Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0022460-49.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: CARLOS AUGUSTO ARANTES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0022349-46.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5678-A)

Requerido: SIDNEY RIBEIRO LEAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0028242-08.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GHELLER & BRUM LTDA

Advogado(s): MARILIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA(OAB/PARÁ Nº 15771)

Réu: FRANCISCO LAURO NUNES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0010123-72.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0002178-68.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MAICON STANLEY DE SOUSA LOPES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A, ASA EXPRESS CENTRAL DE SERVICOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CREDISHOP ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO, FININVEST S.A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), LUANDA DIAS DE FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 4998), JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4396), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 1190A), MÁRIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0003217-03.2007.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BTEL TELECOM LTDA

Advogado(s): ALESSANDRA MARIA MARGARIDA LA REGINA (OAB/PIAUÍ Nº 97954)

Réu: TELECOMUNICAÇÕES E CIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0028036-33.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIA ROSA DE SOUSA VILANOVA, ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA, JOSOILDO PEREIRA ALVES, ARLINDO LOPES GUIMARAES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: CDL - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (SPC - SERVIÇO DE PROTEÇAO AO CREDITO), SERASA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0003096-04.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMAR FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): CONCEICAO DE MARIA DA SILVA MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1824)

Requerido: BANCO UNIBANCO

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

TERESINA, 9 de julho de 2019

Processo nº 0022460-49.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: CARLOS AUGUSTO ARANTES

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

TERESINA, 9 de julho de 2019

Processo nº 0022349-46.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5678-A)

Requerido: SIDNEY RIBEIRO LEAL

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

TERESINA, 9 de julho de 2019

Processo nº 0028242-08.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GHELLER & BRUM LTDA

Advogado(s): MARILIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA(OAB/PARÁ Nº 15771)

Réu: FRANCISCO LAURO NUNES DA SILVA

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

TERESINA, 9 de julho de 2019

Processo nº 0010123-72.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

TERESINA, 9 de julho de 2019

Processo nº 0002178-68.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MAICON STANLEY DE SOUSA LOPES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A, ASA EXPRESS CENTRAL DE SERVICOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CREDISHOP ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO, FININVEST S.A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), LUANDA DIAS DE FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 4998), JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4396), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 1190A), MÁRIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529)

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

TERESINA, 9 de julho de 2019

Processo nº 0003217-03.2007.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BTEL TELECOM LTDA

Advogado(s): ALESSANDRA MARIA MARGARIDA LA REGINA (OAB/PIAUÍ Nº 97954)

Réu: TELECOMUNICAÇÕES E CIA LTDA

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

TERESINA, 9 de julho de 2019

Processo nº 0028036-33.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIA ROSA DE SOUSA VILANOVA, ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA, JOSOILDO PEREIRA ALVES, ARLINDO LOPES GUIMARAES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: CDL - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (SPC - SERVIÇO DE PROTEÇAO AO CREDITO), SERASA

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

TERESINA, 9 de julho de 2019

Processo nº 0014233-12.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: COSMO E DAMIAO CONSTRUÇOES LTDA - ME

Advogado(s): JOSELIO DA SILVA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 2619)

Requerido: HIDRAFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, BANCO ITAU S/A

Advogado(s):

PROCESSO Nº: 0011964-92.2014.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: JOSE RONE ANDRADE GARCIA, IARA SANDRA SANTIAGO DOS SANTOS

O Dr. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE RONE ANDRADE GARCIA, IARA SANDRA SANTIAGO DOS SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 9 de julho de 2019 (09/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003554-07.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE LIMA, KLEDJA MARIA MARABUCO DE SOUSA LOPES, KATIA MARIA MARABUCO DE SOUSA, MARCELO TABATINGA LOPES, MARCELO LOPES E CIA LTDA

Advogado(s): VITOR TABATINGA DO REGO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6989)

DESPACHO: ... Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, comprovar que providenciou diligências com o escopo de encontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca. Após, não havendo êxito nas diligências empreendidas, analisarei o pedido de consultas.

PROCESSO Nº: 0009640-27.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: ANA CRISTINA DE SOUSA, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SOUZA

Réu:

O Dr. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado , residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 9 de julho de 2019 (09/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016223-96.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: JAQUELINE DA SILVA GUIMARÃES

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 233592)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) IRACY ALMEIDA GOES NOLÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 233592) acima constituído(s) para comparecer à audiência Instrução e Julgamento designada para o dia 06 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar, Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

PROCESSO Nº: 0807829-28.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MARCOS ANTONIO LOPES ROCHA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0806545-82.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.V.S

ADVOGADO(s): LAYNA MARIA VELOSO SOARES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: E.S.E.L.-.E

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0016964-05.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA CANDIDO

ADVOGADO(s): ANDERSON MACOHIN,BRUNO CESAR DE LIMA CARVALHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

12306 - DECISÃO --> NOMEAÇÃO --> PERITO:
NOMEADO PERITO

PROCESSO Nº: 0822389-09.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSEANE CARLOS DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO(s): GUSTAVO ALVES MELO

POLO PASSIVO: RÉU: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO(s): NATASSIA MONTE LIMA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0028663-03.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DA CONCEICAO SOARES MOURA, PEDRO JOSE DE SILVA

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300), ANA TERESA NUNES D ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 4126)

Requerido: JAVANA CARVALHO DE SA

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.