Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801922-11.2019.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA RIBEIRO

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ZILA DE LIMA RIBEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0004285-77.2014.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V.S.S; INTERESSADO: A.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.G.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0004059-43.2012.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ISABEL CRISTINA TORRES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: IRACI PALHARES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003320-96.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NOÊMIA DA SILVA BEZERRA

Advogado(s): KERLLEY MARTINS GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6768), GLAUBER JONNY E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7005)

Réu: ESTADO DO PIAUI, ROMA CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogado(s): MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)

DESPACHO: intimem-se as partes para razões finais no prazo sucessivo de quinze dias.

Processo nº 0001009-13.2006.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI - CRC/PI

Advogado(s): THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3181)

Executado(a): FRANCISCA ERLANE DO NASCIMENTO - ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084 - Servidora Designada pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

Processo nº 0001653-72.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: JOÃO BATISTA DE ARAÚJO SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322), ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 9 de julho de 2019

LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA

Analista Judicial - 26615

Processo nº 0000119-05.2009.8.18.0119

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA S/A

Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: GLÊNIO MASCARENHAS LUSTOSA

Advogado(s):

Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência da ação e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

Custas de lei pela parte autora.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 03 de julho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000033-72.2008.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919/03)

Réu: COSIMA - SIDERURGICA DO MARANHÃO LTDA

Advogado(s): ALTAIR JOSÉ DAMASCENO(OAB/MARANHÃO Nº 3416-A)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através do seu patrono, para no prazo de 05(cinco)dias, promover os atos e diligências que lhe competir.GUYADALUPE,9 de julho de 2019.

Processo nº 0000025-63.2005.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): JOSE RAMOS LOPES -ME

Advogado(s): SAVIO BRUNO DE BRITO RAMOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 14982)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000243-60.2017.8.18.0069

Classe: Adoção

Adotante: DACRUZ JAMES ALVES, FRANCISCA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13524)

Requerido: SIMONI LIMA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. DESIGNO a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 20/08/2019, às 09:40 hs. As partes serão intimadas na pessoa de seu Advogado, salvo se representadas pela DPE, oportunidade em que serão intimadas pessoalmente. ADVIRTAM-SE as partes de que suas testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.

Processo nº 0000023-41.2011.8.18.0047

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Réu: SALVADOR PINHEIRO SARAIVA, RAIMUNDO MENDES MARTINS

Advogado(s):
SENTENÇA:Trata-se o presente feito de uma ação monitória ajuizada pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A., em face de Salvador Pinheiro Saraiva e Raimundo Mendes Martins, todos devidamente qualificados nos autos.

Inicial e documentos às fls. 02/42.

Suspensão do feito às fls. 45 e 50

Por meio da petição protocolada às fls. 55, o promovente informou a quitação do débito, objeto desta ação, motivo pelo qual requereu a extinção do feito.

São os fatos. Decido.

Considerando que a petição protocolada às fls. 55 informou o pagamento do débito discutido nestes autos, reputo que houve a perda do objeto desta ação.

ANTE O EXPOSTO, determino a extinção do processo sem resolução do mérito, em virtude da ausência superveniente de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Autorizo o desentranhamento de eventuais títulos constantes nestes autos, bem como a sua posterior devolução ao banco autor, mediante recibo nos autos.

Deixo de determinar o envio de ofícios aos órgãos de cadastro de proteção ao crédito, para cancelamento de eventuais restrições em nome dos requeridos, uma vez que este juízo não determinou a inscrição do nome dos demandados em tais cadastros, razão pela qual eventual diligência neste sentido deverá ser cumprida pelo próprio promovente.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 5 de julho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000879-55.2017.8.18.0027

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770), WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632)

Requerido: VILSON ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, ante o seu reconhecimento pela parte ré. Destarte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, a, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 03 de julho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000340-23.2016.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA WALDINEYDE RODRIGUES DE MIRANDA

Advogado(s): FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851)

Inventariado: ANTONIO CARLOS NUNES OSORIO

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a inventariante para que se manifeste acerca da impuganção apresenta às fls. 70/78, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 3 de julho de 2019. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS - Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO".

Processo nº 0000705-28.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RÉGIS LOPES RODRIGUES E SILVA

Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000887-71.2013.8.18.0027

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: EVANEIDE PINHEIRO DE SOUZA

Advogado(s):

Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência da ação e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

Custas de lei pela parte autora.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 03 de julho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

PROCESSO Nº: 0800817-15.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800817-15.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800817-15.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000624-58.2013.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA ALVES DA SILVA

Advogado(s): JULIO COELHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11581)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): MANUELA SARMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9499), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por irtermédio de seu advogado, para que no prazo de 05(cinco)dias, este se manifeste sobre a informação do óbito trazido aos autos pela requerida. GUADALUPE, 9 de julho de 2019.

PROCESSO Nº: 0800817-15.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003423-14.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALFREDO SCHARFFLER, DIOCESE DE PARNAIBA

Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310)

Réu: FRANCISCA DAS CHAGAS FONTENELE

Advogado(s): IGOR FONTENELE CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7590)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que consta dos autos, com fulcro nos art. 487, I, do CPC, julgo procedente a pretensão autoral, para condenar o requerido ao pagamento de danos materiais em favor do autor no valor R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) devidamente atualizados, com juros da data do evento danoso (considerar a data de 21/09/2011, art. 398 CC e Súmula 54 do STJ) e correção monetária a contar também da data do evento danoso (21/09/2011, súmula 43 do STJ).

Condeno o requerido no pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais do patrono do autor, estes no patamar de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação devidamente atualizada.

Ressalto que indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte requerida, uma vez que não juntou aos autos elementos necessários ao convencimento deste juízo sobre sua condição de hipossuficiência econômica.

PROCESSO Nº: 0800816-30.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LEOPOLDINA BEZERRA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800800-76.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA ALVES DA SILVA LOPES

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000199-56.2013.8.18.0077

Classe: Inventário

Inventariante: CRISLEI SOUSA RIBEIRO, MARINA VITÓRIA RODRIGUES MONTEIRO

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815), MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Inventariado: EDROALDO DE SOUSA MONTEIRO

Advogado(s):

Intime-se a inventariante, por edital, para que regularize a sua representação processual no prazo de 20 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a outra herdeira, na pessoa de sua representante legal, para, querendo, continuar no processo na qualidade de inventariante, no prazo de 20 dias.

Processo nº 0001873-07.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRISNEIDE CARDOSO NUNES ASSUNÇÃO OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432/2009), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471