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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000201-59.2017.8.18.0053

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: JOSÉ DORGIVAL FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

Arrolado: EMILIANO PACIFICO DE SOUSA, MARIA LUSINETE BERTOLDO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o arrolante, por intermédio do seu patrono, para que no prazo de 05(cinco)dias, promova os atos diligências que lhe com petir.GUADALUPE, 9 de julho de 20149.

Processo nº 0000964-04.2009.8.18.0033

Classe: Restauração de Autos

Requerente: EMPRESA POLIFERRO COMERCIAL LTDA

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661)

Requerido: ESPEDITO DA CRUZ SOUSA.

Advogado(s): EDIVARGOMESDEARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 99477)

Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do inc. III do art. 485, do Código de Processo Civil.

Custas finais pelo autor.

Condeno o requerente nos honorários sucumbenciais, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais), observados os vetores do artigo 85, §2º, notadamente a ausência de dilação probatória e natureza da demanda.

Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquivem-se.

P.R.I.C.

PIRIPIRI, 5 de julho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000524-29.2009.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MATHEUS STECA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: JAILTON RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): BERNARDO ALCIONE R. CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

DESPACHO:

Intime-se as partes para, no prazo 10 (dez) dias, apresentarem as diligências que pretendem requerer e as provas que pretendem produzir, inclusive, as provas testemunhais. Não havendo manifestação das partes no referido prazo, voltem ? me os autos concluso para sentença.

Processo nº 0000647-07.2014.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: WALEX ARAUJO DA SILVA MATA E ALECIO WILKER ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORA GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): ALEX ARAUJO DA MATA PERIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de julho de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000881-46.2013.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR - PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): J A GRAFICA E EDITORA LTDA - ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000961-78.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): J. FONTENELE ARAUJO ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019.

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Servidor - 1851

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000234-31.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NIVALDO CARVALHO

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Com a regular juntada dos documentos acima exigidos, Intime-se a parte requerida para se manifestar acerca do pedido de habilitação dos herdeiros da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposição do art. 690 do CPC. Expedientes necessários.

Processo nº 0000386-46.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DE SOUSA CHAVES

Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0001022-94.2015.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5913)

Requerido: RAIMUNDA RODRIGUES N. PINHO

Advogado(s):

Vistos,

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a , celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, transação objeto do termo retro todas devidamente qualificadas e representadas.

2. Em consequência, e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, nos termos do CPC 487, III, alínea b, julgo extinto o processo com resolução de mérito do NCPC.

3. Sem custas.

4. Considerando os termos do acordo celebrado, cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos.

5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

P.R.I.C.

PIRIPIRI, 5 de julho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

PROCESSO Nº: 0001349-37.2018.8.18.0032

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS PI

Réu: OSVALDO RODRIGO DA SILVA

O Dr. NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado OSVALDO RODRIGO DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 9 de julho de 2019 (09/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000024-18.2005.8.18.0053

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DA GLÓRIA SILVA CAMPOS DE SOUSA

Advogado(s): JOSE OSORIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80/90)

Réu: OSVALDO RIBEIRO DE FRANÇA

Advogado(s): AMADEU LUIZ PEREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 260/00)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, pessoalmente (por mandado) e através do seu patrono, para informar no prazo de 05(cinco)dias, se ainda tem interesse no andamento do processo, sob pena de extinção e arquivamento.GUADALUPE, 9 de julho de 2019.

PROCESSO Nº: 0801902-20.2019.8.18.0031

CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.N.S; REQUERENTE: G.C.S

ADVOGADO(s): ELIAS HENRIQUES DE ARAUJO COSTA,THICIANO RIBEIRO DA CRUZ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.K.C.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800865-89.2018.8.18.0031

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.B.S; INTERESSADO: N.S.A

ADVOGADO(s): SAULO VIANA VERAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: N.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801104-59.2019.8.18.0031

CLASSE: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: THIAGO FIRMO DE OLIVEIRA; REQUERENTE: CARLA FERNANDA DE LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800849-72.2017.8.18.0031

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.M.L.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.R.A

198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0801112-07.2017.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DOS REMEDIOS ALVES; INTERESSADO: JOSE MARCIO FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCELO BRAZ RIBEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803170-46.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA NONATA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA; REQUERIDO: ANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000524-04.2015.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.S.O

ADVOGADO(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.S.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800998-97.2019.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.J.A.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.G.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800376-18.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.M

ADVOGADO(s): THICIANO RIBEIRO DA CRUZ

POLO PASSIVO: RÉU: M.J.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002954-89.2016.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: C.M.A.S; EXEQUENTE: C.M.D.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.D.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001673-35.2015.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GUILHERME DA SILVA PORTUGAL BATISTA; INTERESSADO: ELIANE MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE DE SOUSA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: PEDRO HENRIQUE PORTUGAL BATISTA

ADVOGADO(s): MARIA DAS NEVES FELIZARDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803924-85.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.M.C.M

ADVOGADO(s): LOUISSE COSTA MEIRELES SAMPAIO,MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.G.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000531-93.2015.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA JOSE LOPES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: DENILSON JOSE DA SILVA CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003781-03.2016.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DEUZANIRA ALVES SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LINDERSON SANTOS DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE