Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001147-32.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

Executado(a): CONSTRUTORA MONTE SINAI LTDA

Advogado(s): MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6731)

Vistos. Indefiro o pleiteado através do petitório protocolado à fl. 106 uma vez que a parte foi intimada, inclusive aplicada multa em razão da sua conduta de inércia. Assim, intime-se a parte exequente na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias informe como deseja prosseguir a execução observando a ordem preferencial prevista no art. 833 do CPC. Cumpra-se

Processo nº 0024582-74.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3184), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: ILDETE DA ROCHA AZEVEDO

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0016137-62.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: BRUNO AMERICO IBIAPINA ALVES

Advogado(s): DEBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº null), EMILENE PAZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17821)

Requerido: REGINA NAILIA CECILIA DA SILVA ALVES

Advogado(s): EMILENE PAZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17821)

CERTIDÃO: CERTIFICO QUE, nesta data, conforme determinado na Resposta 1642/2019 - PJPI/CGJ/GABJACORJUD, deixo de juntar a petição protocolada eletronicamente em 21/01/2019, vez que os presentes autos estão arquivados e a supramencionada petição não se trata de pedido de desarquivamento.

Processo nº 0028574-43.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: R. COMUNICACOES & MARKETING LTDA

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Requerido: BANCO ABN AMRO S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de julho de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0023985-32.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: SANTANA MARIA DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s) 148/148/v.

Processo nº 0017704-31.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: IZAURA MARIA JOSE AVELINO

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0007121-94.2008.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ABN ANRO REAL S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), DANILO FROTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4837)

Réu: KELLY DE ARAÚJO DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0017921-11.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VOCE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogado(s): DAVID CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7748), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Réu: ZTE DO BRASIL, INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogado(s): HELVIO SANTOS SANTANA(OAB/SÃO PAULO Nº 353041)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0009370-03.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: J M MACEDO LIMA ME, JOSÉ MARCONDES MACEDO LIMA

Advogado(s): VALQUIRIA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13076)

Réu: CONFIDENCIAL FACTORING EIRELI

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0017205-28.2006.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CEPISA-CENTRAIS ELETRICAS DO PIAUI S/A

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/MINAS GERAIS Nº 56543 ), AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6527), ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12833)

Requerido: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): NELSON NERY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 172B), ALISSA COSTA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8212)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0032795-40.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0016858-19.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TIBERIO CESAR DE OLIVEIRA MEDEIROS

Advogado(s): EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1317/82)

Requerido: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0016732-37.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: REGINA LUCIA SANTIAGO

Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0008847-84.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): BENEDITO MUNIZ NASCIMENTO

Advogado(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de julho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0007121-94.2008.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ABN ANRO REAL S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), DANILO FROTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4837)

Réu: KELLY DE ARAÚJO DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

1ª Publicação

Processo nº 0013757-08.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: NAZETE MARIA MATON, CAMILA MARQUES MATON, POLIANA MARQUES MATON, ALINE JORDANE MARQUES MATON, RARIANA DE OLIVEIRA COSTA SOUSA, JOSE ALFREDO MATON, MAURIA MARIA MATON, JOÃO MARIA MATON FILHO, KARLA NAYANA DE SOUSA MATON

Advogado(s): DALTON RODRIGUES CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007), MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575), RARIANA DE OLIVEIRA COSTA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6124), MANOEL DE BARROS E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1575)

Inventariado: JOAO MARIA MATON-FALECIDO, MARIA DAGMAR MACIEL MATON-FALECIDA

Advogado(s):

DESPACHO: "Acolho o pedido da inventariante formulado através da petição de n°5003, designando o dia 11.09.2019, às 08:30H, na sala de audiência deste juízo, para realização de audiência de conciliação entre as partes."

Processo nº 0002169-86.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADAN RUANN BATISTA SILVA, JOSE WESLEY DA SILVA BARBOSA, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA

Advogado(s): NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16611), LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111)

INTIMO os advogados do despacho: "No tocante a testemunha indicada pela defesa do réu FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA e JOSÉ WESLEY DA SILVA BARBOSA, consigno aos advogados Dr. Luís Humberto Cavalcante, OAB PI 13.111 e Natan Esio Resende de Araújo, OAB/PI 16.611 que em detrimento da ausência de qualificação das mesmas para fins de intimação via mandado, estes deverão se comprometer a trazê-las em Juízo. Diante da habilitação do advogado Dr. Natan Esio Resende de Araújo,OAB/PI 16.611 para a defesa do réu ADAN RUANN BATISTA SILVA e, considerando que o mesmo encontrava-se habilitado pela Defensoria Pública, tendo sido derrogada a assistência da Defensoria com a juntada da procuração Às fls. 136, determino a intimação do causídico para que apresente o rol defensivo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão". Do que para constar , eu, Josélia Ribeiro Lustosa, Analista Judicial, digitei o presente aviso.

Processo nº 0008769-56.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PAULO AFONSO LAGES GONCALVES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0022306-94.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento

Autor: ENEAS ALVES DE CARVALHO NETO

Advogado(s): MAGSAYSAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 222191), CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11635)

Réu: RUBENS GOMES DE SOUSA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

III. DISPOSITIVO

Isto posto, e o que mais dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial, com fundamento do art. 487, I, CPC, para declarar rescindido o contrato de locação; sem condenação de pagamento dos aluguéis e encargos vencidos, posto a transação dos créditos disponíveis, realizada em audiência de instrução e julgamento.

Intime-se o Defensor Público para requerer as providências necessárias sobre os bens listados às fls.115/116.

Expeça-se Alvará, em nome do autor, para levantamento do valor depositado a título de caução (fl.38).

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se

Processo nº 0005841-83.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: BETANIA MARIA COSTA DO NASCIMENTO, SERGIO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, ANTONIA SOARES DE MOURA COSTA, MARCOS COSTA DO NASCIMENTO, MARLI COSTA DO NASCIMENTO, ANA LUCIA COSTA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411), NIXONN FREITAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13126)

Inventariado: SEVERINO PORFIRIO DO NASCIMENTO, FRANCISCA COSTA DO NASCIMENTO(FALECIDA)

Advogado(s):

DESPACHO: "A cessão de direitos hereditários acostada na petição de fls.200, não serve a este pleito, conforme fundamentação legal exposta no despacho de fls.194/195, de modo que a pendência não fora sanada, ficando a parte, intimada por seu causídico, para tomar as providências legais cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias ou outro que for requerido e justificado. Acolho o pedido para envio de nova citação, carta com ARMP, para a herdeira MARLI COSTA DO NASCIMENTO no endereço indicado na petição de n°5002, com cópia do esboço de partilha acostado às fls.162/166. Deixo de acolher o pedido formulado no que pertine ao uso do valor referente ao quinhão da herdeira, Marli Costa do Nascimento, para pagamento de débito de energia elétrica, ao fundamento de que fora por ela deixado, entendendo que é caso de discutir em ação própria, já que demanda discussão civel que foge da competência deste juízo. Fica, contudo, intimada para depositar o valor referido, do quinhão, em conta judicial aberta e vinculada a este processo, devendo apresentar comprovante de realização da operação nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, ou em outro previamente solicitado e justificado."

PROCESSO Nº: 0802902-53.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RAIMUNDA ALENCAR DE ABREU; EXECUTADO: FERNANDO VIEIRA DE MATOS; EXECUTADO: MARIA DA CRUZ SILVA MATOS; EXECUTADO: JOAO MIGUEL DE ABREU; EXECUTADO: UNITEL - TELECOMUNICACOES LTDA - EPP

377 - DECISÃO --> HOMOLOGAÇÃO --> ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:
HOMOLOGADO ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0826027-50.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: RITA GOMES DO LIVRAMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - IASPI; IMPETRADO: DIRETOR/PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806381-20.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: TADEU SIMPLICIO DE RESENDE

ADVOGADO(s): ANDRE RICARDO BISPO LIMA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824331-76.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WALDINAR LEAL SERRA E SILVA

ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE TERESINA; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811183-61.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS SILVERIO

ADVOGADO(s): MARCILIO AUGUSTO LIMA DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A HUGO ALEXANDRE SANTOS SILVERIO - CPF: 027.402.933-21 (AUTOR).