Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0803446-77.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.S.M

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800211-87.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCILEIDE DE CARVALHO VELOSO COSTA

ADVOGADO(s): PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800012-17.2018.8.18.0052

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ROSICLEIA RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: WASHINGTON LUIZ TAVARES LIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800211-87.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCILEIDE DE CARVALHO VELOSO COSTA

ADVOGADO(s): PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800282-73.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE SILVA BARROSO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800424-23.2019.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENEDITA ALVES TEIXEIRA

ADVOGADO(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DAS SILVA,MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000177-22.2016.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALZIRA DE GOIS VIEIRA E OUTROS

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Réu: ANTONIO PESSOA CABRAL

Advogado(s):

DESPACHO: "Determinou a juntada da primeira cessão de direitos".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000052-82.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DE SOUSA ESTRELA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Advogado(s):

DECISÃO:

Assim, considerando a incompetência absoluta deste juízo para conhecimento da causa, acolho a preliminar arguida para DECLINAR DA COMPETÊNCIA, determinando o encaminhamento dos presentes autos à Vara Federal da Comarca de Floriano, o que faço com fundamento no art. 109, I da CF c/c a súmula n. 150 do STJ Transitada em julgado, com as cautelas da lei, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Publique-se, Registre-se e Intime-se.

Processo nº 0000061-03.2016.8.18.0104

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ

Réu: FRANCISCO PESSOA DA SILVA, SAMUEL CARLOS DE LIMA E SOUSA

Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 6466), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA (OAB/PIAUÍ Nº 6454), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES (OAB/PIAUÍ Nº 3521), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 3767)

De ordem do MM. Juiz de Direito, intimo as partes da certidão expedida nos autos, segundo a qual foi concluída a virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar, com a mesma numeração, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. A presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização. MONSENHOR GIL-PI, 09/07/2019, Paula Poliana Olimpio de Melo Sousa, Técnica Judiciária, matrícula 26574.

Processo nº 0001254-15.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO AMANCIO DE SOUSA

Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)

Réu: JOSE AILTON RIBEIRO VIANA, EDNA SILVA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de julho de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000457-25.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OFÉLIA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Do compulsar dos autos verifica-se que a inicial não encontra-se munida de comprovante de endereço. Nessa feita, intime-se a parte autora através de seu advogado para, em 05 dias, emendar a inicial apresentando comprovante de residência suficientemente capaz de comprovar que reside de fato nesta comarca, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000236-05.2014.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ RENILTON SOARES DE ALMEIDA

Advogado(s): JOSE RODRIGUES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 11341)

ATO ORDINATÓRIO: O Juiz determinou em audiência a remessa dos autos a defesa para apresentação de alegações finais na forma de memoriais escritos no prazo de 05 (cinco) dias. E para constar, Eu Edinézia de Oliveira lemos-Analísta Judicial que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000839-11.2010.8.18.0030

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: SANDRA LEANE LOPES DE OLIVEIRA FONTES MENDES

Advogado(s): JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

Réu: FERDINAN FONTES MENDES

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes, por intermédio dos seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comparecerem à Secretaria da 2ª Vara para recolhimento das custas da expedição do formal de partilha.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000666-24.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS CUSTODIO FILHO

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: CRED FINANCIAMENTOS LTDA-ME

Advogado(s):

DESPACHO:

DESPACHO

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço da parte requerida, sob pena de indeferimento da petição inicial. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000142-32.2014.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ELOIDE TERESA DA SILVA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101), ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: BANCO INDUSTRIAL S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO:

Arquive-se, observadas as cautelas da lei. Advirto as partes que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser protocolado pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme Art. 4, §1°, inciso II do Provimento Conjunto n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes Necessários

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000149-50.2011.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEMIRO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

DESPACHO:

Arquive-se, observadas as cautelas da lei. Advirto as partes que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser protocolado pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme Art. 4, §1°, inciso II do Provimento Conjunto n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes Necessários

1ª Publicação

Processo nº: 0000047-89.2017.8.18.0037

Classe: Interdição

Interditante: MARIZA FEITOSA DA SILVA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Interditando: EVA VITORIA SARA PEREIRA FEITOSA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legal, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de EVA VITORIA SARA PEREIRA FEITOSA, brasileira, filha de KELY PEREIRA DE ASSIS e FRANCISCO FEITOSA DA SILVA, residente e domiciliada na rua Projetada, nº 345, bairro Novo Amarante, Amarante - PI; nos autos do Processo nº 0000047-89.2017.8.18.0037, em trâmite pela Vara Única da Comarca de AMARANTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora MARIZA FEITOSA DA SILVA, brasileira, solteira, lavradora, filha de MAGNOLIA FEITOSA DA SILVA e FRANCISCO CARDOSO DA SILVA, residente e domiciliada na rua Projetada, nº 345, bairro Novo Amarante, Amarante - PI, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ TÂNIA MARIA DA SILVA SOUSA MIRANDA, Analista Judicial, digitei e subscrevo. AMARANTE, 20 de julho de 2018. a)NETANIAS BATISTA DE MOURA - Juiz de Direito da Comarca da Vara Única de AMARANTE.

Processo nº 0000467-69.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCILENE ALVES DA LUZ

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Do compulsar dos autos verifica-se que a inicial não encontra-se munida de comprovante de endereço. Nessa feita, intime-se a parte autora através de seu advogado para, em 05 dias, apresentar comprovante de residência suficientemente capaz de comprovar que reside de fato nesta comarca, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002489-55.2017.8.18.0028

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: PAMELLA FREIRE DA COSTA, ROMANA CORREIA FREIRE

Advogado(s): MISLAVE DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12522)

Réu: UNIDADE ESCOLAR JOÃO LEAL, GERENTE DA 10ª REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE FLORIANO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: "...Desta feita, ante o posicionamento acima exposto, é de bom alvitre a concessão da medida. Assim, CONCEDO a segurança pleiteada na peça vestibular, confirmando a liminar deferida, resolvendo o mérito da presente demanda, com base no art. 487, inciso I,do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários advocatícios a teor das Súmulas 512/STF e105/STJ. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Decorrido o prazo para recurso, com ou a apresentação do mesmo, remetam-se os autos ao TJPI, porquanto esta sentença está sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, §1º, da Lei 12.016/2009)."

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000008-71.2007.8.18.0028

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: ALDA OKA KREIT

Advogado(s): MATEUS GUIMARAES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12326), CAIO OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12520), RAIMUNDO MARTINS NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6827)

Arrolado: MIRTES OKA

Advogado(s):

DESPACHO: "Tendo em vista as informações apresentadas às fls. 105, nomeio inventariante - SALOMÃO CURY-RAD OKA, devendo este assinar termo de compromisso, no prazo de 20(vinte) dias. Ademais, defiro o prazo requerido, 60 (sessenta) dias, para cumprimento das diligências necessárias, anteriormente determinadas. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 4 de julho de 2019. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS - Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO".

Processo nº 0000465-02.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALCIETA DA SILVA LIMA

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Do compulsar dos autos verifica-se que a inicial não encontra-se munida de comprovante de endereço. Nessa feita, intime-se a parte autora através de seu advogado para, em 05 dias, apresentar comprovante de residência suficientemente capaz de comprovar que reside de fato nesta comarca, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000063-38.2015.8.18.0029

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO TORRES CAVALCANTE

Advogado(s): RAYLSON DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16976), EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)

Inventariado: RAIMUNDO TORRES CAVALCANTE, FRANCISCA DE SOUSA CAVALCANTE

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc.. .(.......)

Observando-se os documentos de identidade dos herdeiros Francisco Torres Cavalcante, Bernadete Torres Cavalcante, Maria Lúcia Torres Cavalcante Sampaio, Jonas Torres Cavalcante e Raimundo Torres Cavalcante Filho verifica-se que consta como filiação Francisca Cavalcante e Raimundo Torres Cavalcante. No caso da Sr. Magnólia Torres Cavalcante Silva consta como filiação Bernadete Torres Cavalcante e Raimundo Torres Calcante.

Assim, intime-se o inventariante, através do seu causídico, para esclarecer a situação narrada, informando se os citados herdeiros são filhos dos dois inventariados ou apenas do sr. Raimundo Torres Cavalcante, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

JOSÉ DE FREITAS, 5 de julho de 2019

Processo nº 0001985-73.2013.8.18.0033

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: RAIMUNDO NONATO DA CRUZ MORAIS, MARIA DE LOURDES ARAUJO MORAES

Advogado(s): HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8708), HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8708)

Requerido: FRANCISCO PAULINO

Advogado(s):

Vistos, etc.

A morte de qualquer das partes implica a suspensão do processo, a teor do artigo 313, I, do CPC/2015.

Compulsando os fólios, o que se observa é que a parte requerida faleceu em 19/09/2014 consoante se infere da certidão de óbito acostada às fls. 43

Destarte, a habilitação dos sucessores da parte falecida deve observar as disposições do art. 689 do CPC.

Assim, determino a suspensão do feito pelo prazo de 02 (dois) meses.

Diante do pedido de habilitação dos sucessores da parte demandada, intimem-se os requerentes, na pessoa de seu procurador constituído nos autos, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do artigo 690, parágrafo único do CPC.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação do demandantes, voltem-me conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 5 de julho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0001168-77.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): AGNELO DE SOUSA COSTA ME

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000002-17.1996.8.18.0039

Classe: Inventário

Inventariante: PAULO AFONSO GOMES DE OLIVEIRA, FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, SONIA MARIA DE OLIVEIRA REGO, RAIMUNDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, FRANCISCO GREGORIO DE OLIVEIRA, JOSIAS FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, EMÍDIO FERNANDES DO MONTE

Advogado(s): DANIEL NORONHA DE SENA(OAB/PIAUÍ Nº 8736), DRª WENIA DA SILVA MOURA- DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ), FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053), HELIO BORGES CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 12819), AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945), MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: PARA INTIMAR OS ADVOGADOS DANIEL NORONHA DE SENA(OAB/PIAUÍ Nº 8736), DRª WENIA DA SILVA MOURA- DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ), FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 8053), HELIO BORGES CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 12819), AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2945), MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507), DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 06/11/2019, ÀS 14H00MIN, NA SEDE DO FÓRUM LOCAL, PARA QUERENDO TRAZEREM TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS, CONFORME À LEI. BARRAS, 09 DE JULHO DE 2019. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.