Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000303-07.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLETE DE SOUSA

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Do compulsar dos autos verifica-se que a inicial não encontra-se munida de comprovante de endereço. Nessa feita, intime-se a parte autora através de seu advogado para, em 05 (cinco) dias, apresentar comprovante de residência suficientemente capaz de comprovar que reside de fato nesta comarca, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000111-06.2016.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)
DECISÃO: Analisando os autos, constato que o banco promovido, em sua contestação, alegou que os descontos no benefício previdenciário da autora são referentes a uma reserva de margem que se encontra à disposição da requerente em seu cartão de crédito.

A parte autora, por sua vez, na Inicial, alegou que não celebrou nenhum contrato com o banco requerido.

Assim, considerando a alegação da autora acerca da inexistência de relação jurídica, a dificuldade ordinária probatória de fatos negativos, a hipossuficiência técnica do consumidor e a verossimilhança das alegações, com fundamento no inciso VIII do art. 6º do Código de Defesa do Consumidor, INVERTO o ônus da prova para imputar à parte demandada o ônus da prova de que a obrigação existe(m) e é(são) válida(s), devendo EXIBIR, no prazo de 10 (dez) dias, cópia legível do(s) contrato(s)declinados na inicial, sob pena de admitir-se como verdadeiros os fatos que, por meio do documento ou da coisa, a parte autora pretendia provar.

Apresentada a cópia do contrato, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Após, conclusos.

Intimem-se as partes acerca desta decisão.

CRISTINO CASTRO, 5 de julho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000843-68.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128/09)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A.

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0001107-04.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VILMARA OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

Pelas razões expostas, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO

apresentada pelo Município de Nossa Senhora de Nazaré. Por consequência, DECLARO A

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO

nos termos do art. 924, II, do CPC,

Autorizo a imediata expedição de Alvará Judicial nos valores penhorados via

BacenJud.

Intimem-se.

Processo nº 0000405-29.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM JOSÉ DA ROCHA

Advogado(s): MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Do compulsar dos autos verifica-se que a inicial não encontra-se munida de comprovante de endereço. Nessa feita, intime-se a parte autora através de seu advogado para, em 05 (cinco) dias, apresentar comprovante de residência suficientemente capaz de comprovar que reside de fato nesta comarca, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000778-64.2012.8.18.0036

Classe: Mandado de Segurança Coletivo

Impetrante: MAYARA KELY CRUZ DE MORAES, ITALO HOLANDA DO VALE, MÁRIO FELIPE DE JESUS SIMEÃO RAULINO, THACYRO MONTESQUIEU TEIXEIRA MONTEIRO, HOSANA RODRIGUES DE SOUSA ARAÚJO, MARIA DE LOURDES DA COSTA SOUSA, JACINTA DE LOURDES SOUSA, SUZARINA OLIVEIRA DO VALE, GEYSE MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, ANDRÉ OLIVEIRA TENÓRIO, ROBSON ALVES SOARES, IRONILDES VIEIRA DE MORAIS, FRIEDRICH ENGELS DE OLIVEIRA FRANÇA, SIMONE DE MORAIS COSTA, LUCIMAR DE MORAIS COSTA, JOSÉ RIBAMAR DE MOURA SIMEÃO, JOAQUIM MARQUES DE PINHO NETO, FRANCISCA DALVA LUIZ DA SILVA, TERESA CRISTINA DE SOUSA MARTINS, GILMAR VIEIRA DA SILVA, JORGE LUIS RIBEIRO COSTA, FRANCISCO RONNYELLSON DE SOUSA AGUIAR, JOANA PEREIRA DE LIMA FILHA RIBEIRO, KLEISON COELHO LUSTOSA, MARIELENE ALVES MONTEIRO, MARIA ELIANE CARVALHO LOPES DE ARAÚJO, LEANDRO DA SILVA NASCIMENTO, ANGELA MARIA SANTOS ROCHA

Advogado(s): AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6039), AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6039)

Impetrado: MUNICÍPIO DE ALTOS - PI

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando que os autos voltaram do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com trânsito em julgado, intime-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000232-36.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DE SENA ROSA

Advogado(s): TARCÍSIO DO VALE E SILVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 26165)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Procedam-se as partes com suas alegações finais.

Processo nº 0001107-04.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VILMARA OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

Pelas razões expostas, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO

apresentada pelo Município de Nossa Senhora de Nazaré. Por consequência, DECLARO A

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO

nos termos do art. 924, II, do CPC,

Autorizo a imediata expedição de Alvará Judicial nos valores penhorados via

BacenJud.

Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000326-09.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MARIA CARDOSO DE MACEDO

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: INSTITUTO NACIONAL D0 SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 134383)

DESPACHO: Intime-se a parte apelada para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo legal. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o julgamento da pretensão recursal.

Processo nº 0000397-52.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEODATO PLASCIDO DA LUZ

Advogado(s): MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Do compulsar dos autos verifica-se que a inicial não encontra-se munida de comprovante de endereço. Nessa feita, intime-se a parte autora através de seu advogado para, em 05 (cinco) dias, apresentar comprovante de residência suficientemente capaz de comprovar que reside de fato nesta comarca, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Cumpra-se. I

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000416-64.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: A. A. DE S

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

DESPACHO:

INTIMAR o Advogado habilitado para comparecer à audiência em continuação de Instrução e Julgamento redesignada para o dia 01/08/2019, às 11:00hs, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 159 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000307-06.2019.8.18.0100

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: FERNANDO PAIXÃO

Advogado(s):

DESPACHO:

DESPACHO

Considerando a certidão retro, dando conta da impossibilidade de realização da busca e apreensão do veículo, determino que intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.

Processo nº 0000338-64.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HOLANDA

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Do compulsar dos autos verifica-se que a inicial não encontra-se munida de comprovante de endereço. Nessa feita, intime-se a parte autora através de seu advogado para, em 05 (cinco) dias, apresentar comprovante de residência suficientemente capaz de comprovar que reside de fato nesta comarca, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000287-15.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA RAIMUNDA ALVES DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC.

Processo nº 0001208-75.2014.8.18.0026

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARLENE FORTES DOS REIS

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

Pelas razões expostas, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO

apresentada pelo Município de Nossa Senhora de Nazaré. Por consequência, DECLARO A

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO

nos termos do art. 924, II, do CPC,

Autorizo a imediata expedição de Alvará Judicial nos valores penhorados via

BacenJud.

Intimem-se.

Processo nº 0000903-75.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): GILBERTO DE BRITO CARVALHO-ME

Advogado(s):

D

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000154-97.2016.8.18.0028

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: ALDIRENE DOS SANTOS BRITO LUZ, EVERARDO DE SOUSA LUZ

Advogado(s): FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se o exequente para que informe o Banco responsável pelo financiamento do imóvel em questão, objeto de dívida, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de implementação das medidas constantes no art 536, § 1º, do CPC/15.

Processo nº 0000452-10.2017.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA PORTELA CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000295-76.2013.8.18.0043

Classe: Usucapião

Usucapiente: VALMERI AMORIM DE SAMPAIO, EMÍDIA DE MORAES CARDOSO

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Usucapido: ESPÓLIO DE RAMIRO CARDOSO DE ARAUJO, REINALDO DE MORAIS MACHADO, MARIA GORETE MACHADO DE ARAÚJO, MARIA DO SOCORRO MACHADO ARAÚJO, MARIANA DE MORAIS CARDOSO, MARIA CONSUELO MORAIS CARDOSO, ANTÔNIO DE MORAIS CARDOSO, DEOCLÉCIO DE MORAES CARDOSO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000232-17.2014.8.18.0043

Classe: Execução Fiscal

Exequente: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE BURITI DOS LOPES-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000998-07.2013.8.18.0043

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234), FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234/07)

Usucapido: MARIA JOAQUINA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000553-18.2015.8.18.0043

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO ALMEIDA, DOMINGOS CARDOSO DE CARVALHO, JOSÉ CARDOSO DE CARVALHO

Advogado(s): JEAN ESTEVAM CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8921)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000508-14.2015.8.18.0043

Classe: Inventário

Inventariante: LUZIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JEAN ESTEVAM CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8921)

Inventariado: LEONARDO PEREIRA DA SILVA, ANA MENDES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000378-58.2014.8.18.0043

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SOUSA

Advogado(s): PEDRO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8071)

Réu: FRANCISCO LEONCIO DE SALES NETO, ANGELA MARIA FORTES DE SALES, CARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000932-90.2014.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA VIRGINIA OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10694)

Réu: ANTÔNIO ALVES DA ROCHA

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.