Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0703192-58.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: PATRYCK BARROS AQUINO SILVA

ADVOGADO(s): THIAGO CARVALHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0708218-37.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

A Bela. Luciane Dias Alves, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA ANTONIO CARLOS MONTE ARAGAO (Adv. CARLOS ANTONIO DE ARAUJO MARQUES - PI2092-A ) Apelante ora intimado,nos autos da APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804066-87.2017.8.18.0140 , do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Relator.

DESPACHO:

"... Torno sem efeito a decisão de admissibilidade recursal 520147.

Sem prejuízo de análise posterior dos demais requisitos de admissibilidade, compete apreciar, desde logo, a ausência de preparo do presente recurso ou da concessão de gratuidade de justiça.Ante o exposto, determino ao Apelante efetuar o preparo recursal, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção, possibilitando-lhe, dentro do mesmo prazo, juntar documentos que comprovem situação econômica a justificar a gratuidade da justiça, nos termos do art. 1007, § 4º, do CPC.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Teresina-PI, 29 de maio de 2019.

Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Relator

COODJUDCÍVEL, em Teresina, 08 de julho de 2019.

Bela. Luciane Dias Alves

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

PROCESSO Nº: 0702966-53.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCELINO FERREIRA NUNES

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO CIFRA S.A.

ADVOGADO(s): CARLA DA PRATO CAMPOS,CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701048-14.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LAURA JACINTO DIAS

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIA PEREIRA MARTINS,GILVAN MELO SOUSA,WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO,ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE LAURA JACINTO DIAS - CPF: 535.752.533-15 (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0805377-16.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LUCIMAR AIRES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): ANA KEULY LUZ BEZERRA

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0706482-18.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LUCILENE ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: XXXXXXXXXXXXXXX

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0000747-52.2014.8.18.0140

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: LORENNA VIANA ARAUJO

ADVOGADO(s): ANA PAULA SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: CONSELHO ESCOLAR CEJA PROFESSOR ARTUR FURTADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000343-55.2015.8.18.0046

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO,FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO,FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA,MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

POLO PASSIVO: APELADO: GABRIEL BRITO DA SILVA

ADVOGADO(s): ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000632-71.2017.8.18.0028

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: IZABEL MARCIA CIPRIANO SILVA BRANDAO

ADVOGADO(s): DANILO DA SILVA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0030928-36.2014.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: ANA CAROLINA DA SILVA

ADVOGADO(s): LUZINETE LIMA SILVA MUNIZ BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0015426-96.2010.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,YURY RUFINO QUEIROZ

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA ALICE RIBEIRO MARTINS

ADVOGADO(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0004967-55.2010.8.18.0004

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: I.A.A.S.S.P.E.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: M.C.S.F; APELADO: R.N.F.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000163-03.2011.8.18.0071

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: SAMARA GOMES GONCALVES

ADVOGADO(s): FELIPE COSTA FERREIRA MEDEIROS ARAUJO

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

ADVOGADO(s): MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA,UANDERSON FERREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0700717-66.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA,HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,JOSE ACELIO CORREIA JUNIOR,MARA ANDREA RODRIGUES LOPES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE FRANCISCO DE ASSIS FARIAS - CPF: 361.686.103-91 (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0706927-36.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: D.M.V

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA LOPES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: E.M.C

ADVOGADO(s): CARLOS MAGNO CHAVES DA SILVA JUNIOR

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0816687-82.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: OSMARINA GOUVEIA MELO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA; APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0700920-28.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DEUSILENE PEREIRA

ADVOGADO(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO,EMANUELLE SILVA FERREIRA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701390-59.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

ADVOGADO(s): WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ROSEMARY BANDEIRA LOPES

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA LOPES

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0700475-10.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ANDERSON DUARTE TEIXEIRA NEVES

ADVOGADO(s): JAMYLLE DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: AYMORE CREDITO

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE ANDERSON DUARTE TEIXEIRA NEVES - CPF: 047.278.873-63 (AGRAVANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0703721-77.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ACADEMIA DEMOSTENES RIBEIRO LTDA - ME; APELANTE: DEMOSTENES RODRIGUES RIBEIRO

ADVOGADO(s): GEORGE BARROSO DE MORAES,JOSE WILSON CARDOSO DINIZ,WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPP; APELADO: ROSIMAR DE CARVALHO BEZERRA MELO

ADVOGADO(s): EMANUELE GOMES DA SILVA,PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.003987-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAMPO MAIOR/3ª VARA
APELANTE: J. B. C. N.
ADVOGADO(S): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA (PI004573) E OUTROS
APELADO: S. L. S. E OUTRO
ADVOGADO(S): SILVANIA LIMA SILVA (PI010088)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

AMINTAS LOPES CASTELO BRANCO JUNIOR, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foram interpostos AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido JOÃO BATISTA CARNEIRO NETO - ADVOGADO(S): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA (PI004573) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar os RECURSOS, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 08 de julho de 2019.
AMINTAS LOPES CASTELO BRANCO JUNIOR
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0701358-54.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE ROSA DA SILVA

ADVOGADO(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA,CLARISSA HELENA COSTA BASTOS,EDYANE RODRIGUES DE MACEDO,EMANUELLA KELLY FRANCA DE MENDONCA PONTES,IGOR SOARES DE ARAUJO,MONICA ROCHA LUZ,RITA DE CASSIA DE CARVALHO MOURA,WANDERSON DAWAN BEZERRA,WILSON SALES BELCHIOR

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE JOSE ROSA DA SILVA - CPF: 888.233.773-15 (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0701031-12.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA

ADVOGADO(s): DANILO DE MARACABA MENEZES,MARCEL TAPETY CAMPOS,RICARDO VIANA MAZULO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): JOSE IRAN PAIVA FELINTO FILHO,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,RAFAEL SGANZERLA DURAND

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA - CPF: 218.203.683-00 (APELANTE) E PROVIDO

A Bela. Luciane Dias Alves, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA OTAVIO SELESTINO DA SILVA (Adv. JERONILDO PEREIRA DA SILVA - PI11894-A ) Apelante ora intimado,nos autos da APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001541-63.2016.8.18.0056 , do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. J FERNANDO CARVALHO MENDES - Relator.

DESPACHO:

"... Recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC.

Intimem-se as partes. Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

teresina-PI, 30 de maio de 2019.

Des.FERNANDO CARVALHO MENDES

Relator"

COODJUDCÍVEL, em Teresina, 08 de julho de 2019.

Bela. Luciane Dias Alves

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU