Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000286-30.2011.8.18.0029

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PATRÍCIA MARTINS DA ROCHA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6344), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8270), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), MURILO MARCONES ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9226), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): MANOEL FERREIRA DOS SANTOS, DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000141-63.2007.8.18.0077

Classe: Reclamação

Reclamante: LEUDIMAR PONTE DE ALMEIDA

Advogado(s): ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4140), EVARDO BARROS DE DEUS NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4103)

Reclamado: MUNICIPIO DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

Fica a parte autora intimada para requerer o que entender de direito, utilizando-se do sistema PJE, tendo em vista o trânsito em julgado destes autos, o qual será arquivado.

Processo nº 0000026-29.1997.8.18.0033

Classe: Embargos à Execução

Embargante: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Embargado: AREOLINA MARIA DE JESUS

Advogado(s):

Vistos, etc.

Considerando que o cerne da controvérsia deduzida nos presentes Embargos à Execução versa exclusivamente sobre a divergência relativa aos cálculos apresentados pelo Exequente, incidente à espécie a determinação legal do artigo 524, §2, do CPC/2015

§ 2º Para a verificação dos cálculos, o juiz poderá valer-se de contabilista do juízo, que terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para efetuá-la, exceto se outro lhe for determinado.

Ante o exposto, determino a remessa dos autos aos à Seção de Contadoria Judicial, órgão ligado ao Departamento de Tramitação Processual, integrante da estrutura da Corregedoria-Geral de Justiça do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a fim de que atualize o correto valor da dívida exeqüenda, no prazo de lei.

Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes para se manifestar sobre o documento elaborado, no prazo comum de 05 (cinco) dias e, em seguida, voltem-me conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 5 de julho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIR

Processo nº 0004562-93.2014.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: GILENIO SILVA COSTA

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Requerido: JOSE GILDACI DE SALES

Advogado(s): ANDRÉA DE ARAÚJO COSTA FIRMESA(OAB/PIAUÍ Nº 5571)

Assim, considerando provado, por todo conjunto probatório, que o réu esbulhou a posse do autor, exercendo apenas posse precária, julgo procedente a presente ação e mantenho o autor GILENIO SILVA COSTA na posse de sua propriedade, conforme descrita na inicial. Tomo esta decisão com fulcro nos arts. 1.204 e 1.210, do Código Civil, por considerar que o réu não fez legitimamente prova de que chegou a adquirir a posse e de que exerceu, em nome próprio, qualquer dos poderes inerentes à propriedade.

Deixo de determinar a expedição de mandado de reintegração de posse posto que já consta do autos auto de reintegração de posse às fls. 87.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% do valor da condenação, que será igual ao valor da causa somado ao valor das custas processuais.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0000291-90.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA ANTONIA DOS SANTOS

Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Do compulsar dos autos verifica-se que a inicial não encontra-se munida de comprovante de endereço. Nessa feita, intime-se a parte autora através de seu advogado para, em 05 (cinco) dias, apresentar comprovante de residência suficientemente capaz de comprovar que reside de fato nesta comarca, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000076-76.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVANIA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: OPTICA BRASIL LTDA

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

DESPACHO:

DESPACHO

Considerando a informação constante nos autos acerca de suposto depósito realizado, conforme petição retro, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários

Processo nº 0000340-23.2007.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogado(s):

Executado(a): MANOEL GOMES DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084 - Servidora Designada pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

Processo nº 0000185-39.2015.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI - CRMV/PI

Advogado(s): ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 9514)

Executado(a): FIRMA FRANCISCO SOARES MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

Processo nº 0001659-79.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: IRANEIDE FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322), ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 9 de julho de 2019

LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA

Analista Judicial - 26615

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000571-87.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ REINALDO ALVES DE AZEVEDO

Advogado(s): ALDERANE DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12072)

Réu: MARIA DE NAZARÉ RAMOS DE AZEVEDO, MARIA JAQUELINE RAMOS DE AZEVEDO, LAURISMAR RAQUEL RAMOS DE AZEVEDO

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765)

DESPACHO: Vistos etc. DESIGNO a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 20/08/2019, às 10:40 hs. As partes serão intimadas na pessoa de seu Advogado, salvo se representadas pela DPE, oportunidade em que serão intimadas pessoalmente. ADVIRTAM-SE as partes de que suas testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.

Processo nº 0001843-47.2015.8.18.0050

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: ELENITA SOUSA PIMENTEL

Advogado(s):

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, converto em definitiva a medida liminar e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para consolidar a posse e propriedade do bem descrito na inicial em favor do Autor.

Nos termos do art. 1º, § 4º, do Decreto Lei nº 911/69, fica assegurado à parte requerida o recebimento de eventual saldo decorrente da venda do bem após a dedução dos débitos, das despesas decorrentes da cobrança e demais acréscimos devidos.

Condeno a demandada ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixadas em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, §2º).

Transitada em julgado a sentença, caberá ao vencedor, ao requerer o cumprimento da sentença (art. 523 do CPC/15), instruir a petição com demonstrativo discriminado e atualizado do debito (art. 524 do CPC).

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e nada requerido por qualquer parte, arquive-se com baixa e averbação.

ESPERANTINA, 9 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000251-41.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO JOSÉ DE BRITO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO:

DESPACHO

Considerando a informação constante nos autos, acerca de suposto depósito realizado, conforme petição retro, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.

Processo nº 0000335-17.2016.8.18.0055

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: MARIA IVANETE DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Requerido: CICERO FEITOSA DA SILVA

Advogado(s):

Vistos,

Ante a apresentação de novo endereço do réu as fls. proceda-se a expedição de carta precatória de citação, intimação para que compareça a audiencia, que designo para a data de 24 de setembro de 2019 as 10:00hs

Intime-se a autora através de sua advogada.

cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000361-40.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEANO DA SILVA GOMES, CONSORCIO DOS CONCESSIONÁ?RIOS VOLKSWAMEN

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 15752), DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para análise. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000625-57.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOYCE LISARB ALVES PACHECO

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

Réu: MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 196461)

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para análise. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000157-25.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOAO DE SOUSA DUARTE

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO - PI, CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), RAIMUNDO CLERCIO FALCAO GRACA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15542), LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8026)

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para análise. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000178-35.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ANTONIO ALVES

Advogado(s): THAMIRIS CERES LOPES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 12038)

Réu: J. B. RODRIGUES 7 CIA LTDA - ME

Advogado(s): BRENDA THALITA BENICIO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 14556), ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para análise. Cumpra-se.

Processo nº 0002140-24.2009.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADALBERTO BORGES DE CARVALHO, ADALBERTO BORGES DE CARVALHO, ALYSSON ALMEIDA DE AGUIAR, ANTONIA MARIA FERREIRA DE SOUZA, ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS DE MIRANDA, ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA, ANTONIO EDINALDO RODRIGUES DA SILVA, ANTONIO ERTON DA SILVA, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA SOUZA, ANTONIO JOSE CARDOZO DE MIRANDA, ANTONIO JOSE FERNANDES DA SILVA, ANTONIO MARCOS BARRETO DOS SANTOS, ANTONIO PINHO RODRIGUES, ANTONIO PINHO RODRIGUES, ANTONIO SOUSA SANTOS, ANTONIO VALDO SOUSA SILVA, ANTONIO WILHAME ARAUJO DA SILVA, ARMANDO MENESES DOS SANTOS, ARLINDO DE OLIVEIRA SOUZA, ARTUR JORGE CAMELO MORORO, BENEDITO AIRES CARNEIRO FILHO, BERNADO ALVES DE SOUZA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA, CARLOS HENRIQUE BRAGA DA SILVA, CARLOS JOSE RODRIGUES VIANA, CARLITO MENEZES DA SILVA, CHEILA MARIA SILVA NONATO, CLAUBER ALVES DO NASCIMENTO, CLEIDE MARIA DA SILVA SANTOS, DEUSDETH RAIMUNDO LAURENTINO

Advogado(s): FRANCISCO SOARES DE CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981), AUGUSTO REGIS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6308), JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO (OAB/PIAUÍ Nº 1979), JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), ARMANO CARVALHO BARBOSA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null), ANTONIO DE ALMENDRA FREITAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 892/75), ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR (OAB/PIAUÍ Nº 2070), CLEA MARA COUTINHO BENTO (OAB/PIAUÍ Nº 2982)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)

Isto posto, com fundamento na Súmula 150 do STJ e no artigo 64, do CPC, declaro incompetência absoluta do juízo, no que determino a remessa dos autos para a Justiça Federal Subseção Judiciária de Parnaíba, com as cautelas de praxe.

Processo nº 0002839-62.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TAMIRES MARIA DE BRITO MELO

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500)

Réu: ATO ILEGAL DO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000314-83.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): BRITO VIEIRA & CIA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000991-85.2014.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ARTHUR BENEVIDES DE SOUSA

Advogado(s):

Executado(a): WELSON DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de julho de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000416-82.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO EDIVALDO ARAÚJO

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A/PI)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado acima referido da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 05/08/2019 às 10h:00min, a realizar-se no Fórum local.

Processo nº 0000058-24.2003.8.18.0033

Classe: Embargos

Embargante: LUIS APOLIANO DE OLIVEIRA ME

Advogado(s): ANTONIO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2492), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS

PROCESSO Nº: 0800029-80.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA,REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801264-21.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.A.E.S

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO