Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002492-55.2013.8.18.0026

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FLÁVIA RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): ANDREIA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS BANDEIRA BRITO

Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000530-67.1999.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): JOAQUIM ROCHA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 9999)

Executado(a): JOSE MARQUES DE MEDEIROS E FILHOS LTDA

Advogado(s): HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 9273)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INDEFIRO, a priori, o pedido de averbação da penhora por Ofício, por tal ato ser ônus do exequente.

INTIMO o exequente para juntar aos autos certidões atualizadas dos imóveis, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000256-33.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ EDIVAN DIAS DA ROCHA

Advogado(s): DHAIANE ALVES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8751)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PICOS/PI

Advogado(s):

Ab initio, defiro o pedido de gratuidade de justiça, com base no disposto nos artigos 98 e 99 § 3º do CPC. Indefiro o pedido de tutela antecipada, vez que as provas colacionadas à inicial não foram suficientes, em uma análise preliminar, para atender os requisitos descritos no artigo 300 do CPC. As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado. Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC. Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC. Cite-se. Cumpra-se. ITAINÓPO

Processo nº 0000042-86.2002.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURIVAL COELHO LAGES

Advogado(s): BRAULIO JOSÉ DE CARVALHO ANTÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Réu: JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO FURTADO, SEBASTIÃO BEZERRA DE CARVALHO

Advogado(s):

Assim, com base no art. 690 do CPC, cite-se o Requerido para se pronunciar sobre o pedido de habilitação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos.

Processo nº 0000936-07.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: NEUSA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Eventual cumprimento de sentença, deverá observar o disposto no Provimento nº 11/2016, devendo o credor providenciar o peticionamento eletrônico, instruindo-o com as peças processuais necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000346-22.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRUZ MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se a parte autora, por meio de seu advogado para comparecerem a audiência de conciliação deste feito, designada para o dia 27/08/2019, às 09:50 horas, no PAA de São Felix do Piauí. Eu, Jéssica Bruna Elpidio Sodré- Oficiala de Gabinete, digitei.

Processo nº 0001079-94.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: F N FERREIRA ME

Advogado(s):

Réu: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para que tome conhecimento da planilha pormenorizada e evolutiva do débito juntada pelo banco, fls. 138/153 e, caso queira, apresente manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se

Processo nº 0000027-10.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMARINA MARIA DE SANTANA

Advogado(s): EDER DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8898)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

Ab initio, defiro o pedido de gratuidade de justiça, com base no disposto nos artigos 98 e 99 § 3º do CPC. Indefiro o pedido de tutela antecipada, vez que as provas colacionadas à inicial não foram suficientes, em uma análise preliminar, para atender os requisitos descritos no artigo 300 do CPC. As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado. Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC. Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC. Cite-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000336-50.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AIRTON LOPES MELO

Advogado(s): ISLANNY OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13293)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Do exposto, com fulcro na jurisprudência do STJ e na forma do art. 487, I, CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação revisional, DECLARANDO: I- A LEGALIDADE dos juros remuneratórios e da capitalização mensal de juros. II- A LEGALIDADE da Taxa de Juros Moratórios. III- A NULIDADE da cobrança cumulada da comissão de permanência com os demais encargos no período de inadimplência, devendo os valores efetivamente pagos a título de comissão de permanência serem compensados no saldo devedor remanescente. Custas e Honorários Advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §8, c/c art. 86, CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000770-93.2017.8.18.0042

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: F.LOPES DE SOUZA-ME, FRANCIVANIO LOPES DE SOUZA

Advogado(s): LARICY CAMPELO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 10884)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PI, MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, ALANA DE SOUSA ROSAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000243-34.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANÚSIA VERA SAMPAIO

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ab initio, defiro o pedido de gratuidade de justiça, com base no disposto nos artigos 98 e 99 § 3º do CPC. Indefiro o pedido de tutela antecipada, vez que as provas colacionadas à inicial não foram suficientes, em uma análise preliminar, para atender os requisitos descritos no artigo 300 do CPC. As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado. Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC. Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC. Cite-se. Cumpra-se. I

Processo nº 0000265-64.2006.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EVILÁSIO SALES LIMA FILHO

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181)

Requerido: MARIA DE NAZARÉ MIRANDA SÁ

Advogado(s): MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642)

III - DISPOSITIVO.

Ante o exposto:

a) julgo improcedente o pedido formulado por EVILÁSIO SALES LIMA FILHO nos autos da ação principal, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC;

b) julgo improcedente o pedido reconvencional formulado por MARIA DE NAZARÉ MIRANDA SÁ e DOMINGOS MIRANDA SÁ, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o reconvinte ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

PRI.

ESPERANTINA, 11 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000149-38.2019.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: RAPHAEL LEITE FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc. Inclua-se em pauta de audiência preliminar que trata o art. 72 da Lei 9.099/95. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Intimem-se. Cumpra-se. A audiência preliminar foi incluída na pauta do dia 30.7.2019 às 14:00 horas.

Processo nº 0000025-78.2009.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DIVA SOUZA LIMA

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/GOIÁS Nº 23031)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista que a audiência designada às fls.68 não foi realizada, por ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Vara Única, redesigno-a para o dia 01/10/2019, às 8h30min.

Expedientes necessários.

RIBEIRO GONÇALVES, 11 de julho de 2019

KEILA RIBEIRO DA SILVA

Oficial de Gabinete - 1333

Processo nº 0000282-31.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TOMAZ RODRIGUES DA GRAÇA NETO

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ab initio, defiro o pedido de gratuidade de justiça, com base no disposto nos artigos 98 e 99 § 3º do CPC. Indefiro o pedido de tutela antecipada, vez que as provas colacionadas à inicial não foram suficientes, em uma análise preliminar, para atender os requisitos descritos no artigo 300 do CPC. As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado. Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC. Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC. Cite-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800556-62.2019.8.18.0054

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.3.V.C.P.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.I

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802219-18.2019.8.18.0031

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: M.A.L.R.S

ADVOGADO(s): LUIZA MARCIA CARVALHO DOS REIS

POLO PASSIVO: RECLAMADO: L.G.S

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0802219-18.2019.8.18.0031

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: M.A.L.R.S

ADVOGADO(s): LUIZA MARCIA CARVALHO DOS REIS

POLO PASSIVO: RECLAMADO: L.G.S

12319 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO:
PEDIDO NÃO CONHECIDO

PROCESSO Nº: 0005052-47.2016.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.G.N; REQUERENTE: M.J.B.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.C.R.L; REQUERIDO: J.M.S.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801439-87.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISABEL PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800594-74.2019.8.18.0054

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.V.P; REQUERENTE: K.F.N

ADVOGADO(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.I; REQUERIDO: K.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001294-26.2017.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P; INTERESSADO: V.H.S.F; INTERESSADO: A.V.S.F

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.A.F; REQUERIDO: M.F.S.S

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802459-07.2019.8.18.0031

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: NORMA SUELY MACHADO FREITAS

ADVOGADO(s): ALINA BALUZ DE SOUSA,NUBIA VIRGINIA RABELO NUNES MACHADO

POLO PASSIVO: RECLAMADO: ESTADO DO PIAUI; RECLAMADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802446-08.2019.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: WARLEY VINICIUS DE JESUS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): THAIS DE PAULA E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800922-67.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO CESARIO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE