Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800496-77.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAURA FRANCISCA DE MIRANDA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800946-07.2019.8.18.0030

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZ MARQUES DE MENESES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INÁCIO MARQUES DE MENESES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800499-32.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAURA FRANCISCA DE MIRANDA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800708-85.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZA HELENA DE SOUSA E SILVA

ADVOGADO(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800401-57.2017.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO GILMAR LIMA

ADVOGADO(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800073-58.2018.8.18.0089

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: D.N.S

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: N.R.S.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000097-51.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALTAIR ALVESDASILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, boleto juntado fls. 137 sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0000013-83.2012.8.18.0104

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA

Advogado(s): VIRGINIA NEUSA LIMA CARDOSO(OAB/MARANHÃO Nº 7246)

Executado(a): CERAMICA PARAISO LTDA

De ordem do MM. Juiz de Direito, intimo as partes da certidão expedida nos autos, segundo a qual foi concluída a virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar, com a mesma numeração, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. A presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização. MONSENHOR GIL-PI, 10/07/2019, Paula Poliana Olimpio de Melo Sousa, Técnica Judiciária, matrícula 26574.

Processo nº 0000247-62.2013.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIAO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR - PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): FIRMA J G DAS NEVES COMERCIO MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000091-25.2015.8.18.0055

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): ERIVELTON DE MOURA LEAL

Advogado(s):

De ordem da MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Dr. HELVÉCIO VERAS DA SILVA, OAB-PI nº 4202, Proc. nº 0000091-25.2015.8.18.0055 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em que é exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e executado: ERIVELTON DE MOURA LEAL, conforme Despacho de fls., 48 que é do teor seguinte: "Desta forma, tendo em vista que o princípio da cooperação atinge todas as partes e não só o Poder Judiciário, INDEFIRO o pedido de expedição de buscas pelo Judiciário ao SIEL, Infojud e INFOSEG e determino que a parte autora demonstre que realmente realizou efetiva busca de localizar o réu no prazo de 60 dias. Intime-se". Itainópolis (PI), 28 de maio de 2019. Dra. MARIANA MARINHO MACHADO, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Itainópolis-PI, aos dez (10) dias de julho de dois mil e dezenove (2019). Eu, DIOGO CAMPOS PESSOA MONTEIRO, Auxiliar Judicial, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000067-63.2006.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAILTON GONÇALVES GAMA

Advogado(s): ANTONIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 2806)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

DESPACHO: ...Intimem-se imediatamente as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, às fls. 237/238.

Processo nº 0000440-80.2012.8.18.0104

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REP. ANA LÚCIA DE ARAÚJO SILVA

Advogado(s):

Réu: O MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL, REP. PELO PREFEITO MUNICIPAL, CONSEP-CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGOGICOS LTDA

Advogado(s): TIAGO LIMA IGLESIAS CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 9179), TARSO NETO DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11833), ALANO DOURADO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9907)

De ordem do MM. Juiz de Direito, intimo as partes da certidão expedida nos autos, segundo a qual foi concluída a virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar, com a mesma numeração, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. A presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização. MONSENHOR GIL-PI, 10/07/2019, Paula Poliana Olimpio de Melo Sousa, Técnica Judiciária, matrícula 26574.

PROCESSO Nº: 0000752-77.2009.8.18.0034

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Denunciado: FÁBIO FRANCISCO DOS SANTOS, FERNANDO DE SOUSA LIMA

Vítima: MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA UCHOA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS

O (A) Dr (a). EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ÁGUA BRANCA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando os acusados/indiciados, FÁBIO FRANCISCO DOS SANTOS, brasileiro, natural de Itapira - SP, nascido aos 16/09/1981, filho de Eduardo Francisco dos Santos e Maria Inês Lima dos Santos, FERNANDO DE SOUSA LIMA, brasileiro, natural de Uberaba - MG, nascido aos 05/02/1976, filho de Maria de Sousa Silva, residentes em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADOS de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia, para condenar os réus FÁBIO FRANCISCO DOS SANTOS e FERNANDO DE SOUSA SILVA pela prática do crime previsto no art. 155, §4º, inciso IV c/c art. 14, II, do Código Penal, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena, na forma do art. 59 e 68 do CP". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MIRNA CARDOSO SIQUEIRA, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

ÁGUA BRANCA, 10 de julho de 2019.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da ÁGUA BRANCA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001091-03.2013.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: DAVI JORGE DE SOUSA

Advogado(s): ROBERTH PIERSON MOURA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3630)

DESPACHO: Intimem-se novamente o advogado do acusado para apresentar suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de multa de 10 (dez) salários mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP), a qual deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias após o fim do prazo para apresentação da referida peça processual.

Processo nº 0000435-98.2018.8.18.0055

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: JOÃO DE LIMA ARAÚJO

Advogado(s):

Defiro o pedido de substituição processual de fl. 46 dos autos. À secretaria que proceda as modificações de praxe na capa dos autos e no cadastro do sistema Themis Web. Após, intime-se o novo exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão de fl.45 (verso) dos autos, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono processual. Intime-se. Cumpra-s

Processo nº 0000125-25.2004.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL ALVES FEITOSA

Advogado(s): JUSTINA ALZIRA SOARES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3569)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000501-78.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERVANE PINHEIRO DA COSTA

Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Intime-se a parte autora através de sua advogada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar reéplica à contestação. Intime-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0000026-06.2014.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO; AUTOR: JOSE RAIMUNDO COSTA

ADVOGADO(s): ANA LUIZA PINTO BEZERRA CANGUSSU

POLO PASSIVO: RÉU: ELOI PIETA; RÉU: JOSÉ LUSTOSA ELVAS BARJUD

ADVOGADO(s): MOYSES ELVAS BARJUD

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802015-68.2019.8.18.0032

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.L.C; REQUERENTE: J.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802010-46.2019.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: L.S.S.S

ADVOGADO(s): FILIPPY JORDAN VIANA LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.R.S.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801494-39.2018.8.18.0039

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: MAURA SANDRA DOS SANTOS BARBOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VICENTE CLAUDINO MENDES AGUIAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800941-82.2019.8.18.0030

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA GIRLENE DE SOUSA VASCONCELOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JORDANIA DE SOUSA VASCONCELOS

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

A Bela. Laís Andréa do Nascimento Malta Batista, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA ENGARRAFAMENTO COROA LTDA (Adv.ANTONIO DE FREITAS JÚNIOR - OAB/PB Nº 9397 ) ora intimado, nos autos do(a) MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N°0702020-81.2019.8.18.0000 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, da decisão exarado pelo Exmo. Sr. Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"À vista disso, indefiro o presente mandado de segurança, com fulcro no art. 10, da Lei 12.016/09 c/c art. 290, do CPC.

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA-PI, 10 de julho de 2019.

Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO

Relator"

COODJUDCÍVEL, em Teresina, 10 de julho de 2019.

Bela. Laís Andréa do Nascimento Malta Batista

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

A Bela. Laís Andréa do Nascimento Malta Batista, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA FRANCIMARA ALENCAR DE DEUS (Adv.DIOGO MAIA DE ALENCAR - OAB/PI Nº 6428-A ) ora intimado, nos autos do(a) REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0003433-79.2016.8.18.0032 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, da decisão exarado pelo Exmo. Sr. Des. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo apenas no efeito devolutivo.

Intimem-se as partes para conhecimento desta decisão."

TERESINA-PI, 10 de julho de 2019.

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Relator"

COODJUDCÍVEL, em Teresina, 10 de julho de 2019.

Bela. Laís Andréa do Nascimento Malta Batista

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

Aviso Nº 159/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 43100/2019 - PJPI/CGJ/GABJACORJUD (1083553), referente ao Processo SEI nº 19.0.000026631-3, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017, inutilização de 50 (cinquenta) selos do tipo Reconhecimento de Firma ,em virtude de não ter sido encontrado no estoque da Secretaria da 6ª Vara Criminal de Teresina-PI, configurando extravio, conforme informação contida no Ofício nº 17212/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/ADMSELO (1077852), conforme numeração serial abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de junho de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí