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1ª Publicação

Processo nº: 0000537-14.2017.8.18.0037

Classe: Interdição

Interditante: TERESA PINTO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Interditando: ANTONIA PINTO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legal, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ANTONIA PINTO DE OLIVEIRA, brasileira, filha de Elvina Maria da Conceição e Cezário José Pinto, residente e domiciliada à rua José de Fontes, 667, bairro Escalvado, Amarante-PI, nos autos do Processo nº 0000537-14.2017.8.18.0037 em trâmite pela Vara Única da Comarca de AMARANTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora TERESA PINTO DE OLIVEIRA, brasileira, viúva, filha de Manoel Pinto de Oliveira e Maria Belissima de Sousa Oliveira, residente e domiciliada à rua José de Fontes, nº 667, bairro Escalvado, Amarante-PI, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ TÂNIA MARIA DA SILVA SOUSA MIRANDA, Analista Judicial, digitei.

AMARANTE, 9 de julho de 2019.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da AMARANTE.

Processo nº 0000465-74.2010.8.18.0036

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: J.F. R. DA S, J. DA S. V

Advogado(s): FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: J. J. R

Advogado(s): LUZIA FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4824)

Tendo em vista o lapso temporal sem manifestação da parte autora, intime-se através de seu procurador para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Processo nº 0000009-15.2014.8.18.0027

Classe: Exceção de Incompetência

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), SIDNEI FERRARIA(OAB/SÃO PAULO Nº 253137)

Requerido: MARCOS DOS SANTOS CIRQUEIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência da ação e, em consequência, EXTINGO o processo, bem como a Exceção de Incompetência em apenso (que equivocadamente recebeu a mesma numeração da ação principal no sistema) sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

Determino a liberação no sistema RENAJUD, do veículo de marca CHEVROLET, CELTA 1.0 4P FLEX LT, chassi 9BGRP48F0DG217512, cor BRANCA, ano/modelo 2012/2013, caso tenha sido feita alguma restrição.

Oficie-se o Departamento de Trânsito Estadual (DETRAN-PI) e CIRETRAN para proceder a liberação de qualquer restrição eventualmente feita com relação ao veículo de marca CHEVROLET, CELTA 1.0 4P FLEX LT, chassi 9BGRP48F0DG217512, cor BRANCA, ano/modelo 2012/2013.

Custas de lei pela parte autora.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 03 de julho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000566-19.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO GOMES DA SILVA, ADRIANO GOMES DA SILVA, ADRIANA GOMES DA SILVA, ALESSANDRO GOMES DA SILVA, NILTON TUPINAMBÁ SILVA

Advogado(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10694)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Desta feita, nos moldes do art. 330, IV, da Novel Lei Civil Adjetiva, indefiro a petição inicial e, por consequência, julgo extinto, não resolvendo o mérito do presente processo, nos termos do art. 485, I, NCPC.

Custas pela parte autora, eis que indeferido os benefícios da gratuidade da justiça.

Transitada em julgado, recolhidas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000258-24.2010.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEILDO NERES DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7663-A)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, pessalmente (por mandado), e o seu patrono, para informar no prazo de 05(cinco0dias, se ainda tem interesse no andamento do processo, sob pena de extinção e arquivamento.GUADALUPE, 9 de julho de 2019.

Processo nº 0001248-91.2004.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALMIR XAVIER GOMES

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): MURIEL MUNIZ DE AZEVEDO

Advogado(s):

A análise dos fundamentos trazidos deixa evidente que, não tendo ocorrido qualquer contradição, omissão ou obscuridade, deve valer-se a parte Embargante do recurso hábil à modificação da sentença, através do efeito substitutivo das decisões proferidas em sede recursal, caso assista razão à Embargante, e não a simples modificação da sentença através de Embargos, para que lhe apraza.

Ex positis, conheço dos presentes Embargos Declaratórios para, no mérito, improvê-los.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Processo nº 0005196-21.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554), KARINE NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9508), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Réu: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Ciência às partes do retorno dos autos após o julgamento de recurso. Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifestem-se, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito. Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). PARNAÍBA, 9 de julho de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - 28850.

Processo nº 0000678-05.2013.8.18.0027

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - ATUAL DENOMINAÇAO DE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: PAULO HENRIQUE MOREIRA MACIEL

Advogado(s):

Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência da ação e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

Custas de lei pela parte autora.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 03 de julho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000556-82.2019.8.18.0026

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: 5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CAMPO MAIOR - PI

Advogado(s):

Indiciado: CARLOS HENRIQUE GOMES

Advogado(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313)

Ante o exposto, observado o princípio da razoabilidade, presentes osrequisitos da preventiva, conforme fundamentado anteriormente, e não existindo fato novocapaz de revogar a prisão do acusado, que foi exaustivamente fundamentada, oINDEFIROpedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo acusado CARLOS HENRIQUEGOMES.Intimem-se.

CAMPO MAIOR, 8 de julho de 2019

MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000260-77.2017.8.18.0043

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: DONIZETE DA SILVA DOS SANTOS, MURILO JHONANTHAN RAMOS

Advogado(s): CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 10702)

Réu:

Advogado(s):

Tendo em vista compromisso institucional da Representante do Ministério Público Justificado pelo documento em anexo, redesigno audiência para o dia 03 de Outubro de 2019, às 11:00 horas.

Processo nº 0001125-19.2006.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): TARCISIO DE CASTRO CRUZ

Advogado(s): EDIVAR GOMES DE ARAUJO(OAB/null Nº null)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000885-28.2009.8.18.0032

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Indiciado: LUIZ HENRIQUE DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): MICHELLE LINDOSO MOREIRA(OAB/MARANHÃO Nº 8683), LUCIANA CHRISTINA RIBEIRO BARBOSA(OAB/MARANHÃO Nº 8681)

DESPACHO: Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva, com fulcro nos art. 107, inciso IV, e 109, inciso IV, ambos do Código Penal Brasileiro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. PICOS, 27 de maio de 2019.SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000795-17.2009.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): JOSÉ GILLAND BONFIM DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 4050-B)

Executado(a): ELIAS DOMINGOS DE MELO LIMA MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000027-65.2008.8.18.0053

Classe: Monitória

Autor: LEUDYLENE VOGADO DIDÓ

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: EDANALDO FERREIRA

Advogado(s): DANIEL GAZE FABRIS(OAB/PIAUÍ Nº 208501-1)

DESPACHO: Tendo em vista a petição de fl. 18 e a certidão de fl. 25, intime-se a parte autora, através do seu patrono, para no prazo de 05(cinco)dias,promover os atos e diligências que lhe competir, sob pena de extinção e arquivamento. GUADALUPE, 9 de julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000039-27.2014.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: R. DE B. L.

Advogado(s): SHEULY LANNARA MAGALHAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 10056)

Requerido: JOÃO RICARDO PAIVA LIMA

Advogado(s):

Processo nº 0000845-38.2012.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): T M J CARVALHO AMARAL

Advogado(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5488)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS

PROCESSO Nº: 0801921-23.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA TERESINHA DE JESUS SOUSA

ADVOGADO(s): ATILA BEZERRA BORGES,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800022-90.2019.8.18.0031

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: WANDERSON BOAVISTA BORGES; REQUERENTE: JAMILA LUZIETTI CIQUINEL

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800535-69.2017.8.18.0050

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.Q.F

ADVOGADO(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.P.T; REQUERIDO: D.P; REQUERIDO: D.P.E.P.-.D; REQUERIDO: D.P; REQUERIDO: F.C.M.J

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800248-17.2019.8.18.0057

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: I.D.C

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA,MARESSA LIMA COSTA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.O.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800248-17.2019.8.18.0057

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: I.D.C

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA,MARESSA LIMA COSTA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.O.F

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802894-15.2018.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE DE BRITO CASTRO; REQUERENTE: JOAO GABRIEL DA SILVA CASTRO; REQUERENTE: PEDRO GUSTAVO DA SILVA CASTRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000205-07.2015.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): FILOMENO SANTOS DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de julho de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000819-81.2015.8.18.0050

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: NARCISO JOSÉ DE AGUIAR

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido.

Sem custas e honorários.

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se. Registre-se e Intimem-se.

ESPERANTINA, 9 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0002882-05.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: SUL-FINANCEIRA S.A-CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

Advogado(s): AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES(OAB/CEARÁ Nº 32111)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOARES

Advogado(s):

Em razão do substabelecimento sem reserva, protocolado sob nº 0002882-05.2016.8.18.0031.5007, renove-se a intimação da parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre a devolução da correspondência de citação do requerido com a informação"mudou-se".