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Processo nº 0000550-60.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MATHEUS FELIPE CUNHA CARDOSO, FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO LEITE

Advogado(s): THIAGO SILVA E SOUZA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 16853)

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado à fl. 82 e mantenho a prisão preventiva em desfavor de MATHEUS FELIPE CUNHA CARDOSO, pelos próprios fundamentos.

Processo nº 0001177-50.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WESLLEY ANTONIO DE ARAÚJO MESQUITA, ADRYELLE RODRIGUES CAVALCANTE

Advogado(s): DIEGO MAYRON MENDES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12844)

DESPACHO Conforme o teor do Termo de Audiência acostado aos autos à fl.110, após contato telefônico com a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal-PI, dando conta de que os PRF's MARCELO OLIVEIRA RAMOS e BRUNO LEONARDO DA SILVA DIAS estão lotados no Posto da PFR na cidade de Piripiri-PI; desse modo, expeça-se Carta Precatória para inquirição dos mesmos naquela comarca. Expedientes necessários. CAMPO MAIOR, 10 de julho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000143-52.2019.8.18.0064

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Requerido: JOANDRO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Desta forma, restando o flagrante em ordem, por observância dos requisitos previstos nos artigos 302, 304 e 306 do Código de Processo Penal, e não existindo vícios formais a macular a peça, HOMOLOGO a presente prisão em flagrante.

Considerando, entretanto, a inexistência de elementos que motivem a manutenção da custódia preventiva, por hora, MANTENHO A LIBERDADE PROVISÓRIA DO INDICIADO mediante fiança já prestada perante a autoridade policial, nos termos do que dispõe o CPP.

Comunique-se e dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Cumpridas todas as diligências, dê-se baixa nos registros e, em seguida, com a propositura da ação penal correlata, proceda-se com o apensamento desta decisão e peças de informação.

Processo nº 0000234-72.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMUNDO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ab initio, defiro o pedido de gratuidade de justiça, com base no disposto nos artigos 98 e 99 § 3º do CPC. Indefiro o pedido de tutela antecipada, vez que as provas colacionadas à inicial não foram suficientes, em uma análise preliminar, para atender os requisitos descritos no artigo 300 do CPC. As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado. Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC. Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC. Cite-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000234-30.2015.8.18.0082

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: VALDINAR SOARES DA SILVA

Advogado(s): JOSE JANDERSON DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 16603), ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B)

Réu: RAIMUNDO ALVES DE ANDRADE, ANTÔNIO EDUARDO ALVES DE ANDRADE COSTA

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

DISPOSITIVO: Nestes termos, INDEFIRO, neste momento, o requerimento de restituição dos veículos apreendidos, designando audiência de conciliação entre as partes, a ser realizada no dia 20/08/2018, às 09h00min no Fórum da Comarca de Aroazes ? PI. Intimem-se os executados, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar cópia integral de processo administrativo a respeito de eventual permissão/autorização disponibilizada a suas pessoas para o transporte de passageiros intermunicipais entre os Municípios de Aroazes ? PI e Valença do Piauí. Intimem-se as partes. Vistas ao Ministério Público. AROAZES, 11 de julho de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES.

Processo nº 0000273-21.2017.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): M & S COMERCIO DE CALÇADOS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000245-04.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA

Advogado(s): MIRELE ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 16839)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ab initio, defiro o pedido de gratuidade de justiça, com base no disposto nos artigos 98 e 99 § 3º do CPC. Indefiro o pedido de tutela antecipada, vez que as provas colacionadas à inicial não foram suficientes, em uma análise preliminar, para atender os requisitos descritos no artigo 300 do CPC. As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado. Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC. Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC. Cite-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000349-74.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARTUR JOSÉ LOPES DE SOUSA

Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se a parte autora, por meio de seu advogado para comparecerem a audiência de conciliação deste feito, designada para o dia 27/08/2019, às 10:50 horas, no PAA de São Felix do Piauí. Eu, Jéssica Bruna Elpidio Sodré- Oficiala de Gabinete, digitei.

Processo nº 0000006-44.2011.8.18.0034

Classe: Inventário

Inventariante: JOANA DARC DE LIMA COSTA, ESPÓLIO DE CHARLES CATARINO DA COSTA

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO Vistos, etc. Na forma dos arts. 626 e 627 do NCPC, citem-se os herdeiros do falecido, incluindo Lucas de Lima Costa, o qual já atingiu a maioridade, para os termos do inventário e da partilha e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre as primeiras declarações. Em obediência ao art. 626, §1º do NCPC, expeça-se e publique-se edital para que eventuais interessados tomem conhecimento da presente ação, com prazo de duração de 20 (vinte) dias, observando-se os requisitos do art. 257 do NCPC. Cumpra-se.

Processo nº 0000502-20.2013.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIAO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADÃO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): KERO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS DO PIAUI

Advogado(s): MAYKON HOLANDA COSME(OAB/PIAUÍ Nº 10626), YARGO DE CASTRO REZENDE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8867), THALLYS GOMES DE SOUSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10493)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 11 de julho de 2019

Processo nº 0000002-98.2010.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PIAUÍ DA SILVA

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista que a audiência designada às fls.68 não foi realizada, por ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Vara Única, redesigno-a para o dia 01/10/2019, às 8hs.

Expedientes necessários.

RIBEIRO GONÇALVES, 11 de julho de 2019

KEILA RIBEIRO DA SILVA

Oficial de Gabinete - 1333

Processo nº 0000144-29.2002.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): R. N LIRA SILVA ME

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000083-43.2017.8.18.0034

Classe: Inventário

Inventariante: MARLY MARIA DE ARAUJO

Advogado(s): JEFFERSON CALUME OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Inventariado: FRANCISCA MARIA DE ARAUJO

Advogado(s):

DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a inventariante para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente as primeiras declarações. Intime-se a interessada MARCILENE RODRIGUES DE SOUSA para que se manifeste a respeito do conteúdo e dos documentos juntados nas petições eletrônicas de nº 0000083-43.2017.8.18.0034.5002 e 0000083-43.2017.8.18.0034.5003. Após apresentadas as primeiras declarações, na forma do art. 626 do NCPC, cite-se para os termos do inventário e da partilha, o cônjuge, o companheiro, os herdeiros e os legatários e intime-se a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal. Cumpra-se.

Processo nº 0000031-78.2002.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A, JOSÉ ICEMAR LAVOR NERI

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Executado(a): DOBEL - DISTRIBUIDORA OEIRENSE DE BEBIDAS LTDA

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE o banco requerente para que junte demonstrativo atualizado do débito do requerido.

Processo nº 0000477-53.2017.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS COSTA AMADO, FURTADO COELHO ASSSSORIA E PROCESSOS,REP. POR MARCUS VIÍCIUS FURTADO COELHO, FRANCILENE DA SILVA MDEIROS, FABIANO PEREIRA DA SILVA, ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, JOSÉ BEZERRA PEREIRA

Advogado(s): JOSE BEZERRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1923), WELTON DE ARAUJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6760), FABIANO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6115)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002145-17.2007.8.18.0031

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Comunicante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM PARNAIBA

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 32500/00)

Comunicado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PARNAIBA, JOSE ROBERTO DA SILVA

Advogado(s): PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado Dr. LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 32500/00) e Dr. PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064) para que fique ciente da sentença exarada no processo supra, às fls.113 cuja síntese segue: Diante disso, e analisando os autos principais, observa-se que a instrução criminal já encontra-se está encerrada, bem como já houve prolação da sentença penal, que condenou o acusado à pena de 11 (onze) anos de reclusão e ao pagamento de 2.025 (dois mil e vinte e cinco) dias-multa, não havendo, portanto, razões para que seja retificado o teor da representação elaborada pela autoridade policial. Isto posto, EXTINGUO o presente procedimento pela perda do objeto, uma vez que a representação foi elaborada em dezembro de 2007, e a Ação Penal correspondente à Representação pela quebra do sigilo telefônico encontra-se com sentença penal condenatória devidamente publicada. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data de 11 de julho de 2019.

Processo nº 0000486-75.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ NETO DA COSTA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ab initio, defiro o pedido de gratuidade de justiça, com base no disposto nos artigos 98 e 99 § 3º do CPC. Indefiro o pedido de tutela antecipada, vez que as provas colacionadas à inicial não foram suficientes, em uma análise preliminar, para atender os requisitos descritos no artigo 300 do CPC. As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado. Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC. Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC. Cite-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800438-22.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): PAULO NASCIMENTO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800890-71.2019.8.18.0030

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIS LIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ARCANJA ALVES DE CARVALHO

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800047-72.2017.8.18.0064

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSIANE FEITOSA SAMPAIO; REQUERENTE: MARCILIO FEITOSA SAMPAIO; REQUERENTE: WIGENES FEITOSA SAMPAIO; REQUERENTE: LUCINETE MARIA FEITOSA SAMPAIO; REQUERENTE: WESLEY FEITOSA SAMPAIO

ADVOGADO(s): JASON CINTRA SAMPAIO,MARCONI DOS SANTOS FONSECA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JOAO MENDES DE SAMPAIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800443-44.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): PAULO NASCIMENTO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800846-64.2018.8.18.0102

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CLEONISA PEREIRA DE SOUSA; EXEQUENTE: CLEONISA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): EURIDES DA COSTA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DA MARCOS PARENTE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800218-34.2019.8.18.0072

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.P.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: L.E.P.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800385-41.2019.8.18.0043

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO ALVES RIBEIRO FRANCO

ADVOGADO(s): ROSEANA MONTEIRO SOUZA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800437-37.2019.8.18.0043

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.B.S

ADVOGADO(s): GEORGE LUIZ LIRA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE