Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801019-82.2019.8.18.0028

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE DA GUIA ROCHA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RENATA ALVES FERREIRA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801086-33.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIS GONZAGA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801039-73.2019.8.18.0028

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: CAROLINA RIBEIRO DOS REIS

ADVOGADO(s): MARIA ROSINEIDE COELHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801039-73.2019.8.18.0028

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: CAROLINA RIBEIRO DOS REIS

ADVOGADO(s): MARIA ROSINEIDE COELHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800090-21.2019.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALDENIZA RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARCELO SARAIVA PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: TIM CELULAR S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000262-94.2016.8.18.0071

CLASSE: Guarda

Requerente: A. A. DA S.

Requerido: C. A. DOS S.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a requerida, CARINA ALVES DOS SANTOS, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA ELISÂNGELA ALVES DA SILVA e AGOSTINHO MIRANDA DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE PITOMBEIRA, ZONA RURAL, ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VIII, CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, HOMOLOGANDO a desistência. Sem custas ou honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 30 de janeiro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, fixando-o no lugar de costume.

Eu,_______,MARIA IRISDALVA PITOMBEIRA DE SOUSA, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de julho de 2019.

ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SÃO MIGUEL DO TAPUIO.

Processo nº 0000087-25.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIA MARIA DOS SANTOS VIANA

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), LUCIANA CARRILHO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7501), JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594)

Réu: NILO DE BRITO CARVALHO

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500), RENNAN FONTENELE DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11536), CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001728-10.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO GONÇALVES MORAES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B.V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 ( cinco) dias sobre a proposta de acordo formulada pela parte contrária. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO - MAT 28.809

Processo nº 0000210-56.2019.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JANETE CLEIA DE LIMA ARAÚJO

Advogado(s):

Designo para o dia 20 / 08 / 2019, às 12h30min, a realização de audiência de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo.

Processo nº 0001224-07.2013.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MÁRIO DIEL, JACINTA BACK DIEL

Advogado(s): ROSANGELA BERNADETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242), ROSÂNGELA BERNADETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242)

Réu: GERVASIO SCHNEIDER, LIZETE TEREZINHA SCHNEIDER

Advogado(s): DANIELLE FERNANDES GUIDA MASCARENHAS(OAB/BAHIA Nº 40170), ACILINO SOARES BEZERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1889)

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000285-51.2016.8.18.0035

Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Autor: EDINA JOAQUINA ROSA E OUTOS

Advogado(s): WILLIANNA MARQUES DE MOURA PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 11782)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Chamo feito à ordem para determinar que a parte autora emende a inicial no prazo de 15 dias, para a fim de que estes juntem documentos que comprovem as suas condições de herdeiros, nos termos requeridos pelo Ministerio Público, sob pena de indeferimento da inicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000296-49.2014.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES ANDRADE AMARAL

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos ao juízo de origem

Processo nº 0000035-17.2018.8.18.0142

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s):

Autor do fato: JOSE HENRIQUE DA COSTA NERES

Advogado(s):

Isto posto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(s) autor(es) do fato, na forma do art. 76, §4°, da Lei n. 9.099/95, determinando, desta forma, o arquivamento dos autos, devendo apenas constar o registro do seu nome tão-somente para inviabilizar nova utilização dos benefícios da Lei dos Juizados Especiais nos próximos 05 (cinco) anos.

Lado outro, no que toca aos valores em depósito, observe-se o que foi decidido em relação às prestações pecuniárias deste juízo referente ao ano de 2019. Assim, expeça(m)-se o(s) respectivo(s) ALVARÁ(S) e, após a prestação de contas do beneficiário, em sucessivo, decorrido o prazo de lei sem recurso das partes, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

P.R.I.

Cumpra-se.

Processo nº 0000208-80.2009.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE AMARANTE-PI

Advogado(s): DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3120)

Requerido: MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070), RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234-A)

Desacolho as alegações formuladas na petição de fls.295. Intime-se o Município de Amarante, para no prazo de 60 (sessenta) dias, informar o requerido na petição de fls.284-285.

Processo nº 0002143-03.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ANTONIO FREITAS MARQUES

Advogado(s): JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ATO ORDINATÓRIO: "Em razão do ofício nº 182/2019, oriundo do Núcleo do Instituto Médico Legal de Parnaíba/PI, designo para a data de 13/08/2019, às 10:00h, para realização de perícia complementar, devendo a parte CARLOS ANTONIO FREITAS MARQUES comparecer ao Instituto Médico Legal de Parnaíba/PI portando toda a documentação necessária. Intimem-se."

Processo nº 0000067-90.2019.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AILTON PEREIRA

Advogado(s): THIAGO BRUNO DIAS(OAB/BAHIA Nº 39071)

Réu: AIVELÁ PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA

Trata-se de ação de substituição de curatela com pedido de tutela de urgênciaajuizada por Ailton Pereira com o objetivo de substituir a curatela de seu irmão, Sr. AiveláPereira, com base nas razões de fato e de direito aduzidas na exordial. Aduz que o curadorfaleceu motivo pelo qual se faz necessária a substituição da curatela.

Alega que esse juízo nomeou como curador do Sr. Aivelá Pereira, por meio desentença, conforme fls. 16/18, o Sr. José Luis Pereira, irmão do interditado. Afirma aindaque em decorrência da morte do curador, o interditado passou a ser cuidado pelorequerente, fazendo-se necessária a substituição de curador.

Juntou documentos de fls. 06/18.

Foi concedida tutela antecipada em favor da parte requerente.

Estudo social, fls. 26/27, em que se conclui que o Sr. Ailton Pereira possuicondições de saúde e disposição para cuidar dos interesses do réu Aivelá Pereira.

O representante do Ministério Público manifestou-se favorável ao pedido daparte requerente.

É o breve relato. Passo a decidir.

O pedido de substituição merece ser acolhido, pois o curador anterior faleceu,sendo necessária a nomeação de outro curador, para resguardar os direitos do curatelado.Cumpre destacar que o Estudo social, fls. 26/27, conclui que o Sr. Ailton Pereira possuicondições de saúde e disposição para cuidar dos interesses do réu Aivelá Pereira.

O termo curatela se origina da palavra curare, que significa cuidar, ou seja,quem exerce a curatela cuida dos interesses das pessoas arroladas no art. 1.767 do CódigoCivil.

Ora, não subsistem dúvidas nos autos de que a parte requerente vemcuidando de seu irmão com amor e zelo e não há na lei qualquer vedação para a concessãoda substituição pleiteada, já que estão sendo preservados os interesses do incapaz.

Diante do exposto, confirmo a tutela antecipada e julgo procedente o pedido, enomeio como curador de Aivelá Pereira, seu irmão Ailton Pereira em substituição a JoséLuis Pereira.

Determino a expedição de mandado ao Cartório de Registro Civil e publicaçãode editais, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias.

Dê-se ciência ao douto membro do Ministério Público.Isento de custas e emolumentos em face da gratuidade judicial.

Após, certificado o trânsito em julgado, prestado o compromisso e expedidoofício ao registro civil, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

P. R. I.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 9 de julho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0003110-71.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDOVAL FEITOSADE SOUSA

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário - Mat. 1851

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000477-20.2013.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 78474)

Executado(a): FRANCISCO AMBRÓSIO DE SÁ

Advogado(s):
Recebi hoje. Considerando que o prazo de suspensão solicitado pelo autor escoou integralmente e até a presente data não sobreveio qualquer manifestação, intime-o para providenciar o que lhe competir, sob pena de extinção pelo abandono processual. Após, com as certificações necessárias, façam-me os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000043-29.2011.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JÚLIO DA CRUZ MORAIS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

DESPACHO: De ordem da MM Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão/PI, Intimo Dr. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 4914), advogado do acusado, JÚLIO DA CRUZ MORAIS, para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06.08.2019 às 08:30hs.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002127-87.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAILSON BRANDÃO ALMEIDA MELO

Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904)

Réu: MARINA SILVA DO NASCIMENTO BASTOS

Advogado(s): ASTROBALDO FERREIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2193)

DESPACHO: "A conduta do autor indica o abandono de causa, assim, intime-se a parte requerida, por meio de seu advogado, para dizer se possui interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 6º do art. 485, do CPC/15. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 26 de junho de 2019. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS - Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO"

Processo nº 0000477-88.2011.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: RAIMUNDO NONATO DE LIMA

Advogado(s):
Recebi hoje. Considerando que o prazo de suspensão solicitado pelo autor escoou integralmente e até a presente data não sobreveio qualquer manifestação, intime-o para providenciar o que lhe competir, sob pena de extinção pelo abandono processual. Após, com as certificações necessárias, façam-me os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000698-26.2015.8.18.0059

Classe: Termo Circunstanciado

Réu: EDGERSON DOS SANTOS COSTA

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO (OAB/PIAUÍ Nº 7596)

PROCESSO Nº: 0800090-21.2019.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALDENIZA RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARCELO SARAIVA PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: TIM CELULAR S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801090-70.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIS GONZAGA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800353-52.2017.8.18.0028

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO; REQUERENTE: LEIA DO NASCIMENTO; REQUERENTE: FERNANDO DO NASCIMENTO; REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO; REQUERENTE: JESUALDO DO NASCIMENTO; REQUERENTE: FRANCILENE DA SILVA SANTOS; REQUERENTE: MOISEIS HENRIQUE DO NASCIMENTO; REQUERENTE: ANCELMO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO