENATO LAGES GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6119)

Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 11 de julho de 2019

Processo nº 0007581-76.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MILCIADES PEREIRA DA SILVA NETO

Advogado(s): ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5719)

Requerido: BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. CUSTAS COMPLEMENTARES: R$ 1.168,42 TERESINA, 11 de julho de 2019

Processo nº 0009293-96.2014.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: IVAN SILVA DE ALMEIDA, RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA, IVANA RODRIGUES DE ALMEIDA, MARIA PATRICIA RODRIGUES DE ALMEIDA, KATIA SIMONE RODRIGUES DE ALMEIDA, LEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a expedição de alvará autorizando os requerentes: IVAN SILVA DE ALMEIDA, RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA, IVANA RODRIGUES DE ALMEIDA, KARLA PATRÍCIA RODRIGUES DE ALMEIDA, KÁTIA SIMONE RODRIGUES DE ALMEIDA e LEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDA, a levantarem junto à Caixa Econômica Federal, quando o Egrégio Tribunal de Justiça liberar os valores devido no processo do precatório (n°93.000439-6), na conta judicial de n°2823.040.01506999-0, vinculada a este processo, na proporção de 1/6 do valor para cada um deles. Registro, por oportuno, que o ETJPI já tem conhecimento da conta vinculada a este processo, na qual fará o deposito dos valores, quando da liberação administrativa, conforme documento de fls.133. Sem custas e honorários, face os benefícios da justiça gratuita. Expeça-se o Alvará Judicial, independentemente do trânsito em julgado desta sentença, face o caráter voluntário da jurisdição. Registro eletrônico. Publicado via pje. Intime-se pessoalmente os requerentes, vez que assistidos da Defensoria Pública. Dê-se ciência à Defensoria Pública."

PROCESSO Nº: 0010140-93.2017.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Réu: CLEIDE MARIA DE SOUSA, WILLAME PEDREIRAS RAMOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Prazo de 10 (dez) dias

O Dr. ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 7ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado WILLAME PEDREIRAS RAMOS, residente em local incerto e não sabido,INTIMADO para responder à acusação,por escrito,informando se constituirá novo procurador no prazo de 10 (dez) dias, com a advertência de que se assim não proceder será nomeado Defensor Público do Estado para elaborar suas contrarrazões e seguir nos ulteriores atos processuais.CIENTIFICANDO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância,foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 11 de julho de 2019.Eu, digitei, subscrevi e assino.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013173-33.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIRIAM OLIVEIRA JALES DE CARVALHO

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075)

Réu: VIVIANE MARIA PÁDUA RIOS MAGALHÃES, MIGUEL VASCONCELOS FILHO

Advogado(s): AURÉLIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3761), PEDRO HENRIQUE FARIAS DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16339), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)

3. DISPOSITIVO

Do exposto, na forma do art. 487, II, CPC c/c art.206, §1, II, b, Código Civil, J ULGO IMPROCEDENTE A DEMANDA em razão da ocorrência de PRESCRIÇÃO e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECONVENÇÃO condenando a parte autora/reconvinda ao pagamento do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) incidindo correção monetária a partir desta data (Súmula 362/STJ), e contados os juros moratórios a partir do evento danoso em conformidade com a Súmula 54/STJ.

Condeno a autora ao pagamento de custas processuais e honorários que ora arbitro no percentual de 20% do valor da condenação.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

PROCESSO Nº: 0809355-64.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE RODRIGUES DE BRITO

ADVOGADO(s): GABRIELA MARTINS SANTOS,JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA,LUCIMAR MENDES PEREIRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0815415-87.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HOZANA MOURAO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0815929-06.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GIOVANE OLICIO BATISTA

ADVOGADO(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808244-11.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ MARQUES TRINDADE FERREIRA; AUTOR: ERIKA DE NEGREIROS ARAUJO

ADVOGADO(s): ANDREIA PEREIRA GALVAO NUNES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800794-22.2016.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE AMAURI COELHO DE ARRUDA; REQUERENTE: ANAISA CORDEIRO DE ARRUDA CARNEIRO LEAO

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO BRASIL

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0811204-37.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA MARIA DE FREITAS COSTA

ADVOGADO(s): LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0819654-03.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JUAREZ PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0004274-75.2015.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO GMAC S.A.

ADVOGADO(s): DANIEL NUNES ROMERO,SIDNEI FERRARIA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA CELSA RODRIGUES PINTO

268 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE:
PROCESSO SUSPENSO POR MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE

PROCESSO Nº: 0807885-61.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSILENE GOMES BEZERRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0816278-72.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA CALDAS NOVAS-GO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE TERESINA - PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA