Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000490-41.2014.8.18.0103

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogado(s): MARCELO TESHEINER CAVASSANI(OAB/SÃO PAULO Nº 71318)

Executado(a): MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO-PI

Advogado(s): KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838)

ATO ORDINATÓRIO-(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000405-55.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS DE MELO SOUSA

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

ATO ORDINATÓRIO-(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

PROCESSO Nº: 0800102-55.2018.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TIMOTHY DALE CARTER

ADVOGADO(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA

POLO PASSIVO: RÉU: MICHELE CADINI; RÉU: CLEBER FEDRIGO DE OLIVEIRA; RÉU: GLAUBER FEDRIGO DE OLIVEIRA; RÉU: NATANAEL MACHADO DE OLIVEIRA; RÉU: RONALDO BASTOS DE OLIVEIRA; RÉU: MARIA VALENTIN DE BASTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ADRIANO LOPES DA SILVA,ANDRE EDUARDO OLIVEIRA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800529-59.2018.8.18.0072

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO PEDRO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801121-80.2019.8.18.0036

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA NILDA SARAIVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800709-46.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: P.M.S.M; AUTOR: O.S

ADVOGADO(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800723-70.2018.8.18.0036

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: NAZARE PESSOA DE BRITO ROCHA

ADVOGADO(s): NOELMA MARIA DA SILVA SOARES,WILLIANNA MARQUES DE MOURA PAIVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002701-66.2014.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EMIDIO PEREIRA BARROS FILHO; AUTOR: IRIS GOMES DA CUNHA

ADVOGADO(s): FRANCILENE DA SILVA MEDEIROS

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800624-82.2018.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IVONETE LUSTOSA CAVALCANTI CARTER; AUTOR: TIMOTHY DALE CARTER

ADVOGADO(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA VALENTIN DE BASTOS OLIVEIRA; RÉU: RONALDO BASTOS DE OLIVEIRA; RÉU: NATANAEL MACHADO DE OLIVEIRA; RÉU: GLAUBER FEDRIGO DE OLIVEIRA; RÉU: CLEBER FEDRIGO DE OLIVEIRA; RÉU: MICHELE CADINI

ADVOGADO(s): ADRIANO LOPES DA SILVA,ANDRE EDUARDO OLIVEIRA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800606-79.2018.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERIVELTON LUCAS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: SECOPI - SEGURANCA COMERCIAL DO PIAUI LTDA

ADVOGADO(s): ALOISIO CAVALCANTI JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800792-68.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA LIDIA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800579-62.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NAECIO LOPES MIRANDA

ADVOGADO(s): EDER SANTOS DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: PREFEITURA DE ALTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001517-12.2013.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JANAIDE VERAS DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS ARAUJO SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: PUBLICAR DO BRASIL LISTA TELEFÔNICA LTDA

ADVOGADO(s): IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800507-21.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDIMIRO PEDRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO

POLO PASSIVO: RÉU: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800508-06.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDIMIRO PEDRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO

POLO PASSIVO: RÉU: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801159-29.2018.8.18.0036

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: R.M.S; INTERESSADO: M.M.A

ADVOGADO(s): AUREA MARIA PIRES DA COSTA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.A.M.A; EXECUTADO: T.M.A; EXECUTADO: L.M.A; EXECUTADO: L.M.A; EXECUTADO: J.M.A; EXECUTADO: L.M.A.L

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801159-29.2018.8.18.0036

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: R.M.S; INTERESSADO: M.M.A

ADVOGADO(s): AUREA MARIA PIRES DA COSTA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.A.M.A; EXECUTADO: T.M.A; EXECUTADO: L.M.A; EXECUTADO: L.M.A; EXECUTADO: J.M.A; EXECUTADO: L.M.A.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801130-70.2018.8.18.0135

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: GABRIEL DE ARAUJO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS; EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0801413-14.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIENE LEAL DE SOUSA

ADVOGADO(s): CASSIO ABRAAO REIS E SILVA,MARESSA LIMA COSTA,ROSICARLA DE CARVALHO LEAL

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803313-35.2018.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: V.S.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0001649-45.2017.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: NRCIZO DE SOUSA LEAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000801-18.2015.8.18.0064

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: PEDRO HENRIQUE DE SOUSA RODRIGUES

Advogado: PRISCILA POEGERE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: DIOGO DO NASCIMENTO RODRIGUES

DESPACHO: Tendo em vista que a parte ré deixou transcorrer in albis o prazo de resposta sem apresentar contestação, decreto sua revelia.Considerando, no entanto, que o presente feito versa sobre direitos indisponíveis, impossibilitada está, nos termos do art. 345, II, do CPC, a admissão como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Assim, haja vista que a matéria veiculada necessita de dilação probatória, tendo a autora já indicado na inicial que tem interesse na produção de provas em audiência, designo audiência de instrução e julgamento para o dia, 31/07/2019, às 14:30 horas, no Fórum da Comarca de Paulistana. Intimações necessárias, ressaltando que as testemunhas arroladas pela parte autora deverão ser intimadas para o ato, em face do que prevê o art. 455, § 4º, IV, do CPC. Ciência ao MP. Por fim, determino que a Secretaria dê cumprimento ao teor do art. 346 do CPC, que determina a publicação dos atos decisórios no órgão oficial, quando se trata de processo em que há réu revel, sem patrono nos autos. PAULISTANA, 1 de julho de 2019 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca.

Processo nº 0000386-20.2013.8.18.0027

Classe: Alvará Judicial

Requerente: FILOMENA ANTUNES DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 20997)

Requerido: NAPOLEÃO LOPES

Advogado(s):

Ante o exposto, forte nas razões expendidas, HOMOLOGO a desistência parcial do pedido e EXTINGO o processo, com fundamento nos artigos 487, inciso I e 485, VIII, do CPC.

Ressalto que a parte Autora já recebeu a parte que lhe cabe nos valores deixados pelo de cujus, restando a quota-parte dos 24 (vinte e quatro) herdeiros do falecido.

Sem custas.

Intime-se.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 7 de junho de 2019

MARA RUBIA COSTA SOARES MACHADO

Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000114-24.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JAIME DOS SANTOS BARROS

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 11 de julho de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

Processo nº 0000114-24.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JAIME DOS SANTOS BARROS

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 11 de julho de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095