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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000120-46.2012.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557), GABRIELLE BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7978)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA-SE o advogado, Dr. JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA (OAB/PI 1706), para que apresente as alegações finais, no prazo legal, conforme determinado no termo de audiência

PROCESSO Nº: 0800466-60.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.I.S.N.O

ADVOGADO(s): MARIA HELENA FREITAS DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003417-25.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO GONÇALO DA SILVA

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6295), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0001113-29.2011.8.18.0033

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO MIRANDA DA SILVA

Advogado(s): JOSE ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5665)

Usucapido: CLEONICE MARIA NERY, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084 - Servidora Designada pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

PROCESSO Nº: 0803952-53.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: INTERESSADO: S.M.T.S

ADVOGADO(s): SAMMAI MELO CAVALCANTE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.M.D.A.P

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800279-86.2018.8.18.0052

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P.-.P.J.G

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: A.F.V

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0804113-63.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: H.O.N

ADVOGADO(s): ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: N.V.N

ADVOGADO(s): PEDRO MATHEUS DE CASTRO TELES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802073-11.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: S.H.M.B; EXEQUENTE: A.B.M.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: B.B.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801508-47.2018.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO LIVRAMENTO VERAS DA SILVA; REQUERENTE: MARIA LETICIA DA SILVA; REQUERENTE: JANETE VERAS DA SILVA; REQUERENTE: MARIA DA GRACA DA SILVA OLIVEIRA; REQUERENTE: JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA; REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SOUSA; REQUERENTE: MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA; REQUERENTE: HILTON MORAES DE SOUZA; REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARIANNA DE MORAES RUBIM PEREIRA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JOSÉ ALVES DA SILVA; INVENTARIADO: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803368-83.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.C.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.A.C.M

ADVOGADO(s): WELLINGTON ALVES MORAIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800655-04.2019.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.P.S

ADVOGADO(s): FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.S.F

ADVOGADO(s): JOSIANE DO NASCIMENTO FERREIRA,RAPHAEL DOS SANTOS SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800595-44.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: E.N.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,JONELITO LACERDA DA PAIXAO

POLO PASSIVO: RÉU: M.V.S.J

ADVOGADO(s): MOISES NUNES DIAS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0002848-93.2017.8.18.0031

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.L.Q.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.G.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800133-11.2018.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDMILSON JOSE DE SOUSA

ADVOGADO(s): HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801162-33.2017.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.R.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0800905-71.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO; AUTOR: CRISLANE DA SILVA NASCIMENTO; AUTOR: LUCILENE ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ELEEN CARLA GOMES BRANDAO

POLO PASSIVO: RÉU: JOÃO CLEITON DA SILVA NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801492-59.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA; INTERESSADO: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS OLIVEIRA; INTERESSADO: ANA SUELY DOS SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801913-49.2019.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: SONIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANA KARINE DO NASCIMENTO SOUSA; REQUERIDO: JOSE ELENILDO ARAUJO DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000874-64.2007.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): HD CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): DIÓGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0001678-83.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BGN, ATUALMENTE BANCO CELETEM S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO o banco requerido para que, no prazo de 15 dias:

1- apresente cópia do contrato questionado nesta ação;

2 - comprovante de depósito de valores na conta da requerente.

Processo nº 0001271-70.2009.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: TERESINHA GOMES FERREIRA MACEDO

Advogado(s): ADELMIR DE JESUS MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 219)

Inventariado: ADÃO GOMES FERREIRA E ESTEFANIA MARIA FERREIRA

Advogado(s):

Intime-se os demais sucessores do de cujus, por meio de seus advogados, para que se manifestem acerca da partilha amigável assinalada nos autos, juntando plano de partilha, bem como, cumprir todos os termos do despacho retro, no prazo de 20 (vinte) sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Processo nº 0000084-56.2002.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): R. VIEIRA & CIA LTDA

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0001591-44.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO FERREIRA DE AGUIAR

Advogado(s): IDELVAN OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9855), IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8220)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A, BANCO ITAU, BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

III - DISPOSITIVO.

Por todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Todavia, em função de sua hipossuficiência, condiciono a sua cobrança ao preenchimento das condições previstas no art. 98, § 3º, do CPC, diante do benefício da justiça gratuita que a ela defiro nesta oportunidade.

Publique-se, registre-se, intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. Cumpra-se.

ESPERANTINA, 9 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000208-46.2018.8.18.0108

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA REGIÃO SUL DA COMARCA DE PALMAS/TO, INAPES - INSTITUTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Advogado(s): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO(OAB/TOCANTINS Nº 4568)

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAES LANDIM-PIAUÍ, CLEILTON LACERDA DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO

Tendo em vista certidão retro, devolva a presente carta precatória ao juízodeprecante, com nossas homenagens.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 8 de julho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000328-89.2013.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIANA BORGES LEAL

Advogado(s): FREDISON DE SOUA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADO HERMES S/A

Advogado(s): RODRIGO PENA DOMINGUES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 131470)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista que a sentença de fls. 91/93, transitou em julgado, intime-se a parte autora através de seu patrono, para no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito

MANOEL EMÍDIO, 9 de julho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7