Diário da Justiça
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Publicado em 09/07/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.
JULGAMENTO - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0013063-34.2013.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: JOSEANNE ROCHA MENDES FERNANDES
ADVOGADO(s): JOAO PEDRO PACHECO CHAVES
235 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO:
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE)
JULGAMENTO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0709425-08.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.; AGRAVANTE: AM/PM COMESTIVEIS LTDA
ADVOGADO(s): CATARINA BEZERRA ALVES
POLO PASSIVO: AGRAVADO: POSTO SAMBAREIA LTDA - ME
ADVOGADO(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA
239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0025926-22.2013.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ADERSON DA COSTA SOUSA TRANSPORTES - ME
ADVOGADO(s): ARIANA LEITE E SILVA
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,RICARDO ALEXANDRE PERESI
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
JULGAMENTO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0817473-29.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA
POLO PASSIVO: APELADO: MARLENE PEREIRA CAMPELO LOPES
238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001693-52.2017.8.18.0032
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(s): RUBENS GASPAR SERRA,THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
POLO PASSIVO: APELADO: MARIA ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA,FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA,VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
JULGAMENTO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000247-61.2017.8.18.0081
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FLORACY DE SOUSA LIMA
ADVOGADO(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE FLORACY DE SOUSA LIMA - CPF: 022.670.143-35 (APELANTE) E PROVIDO
JULGAMENTO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0019202-94.2016.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: INDUSTRIA DE CARROCERIAS MAFRENSE LTDA - ME
ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ,JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL SA,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,RAFAEL SGANZERLA DURAND
235 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO:
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE INDUSTRIA DE CARROCERIAS MAFRENSE LTDA - ME - CNPJ: 05.805.056/0001-37 (APELANTE)
JULGAMENTO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000627-26.2017.8.18.0068
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA ROSA DA SILVA COUTINHO
ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
235 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO:
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE MARIA ROSA DA SILVA COUTINHO - CPF: 829.204.353-53 (APELANTE)
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0707573-12.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: MARDONIO ANTONIO VERAS
ADVOGADO(s): MARCIO ARAUJO MOURAO
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0706368-45.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
POLO PASSIVO: APELADO: JOSE HILTON DOS SANTOS
12318 - DECISÃO --> RECONHECIMENTO DE PREVENÇÃO:
RECONHECIDA A PREVENÇÃO
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0010456-48.2013.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA
POLO PASSIVO: APELADO: RUTH CLEIDE DE CARVALHO MOREIRA
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710863-35.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: CLEOBULO VIEIRA DE MOURA
ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS
POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARIA TERESA DA SILVA
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0705922-42.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: F SAMPAIO LTDA - ME
ADVOGADO(s): FILIPE MENDES DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERESINA; AGRAVADO: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU LESTE
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
12207 - DECISÃO --> RATIFICAÇÃO --> LIMINAR:
RATIFICADA A LIMINAR
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0703827-39.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: ALEFY DANILO ALVES CARDOSO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRESIDÊNCIA DO TJPI (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710868-57.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: PEDRO PEREIRA DA CRUZ
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO PAN S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRESIDÊNCIA DO TJPI (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710869-42.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: PEDRO PEREIRA DA CRUZ
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRESIDÊNCIA DO TJPI (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710872-94.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: PEDRO PEREIRA DA CRUZ
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRESIDÊNCIA DO TJPI (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710870-27.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO CETELEM S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRESIDÊNCIA DO TJPI (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710871-12.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS OTAVIANO SOARES
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRESIDÊNCIA DO TJPI (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708142-47.2018.8.18.0000
CLASSE: SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE URUCUI
ADVOGADO(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: LAYANE SILVA SANTANA; RÉU: SAMANTHA LUZIA GUIMARAES FRANCO
ADVOGADO(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRESIDÊNCIA DO TJPI (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0705956-51.2018.8.18.0000
CLASSE: SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
POLO ATIVO: AUTOR: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
ADVOGADO(s): KARINE NUNES MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: RESTAURANTE PANELLA DE BARRO LTDA
ADVOGADO(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS,HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS,PAULO GERMANO MARTINS ARAGAO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRESIDÊNCIA DO TJPI (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710782-86.2019.8.18.0000
CLASSE: SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710850-36.2019.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
POLO ATIVO: PACIENTE: FLAGIANIO DA CONCEICAO SANTOS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710874-64.2019.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
POLO ATIVO: PACIENTE: LOURIVAL GOMES AMORIM JUNIOR
ADVOGADO(s): MARCIO ARAUJO MOURAO
POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA- PIAUI
83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
DECISÃO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0700605-63.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: PETRONIO RIBEIRO DOS SANTOS; APELANTE: AVELAR DE CASTRO FERREIRA
ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO,ANA KARLA COELHO DE CARVALHO,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,UANDERSON FERREIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
12151 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> SUSPEIÇÃO:
DECLARADA SUSPEIÇÃO POR \"NOME DO MAGISTRADO\"