Portal da Transparência TJPI

Processo: 0000132-30.2016.8.18.0128

Classe: Ação Penal Procedimento Sumaríssimo

Autor: Ministério Público do Estado do Piauí

Vitima: Jéssica Simone Rezende Prudêncio

Réu: Erinaldo Araújo da Silva / Advogado: Francisco Inácio Andrade Ferreira OAB/PI - 8053

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo o réu, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os memoriais apresentados nos autos do processo mencionado.

Barras, 11 de julho de 2019.

Evaniel Borges Freitas

Servidor do Juizado Especial de Barras - Piauí

PROCESSO Nº: 0802430-54.2019.8.18.0031

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MOYSES DE OLIVEIRA LOPES

ADVOGADO(s): SAULO VIANA VERAS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA; IMPETRADO: INSTITUTO LEGATUS LTDA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802430-54.2019.8.18.0031

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MOYSES DE OLIVEIRA LOPES

ADVOGADO(s): SAULO VIANA VERAS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA; IMPETRADO: INSTITUTO LEGATUS LTDA - EPP

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800050-88.2017.8.18.0076

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: CARMEM MARIA RODRIGUES MACEDO

ADVOGADO(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800513-28.2019.8.18.0054

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.M.M.P; EXEQUENTE: E.M.M.P

ADVOGADO(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.P.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800500-29.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDIMIRO PEDRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO

POLO PASSIVO: RÉU: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804036-54.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.F.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802447-90.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: THIAGO SILVA E SOUZA LIMA

ADVOGADO(s): THIAGO SILVA E SOUZA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11022 - DESPACHO --> CONVERSÃO --> JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA:
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

Processo nº 0000139-60.2001.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JANIO DE BRITO FONTENELLE

Advogado(s):

Vistos. Em face do decurso do prazo de suspensão, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000480-49.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO BATISTA SOBRINHO

Advogado(s): ALQUERES MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13836)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se a parte autora, por meio de seu advogado para comparecerem a audiência de conciliação deste feito, designada para o dia 27/08/2019, às 11:10 horas, no PAA de São Felix do Piauí. Eu, Jéssica Bruna Elpidio Sodré- Oficiala de Gabinete, digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000159-37.2015.8.18.0099

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOEDISON ALVES RODRIGUES

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

Réu: MUNICÍPIO DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s):

SENTENÇA: Tecidas estas considerações e desnecessárias outras tantas, DECLAROEXTINTO os embargos a execução opostos por JOEDISON ALVES RODRIGUES em faceda MUNICÍPIO DE LANDRI SALES - PI, sem apreciação de seu mérito, o que se faz combroquel no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Cancele-se a distribuição do feito conforme preceitua o artigo 485 do mesmoCodex.Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais. Semhonorários advocatícios.Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0000264-54.2014.8.18.0097

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MARIA NILZA DE SOUSA PRIMO

Advogado(s):
Nesse ínterim, acolho o pedido do Ministério Público, e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA RÉ nos termos do artigo 107, inciso IV, e 109, V, do Código Penal Brasileiro. Haja vista não haver interesse recursal, inclusive pelo Ministério Público, o qual requereu a extinção, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000301-06.2005.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: CLAUDIMAR DE SOUSA

Advogado(s): FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084)

DESPACHO: Intimo para tomar ciência da audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 19/09/2019, às 08:00 horas, no Fórum local.

Processo nº 0000154-39.2003.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): ARACAGI MOVEIS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002332-73.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO SILVA CARVALHO

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Manifeste-se as partes sobre a complementação de Laudo pericial juntado às fls.108, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000035-68.2000.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Denunciado: JOSE RAIMUNDO DE SOUSA, FRANCISCO ALVES DA SILVA, JUSTINA EMELIANA DA SILVA

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 107, IV, do CP c/c art. 109, V, do CP, declaro extinta a punibilidade da denunciada Justina Emiliana da Silva.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

Determino ainda o desmembramento do processo em relação ao réu FRANCISCO ALVES DA SILVA que, citado por edital, não apresentou defesa.

Por fim, determino a intimação pessoal do réu JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo patrono.

Processo nº 0000097-51.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALTAIR ALVESDASILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Como já ressaltado, nos termos do art. 4, §1º, II do Provimento Conjunto 11/2016, de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070 e do ofício n.º 2256/2017 - PJPI/CGJ/GABJACGJJUD, as execuções e cumprimentos de sentença devem tramitar pelo "Sistema PJE", ainda que relativos a processos cognitivos iniciados antes da implantação do sistema na unidade judiciária. Assim sendo, certifique-se se houve o pagamento integral das custas processuais no prazo concedido. Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0000658-31.2011.8.18.0044

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ARNALDO MARTINS AMORIM

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Réu: LUZIANA DE SOUSA OLIVEIRA AMORIM

Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 11 de julho de 2019

MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO

Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0000713-02.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO SOUSA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do CPC. Cumpra-se. ITAINÓ

Processo nº 0000398-51.2016.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA MARIA DE JESUS

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663)

Réu:

Advogado(s):

Vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, uma vez que se trata de procedimento de interesse público, justificando, pois, intervenção do referido órgão, nos termos do art. 178 do Código de Processo Civil.

Após, conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Processo nº 0000878-81.2011.8.18.0059

Classe: Reclamação

Autor: GILBERTO MARCELO MENDES BEZERRA JUNIOR

Advogado(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593), ANTONIO NUNES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7196), FERNANDO DE BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 4002)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA-PI

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre a contestação no prazo de 15 dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000037-29.2012.8.18.0099

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: FELIPE GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: HOMERO NOBRE FURTADO MOREIRA

Advogado(s):

Vistas ao MP

Processo nº 0000005-82.2016.8.18.0099

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 2844)

Executado(a): JOSÉ DE ALENCAR PEREIRA

Advogado(s):

Antes de proceder ao BACEN, cite-se o réu via diário de justiça no endereçoinformado

Processo nº 0000144-34.2019.8.18.0065

Classe: Incidente de Sanidade Mental

Autor:

Advogado(s):

Réu: MANOEL CORDEIRO DE BARROS

Advogado(s): ANTONIO KDSON RIBEIRO BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 18196), FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 17145)

INTIME-SE o réu para comparecer ao HOspital Areolino de Abreu, na data de 23.09.2019, às 08:00h, na Sala da Junta Médico-Pericial, ao lado do laboratório, em Teresina, para a realização de exame pericial. Deverá o periciando comparecer acompanhado de um familiar ou responsável que saiba informar sobre sua história de vida pregressa, munido de documentos de identificação, atestados de saúde ou doença, receituários médicos e exames complementares realizados.

Processo nº 0000155-30.2018.8.18.0055

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15211)

Réu: FRANCISCO VICENTE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Dessa forma, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes o artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais. Desentranhem-se e devolva-se os títulos exequendos ao exequente P. R. I. Após, dê-se a baixa e arquivamento dos autos.