Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000309-76.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANAIRA JAYNE BENVINDO DE SÁ

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: EMPRESA CLARO S/A

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designo o dia 28/08/2019 às 09:30 horas, para a realização de audiência deconciliação,instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadopara comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos,oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível, acompanhado doreferido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual osditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras asalegações iniciais. Deverá ainda o requerido estaracompanhado dos estatudos sociais e carta de preposição. Proceda a secretaria a citaçãodorequerido na forma prevista na lei 9.099/95

Processo nº 0000157-62.2018.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCO WENDEU BISPO SILVA, LUZITANHA BISPO

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Requerido: FÉLIX DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

Vistas ao MP

Processo nº 0000166-87.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA PEREIRA DE SÁ AMORIM, VERA LUCIA DA SILVA AMORIM

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Tendo em vista a escassez de médicos no presente município, bem como detoda a região, e a necessidade de certa celeridade para confecção da perícia, nomeio paraperícia judicial, o médico clínico geral Dr Marcos Mendes que clinica neste município, paraque informe se aceita o compromisso, e em aceitando, proceda a perícia da parteinformando o local onde a mesma será realizada, bem como na oportunidade informar umadata com um insterstício de pelo menos 45 dias para proceder à perícia, prazo este paraque tanto a parte requerente como a requerida estejam cientes, inclusive para fins deencaminharem assistentes técnicos. Na oportunidade, deverá o médico responder asperguntas contidas em contestação de fls. 55. Com a resposta positiva do médico, intime-seimediatamente as duas partes através de seus advogados para fins de nomearem seusassistentes técnicos, bem como para terem ciência da data, além de no que tange à parterequerida, honrar o dispostono convênio 69/2015, feito entre a líder e o TJPI.Expeça-se ofício ao médico nomeado.

Processo nº 0000430-75.2017.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ARILSON BERNARDO DA SILVA

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038), TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

Com o silêncio do advogado constituido, intime-se o réu para constituir novopatrono em 05 dias, em assim não fazendo, enviem-se os autos à defensoria que fica constituida apenas para apresentações de memoriais finais

Processo nº 0000052-27.2014.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ CARREIRO MOUSINHO NETO

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( INSS )

Advogado(s):

Intime-se o INSS para que apresente os calculos contidos no acordo de fls.184, a fim de que seja imediatamente expedido o RPV

Processo nº 0000437-33.2018.8.18.0099

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ARTHUR DUARTE BRAUNA, FRANCINETE DUARTE REGES

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Executado(a): GILDEAN MARTINS BRAUNA

Advogado(s):

Cumpra-se o requerido pelo MP

Processo nº 0000104-52.2016.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Intime-se a parte requerente do retorno dos autos. Após aguarde-se o impulso do mesmo para eventual execução

Processo nº 0000287-52.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ ALVES DA SILVA NETO

Advogado(s): WHEKLYS DUARTE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14557)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intimem-se as partes através de seus advogados para que informem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias.

PROCESSO Nº: 0800814-21.2018.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.R.S

ADVOGADO(s): ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.S.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800934-64.2018.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: INALDO FONTINELE BEZERRA

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): KALIANDRA ALVES FRANCHI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800934-64.2018.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: INALDO FONTINELE BEZERRA

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): KALIANDRA ALVES FRANCHI

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800934-64.2018.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: INALDO FONTINELE BEZERRA

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): KALIANDRA ALVES FRANCHI

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800943-26.2018.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ROSANGELA SALES GARCEZ

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): AILTON ALVES FERNANDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800943-26.2018.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ROSANGELA SALES GARCEZ

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): AILTON ALVES FERNANDES

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800010-19.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO CORDEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): KALIANDRA ALVES FRANCHI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800010-19.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO CORDEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): KALIANDRA ALVES FRANCHI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800097-45.2019.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GUSTAVO DAHER

ADVOGADO(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: GUSTAVO FREDERICO PEREIRA LOPES

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800016-26.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELIANE CARVALHO SAMPAIO

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800016-26.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELIANE CARVALHO SAMPAIO

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800012-86.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ROSA FERNANDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): JULIANO JOSE HIPOLITI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800012-86.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ROSA FERNANDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): JULIANO JOSE HIPOLITI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800014-56.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): KALIANDRA ALVES FRANCHI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800014-56.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): KALIANDRA ALVES FRANCHI

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

Processo nº 0000168-57.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELENA DO SOCORRO ALVES DE SOUSA, FRANCISCO BATISTA DA SILVA

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

No caso em apreço, restou claro ás fls 09, que houve a morte do senhorFRANCIELDO DE SOUSA SILVA, filho dos requerentes por colisão em acidenteautomobilístico, fazendo a parte ao valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).Destarte, o pleito autoral merece acolhida para condenar a parte requerida apagar o valor devido de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito nos termos doart. 487 I do CPC, e julgo procedente o pedido formulado em ordem a condenar a partepromovida a pagar em favor dos requerentes, o valor de R$ 13.500,00 (treze mil equinhentos reais). valor este a ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV, contados apartir de 22/01/2018, data do evento danoso, e juros de mora à taxa de 12% ao ano (art.406 do Código Civil/2002, c/c artigo 161 CTN), contados da citação.Condeno a parte promovida no pagamento de honorários advocatícios noimporte de 17% sobre o valor da condenação.Condeno a requerida no pagamento das custas do processo.Publique-se, Registre-se e Intimem-se

PROCESSO Nº: 0800022-33.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): JULIANO JOSE HIPOLITI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE