Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000121-47.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANETE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO LOPES DE SOUSA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

ATO ORDINATÓRIO - (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000936-07.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: NEUSA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

DESPACHO: "(...) Eventual cumprimento de sentença, deverá observar o disposto no Provimento nº 11/2016, devendo o credor providenciar o peticionamento eletrônico, instruindo-o com as peças processuais necessárias.(...)"

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001061-91.2015.8.18.0033

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ROOSYVANIA SILVA ROCHA MATOS, JOÃO GUILHERME ROCHA MATOS

Advogado(s): MARIA WANESSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13930), PÉRICLES LUIZ CANDEIRA BARROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5161)

Réu: CRISTHIAN BARBOSA MATOS

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA:

De ordem fica intimado a parte RÉ CRISTHIAN BARBOSA MATOS da sentença cujo trecho final segue abaixo transcrito:

(...) julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do CPC. Arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgadodesta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu pela via da transação. Custas a cargo do executado e honorários nos termos do acordo firmado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e cumpra-se. Piripiri/PI, 14 de junho de 2017. Raimundo José Gomes. Juiz de Direito(...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001514-28.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: OSVALDO RODRIGO DA SILVA

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Dispensado o relatório na forma do caput do art. 38 da Lei n° 9.099/1995, passo a decidir. A ausência injustificada da parte autora, considerando que mudou de endereço sem comunicar este juízo o que impediu a sua intimação pessoal, autoriza nos termos do art. 51, I da Lei 9.099/95 a extinção do processo. Diante disso tenho por extinguir o processo sem resolução do mérito na forma do art. 51, I da Lei 9.099/95. Sem honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais nos termos do art. 51, §2° da Lei 9.099/95, ficando o pagamento das custas do processo sob condição suspensiva de exigibilidade diante do deferimento da gratuidade de justiça. Ficam os presentes intimados em audiência. Intime-se a autora por seu patrono. Transitada em julgado, arquivem-se, promovendo-se a baixa na distribuição." Padre Marcos PI, 30 de outubro de 2018. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Pias - Juiz de Direito.

Processo nº 0000274-20.2014.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA FERREIRA BARBOSA

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

Pelas razões expostas, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO

apresentada pelo Município de Nossa Senhora de Nazaré. Por consequência, DECLARO A

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO

nos termos do art. 924, II, do CPC.

Autorizo a imediata expedição de Alvará Judicial nos valores penhorados via

BacenJud. Intimem-se.

Processo nº 0000375-60.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: LILIANE ALVES DE BRITO

Advogado(s): JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478), ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Vistos, etc. Durante a realização de audiência designada para tentativa de solução amigável da demanda, a Fazenda Pública ré requereu a concessão do prazo de 10 (dez) dias para a juntada do comprovante de quitação das verbas reclamadas, no entanto, decorreu o prazo e o referido documento não veio aos autos. Diante disso, bem como considerando a existência de vários acordos firmados em demandas semelhantes ao presente caso, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se houve celebração de acordo entre as partes e, em caso positivo, devem juntar a documentação comprobatória. Intimações e demais atos necessários; Cumpra-se. COCAL, 10 de julho de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000417-70.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ARAÚJO FONTENELE

Advogado(s): EDINALDO RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 12831)

Réu: CONSORCIO UNIMOTOS

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, informar o endereço atualizado do requerido, sob pena de extinção. Cumprido o item acima, sendo informado o endereço do requerido, cite-se este , para apresentar contestação, no prazo de 15 dias. Cumpra-se

Processo nº 0000415-03.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRÉ CLEMENTE DA COSTA RIBEIRO

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Réu: CONSORCIO UNIMOTOS

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, informar o endereço atualizado do requerido, sob pena de extinção. Cumprido o item acima, sendo informado o endereço do requerido, cite-se este , para apresentar contestação, no prazo de 15 dias. Cumpra-se

Processo nº 0000289-84.2014.8.18.0059

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ANTONIO HELDER MENESES

Advogado(s): CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2782)

Requerido: SAMUEL GOMES FERREIRA, INGY MARIA FREIRE DE ARAÚJO

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, informar o endereço atualizado do requerido, sob pena de extinção. Cumprido o item acima, sendo informado o endereço do requerido, cite-se este , para apresentar contestação, no prazo de 15 dias. Cumpra-se

Processo nº 0000391-77.2012.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: GERSON LUCENA ARAÚJO JÚNIOR

Advogado(s): GERMMANNO NOVAIS DE ARAÚJO(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 9601-RN)

Requerido: SRA. CRUZ E SEU ESPOSO

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, informar o endereço atualizado do requerido, sob pena de extinção. Cumprido o item acima, sendo informado o endereço do requerido, cite-se este , para apresentar contestação, no prazo de 15 dias. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000254-62.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12030)

Réu: BANCO MERCANTIL

Advogado(s): EVELTON COSTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13382)

SENTENÇA: DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e, por conseguinte, extingo o feito com resolução do mérito nos moldes do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora a arcar com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, tendo em vista a gratuidade judiciária concedida. P. R.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001506-51.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: OSVALDO RODRIGO DA SILVA

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BANCO OLE CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Dispensado o relatório na forma do caput do art. 38 da Lei n° 9.099/1995, passo a decidir. A ausência injustificada da parte autora, considerando que mudou de endereço sem comunicar este juízo o que impediu a sua intimação pessoal, autoriza nos termos do art. 51, I da Lei 9.099/95 a extinção do processo. Diante disso tenho por extinguir o processo sem resolução do mérito na forma do art. 51, I da Lei 9.099/95. Sem honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais nos termos do art. 51, §2° da Lei 9.099/95, ficando o pagamento das custas do processo sob condição suspensiva de exigibilidade diante do deferimento da gratuidade de justiça. Ficam os presentes intimados em audiência. Intime-se a autora por seu patrono. Transitada em julgado, arquivem-se, promovendo-se a baixa na distribuição." Padre Marcos PI, 30 de outubro de 2018. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Pias - Juiz de Direito.

Processo nº 0000047-35.2017.8.18.0055

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA ROSINETE DA SILVA

Advogado(s): MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 6240)

Réu: GILBERTO VERA SAMPAIO

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Ante a danificação da mídia digital que registrou a audiência de instrução de fl. 104 dos autos, bem como a consequente necessidade de se instruir noamente o feito, d esigno nova audiência de instrução para 24 de Setembro de 2019 às 10:30h, na sala de audiências do Fórum de Justiça local, ocasião em que as partes deverão comparecer acompanhadas por testemunhas independentemnte de intimação. Intime-se as partes através de seus advogados.

Processo nº 0001818-66.2016.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): R DE ARAUJO COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 11 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0001244-23.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JEANE OLIVEIRA NOBRE

Advogado(s): JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478), ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Vistos, etc. Durante a realização de audiência designada para tentativa de solução amigável da demanda, a Fazenda Pública ré requereu a concessão do prazo de 10 (dez) dias para a juntada do comprovante de quitação das verbas reclamadas, no entanto, decorreu o prazo e o referido documento não veio aos autos. Diante disso, bem como considerando a existência de vários acordos firmados em demandas semelhantes ao presente caso, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se houve celebração de acordo entre as partes e, em caso positivo, devem juntar a documentação comprobatória. Intimações e demais atos necessários; Cumpra-se. COCAL, 10 de julho de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002578-37.2015.8.18.0032

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Representado: I. A. S. D. S.

Advogado(s): DR. ALEXANDRE MARGOTT F. NEIVA T. DE SOUZA OAB/PI 11.258

SENTENÇA: Isto posto, julgo PROCEDENTE a Representação para aplicar ao representado I. A. S. D. S. a medida socioeducativa de internação, pelo prazo de 06 (seis) meses, sem possibilidade de atividades externas, por considerar sua conduta ajustada ao artigo 157, parágrafo § 2°, incisos II c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, nos termos do artigo 122, incisos I e II, do ECA. Considerando que o representado encontra-se recolhido na Penitenciária Regional José de Deus Barros para cumprimento provisório de pena em regime fechado e ser inviável a imposição simultânea de medida socioeducativa e pena privativa de liberdade, DETERMINO seja expedido mandado de internação, para, em caso de reforma da sentença condenatória ou concessão do direito de recorrer em liberdade, possa ser dado imediato cumprimento à medida socioeducativa de internação ora aplicada, ante o princípio da atualidade (STJ. 3ª Seção. HC 346.380-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, Rel. para acórdão Min. Rogerio Schietti Cruz, julgado em 13/4/2016 (Informativo 583). Caso o mandado seja cumprido antes do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se a competente guia de internação provisória, se houver recurso, ou definitiva, onde deverá cumprir a medida na cidade de Teresina. Sem custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. Transitado em Julgado, ARQUIVE-SE os presentes autos. PICOS, 19 de junho de 2019 NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000468-88.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCINEIDE DA COSTA ARAGÃO

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

Réu:

Advogado(s):

Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do CPC diante da falta de interesse processual da autora. Documento assinado eletronicamente por MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz(a), em 11/07/2019, às 10:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Sem custas processuais, face a concessão da justiça gratuita à autora. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, dê-se a baixa e arquivamento dos autos independentemente de nova conclusão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001515-13.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: OSVALDO RODRIGO DA SILVA

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Dispensado o relatório na forma do caput do art. 38 da Lei n° 9.099/1995, passo a decidir. A ausência injustificada da parte autora, considerando que mudou de endereço sem comunicar este juízo o que impediu a sua intimação pessoal, autoriza nos termos do art. 51, I da Lei 9.099/95 a extinção do processo. Diante disso tenho por extinguir o processo sem resolução do mérito na forma do art. 51, I da Lei 9.099/95. Sem honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais nos termos do art. 51, §2° da Lei 9.099/95, ficando o pagamento das custas do processo sob condição suspensiva de exigibilidade diante do deferimento da gratuidade de justiça. Ficam os presentes intimados em audiência. Intime-se a autora por seu patrono. Transitada em julgado, arquivem-se, promovendo-se a baixa na distribuição." Padre Marcos PI, 30 de outubro de 2018. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Pias - Juiz de Direito.

Processo nº 0002408-96.2014.8.18.0033

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: GERVITA MARIA DE OLIVEIRA BRITO

Advogado(s): EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9930)

Executado(a): BANCO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERDA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 211648)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de julho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000715-34.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RITA DA SILVA GOMES

Advogado(s): MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista que a audiência designada às fls.102 não foi realizada, por ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Vara Única, redesigno-a para o dia 01/10/2019, às 11hs.

Expedientes necessários.

RIBEIRO GONÇALVES, 11 de julho de 2019

KEILA RIBEIRO DA SILVA

Oficial de Gabinete - 1333

Processo nº 0000278-83.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CEILA DE OLIVEIRA SAMPAIO

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO-(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000098-72.2012.8.18.0103

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: AUGUSTO CESAR ALVES MAIA

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Executado(a): MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO-PI

Advogado(s): JOSE VAZ DE AGUIAR NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15686), MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190), EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 12934)

ATO ORDINATÓRIO-(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000392-22.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUGUSTO CÉSAR ALVES MAIA

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Réu: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO-(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000004-03.2007.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NECY DA SILVA ALBUQUERQUE

Advogado(s): HUMBERTO BRITO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO-(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000271-91.2015.8.18.0103

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO-PI

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Réu: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): MARCELO TESHEINER CAVASSANI(OAB/SÃO PAULO Nº 71318)

ATO ORDINATÓRIO-(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web