Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802431-39.2019.8.18.0031

CLASSE: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS CRUZ NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ROSANE MARIA SOARES SANTOS,ROSELIA MARIA SOARES SANTOS DREHER

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802431-39.2019.8.18.0031

CLASSE: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS CRUZ NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ROSANE MARIA SOARES SANTOS,ROSELIA MARIA SOARES SANTOS DREHER

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001623-14.2012.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DOS REIS FERREIRA; REQUERENTE: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ADELMIR LIMA DE SOUSA,ANA SILVIA DA COSTA BRITTO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: LEONIDAS JOSE DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800619-62.2019.8.18.0030

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDO JOSE MARQUES DOS REIS

ADVOGADO(s): MARIA VITORIA DA SILVA E SILVA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: SABINA DA SILVA BRITO

377 - DECISÃO --> HOMOLOGAÇÃO --> ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:
HOMOLOGADO ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800212-32.2019.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.C.S; AUTOR: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000134-94.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCENOR PEDRO DA LUZ

Advogado(s): EDUARDO SERAFIM NEIVA DE ALBUQUERQUE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11446), OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO(OAB/PIAUÍ Nº 12491)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Ante o exposto, julgo procedente, em parte, o pedido formulado, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar a INEXISTÊNCIA DO DÉBITO ora discutido, confirmando a Antecipação de Tutela às fls. 34/36, no sentido de

determinar que a requerida abstenha-se de suspender o fornecimento de energia elétrica da unidade consumidora nº 0270285-1, e caso já tenha sido efetivada que restabeleça o fornecimento de energia elétrica na residência do autor. Condeno a parte demandada ao pagamento de indenização por danos morais Documento assinado eletronicamente por MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, Juiz(a), em 09/07/2019,

às 08:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. a favor do requerente no valor de R$ 3.000, 00 (três mil reais).

Condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do autor e arbitro-os em 1.000,00, nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil.

Custas finais a cargo da demandada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000051-62.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ LOPES GUIMARÃES DE CASTRO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "... intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, boleto juntado fls. 109, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

PROCESSO Nº: 0003889-03.2014.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLAUDIA HELENA DE BASTOS TEIXEIRA COSTA

ADVOGADO(s): RICARDO VIANA MAZULO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA IVANISE DE ALBUQUERQUE BASTO E TEIXIERA; INVENTARIADO: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002170-68.2009.8.18.0028

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: MARIA HELENA RODRIGUES DE LIMA MACHADO

Advogado(s): PATRÍCIA RÉGIA RODRIGUES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 287)

Suplicado: PEDRO DE OLIVEIRA MACHADO

Advogado(s): PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128)

b) compete ao requerido Pedro de Oliveira Machado: 1 - veículo Ford Ranger, ano 2003/2004, prata, cabine dupla, Placa HSC 0356; 2 - Parte da Data Matos, matrícula 798, medindo 50, 58,53 hectares, deste município, conforme as fls., 27/28 dos autos; 3 - área de terra, matriculada sob o nº 707 (1365), situado na Data Matos, deste município de Floriano, com área de 88.99.74 hectares, conforme as fls. 265/268 dos autos; 4 - imóvel rural - Fazenda Caicuta, Município de Rio Grande do Piauí/PI.

Quanto à venda de bens por parte do requerido e discussão nos autos acerca de valores não recebidos pela requerente, atribuo a ela a maior quantidade de bens para que possa existir o equilíbrio quanto à partilha. Diante da sucumbência recíproca, a requerente e o requerido devem suportar em igualdade de partes o pagamento das custas processuais.

Quanto aos honorários advocatícios, fixo-os em 15% (quinze por cento) do valor da causa, devendo cada parte suportar os ônus dos honorários dos causídicos que cada um contratou

Processo nº 0000714-29.2013.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): E. M. M. OLIVEIRA & CIA LTDA-ME

Advogado(s): MARIANA VASCONCELOS VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 9600)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

PROCESSO Nº: 0000790-54.2016.8.18.0031

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS COSME

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO

O (A) Dr (a). RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do processo em epígrafe, foi designado para o dia 28 de 08 de 2019 às 09 horas horas, o 1º leilão presencial dos bens penhorados para garantia da presente execução, a quem der e maior lanço oferecer.

BENS PENHORADOS:
10 refrigeradores Frost Free DF36 inox esmaltec, avaliados em R$ 25.450,00;
20 centrais de ar 9000 btus samsung, avaliados em R$ 33.250,00;
20 freezers horizontais eletrolux 350l, avaliados em R$ 42.030,00;
10 refrigeradores consul 405 L, avaliados em R$ 31.379,00;
20 refrigeradores duplex 415L marca consul, avaliados em R$ 51.431,00
20 Tvs LCD, 47 polegadas, marca Philips, avaliados em R$ 42,220,00

Eu, ___________ AALA CASTELO BRANCO MAGALHAES QUIRINO, Secretário(a), digitei e subscrevo.

[ComarcaProcesso], 9 de julho de 2019.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da 4ª Vara da PARNAÍBA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000140-64.2003.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Denunciado: JOSÉ ANTONIO CLARO, PEDRO GOMES MENDES, LUCIANO FERREIRA PONTES, FÁBIO DE TAL

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750), AGENOR ARAÚJO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 93)

SENTENÇA: Intimo pra tomar ciente da sentença de fls. 509/510, destes autos.

Processo nº 0000093-88.2019.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA NETO

Advogado(s): RODRIGO SOARES LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14742)

Réu: GENESIO PEREIRA DA SILVA, JOSÉ DA SILVA VERAS

Advogado(s):

DECISÃO

Para o deferimento do pedido liminar, entendo que a prova pré-constituída éinsuficiente para o seu imediato acolhimento pois, apesar da juntada da documentação dapropriedade, há a necessidade de efetiva constatação da posse, a realização da turbaçãoou esbulho além da data da turbação ou do esbulho, matéria de fato cuja certeza ainda nãoalcançou o convencimento deste juízo, mesmo numa cognição não-exauriente, típica doprocesso cautelar.

Destarte, tenho que a medida necessária, no momento processual, à minguade elementos, é a designação da audiência para Justificação Prévia da Posse, ondeinclusive poderão ser melhor delimitadas a área supostamente invadida com as descriçõese metragens necessárias, inclusive a prova da data do esbulho.

A propósito, trago à lume a lição de Talamini: "A propositura da ação demanutenção ou de reintegração de posse impõe outros quesitos para a petição inicial, alémdos traçados no art. 282. O primeiro, embora não expressado no art. 927, é a perfeitadescrição da coisa, cuja posse se reclama. Somente com a exata especificação do objetoda posse é que se torna possível a tutela possessória, pois é inadmissível outorgar tutelasobre coisa incerta. Além disso, exige o art. 927 que o autor prove: a sua posse (ou seja,não basta descrever a coisa possuída, é preciso provar que, sobre esta, o autor exercia aposse); a turbação ou o esbulho, e a data destes fatos (necessária para a certeza decabimento do procedimento especial); a continuação da posse (se se tratar de ação demanutenção) ou a perda da posse (se for o caso de ação de reintegração). Disso resulta,que se exige prova liminar desses fatos. Prova liminar não quer dizer prova pré-constituída.Se não for possível ao autor a prova documental dos requisitos da petição inicial da açãopossessória, é possível que tal prova seja produzida através da justificação. Todavia, comointeressa ao autor a obtenção da tutela possessória liminarmente, é comum que a provadesses fatos se dê documentalmente, como, por exemplo, com plantas, desenhos,fotografias etc. Mas a falta de tal prova não impede a ação possessória - apenasdesautoriza a concessão de liminar." (In Curso Avançado de Processo Civil, V. 3, ProcessoCautelar e Procedimentos Especiais, 7ª edição, Coordenação: Luiz Rodrigues Wambier,p.166/167, Editora RT). No mesmo sentido: "Proteção Processual da Posse", 2ª edição,CIMARDI, Cláudia Aparecida, Editora RT: 2007.

Designo, portanto, audiência de justificação prévia para o dia 24.09.2019 às09:00horas, devendo o autor comparecer à audiência acompanhado de suas testemunhas,azo em que deverão estar portando seus documentos de identificação.

Cite-se a parte requerida para comparecer e acompanhar o ato, advertindo que o prazo de 15 (quinze) dias para contestação será computado após a decisãoconcedendo ou não a liminar.

Intime-se a parte autora para comparecer acompanhada de testemunhas.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 8 de julho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000400-93.2007.8.18.0033

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, DUCÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Usucapido: ISAURA BASTOS ALVES

Advogado(s): DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4116)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084 -

Servidora Designada pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

Processo nº 0000320-28.2015.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: FERNANDA TELES FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de julho de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000316-52.2013.8.18.0043

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MANOEL PACHECO NETO, LEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS, DEUSDETE NERIS DE SOUSA

Advogado(s): JOSE DANILO GUIMARAES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1678), ANTONIO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2492), FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Requerido: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, PEDRINA GOMES DA SILVA, FRANCISCA MARIA GOMES, AUGUSTINHO DO NASCIMENTO, ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO, DOMINGOS GOMES DA SILVA, JOSE SILVA DO NASCIMENTO, ROSA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, JOÃO AUGUSTINHO SILVA DO NASCIMENTO, MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO, FRANCISCA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, CAROLINA DO NASCIMENTO GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000367-68.2009.8.18.0022

Classe: Usucapião

Usucapiente: CLARINDO DE BRITO VERAS NETO

Advogado(s): MARIA DO LIVRAMENTO DA HORA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8668)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000576-32.2013.8.18.0043

Classe: Inventário

Inventariante: ROZILENE RIBEIRO DOS SANTOS NUNES

Advogado(s): RAFAEL ALEXANDRO DA SILVA AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12190), ARIANE CAIANE MELO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 14196)

Inventariado: DOMINGOS RIBEIRO DA LUZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000590-16.2013.8.18.0043

Classe: Depósito

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, AMANDA OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800175-26.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.B.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: F.J.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001271-70.2009.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: TERESINHA GOMES FERREIRA MACEDO

Advogado(s): ADELMIR DE JESUS MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 219)

Inventariado: ADÃO GOMES FERREIRA E ESTEFANIA MARIA FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se os demais sucessores do de cujus, por meio de seus advogados, para que se manifestem acerca da partilha amigável assinalada nos autos, juntando plano de partilha, bem como, cumprir todos os termos do despacho retro, no prazo de 20 (vinte) sob pena de extinção sem resolução do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000265-48.2002.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): MARCONDES GOMES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2706)

Requerido: EDIMAR DE OLIVEIRA FRETAS

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de ação de Busca e Apreensão envolvendo as partes em epígrafe. Documentos de fls. 05/08. Estando o processo parado a vários anos, o requerente foi intimado para promover o prosseguimento no feito, e quedou-se inerte. O relatório. Decido. Da análise dos autos, afere-se que o autor não cumpriu a determinação que lhe fora feita a fim de se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, muito embora tenha sido intimado para tal intento. Assim, não existe outro caminho, senão a extinção do feito, nos termos do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil. Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 485, II e III e §1º, do CPC. Custas de Direito pela parte exequente. Publique-se. Registre-se. Intime-se ALTOS, 7 de março de 2018 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS

PROCESSO Nº: 0800296-25.2017.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.M.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: L.C.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800239-07.2018.8.18.0052

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P.-.P.J.G

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: F.P.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801709-05.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: R.M.F; INTERESSADO: H.M.F.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE